SEGUNDA EDIÇÃO DE 30-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NO O GLOBO
Polícia Federal não pode ser manipulada pelo governo
Nomeação de Torquato Jardim para a Justiça tem a intenção evidente de controlar a PF, sonho antigo de todo político envolvido em casos de corrupção
POR EDITORIAL
Terça-feira, 30/05/2017 0:00
Enquanto a crise política atinge o Congresso e prejudica as maquinações legislativas contra a Lava-Jato e o combate à corrupção de um modo geral, as ameaças avançam em duas outras frentes.
Uma está no Supremo, onde há quem pretenda rever o veredicto, com cláusula vinculante — para ser seguido por todos os tribunais —, de que pena pode ser cumprida na confirmação da sentença pela Segunda Instância; e a outra frente o presidente Michel Temer abriu no domingo, com o movimento audacioso de substituir, no Ministério da Justiça, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) pelo advogado Torquato Jardim, tirando este do Ministério da Transparência, antiga Controladoria-Geral da União (CGU). Jardim não esconde desgostar da Lava-Jato.
Também ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é provável que o presidente o veja como alguém que possa ajudá-lo no julgamento da sua chapa com Dilma Rousseff, pelo tribunal, a partir de 6 de junho. O presidente parece apostar no trânsito de Jardim nos meios jurídicos.
Um objetivo evidente, porém, é controlar, enfim, a Polícia Federal, sonho de todo político implicado em malfeitos. Não por acaso, em uma das gravações feitas por Joesley Batista de conversa com Aécio Neves, o tucano dirige pesadas críticas a Serraglio, por ele não interferir na distribuição de inquéritos, para entregá-los a delegados confiáveis. Inclusive, ensina como se faz.
No Legislativo, tenta-se livrar políticos investigados ou denunciados na Justiça com a aprovação de algum tipo de anistia. Algo difícil. Há ainda a manobra de se usar projeto contra o abuso de autoridade, para se criminalizarem juízes e procuradores. O plano, se realizado, tende a ser contestado no Supremo. Já a audácia de Temer está no fato de esta intervenção na PF ser esboçada depois que, a pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Edson Fachin, do Supremo, instaurou inquérito para investigar o presidente, a partir das delações de Joesley Batista.
É como se Michel Temer se preparasse para manipular a PF, a fim de não ser investigado como estabelecem os melhores protocolos policiais: isenção, rigor, obediência à lei.
Por sinal, é o que vem demonstrando Leandro Daiello, diretor-geral da PF desde 2011, ao conduzir de maneira competente investigações importantes sob os governos Lula, Dilma e, agora, Temer. Neste sentido, Torquato Jardim não precisaria ter dito, no último domingo, 28, que ouviria Temer sobre mudanças na Polícia. Afinal, ela tem dado demonstrações de seriedade e correção durante todo este tempo. A não ser que queiram mudar este padrão, o que seria desastroso.
A Polícia Federal, um dos organismos de segurança do Estado, tem subordinação administrativa ao Executivo, mas não pode ser usada como guarda pretoriana dos governantes de turno.
NA COLUNA DO JOSÉ CASADO (O GLOBO)
‘Frog’, de ‘From Goiás’
Terça-feira, 30-5-2017
É notável o silêncio das entidades sindicais sobre roubos no FGTS e casos como o da JBS, que confessou propina a dirigentes de fundos de pensão para obter US$ 1 bilhão
Era uma ideia bilionária. Só faltava US$1 bilhão. Amigos que patrocinava no governo e no Congresso cuidaram para que fosse bem recebido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos fundos de pensão da Petrobras (Petros) e da Caixa (Funcef).
Era simples: o banco e os fundos das estatais pagariam US$ 1 bilhão por 12,9% das ações da sua companhia. Com o dinheiro, fecharia a compra de concorrentes nos Estados Unidos e na Austrália, dispensando bancos privados, que cobravam mais caro. Ganharia imunidade comercial e sanitária mundial, e poderia jogar como dono de um dos dois maiores açougues do Planeta.
Em pouco tempo, naquele primeiro semestre de 2008, Joesley Batista avançou no negócio da JBS com BNDES, Petros e Funcef. Deu-lhe o codinome de “Prot”, abreviatura de proteína. Como seu irmão Wesley dizia, assim era o estilo “Frog” — acrônimo de “From Goiás”.
Na reta final das negociações, foi chamado pelo presidente da fundação da Caixa, Guilherme Lacerda. “Ele disse que eu deveria ter relacionamento próximo com Paulo Ferreira”, contou Joesley a procuradores federais. Ferreira era tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Lacerda lembrou-lhe que precisaria do aval dos sindicalistas dirigentes dos fundos das estatais. Eram “indicados por sindicatos” e respondiam ao PT.
Lacerda levou Joesley ao tesoureiro do PT. Ferreira estava de saída do cargo e o apresentou ao sucessor, João Vaccari. Combinaram: “Vaccari recomendaria as operações aos dirigentes sob sua influência, e a gente pagaria ao PT 1% do que conseguisse obter dos fundos.”
Os presidentes dos fundos também queriam. Militantes do PT, Guilherme Lacerda (Funcef) e Wagner Pinheiro (Petros) integravam a burocracia sindical à qual Lula entregara 11 dos 33 ministérios, além de postos-chave nas estatais e respectivos fundos de previdência, em partilha com PMDB, PP e PTB. Joesley contou ter acertado com os presidentes da Funcef e da Petros “1% para cada sobre o valor das operações da JBS com os fundos (das estatais), depois do “Prot’”.
Os irmãos Batista puseram US$1 bilhão no bolso e multiplicaram negócios com os fundos das estatais. Lacerda e Pinheiro apostaram US$ 200 milhões da Funcef e da Petros no “Eldorado” de celulose dos Batista, cujo lastro eram fazendas de papel: alguns imóveis só foram comprados quatro anos depois dos aportes dos fundos, superavaliados em até 483%. Um deles é inviável aos eucaliptais, porque fica inundado seis meses por ano.
É notável o silêncio tumular das entidades sindicais sobre episódios como esses e outros casos de roubo a mais de 41 milhões de trabalhadores na última década e meia.
A maioria das vítimas é cotista do Fundo de Garantia — 68% têm renda de um salário. Investigações indicam perdas de 10% dos investimentos do FGTS em negócios suspeitos.
Há, também, 800 mil servidores endividados que ainda são depenados com taxas “extras” sobre empréstimos consignados. Além de 500 mil sócios dos fundos das estatais afanados nas aposentadorias e pensões.
As estranhas transações corroeram em 20 bilhões de dólares o patrimônio da Petros, Previ, Postalis e Funcef. Ontem, por exemplo, Lacerda e outros ex-dirigentes da Funcef se tornaram réus por fraude de 200 milhões de dólares com a empreiteira Engevix, condenada na Lava-Jato.
É eloquente o silêncio sindical.
NO JORNAL DA CIDADE ON-LINE
Cai a frágil máscara de Gilmar Mendes (veja o vídeo)
Da Redação
Segunda-feira, 29/05/2017 às 16:34
O ministro Gilmar Mendes está se movimentando no Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de levar novamente para plenário a questão já decidida sobre a prisão após condenação em Segunda Instância.
O STF decidiu por 6 votos a 5 e firmou posição sobre a questão. Gilmar foi um dos votos vencedores.
Por conta de mera conveniência e certamente atender ‘amigos’, o ministro agora pretende mudar o seu voto, levando a questão já firmada, novamente a votação.
O ‘Jornal da Cidade Online’ foi buscar um trecho do voto do ministro que garantiu a prisão para condenados em Segunda Instância.
Diante dos argumentos utilizados, parece inacreditável que mude de opinião.
A não ser que seja um sujeito sem o menor escrúpulo e sem a mínima condição moral de ocupar o cargo que ocupa.
Abaixo, veja o vídeo (acesse o link) e tire suas conclusões
Não dá pra acreditar num ‘deus’ que mente no banco de réus
Por Eduardo Affonso (Arquiteto, residente no Rio de Janeiro)
Segunda-feira, 29/05/2017 às 11:18
Eu bem que gostaria de, décadas depois, ainda estar lutando pelas mesmas causas - anistia, eleições diretas.
Mas sou ateu.
Ateus têm a estranha mania de não acreditar em palavras divinas, em verdades eternas.
Anistia, por exemplo, tanto pode ser boa num momento (uma forma de perdoar para pacificar o país) como péssima em outro (uma forma de deixar impunes os corruptos).
Eleições diretas podem ser a expressão máxima da democracia (quando são um jogo limpo, constitucional) ou uma rasteira nela (quando um truque sujo, casuísta).
Gostaria de ainda ser de esquerda, mas não consigo mais acreditar num salvador único, um ser onisciente e que nada sabe, que criou o Brasil a partir do zero em oito anos (nunca antes neste País houvera um Brasil, era tudo ilusão) e não descansou desde então.
Não consigo crer nos milagres da transposição de rios que não saíram do lugar, na multiplicação de miseráveis que deixaram a miséria para continuar nela, na transformação de dinheiro público em benesses privadas.
Não creio em uma divindade que escreva o justo por linhas corrompidas, que tenha razões que a razão abomina, que caminhe sobre as águas com lama até o pescoço.
Ateísmo não é fé cega: é dúvida afiada.
Duvido de uma divindade que defenda os trabalhadores aumentando o desemprego.
Que melhore a distribuição de renda com mais recessão.
Que tente vencer o racismo velado com o racismo explícito.
Cuja política para drogas inclua cracolândias.
Que promova a transubstanciação da educação em doutrinação ideológica.
Que coopte artistas e conceba a cultura (transgressora e crítica por natureza) como massa subserviente.
Não creio numa divindade que tenha outros planos que não sejam os mais justos, os mais limpos.
Nietzsche teria dito que não concebia um deus que não soubesse dançar.
Eu não concebo um que precise mentir no banco dos réus.
NO BLOG DO MERVAL PEREIRA
Da Suíça para Curitiba
POR MERVAL PEREIRA
Terça-feira, 30/05/2017 08:02
A decisão do relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Edson Fachin, de enviar para o Juiz Sérgio Moro, em Curitiba, as partes da delação de Joesley Batista que se referem ao ex-presidente Lula, especialmente a conta na Suíça que recebeu U$150 milhões destinados a ele e à ex-presidente Dilma, gerará talvez a mais importante investigação sobre o ex-presidente dentro da Operação Lava-Jato.
Não é à toa, portanto, que o advogado Cristiano Zanin apresentou imediatamente um agravo regimental no STF contra essa decisão. Alegando que Joesley "fez duas referências genéricas ao nome de Lula em sua delação, sem qualquer base mínima que possa indicar a ocorrência dos fatos ou, ainda, a pratica de qualquer ato ilícito".
Não é o que acha o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot que, ao justificar o que muitos consideram uma excessiva benevolência do Ministério Público no acordo de delação premiada com a JBS, ressaltou que pela primeira vez há informações sobre contas no exterior para o ex-presidente Lula e sua sucessora.
“Que juízo faria a sociedade, do MPF, se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?”, escreveu Janot, justificando o perdão judicial que concedeu a Joesley e aos executivos da JBS que fizeram a delação premiada.
O controlador da JBS revelou no depoimento que de tempos em tempos levava para o ex-ministro Guido Mantega o extrato das duas contas, para fazer o acompanhamento dos saques. O dinheiro representava porcentagens de negócios do grupo feitos com o beneplácito de Mantega, e ficava depositado na Suíça à disposição dos dois ex-presidentes e seus prepostos, sempre sob orientação de Mantega.
Era uma conta-corrente que funcionava a exemplo da que a empreiteira Odebrecht mantinha para Lula e outros dirigentes do PT. Assim como a Odebrecht, também Joesley Batista e seu grupo tinham a planilha com os dias dos saques e dos depósitos e a identificação de quem fazia a retirada.
Através de acordos internacionais mantidos com o governo da Suíça será possível rastrear o dinheiro e cruzar os depósitos e retiradas com os acontecimentos econômicos e políticos do País. Mesmo a conta estando em nome de Joesley Batista, será possível identificar laranjas e destinatários, especialmente quando as remessas saíram da Suíça diretamente para outras contas no exterior.
O ex-ministro Guido Mantega, por exemplo, diante de tantas revelações, resolveu confessar ontem que tem uma conta não declarada no exterior de U$600 mil. Joesley, além de revelar ao Ministério Público que os saques das contas na Suíça para Lula e Dilma eram controlados por Mantega, contou também que certa vez fez um favor pessoal ao ex-ministro: a seu pedido comprou 5 milhões (não está claro se em euros ou reais) em títulos de dívida da empresa Pedala Equipamentos Esportivos, empresa pertencente a um sócio do filho do ex-ministro, Leonardo Mantega.
Em outra ocasião, disse que transferiu para uma conta no exterior, a mando de Mantega, outros 20 milhões de euros. Esse dinheiro poderá ser rastreado pelas autoridades suíças, e conexões com possíveis fornecedores de campanhas políticas ou pessoas relacionadas a Lula e Dilma poderão ser identificadas.
Um caso insólito que Joesley revelou ao Ministério Público foi a utilização de uma conta sua em Nova York para receber depósitos e fazer pagamentos para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. A conta corrente era administrada por um funcionário dele, de nome Denilson, e por um emissário de Vaccari: João Guilherme Gushiken, filho do ex-ministro Luiz Gushiken.
O controlador da JBS apresentou ao Ministério Público extratos dessa conta que indicam retiradas em nome de “Luís Carlos, da Petros”, ou Luís Carlos Fernandes Afonso, que presidiu o fundo de pensão da Petrobras de 2011 a 2014.
O fato de ter usado o sistema bancário americano para fazer algumas transações com dinheiro de origem ilegal certamente trará muitos problemas para Joesley Batista. Os executivos da Odebrecht, por exemplo, evitavam usar bancos nos Estados Unidos justamente pelo rigor da legislação.
As conexões internacionais dos investigadores brasileiros certamente ajudarão a rastrear o dinheiro na Suíça e nos Estados Unidos. E aqui no Brasil esses pagamentos e recebimentos poderão terminar por definir a responsabilidade de cada um no esquema de corrupção montado durante os governos Lula e Dilma.
NO O ANTAGONISTA
PF apura se JBS praticou insider trading
Brasil Terça-feira, 30.05.17 10:11
A PF instaurou inquérito para apurar se Joesley e Wesley Batista cometeram crime de insider trading "ao lucrarem na Bolsa de Valores de São Paulo e no mercado de câmbio com a divulgação do acordo de delação premiada", disse o Valor.
A JBS nega, alegando que "gerencia de forma minuciosa e diária sua exposição a moeda estrangeiras e commodities".
Temer já caiu. Resta saber se deixará o Planalto
Brasil 30.05.17 09:26
Leia o artigo da nossa newsletter:
"Michel Temer finge que é o garantidor das reformas econômicas, mas todo mundo sabe que é mentira. Temer virou empecilho para a realização de mudanças na Previdência e nas leis trabalhistas. Sua permanência no Planalto dependerá de um toma-lá-dá-cá ainda mais intenso e desavergonhado com parlamentares, sem que reforma nenhuma esteja garantida no dá-cá.
Getúlio Vargas acabou encontrando a saída num cano de revólver; Fernando Collor e Dilma Rousseff terminaram jogados pela janela constitucional do impeachment. Como nos livraremos de Michel Temer? O TSE é o caminho mais rápido, embora ele possa interpor recursos se o tribunal votar pela cassação. Um ministro do TSE também pode pedir vista, jogar a decisão para as calendas — e, infelizmente, não dá para descartar por completo a hipótese de Temer ser absolvido. Aí só restará o caminho da janela de Collor e Dilma. Longo. Aborrecido. Imprevisível.
Temer apresenta a dificuldade extra de ser um caso explicitamente policial de todos os pontos de vista. Ele tomou a Presidência como refém e, em troca, quer imunidade contra a Lava Jato. Como não é o único poderoso a querer imunidade contra a Lava Jato, a sua rede de sequestradores é demasiado ampla e infiltra-se até no lado de quem negocia a liberação do refém.
Quando me perguntam se Temer cairá, respondo que ele já caiu. O que está sendo decidido agora é se deixará o Planalto ou não. Se conseguir ficar, estará condenado a ser um morto que finge estar vivo. Se conseguir ficar, condenará o País a ser um vivo que finge estar morto.
Por Mario Sabino
Os ratos do BNDES
Brasil 30.05.17 09:14
O Estadão, em editorial, disse que Michel Temer rifou Maria Silvia Bastos porque ela desmantelou os esquemas da ORCRIM no BNDES:
“Por causa dessa forma de dirigir o banco, desmontando esquemas e revendo práticas que marcaram a gestão lulopetista – período em que generosos incentivos creditícios foram concedidos a grupos e empresas previamente selecionados, muitas vezes por critérios que interessavam ao PT –, desagradou a políticos e setores empresariais, que de maneira cada vez mais aberta passaram a fustigar sua administração. Mesmo advertido dos riscos que essas pressões impunham à gestão de Maria Silvia, o Palácio do Planalto não agiu com a prontidão e a energia necessárias. Boa parte dessas pressões nasceu na sede do Executivo, daí a tolerância do governo com o cerco montado contra a ex-presidente do BNDES (…).
Foi a essas pressões sobre a ex-presidente do BNDES que o Planalto fez vistas grossas. Não chega a causar surpresa que isso tenha ocorrido num governo que se torna tão estranho que os ratos podem começar a caçar gatos”.
O PSDB se esconde
Brasil 30.05.17 09:01
Michel Temer se reuniu ontem à noite, num hotel de São Paulo, com Fernando Henrique Cardoso e Tasso Jereissati.
Como disse Andréia Sadi, o encontro foi fora da agenda oficial.
Os tucanos se esconderam da imprensa, porque não queriam ser vistos com o presidente da República.
O PSDB é inacreditável: tem vergonha do governo, mas continua a apoiá-lo.
Sem Tasso
A candidatura de Tasso Jereissati ao Palácio do Planalto naufragou.
De acordo com o Estadão, ele foi torpedeado por todos os seus aliados, inclusive do PSDB.
Rastreando as contas de Lula e de Dilma
Brasil 30.05.17 08:30
Joesley Batista depositava 1% de propina sobre os financiamentos do BNDES em duas contas: uma de Lula, outra de Dilma Rousseff.
Merval Pereira comentou que, “através de acordos internacionais mantidos com o governo da Suíça, será possível rastrear o dinheiro e cruzar os depósitos e retiradas com os acontecimentos econômicos e políticos do País. Mesmo a conta estando em nome de Joesley Batista, será possível identificar laranjas e destinatários, especialmente quando as remessas saíram da Suíça diretamente para outras contas no exterior.
Joesley, além de revelar ao Ministério Público que os saques das contas na Suíça para Lula e Dilma eram controlados por Mantega, contou também que, certa vez, fez um favor pessoal ao ex-ministro: a seu pedido comprou 5 milhões de dólares em títulos de dívida da empresa Pedala Equipamentos Esportivos, pertencente a um sócio do filho do ex-ministro, Leonardo Mantega”.
O Antagonista denunciou o caso aqui:
"Pega-ratão"
Brasil 30.05.17 08:09
Michel Temer, disse O Globo, quer arrastar o julgamento do TSE por 120 dias.
Rodrigo Rocha Loures deve esperar o desfecho desse processo para decidir se vale a pena delatar o presidente da República.
Seu novo advogado, Cezar Roberto Bitencourt, defendeu Michel Temer no Conjur:
“Ante a desenvoltura do empresário ardiloso, consciente e seguro da ‘armação’ que havia preparado para o mandatário máximo da Nação, procurando demonstrar intimidade, contrastava com a visível timidez e desconforto do presidente Temer. Joesley Batista criou uma armadilha, uma situação ardilosa, uma espécie de ‘pega-ratão’ para o presidente que, surpreendido, com a desfaçatez e desenvoltura do empresário, ficou incrédulo, sem saber o que fazer, pelo que se percebeu do áudio. Como referiu Mariz de Oliveira, ‘parece que foi coisa preparada’”.
O delator que não delata
Brasil 30.05.17 07:43
O homem da mala de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, está negociando um acordo com a PGR, segundo O Globo.
Gerson Camarotti, do G1, diz o contrário:
“Integrantes do Ministério Público Federal que atuam na Lava Jato não trabalham com o cenário de uma eventual delação premiada do deputado afastado Rodrigo Rocha Loures”.
O homem da mala ainda espera que Michel Temer possa tirá-lo dessa enrascada.
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