PRIMEIRA EDIÇÃO DE 28-6-2017 DO MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
28 DE JUNHO DE 2017
Animou aliados a reação do presidente Michel Temer comparando sua relação com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures à de Marcelo Miller com o ex-chefe Rodrigo Janot, de quem era braço direito na Procuradoria Geral da República quando se demitiu para “receber milhões” e atuar na defesa da J&F/JBS de Joesley Batista. Para o requisitado cientista político Paulo Kramer, “Janot está conseguindo o aparente milagre de unir, contra si, o conjunto da classe política”.
Temer diz que a acusação o ofende tanto quanto seria leviano supor que “os milhões” pagos pela JBS não seriam apenas do ex-procurador.
Para Paulo Kramer, “o estranhíssimo acordo com a gangue do Friboi plantou uma semente de dúvida sobre acordos de delação premiada”.
O acordo tão favorável a Joesley & Cia “também trincou o que até pouco tempo atrás era um sólido consenso pró-Lava Jato”, diz Kramer.
Em sua fala, o presidente quis mostrar segurança sob aspecto jurídico, e dar discurso para que os aliados o defendam. Pode ter conseguido.
O presidente Michel Temer não teve altivez para dizer à primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, que o Brasil recusaria recursos para nos auxiliar a não desmatar a Amazônia, na opinião do general Augusto Heleno, um dos líderes mais respeitados das Forças Armadas. Afinal, segundo ele lembrou nas redes sociais, a Amazônia brasileira não é “patrimônio da Humanidade” e sim um patrimônio do Brasil.
O general afirma que ainda está em tempo de Temer “dizer ao mundo” o que não declarou ante a atitude mal educada dos anfitriões, em Oslo.
Ex-comandante militar da Amazônia, Augusto Heleno diz que cabe apenas ao Brasil preservar e explorar a floresta com sustentabilidade.
Augusto Heleno diz ainda que os europeus não podem dar lições de preservação: destruíram “a maior parte de suas reservas florestais”.
Para Arthur Lira, que lidera 47 deputados do PP, não basta basear a denúncia contra Temer apenas na delação de Joesley. Ex-presidente da CCJ, ele prevê, em princípio, “maioria tranquila para o presidente.” A briga na Câmara será mais política que jurídica, diz o parlamentar
Temer está convencido de que Joesley armou toda a delação com o único objetivo de se livrar, de uma só tacada, das cinco investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal contra ele.
Michel Temer discursou no Planalto, encarando Rodrigo Janot, cercado de uma centena de parlamentares e auxiliares de primeiro e segundo escalões. Ao final foi aplaudido e ainda ouviu gritos de “bravo!”.
O procurador de carreira Michel Temer não ficará constrangido de não nomear Nicolao Dino, candidato de Rodrigo Janot à própria sucessão. É que deu empate técnico: Dino teve 621 votos (18,6%) contra 587 (ou 17,6%) de Raquel Dodge, a favorita. Mario Bonsaglia, 564 (16,97%).
Na votação para a Procuradoria Geral da República, cada um dos 1.302 procuradores faz sua própria lista tríplice. A apuração indica os três nomes que mais são citados.
Enquanto discutia o plano de trabalho no plenário 11 da Câmara, a comissão especial que analisa a PEC da reforma política, que acaba com coligações partidárias, sofreu com um apagão e ficou às escuras.
Precisando de votos para escapar da denúncia de corrupção, Michel Temer receberá deputados do Nordeste revoltados com a importação de álcool de milho dos Estados Unidos, com alíquota de 0%, que mais do que triplicou este ano, destruindo usinas e empregos, na região.
O Banco do Brasil disponibilizou terminais onde o cliente deposita o dinheiro sem envelope. Após a contagem e verificação das cédulas, o valor cai na conta imediatamente e as notas avariadas são devolvidas.
Como a defesa do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque explicou a ele a decisão do TRF-4 de aumentar a pena de 20 para 43 anos de prisão?
NO DIÁRIO DO PODER
BANCADA DA PAPUDA
JUSTIÇA AUTORIZA DEPUTADO PRESO A EXERCER MANDATO DURANTE O DIA
SENDO ASSIM, À NOITE CELSO JACOB RETORNA AO PRESÍDIO DA PAPUDA
Publicado: terça-feira, 27 de junho de 2017 às 17:48 - Atualizado às 17:52
Redação
A Justiça do Distrito Federal autorizou hoje (27) o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) a exercer o mandato na Câmara dos Deputados durante o dia e retornar ao presídio no período noturno. Jacob foi preso após ser condenado definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 2 meses em regime semiaberto pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação.
O pedido de trabalho externo foi feito pelos advogados do parlamentar à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, responsável pelo cumprimento da pena de Celso Jacob. Pela decisão, o deputado deverá permanecer no presídio nos fins de semana, feriados e durante o recesso parlamentar.
Em maio, por unanimidade, a Segunda Turma do STF negou o último recurso apresentado pela defesa do parlamentar, decretou o fim do processo e, consequentemente, a execução da pena. Em junho do ano passado, Jacob foi condenado pelo Supremo por crimes cometidos quando ele era prefeito de Três Rios (RJ). De acordo com a denúncia, Jacob favoreceu uma construtora ao decretar estado de emergência no Município.
Após o julgamento, Celso Jacob informou que não houve dano ao erário. O deputado disse que foi orientado erroneamente por um setor da prefeitura, que não informou que a empresa chamada para concluir uma creche não estava habilitada para tocar a obra em função de documentação vencida. A empresa que venceu a licitação abandonou a obra. Os fatos ocorreram em 2003.(ABr)
CONVERSA GRAVADA
TEMER PEDIU PARA JOESLEY ENTRAR NO PALÁCIO DO JABURU ‘SEMPRE PELA GARAGEM’PRESIDENTE AINDA RESSALTOU QUE, À NOITE, NÃO TEM IMPRENSA NO LOCAL
Publicado: terça-feira, 27 de junho de 2017 às 15:31
Redação
Um dos trechos da conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Joesley Batista, da JBS, na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, recuperados pela Polícia Federal, revelou uma recomendação do peemedebista ao executivo: “Sempre pela garagem, viu?”. A frase consta da perícia da PF, após o pente-fino sobre o arquivo em pen drive entregue como parte da delação de Joesley.
Naquela noite, Joesley e Temer se reuniram por cerca de 40 minutos. Na metade do encontro, o executivo diz ao presidente. “Eu, eu, prefiro combinar assim, ó: se for alguma coisa que eu precisar, tal, então eu falo com Rodrigo, se for algum assunto desse tipo aí…”
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O ‘Rodrigo’ a quem Joesley se referia era o ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMRB-PR). Temer e seu aliado foram denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva.
A conversa segue.
Temer responde. “Ai voce (ininteligivel).”
“É…”, diz Joesley.
Temer: “Pela garagem.”
Joesley: “{Pela} garagem.”
Temer: “(lninteligivel) sempre pela garagem, viu?”
Joesley: “Funcionou super bem, à noite …”
Temer: “É.”
Joesley: “… onze hora da noite, meia-noite, dé … dez e meia, vem aqui.”
Temer: “(Ininteligível). Não tem imprensa.”
Joesley: “A gente conversa uns dez minutinho, uma meia horinha, vou embora.”
Michel Temer é o primeiro presidente da História da República brasileira a ser acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.
O peemedebista também poderá ser acusado pelo crime de obstrução à investigação de organização criminosa. O relatório da Polícia Federal foi encaminhado nesta segunda-feira, 26, ao Supremo, no qual também vê a mesma conduta criminosa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e do empresário e delator Joesley Batista.
O ministro Edson Fachin concedeu mais cinco dias de prazo, contanto a partir desta terça-feira, 27, para a denúncia ser apresentada. A expectativa é que Janot apresente uma nova acusação formal, fatiando a medida. (AE)
NA VEJA.COM
Janot rebate Temer: há fartas provas e ninguém está acima da lei
PGR disse que a denúncia tem contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos e certidões que "não deixam dúvida" da materialidade do crime
Terça-feira, 27 jun 2017, 20h34 - Publicado em 27 jun 2017, 20h08
Em resposta ao duro discurso do presidente Michel Temer contra a sua pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira que há “fartos elementos de prova” na denúncia que fez contra Temer pelo crime de corrupção passiva com base nas delações da JBS. Em nota, o procurador frisou que a acusação entregue ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) traz “registro de voos, contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos, certidões, entre outros documentos” que “não deixam dúvida quanto à materialidade e a autoria” do delito cometido pelo peemedebista.
“Rodrigo Janot cumpre à risca o comando constitucional de que ninguém está acima da lei ou fora do seu alcance, cuja transgressão requer o pleno funcionamento das instituições para buscar as devidas punições. Se assim não fosse, não haveria um Estado Democrático de Direito”, diz parte do texto divulgado pela procuradoria.
Em discurso nesta tarde, Temer fez um ataque direto a Janot, comparando a sua proximidade com o ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, flagrado com uma mala de 500.000 reais da JBS e também denunciado pelo MPF, à relação entre o procurador-geral e o ex-procurador da República Marcello Miller, que deixou o Ministério Público para ser advogado da JBS.
Ao lado de aliados, Temer ainda classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e “um trabalho trôpego” e que sua “preocupação jurídica” com ela é “mínima”. “Examinando a denúncia, eu percebo e falo com conhecimento de causa que reinventaram o código penal e incluíram uma nova categoria: a denúncia por ilação”, afirmou ao lado de aliados políticos.
Para Temer ser julgado pelo STF, 342 dos 513 deputados (ou dois terços da Câmara) precisam autorizar a abertura da ação penal contra ele, o que o afastaria do cargo por 180 dias. O presidente busca sepultar o processo movido por Janot o mais rápido possível, aproveitando uma maioria que ainda ostenta na Casa.
Leia aqui a nota na íntegra.
Para desembargadores, delações não reuniram provas contra Vaccari
Segunda instância reviu decisão do juiz Sergio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por João Pedroso de Campos
Terça-feira, 27 jun 2017, 21h19 - Publicado em 27 jun 2017, 21h13
Ao absolver o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, nesta terça-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que as provas levadas em conta pelo juiz federal Sergio Moro para condená-lo em primeira instância são insuficientes por se sustentarem somente em depoimentos de delatores premiados. Em novembro de 2015, Vaccari foi condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele era acusado de intermediar doações eleitorais oficiais de 4,2 milhões de reais ao PT, oriundas de propina de contratos de empreiteiras com a Petrobras.
A absolvição do ex-tesoureiro petista foi determinada na 8ª Turma do TRF4. Votaram neste sentido os desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, enquanto o relator da Lava Jato em segunda instância, o desembargador João Pedro Gebran Neto, manteve a decisão de Moro e foi voto vencido.
“A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 [lei das delações premiadas] reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”, afirmou Paulsen.
Santos Laus concordou com o colega e disse que “a prova ficou insuficiente. No âmbito desta ação penal, faltou a corroboração da palavra dos colaboradores”.
Na sentença em que condenou Vaccari, Moro considerou as delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, do doleiro Alberto Yousseff, do empresário Augusto Ribeiro Mendonça e do ex-executivo da empreiteira Camargo Corrêa Eduardo Leite.
Os delatores, no entendimento de Moro, apresentaram provas de que João Vaccari sabia do esquema criminoso na Petrobras e que as doações eleitorais da Toyo Setal, de Mendonça, ao PT vinham de acertos de propinas com a Diretoria de Serviços da estatal petrolífera. Para o magistrado, as colaborações formavam “um todo coerente”.
“Encontram corroboração na prova material das doações, nas circunstâncias objetivas de sua realização, e ainda na prova material da entrega de valores, por outra empreiteira e em circunstâncias subreptícias, a parente e auxiliar de João Vaccari Neto. O substrato probatório é suficiente para a condenação criminal, já que não é possível afirmar a inexistência de prova de corroboração das declarações dos colaboradores”, escreveu o magistrado na decisão, agora derrubada pelos desembargadores.
Apesar da absolvição no TRF4, Vaccari tem condenações em outros quatro processos em primeira instância, que somam 30 anos e dois meses de prisão, todos ainda sem decisão na segunda instância.
Pena de Duque aumentada em 23 anos
Embora tenha absolvido o ex-tesoureiro petista, o TRF-4 manteve a condenação do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa e aumentou a pena dele de 20 anos e oito meses de prisão para 43 anos e 9 meses. Ao contrário de Sergio Moro, os desembargadores consideraram os crimes de corrupção separadamente e somaram as condenações em cada um deles.
Com a revisão da punição a Duque, ele soma condenações que chegam a 86 anos e dez dias de prisão. Ontem, ao condená-lo a cinco anos e quatro meses de cadeia, Moro recompensou Renato Duque pelas “informações relevantes” prestadas por ele no processo e determinou que o ex-diretor da Petrobras deixe a cadeia em 2020, caso firme delação premiada com o Ministério Público Federal.
Entre os outros condenados pelo magistrado na ação penal que recorreram à segunda instância, Adir Assad teve a pena mantida em 9 anos e 10 meses de reclusão, Sônia Mariza Branco e Dario Teixeira Alves Júnior tiveram as sentenças reduzidas de 9 anos e 10 meses de cadeia para 6 anos e 9 meses.
NO BLOG DO JOSIAS
Temer fala como se presidisse um país de bobos
Josias de Souza
Quarta-feira, 28/06/2017 04:38
No seu primeiro pronunciamento como presidente denunciado por corrupção, Michel Temer perdeu o último trunfo que lhe restava: a serenidade. Fora de si, deixou antever o que tem por dentro: raiva excessiva e razão escassa. Movido pelo excesso, atirou em Rodrigo Janot e acertou o próprio pé. Premido pela escassez, exagerou na meia verdade, privilegiando exatamente a metade que é mentirosa.
Temer estava irreconhecível. Perdeu a fita métrica que costumava trazer no lugar da língua. Expressando-se de forma desmedida, chamou a denúncia de “ficção”, uma “trama de novela”. Disse que Janot fez um “trabalho trôpego”. Temer deixou de mencionar que é ele quem fornecesse a matéria-prima que torna a realidade inacreditável e transforma o noticiário num novelão policial.
As explicações de Temer foram endereçadas aos deputados que compõem a milícia parlamentar que enterrará a denúncia. É gente que despreza o desejo da opinião pública de ver o presidente julgado no Supremo. Discursando para os seus apoiadores na Câmara, o presidente mandou às favas a lógica e a inteligência alheia.
“Os senhores sabem que eu fui denunciado por corrupção passiva”, declarou. “Notem, vou repetir a expressão: corrupção passiva. A esta altura da vida! Sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem.” Falso.
Corta para o dia 7 de março, no porão do Jaburu. Ali, entre 22h31 e 23h16, Temer manteve com Joesley Batista uma conversa vadia. Grampeado pelo dono da JBS, entregou-se a um diálogo que a Polícia Federal recuperou.
Joesley: “Pra mim falar contigo qual é a melhor maneira… Porque eu vinha falando através do Geddel, através… Eu não vou lhe incomodar, evidente, se não for algo assim…”.
Temer: “As pessoas ficam… Sabe como é que é…”.
Joesley: “Eu sei disso, por isso é que…”.
Após um trecho ininteligível, Temer declara: “Um pouco”.
Joesley: “É o Rodrigo?”.
Temer: “O Rodrigo”.
Joesley: “Ah, então ótimo”.
Temer: “Pode passar por meio dele, viu? Da minha mais estrita confiança”,
O presidente referia-se ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures — aquele que, no mês seguinte, seria filmado recebendo de um executivo do grupo empresarial de Joesley a mala com R$ 500 mil em propinas.
Toda a negociação deflagrada no escurinho do Jaburu foi monitorada pela Polícia Federal. A investigação demonstrou que Loures participou das tratativas em nome de Temer. Preso, o preposto do presidente devolveu a mala antes que o dinheiro chegasse ao destinatário.
Temer voltou a fazer pose de perseguido: ''Exatamente neste momento em que nós estamos colocando o País nos trilhos é que somos somos vítima dessa infâmia de natureza política.”
Foi como se Temer declarasse: ''Eu aqui, fazendo o favor de presidir o País, e vem a Procuradoria, com sua vocação para estraga-festas, atrapalhar as minhas reformas jogando no ventilador algo tão irrelevante quanto uma denúncia por corrupção.'' Num de seus momentos mais temerários, Temer insinuou que foi Janot quem recebeu dinheiro de má origem, não ele (...).
Ao atirar em Janot, acusando-o de inventar a “denúncia por ilação”, Temer acertou na Polícia Federal. O presidente sustentou que o áudio periciado com esmero é “prova ilícita”, totalmente “inválida para a Justiça.” Por quê? “Na pesquisa feita seriamente pela Polícia Federal, pelo seu instituto de criminalística, está dito que há cerca de 120 interrupções, não é? O que torna a prova inteiramente ilícita''. Lorota.
Os peritos da PF farejaram na gravação 294 “descontinuidades”. Nada a ver com fraude ou edição. São interrupções de 1,30 segundos, em média, provocadas pelo tipo de gravador usado por Joesley. O microfone do equipamento é acionado automaticamente pela voz. E pára de funcionar nos intervalos de silêncio.
O brasileiro desconfiado perde muito ao não acreditar na fábula que o presidente construiu para lhe servir de refúgio. A plateia tem sempre a sensação de estar perdendo alguma coisa com o seu ceticismo. A metafísica envolvida na narrativa presidencial é mais rica e divertida do que este materialismo chato em que corrupção é sempre, inapelavelmente, corrupção.
A teoria conspiratória de Temer é sempre mais criativa, cheia de intriga e perfídia. Tem todos os ingredientes de uma boa ficção. O único inconveniente é o convívio com um presidente que fala como se presidisse uma nação de bobos.
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