TERCEIRA EDIÇÃO DE 29-6-2017 DO DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NO BLOG DO NOBLAT
Para Estancar a Sangria
Por Ricardo Noblat
Quinta-feira, 29/06/2017 - 03h06
O presidente Michel Temer tinha o direito de escolher quem bem quisesse para suceder Rodrigo Janot no cargo de Procurador Geral da República. Não estava sequer obrigado a escolher apenas entre os três nomes mais votados pelos procuradores.
Mas ao escolher a subprocuradora Raquel Dodge, o segundo nome de uma lista tríplice que lhe foi apresentada, indicou com clareza o que espera do próximo Procurador Geral da República. Raquel notabilizou-se por suas críticas ao comportamento independente de Janot.
Não teria sido o segundo nome mais votado se fosse contra a Lava Jato. Mas também não é tão a favor como Janot foi até agora, muito menos como Nicolau Dino, o primeiro nome da lista, seria. Se fosse, não teria o apoio de políticos como José Sarney e Renan Calheiros, por exemplo.
Em gravação feita no início do ano passado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo no Senado, comentou que era preciso derrubar a então presidente Dilma Rousseff e pôr Temer no seu lugar para “estancar a sangria” provocada pela Lava Jato entre os políticos.
Dilma acabou caindo, Temer a sucedeu, mas a sangria não foi estancada. Nem por isso os alvejados pela Lava Jato perderam a esperança de que seja de um momento para outro. Contam com o apoio de Temer, ele mesmo agora denunciado por corrupção.
De Raquel, esperam que se transforme numa nova engavetadora de processos como foi o Procurador Geral da República dos anos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Do ministro da Justiça, que ponha freios na Polícia Federal, se possível trocando seu diretor.
De ministros do Supremo Tribunal Federal, que sejam mais duros com os procedimentos da Lava Jato. E que mudem de posição quanto à decisão tomada que permite o cumprimento imediato de pena para quem for condenado em segunda instância da Justiça.
Tempos Estranhos
Por Ricardo Noblat
Quinta-feira, 29/06/2017 - 08h02
Seria admissível em um país civilizado e de fato democrático, onde a independência dos Poderes é respeitada ao extremo, que um presidente da República, acompanhado de ministros de Estado, fosse jantar na casa de um ministro da mais alta Corte de Justiça para, oficialmente, discutir reforma política ou qualquer outro assunto?
Foi o que ocorreu na noite da última terça-feira, 27, véspera do anúncio feito pelo presidente Michel Temer da escolha do próximo Procurador Geral da República, sucessor do atual que o denunciou pelo crime de corrupção passiva. Temer jura que o jantar não serviu para a discussão do assunto com seu anfitrião, o ministro Gilmar Mendes. Quem acredita?
Ministro de tribunal superior não conversa com políticos sobre política. Ou não deveria conversar. Porque a qualquer instante poderá ser obrigado a julgar causas que afetem diretamente os interesses dos seus interlocutores. Aqui, políticos chegam a telefonar para juízes pedindo a ajuda deles na hora de cabalar votos no Congresso. Não é assim? E está certo?
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Caso consiga sobreviver, Temer vai ficar sem força política
POR MERVAL PEREIRA
Quarta-feira, 28/06/2017 15:50
Existe uma chance grande de a Câmara dos Deputados não aceitar a denúncia contra o presidente Michel Temer. No momento, tudo indica que ele ainda tem maioria para barra-la. Entretanto, se houver uma rebelião na Comissão de Constituição e Justiça e a proposta for aceita, chegará ao plenário com uma carga política muito grande, mas não creio que possa acontecer. Como a denúncia de Janot foi fatiada, Temer vai passar por esse processo mais uma ou duas vezes e, à medida que o tempo passa, ele vai se enfraquecendo. Não há segurança de que esteja a salvo, embora a perspectiva seja grande. Se conseguir sobreviver, Temer vai ficar na mão dos políticos, terá que aceitar qualquer coisa, não conseguirá fazer as reformas polêmicas. Não há mais clima para ele voltar a governar e vamos assistir a uma repetição de 1989, no governo Sarney.
Fuga para frente
POR MERVAL PEREIRA
Quinta-feira, 29/06/2017 06:31
O presidente Michel Temer está sinalizando com uma expectativa de poder, que hoje ele tem bastante limitada, com o anúncio da nomeação da Procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot a partir de setembro na Procuradoria-Geral da República.
Ele fez a mesma coisa com os dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral que substituiu antes do julgamento final da chapa Dilma/Temer. Nomeou-os antes mesmo que os antigos ministros encerrassem seus mandatos, mas garantiu uma decisão favorável a ele e Dilma quando anteriormente havia uma possibilidade de derrota.
Com a nomeação da nova Procuradora-Geral da República, segunda colocada na lista tríplice que lhe foi entregue ontem mesmo, Temer tenta enfraquece Janot e dá um sinal à sua base parlamentar de que tudo vai mudar a partir de setembro.
Os políticos já se sentirão mais seguros para votar contra o pedido de processo no Supremo Tribunal Federal feito pelo atual (ex?) Procurador-Geral, uma figura de resto odiada pelos parlamentares, especialmente por aqueles que estão na lista de acusados da Operação Lava Jato.
Do ponto de vista jurídico, essa escolha não tem efeito, pois o mandato de Janot vai até setembro. Mas politicamente ela é uma vigorosa mensagem de que ele continua tendo a caneta e está disposto a tudo para continuar no Palácio do Planalto até o final do mandato, em 2018.
Também internamente, na Procuradoria-Geral da República, entre os procuradores e demais membros do Ministério Público, poderá ser reduzida a força de comando de Janot. Quem entender o recado poderá ser recompensado mais adiante. Mas há quem pense que a antecipação pode ter sido um tiro no pé, expondo a Procuradora Raquel Dodge à fúria da corporação.
A nomeação antecipada foi também um contragolpe no ministro Luis Edson Fachin, que enviou ontem mesmo para o Congresso o pedido de processo contra o presidente da República, sem ouvi-lo antes, definindo que a posição política deve ser tomada antes da jurídica, que será de responsabilidade do Supremo só se a Câmara aprovar o processo.
Foi uma decisão muito rápida que mostra a vontade de tocar o processo sem delongas, passando a bola para os políticos. Nomeando a Procuradora Raquel Dodge no mesmo dia em que seu processo chegou ao Congresso, o presidente Michel Temer manda uma mensagem aos políticos, mas também corre o risco de irritar a corporação dos Procuradores, deixando muito explícito que está usando a nomeação para tentar manipular a Procuradoria a seu favor.
Como nunca houve esse tipo de nomeação antecipada no Ministério Público, ainda mais da segunda da lista, quando a tradição dos últimos anos era de que o primeiro sempre foi o indicado, a manobra palaciana pode provocar uma reação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), órgão corporativo muito atuante e influente entre os procuradores.
Certamente os operadores da Operação Lava Jato se sentirão acuados e cobrarão, talvez até mesmo em público, uma posição da futura Procuradora-Geral, que também ficará sob o escrutínio da imprensa e da opinião pública nesses próximos 90 dias.
Como tudo na vida do presidente Michel Temer, a partir da divulgação do fatídico áudio com suas conversas secretas no porão do Palácio do Jaburu, a decisão foi uma fuga para frente, que pode trazer dissabores ou vantagens políticas, mas sempre arriscada.
O presidente confirma as desconfianças de que trabalhará abertamente contra a Lava Jato, o que agrada sua base aliada, mas pode provocar reações contrárias muito significativas. Nesse ambiente tumultuado por si só, e que medidas intempestivas do Palácio do Planalto só fazem complicar, dificilmente Temer terá condições de aprovar as reformas, tal o assédio por benesses que receberá.
As emendas dos parlamentares, por exemplo, estão sendo ampliadas à medida que a pressão política por apoio no Congresso aumenta. Mais do que nunca Temer está nas mãos do Centrão, e isso significa mais e mais concessões que descaracterizam o controle de gastos e inviabilizam reformas realmente estruturantes.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
A pauta do lauto jantar oferecido pelo casal Gilmar e Guiomar para Temer, Moreira e Padilha (veja o vídeo)
Por Amanda Acosta
amanda@jornaldacidadeonline.com.br
Quinta-feira, 29/06/2017 às 04:36
Na terça-feira (27) o casal Gilmar Mendes e Guiomar ofereceu um suntuoso jantar para três honoráveis convidados, conforme informou Naira Trindade do ‘Estadão’.
A pauta discutida no evento teria sido a escolha do novo procurador-geral da República.
É notório que Gilmar Mendes, José Sarney, Torquato Jardim e Renan Calheiros apoiam a subprocuradora Raquel Dodge.
De acordo com o Planalto, o encontro entre as reluzentes figuras - o casal anfitrião e Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco - estava marcado há muito tempo e teria como pauta a Reforma Política.
Porém, apesar da propalada marcação antecipada, o que é de se duvidar, não constava na agenda do presidente.
Foi mais um encontro na calada da noite, sem qualquer registro oficial.
Coincidência ou não, no dia seguinte, ou seja nesta quarta-feira (28), Temer sacramentou o nome de Raquel Dodge como nova procuradora-geral da República.
Parece que o que foi servido por Gilmar Mendes no jantar teve influência decisiva.
A título de informação, Raquel Dodge ficou conhecida quando vazou um vídeo de uma reunião do Conselho Nacional do Ministério Público na qual ela foi ridicularizada por Rodrigo Janot (veja aqui matéria sobre o assunto).
Abaixo (no link), veja o vídeo.
NO CEARÁ NEWS 7
Semace confirma que empreendimento de Cid Gomes na Meruoca não tem licença ambiental
O ex-governador já foi multado em R$ 6 milhões por desmatar Área de Proteção Ambiental na Serra para construção de condomínio de luxo
Quinta-feira, 29/06/2017 8:52
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) encaminhou documento à Assembleia Legislativa confirmando que a obra milionária e ilegal de Cid Gomes na Serra da Meruoca não tem licença ambiental da autarquia.
Confira a transcrição do dococumento:
"Senhor Deputado,
Em resposta ao Ofício nº 77/2017 (CMADS), no qual solicita informalções relativas ao licenciamento ambiental da obra de construção da Empresa Condomínio Terra Nova e Comunicações LTDA., na Área de Proteção Ambiental da Serra da Meruoca, no Município de Meruoca-CE, informamos que nãos consta nesta Autarquia nenhuma solicitação de licenciamento/autorização em nome do referido empreendimento.
Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
José Ricardo Araújo Lima
Superintendente da Semace"
Entenda
O ofício será debatido, nesta quinta-feira (29), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Casa, presidida pelo deputado Roberto Mesquita (PSD).
O condomínio de luxo de Cid Gomes foi multado em R$ 6 milhões pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por ter desmatado Área de Proteção Permanente (APP), em uma Área de Proteção Ambiental (APP), no topo da Serra da Meruoca. O órgão ambiental estuda a demolição das estruturas já levantadas e o reflorestamento do terreno devastado.
NO O ANTAGONISTA
Só falta trocar o comando da PF
Brasil Quinta-feira, 29.06.17 09:51
Michel Temer cumpriu a promessa de antecipar a escolha da PGR.
Agora ele deve executar o resto do plano: trocar toda a cúpula da PF.
Releia aqui:
CÁRMEN LÚCIA ENVIA DENÚNCIA
Brasil 29.06.17 09:32
Cármen Lúcia enviou para a Câmara dos Deputados a denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva.
O Jota informa que a denúncia já chegou à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.
Rocha Loures, o chefe faz tudo por você
Brasil 29.06.17 09:23
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, quem esteve com Rodrigo Rocha Loures na carceragem da Policia Federal se impressionou com o estado de espírito do deputado. Está devastado".
Não se preocupe, Rocha Loures, o chefe está fazendo tudo para tirar você daí.
Planalto mostra aos procuradores que tem força
Brasil 29.06.17 09:07
Roberto Rocha, escolhido para ser o relator da nomeação de Raquel Dodge, é senador pelo Maranhão, hoje rompido com o governador Flávio Dino, irmão de Nicolao Dino, o primeiro colocado na lista do MPF.
É mais uma forma de o Planalto mostrar aos procuradores da Lava Jato que tem força.
STF suspende eleição no Amazonas
Brasil 29.06.17 08:36
Ricardo Lewandowski suspendeu a eleição para o governo do Amazonas, marcada para 6 de agosto.
Segundo ele, o TSE não poderia ter determinado uma nova eleição antes de analisar os recursos do governador cassado e de seu vice.
Como informou o G1, "a decisão de suspender a eleição é liminar e pode, em tese, ser derrubada pelo plenário do STF".
O Brasil é uma zorra.
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