SEGUNDA EDIÇÃO DE 26-7-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO BLOG JOTA
No último dia 14 de julho, o juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível de Fortaleza, intimou o próprio Wesley Safadão para comparecer a uma audiência de instrução
Os números da corrupção no estado do Ceará
A mensuração de acordo com os Tribunais de Contas
Por Gleydson Alexandre
Terça-feira, 25 de Julho de 2017 - 17h06
A corrupção reina absoluta em todos os entes públicos, no âmbito do Estado do Ceará. De modo exemplificativo, citam-se os desvios de recursos públicos nos Municípios, fazendo com que vários prefeitos sejam afastados de seus cargos.
No campo administrativo estadual, alguns escândalos vieram à tona, mas todos ainda sem julgamento definitivo, como o “escândalo dos banheiros”, no qual verbas públicas, que seriam usadas para a construção de unidades sanitárias para a população de baixa renda, foram desviadas em prol de associações fantasmas e servidores públicos. Até um Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE) acabou afastado do cargo em razão das denúncias.
Nessa linha, buscou-se verificar como os Tribunais de Contas que possuem “jurisdição” no Ceará examinam a corrupção que assola o Estado. Para isso, foram analisadas as decisões referentes a casos de corrupção nos exercícios de 2008 a 2016 junto às três Cortes de Contas, por meio da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) ou de dados disponibilizados na internet.
Em relação ao Tribunal de Contas da União (TCU), buscou-se a relação de responsáveis com contas julgadas irregulares, que foi entregue à Justiça Eleitoral, no ano passado, para fins de inelegibilidade. Assim, no tocante aos julgamentos do TCU relacionados à sua “jurisdição”, no Estado do Ceará, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, o montante da corrupção foi de R$ 12.971.833,32.
O número obtido é irrelevante se comparado com o montante de recursos que foi repassado pela União ao Estado do Ceará e aos Municípios cearenses nos anos de 2008 a 2016 e ainda acrescido das despesas efetuadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta que possuem representações no Ceará. Com o objetivo de comparar, somente no período de 17/06/2017 a 16/07/2017, a União repassou mais de R$ 40 milhões ao Estado do Ceará e aos seus Municípios.
Na análise dos 70 (setenta) casos examinados, foram constatadas as seguintes condutas: peculato, omissão no dever de prestar contas, superfaturamento, aplicação irregular das verbas públicas e documentação insuficiente para demonstrar a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Nota-se que se trata de condutas gravíssimas, algumas enquadradas como crimes contra a Administração Pública e/ou atos de improbidade administrativa, e que precisam da máxima repreensão do Estado.
Outro ponto que chama atenção é a prevalência do chamado controle posterior nas ações do TCU. Do total de 444 ocorrências com julgamentos irregulares nos últimos 8 anos no Ceará, setenta são referentes aos anos de competência de 2008 a 2016, sendo o restante relacionado a anos anteriores, muitos do século passado. Essa conclusão demonstra que o controle externo brasileiro ainda trabalha depois que as irregularidades são cometidas. Muitas vezes, vários anos depois, tornando a fiscalização e a tentativa de ressarcimento ao Erário, tarefas de difícil execução.
Outrossim, percebe-se que, na sua maioria, as decisões são relativas a convênios, ou seja, repasses de recursos federais a entes municipais, enquanto somente poucos casos envolvem administradores públicos federais.
No tocante ao TCE/CE, também se analisou a lista de inelegibilidade entregue à Justiça Eleitoral em 2016 para retirar somente os julgamentos circunscritos à pesquisa (2008 a 2016). Portanto, pode-se considerar que o TCE/CE apontou como fruto de recursos desviados o montante de R$ 707.219,33.
As mesmas críticas e observações feitas em relação aos julgamentos do TCU podem ser feitas no tocante às decisões do TCE/CE. O montante indicado é extremamente irrelevante se comparado com o orçamento do Estado do Ceará nos anos analisados (2008 a 2016) e com o valor constante nos convênios assinados pelo Estado para repasse de recursos aos municípios cearenses e entidades privadas sem fins lucrativos. Só para fins de comparação, o Estado do Ceará pagou o valor total de R$ 863.332.647,19 somente em relação aos convênios publicados nos dois primeiros anos pesquisados (2008 e 2009).
Do exame dos nove casos listados, foram constatados que todos se relacionam a convênios com prefeitos municipais ou instituições sem fins lucrativos, ou porque não prestaram contas dos recursos repassados ou por não terem executado o objeto. Percebe-se, assim, a ausência de julgamento de contas irregulares com débito dos administradores públicos estaduais (secretários e dirigentes).
Os dados do TCM/CE foram solicitados via Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A Corte de Contas atendeu à solicitação, com o envio das decisões que imputaram débito aos gestores. O montante desviado dos cofres públicos, em relação aos anos de 2008 a 2016, é de R$ 278.551.499,72.
Numa comparação com o trabalho apresentado pelo TCU e TCE/CE, nota-se, novamente, que os números demonstrados pelos dois TCs são extremamente irrelevantes e que os dados informados pelo TCM/CE são, de fato, importantíssimos, porque demonstram o alto nível de corrupção que assola os municípios cearenses.
Com os dados obtidos nos três Tribunais de Contas com competência para julgar as contas dos administradores públicos cearenses, chegou-se ao objetivo inicial do trabalho – a mensuração da corrupção no Poder Público do estado do Ceará. Assim, o valor total foi de R$ 292.230.552,37 – dos quais 95% foram descobertos pelo TCM/CE.
Com certeza, é um montante considerável, mas que, na verdade, não representa a totalidade dos valores desviados dos cofres públicos. Infelizmente, constatou-se a demora nos julgamentos pelo TCU e TCE/CE e o “esquecimento” em relação aos casos de corrupção na administração pública federal e estadual.
NO DIÁRIO DO NORDESTE
Tio acusa mãe de Wesley Safadão de não cumprir contrato e cobra R$ 28 milhões
Emanuel Helio Eduardo de Oliveira diz ser um dos fundadores da 'Garota Safada' e ter direito contratual aos lucros da banda, fruto de um acordo firmado em 2003, quando ele comprou um ônibus para o grupo
Terça-feira, 18:06 · 25.07.2017 / atualizado às 21:07 por Áquila Leite
No último dia 14 de julho, o juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível de Fortaleza, intimou o próprio Wesley Safadão para comparecer a uma audiência de instrução
Atualmente uma das atrações musicais mais caras do País, a 'Garota Safada', banda por trás do cantor cearense Wesley Safadão, virou motivo de uma disputa milionária na Justiça. É que um tio do músico, Emanuel Helio Eduardo de Oliveira, entrou com uma ação judicial contra a mãe de Wesley, Maria Valmira Silva De Oliveira, mais conhecida por 'Dona Bill', alegando que ela, hoje representante legal do grupo, estaria descumprindo um contrato firmado em junho de 2003, que lhe daria direito aos lucros dos shows nos últimos sábados de cada mês, sendo mês sim e mês não. O valor da causa giraria em torno de R$ 28 milhões, segundo advogados do requerente.
A ação judicial, protocolada em outubro de 2011, na 30ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, cobra danos morais e materiais da mãe de Wesley, além de também citar o cantor como um dos proprietários atuais da banda. Segundo a petição inicial, Emanuel Helio teria fundado o grupo em julho de 2001, juntamente com 'Dona Bill' e seu irmão, Francisco Alves de Oliveira, tendo o requerente se tornado titular da marca em outubro daquele ano.
Os três eram os principais sócios da banda e dividiam os lucros, mas, em junho de 2003, ambos firmaram um acordo que daria a Emanuel a exclusividade dos shows do grupo uma vez a cada dois meses, em troca de um ônibus no valor de R$ 22 mil, que ele comprou para os músicos viajarem durante as turnês. Conforme o contrato, tal benefício duraria enquanto a banda existisse.
Confira, com exclusividade, o contrato que daria o benefício ao tio do cantor:
Conforme alega o tio de Wesley Safadão, o acordo foi cumprido de outubro de 2003 até junho de 2008, quando os direitos da 'Garota Safada' foram transferidos para a mãe do cantor. Desde então, diz ele que não recebeu os lucros que tinha direito e também teve "desentendimentos familiares" por conta da situação.
"O promovente por várias oportunidades buscou solucionar o caso de maneira amigável e extrajudicialmente, sempre buscando dialogar e conversar com a promovida para que o acordo/contrato fosse cumprido. Em sua última e derradeira esperança de buscar a satisfação de seu direito de modo pacífico, o Sr. Emanuel providenciou notificações tanto para a Sra. Maria Valmira, quanto para a Luan Promoções e Eventos, empresa, atualmente, encarregadas da contratação dos shows da banda, restando mais uma vez inútil a tentativa do promovente solucionar o conflito", diz a petição inicial do processo.
Wesley chegou a ser intimado
Após ser protocolado, o processo contra a mãe de Wesley Safadão passou por diversos trâmites judiciais. Em abril de 2014, os acusados entraram com uma contestação e a ação judicial passou por várias etapas de juntadas de documentos e de testemunhas, além de audiência de instrução, tendo ocorrido duas em 2016 e mais uma em julho deste ano.
No último dia 14 de julho, o juiz José Maria dos Santos Sales, da 30ª Vara Cível de Fortaleza, intimou o próprio Wesley Safadão para comparecer à audiência de instrução que aconteceria na sexta-feira (21), dia em que também ocorria o Fortal 2017, evento que teve o cantor como uma das atrações principais. No mandado, o magistrado informou, inclusive, que o músico poderia ser encontrado no domingo (23), na Cidade Fortal, onde ele comandou o bloco 'Vai, Safadão'.
No processo disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), consta que o juiz ainda aguarda o cumprimento do mandado de intimação para Wesley. A próxima audiência do processo está marcada para o dia 21 de agosto deste ano, no Fórum Clóvis Beviláqua, mas não há informações de que o músico comparecerá.
Resposta
A reportagem procurou a assessoria do cantor Wesley Safadão ainda na tarde de segunda-feira (24) para se pronunciar sobre o caso. Em nota enviada ao Diário do Nordeste, foi informado que, "no tocante ao assunto tratado no processo, o artista nada tem a declarar, já que isto é tratado pelo departamento jurídico. No mais, o cantor tem certeza que ao final o processo terá um resultado justo e favorável para ele".
NO CEARÁ NEWS 7
Empresa cobra R$ 29,4 milhões do Governo do Ceará por tatuzões do metrô de Fortaleza
Enquanto a conta do desgoverno de Cid chega na gestão Camilo, obras do metro estão paralisadas e sem previsão de conclusão
Terça-feira, 25/07/2017 às17:43
A conta do desgoverno de Cid Gomes (PDT) continua batendo na porta da gestão Camilo Santana (PT). Agora, a The Robbins Company, empresa contrata por Cid para fornecer os tatuzões para cavar o túnel do metrô de Fortaleza, está cobrando uma dívida de US$ 9,3 milhões (cerca de R$ 29,4 milhões) do Governo do Ceará pelo serviço.
O prejuízo milionário está sendo cobrado, já o metrô de Fortaleza, a maior obra do País que passou pela Lei de Licitações, está parado e sem previsão de conclusão.
Com informações do O Globo.
Investigação revela esquema de fraude no transporte para universitários em Russas
Somente em dois trechos da licitação foram desviados mais de R$ 131 mil. Transporte deveria ser gratuito, mas alunos pagavam pelo serviço
Terça-feira, 25/07/2017 às 16:31
Investigação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas, desmontou esquema de fraude na locação de transporte para universitários daquele Município. A ação culminou com a prisão de Antônio Haendel Holanda Pedroza, dono da empresa “Transcol – Transporte e Construção Eireli”. O acusado recorreu com um pedido de habeas corpus, que foi negado pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva na última terça-feira (18/07). Logo, o empresário continua preso preventivamente e à disposição da justiça.
A Promotoria de Justiça analisou as licitações da Prefeitura de Russas que foram vencidas pela Transcol. Uma delas tinha o objetivo de fornecer veículos alugados para realizar o transporte de alunos universitários de Russas para os municípios de Mossoró (RN) e Aracati (CE). Porém, segundo o promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo Júnior, “é fato público e notório que os alunos universitários pagavam pelo deslocamento e, conforme processo licitatório, a Prefeitura de Russas deveria arcar com todo o custo da locação dos ônibus”, explica o membro do MPCE.
O serviço foi licitado e pago pelo município em 2014 como se o transporte universitário fosse gratuito. Contudo comprovou-se no procedimento investigatório que os alunos pagavam, com recursos próprios, pelo transporte. O procedimento apontou, ainda, transferências bancárias da empresa de transportes para Cristiano Torquato, cunhado do Prefeito de Russas, fornecendo indícios de pagamento de propina e fraude de licitações.
A conduta provocou prejuízo de cerca de R$ 131.642,70 aos cofres municipais, somente no exercício de 2014 e em apenas dois trechos da licitação. “Valores estes que deveriam ter sido gastos para proporcionar transporte gratuito a alunos universitários, mas que foram dolosamente desviados através de meios ardilosos. Antônio Haendel agiu dolosamente para desviar e ocultar recursos públicos, pois somente repassava parca quantia às empresas locais, fazendo com que os estudantes pagassem o restante do valor com recursos próprios”, argumenta Luiz Dionísio. Foi comprovada, também, a participação de servidores públicos de Russas na fraude. A denúncia foi protocolada pelo MPCE e distribuída ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Russas.
NO BLOG DO NOBLAT
Temer balança, mas não cai
Quarta-feira, 26/07/2017 - 02h54
Por Ricardo Noblat
À parte rapapés, mesuras e palavras ao vento que costumam marcar tais ocasiões, restou de substancial somente uma coisa do jantar que reuniu em São Paulo na última segunda-feira o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o Estado Maior do DEM: Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados, disse com todas as letras que caso venha a substituir Michel Temer na presidência da República não cairá na tentação de ser candidato à reeleição em 2018. Alckmin fingiu acreditar.
No momento, as chances de a Câmara conceder licença para que Temer seja julgado por corrupção são quase as mesmas da época em que a denúncia contra Temer foi encaminhada pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal: poucas, ralas. Poderiam ter ganhado robustez se a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tivesse aprovado o relatório do deputado Sérvio Zveiter (PMDB-RJ) que recomendava a concessão da licença.
Ao trocar uma dezena e meia de titulares da Comissão por suplentes alinhados com ele, Temer decidiu sua sorte até aqui e podou as asas de Maia, o nome mais forte para sucedê-lo em definitivo. O PSDB sempre foi um obstáculo à ascensão de Maia. Prefere seguir apoiando Temer, não se sabe até quando, só para evitar o risco de que Maia assuma a vaga dele e dali não queira sair tão cedo. O PT prefere Temer presidente até o fim para tentar crescer na oposição a um presidente exangue.
Rocha Loures, o homem da mala que se destinava a Temer, segundo Janot, já está sob controle: arranjaram-lhe uma tornozeleira eletrônica às pressas para que pudesse se mudar da Penitenciária das Papuda, em Brasília, para o conforto do seu lar. Dá-se como certo dentro do governo que ele jamais delatará Temer. Cabe aos seus advogados criar uma narrativa para justificar a devolução da mala com R$ 500 mil reais.
Esperam-se as próximas denúncias de Janot contra Temer. Ou se espera a segunda e última. É pouco provável que ela produza mais barulho do que a primeira. O que haveria de mais grave do que um presidente da República receber no porão do seu palácio a visita de um empresário investigado por corrupção que confessa crimes, combina futuros encontros e sai tão livre como entrou? Se o governo não tiver votos para enterrar as denúncias, a oposição também não terá para aprová-las.
Vida que segue.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Divisão Perigosa
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 26/07/2017 08:27
O racha da equipe econômica é a pior notícia que o presidente Temer poderia receber, mas reflete o momento perigoso que o governo vive. Por isso ele tentou na noite de ontem restabelecer a relação entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, mesmo cochilando a seu lado, é o pau que sustenta a barraca do governo, e o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, pau mandado do senador Romero Jucá, que continua sendo visto dentro e fora do governo como um influente conselheiro no Palácio do Planalto, quase um ministro ad hoc no campo econômico.
O plano de demissão voluntária do serviço público, anunciado como decisão de governo, foi rebaixado a uma simples proposta em estudo, e não seria surpresa se não saísse do papel, fortalecendo a posição de Meirelles, que vê nesse instrumento uma medida paliativa sem grande futuro.
Paradoxalmente, para um governo que precisa reduzir o gasto, o presidente Michel Temer está à frente de barganhas nos bastidores para obter votos suficientes para matar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Essas barganhas aumentam os gastos, e podem significar a derrota do projeto da equipe econômica.
O presidente Temer se manteria num governo à deriva, sem objetivo maior do que simplesmente resistir até o final. Dentro de seu objetivo primordial que é salvar a própria pele, o presidente Temer está bem, na medida em que a oposição não tem 342 votos para tirá-lo do lugar, ele está garantido.
O problema é que ele não tem a maioria que já teve para comandar a votação e derrotar o pedido de investigação da Procuradoria-Geral da República. Bastam 175 votos para salvá-lo, mas ele precisa do quorum para iniciar a votação, e para isso ele depende de a oposição não obstruir. Pode ser que a oposição, convencida da derrota, acabe decidindo participar da votação apenas para fazer política, criticar o presidente.
Se puser para votar, o Palácio do Planalto ganha, mas o tamanho de sua vitória é que importa nesse momento. Se tiver por volta de 200, 250 votos fica muito exposto, é um presidente fraco que não tem mais condições políticas de aprovar reforma constitucional, só pode pensar em sobreviver até o fim do mandato. E cada vez mais na mão de uma minoria da Câmara, aumentando as chances de os aproveitadores quererem tirar cada vez mais vantagens em cima do governo, colocando a meta fiscal, que já está ameaçada, em risco.
Uma meta que, diga-se, é de um déficit grandioso. Se não houver condição de votar agora, pode ser que o governo considere mais prudente aguardar a próxima denúncia, e tentar resolver as duas votações mais adiante, ganhando tempo para convencer os indecisos.
O próprio presidente Temer está ligando para esse grupo de cerca de 80 deputados para pedir pessoalmente o apoio, num trabalho de corpo a corpo que pode render resultados para ele, e mais déficit.
Mas aí há um perigo para Temer: ele agora tem número suficiente para derrotar a Procuradoria-Geral, mas na próxima denúncia já não se sabe em que condições se encontrará. Com todo esse esforço, se ele tiver entre 200 e 250 votos, uma segunda rodada pode ser fatal.
Ele tem praticamente a metade da base aliada que já teve. Tudo vai influir na avaliação dos deputados, não apenas os benefícios que poderão auferir. Um presidente cada vez mais impopular, especialmente depois do aumento dos combustíveis, não é um bom aliado a longo prazo. O recesso parlamentar que termina semana que vem pode ter como conseqüência uma pressão grande das bases eleitorais, o que pode mudar o quadro.
O teor da nova denúncia do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, versando sobre obstrução da Justiça e atuação do PMDB como uma quadrilha comandada pelo próprio presidente, reforçada pelas revelações de Eduardo Cunha e do doleiro Lucio Funaro, pode criar fatos novos que mexam nessa base que o presidente ainda mantém.
NO O ANTAGONISTA
Exclusivo: Palocci na semana que vem
Brasil Quarta-feira, 26.07.17 08:56
A PGR recusou a segunda versão dos anexos de Antonio Palocci.
O Antagonista soube que a terceira e última versão será apresentada na semana que vem.
Ele promete entregar todo o esquema de Lula. Vamos ver se cumpre a promessa.
O departamento de propinas do contribuinte
Brasil 26.07.17 09:24
Você vai pagar o jatinho do condenado.
A Folha de S. Paulo explica que "a incorporação de Lula ao diretório nacional do PT, como presidente de honra, resolveu problemas financeiros práticos envolvendo o ex-presidente. A legenda pode agora, por exemplo, pagar o aluguel de aeronaves para que ele viaje pelo País.
Antes disso, sempre que pagava por uma viagem, o PT tinha que dar várias explicações na hora de prestar contas ao TSE".
O fundo partidário, portanto, é o novo departamento de propinas da Odebrecht.
A divindade Brahma
Brasil 26.07.17 09:01
Um líder hindu americano quer que a cerveja Brahma mude de nome por achar que se trata de desrespeito com a divindade da sua religião.
Brahma é também o nome de uma ex-divindade brasileira.
A pressa de Janot e duas perguntas
Brasil 26.07.17 07:55
Rodrigo Janot, apesar de toda a elegância com Raquel Dodge, ontem, está correndo para fechar acordos de delação antes da posse da sua sucessora, em setembro.
Os advogados dos delatores também estão com pressa, porque não sabem se a nova PGR imporá outras condições.
De acordo com a Folha, "o procurador-geral e sua equipe pretendem concluir as tratativas com a empreiteira OAS, o ex-ministro Antonio Palocci, o empresário Henrique Constantino, sócio da Gol, o ex-deputado Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro".
Palocci vai poupar Lula e entregar apenas Guido Mantega, Janot?
Acordos com Cunha e Funaro não seriam excludentes, Janot?
Lula é um plantador profissional
Brasil 26.07.17 07:40
A Folha publica que há uma cisão interna no PT entre apoiadores explícitos do tirano venezuelano, como Gleisi Hoffmann, e aqueles mais prudentes, digamos.
Lula estaria "preocupado com a administração Maduro (sic) e teria recomendado, mais de uma vez, moderação ao presidente da Venezuela", segundo o jornal.
Lula é um plantador profissional.
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