PRIMEIRA EDIÇÃO DE 15-5-2017 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
São tão graves as acusações extraídas das delações de Mônica Moura e João Santana, divulgadas também em vídeo, que nos meios jurídicos já se aposta na prisão da ex-presidente Dilma, com o objetivo de preservar provas e barrar suas tentativas de obstruir a Lava Jato. Além de compartilhar com investigados as informações recebidas do ministro da Justiça sobre a ação da Polícia Federal, Dilma ainda recomendou a Mônica e João esconder em Cingapura o dinheiro depositado na Suíça.
Vazar informações obtidas em razão do cargo pode render ação penal a Dilma e Cardozo, ex-ministro. Art. 325 do código penal, cana de 2 anos.
Ao avisar o casal de marqueteiros sobre os passos da Lava Jato, Dilma pode ser enquadrada em novo crime de obstrução à Justiça. O terceiro.
Além da prisão de Dilma, a força-tarefa da Lava Jato quer pôr as mãos no laptop da ex-presidente, onde podem ser encontradas as provas.
Ordem judicial fará o Gmail localizar em seus servidores as mensagens que Mônica trocou com Dilma usando apenas a pasta de rascunhos.
A operação de fusão do grupo de ensino Kroton com as faculdades Estácio, avaliada em mais de R$ 28 bilhões, poderá ser objeto de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). É o que propõe o deputado Áureo Lídio (SD-RJ), que vê nebulosidade na operação comercial conduzida pela empresa que foi criada por Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro da Articulação e amigão de Lula.
Foi no jatinho da empresa de Walfrido dos Mares Guia que Lula voou até Curitiba para ser interrogado por Sérgio Moro, quarta (10).
Chama atenção na fusão Kroton/Estácio a contratação do advogado e ex-ministro José Eduardo Cardozo para defender o negócio no Cade.
A análise da fusão entre os dois grupos foi ampliada por 90 dias em abril deste ano. A decisão do Cade deve sair em julho.
Ex-ministro de Lula e Dilma recolhido aos costumes, Antonio Palocci acusou Mônica Moura e João Santana de buscarem “liberdade impune” com suas delações. Horas depois, anunciava a decisão de virar delator.
Criminalistas criticam defensores de Lula, por atuarem mais como assessores de imprensa dele do que como advogados. Até agora, enviaram à imprensa mais de 200 “notas à imprensa”. Uma por dia útil.
A partir de hoje e até quinta (8), Brasília recebe a 20ª Marcha dos Prefeitos. Eles reclamam de pindaíba, mas só as inscrições saem por até R$1.800. Sem contar despesas, inclusive com as farras habituais.
A frenética sexta-feira, 12, surpreendeu em Londres o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, procurado pela Operação Bullish, da PF, e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, delatado pelo marqueteiro João Santana e sua mulher Mônica Moura. Hummm...
Para convencer deputados mais preocupados com a próxima eleição do que com as próximas gerações, o governo Michel Temer tem alegado que a aprovação da reforma da previdência produzirá efeitos positivos na economia antes mesmo da eleição de 2018.
...a partir das delações de João Santana e Mônica Moura, Dilma vai dormir todos os dias sonhando com o japonês da Federal.
NO DIÁRIO DO PODER
ELEIÇÕES DE 2010
SANTANA DIZ QUE LULA FICOU 'IRRITADO' COM EXIGÊNCIAS DO PMDB PARA APOIAR DILMA
LULA PREFERIA JOBIM COMO VICE DE SUA SUCESSORA, DIZ SANTANA
Publicado: sábado, 13 de maio de 2017 às 19:30 - Atualizado às 22:48
Redação
O marqueteiro João Santana afirmou em seu depoimento de delação premiada ao Ministério Público Federal (MPF), que o ex-presidente Lula ficou “irritado” com as exigências do PMDB para apoiar a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010. Segundo Santana, Lula preferia que o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, fosse o vice de sua sucessora naquela campanha eleitoral.
Santana relatou à força-tarefa da Operação Lava Jato o episódio de um jantar no Palácio da Alvorada, em que se reuniu com o então presidente Lula e o núcleo duro da campanha de Dilma para tratar das eleições de 2010.
“Ele estava profundamente exasperado, irritado, dizendo que não ia coligar (com o PMDB). Que se dependesse dele, não ia coligar com o PMDB, porque o PMDB estava fazendo exigências absurdas”, disse Santana. “Tá ficando impossível atender as exigências do PMDB”, afirmou Lula, conforme o depoimento do marqueteiro.
O delator não soube detalhar quais seriam as exigências absurdas do PMDB para fazer parte da chapa de Dilma. Segundo Santana, em sua forma de interpretação, as exigências poderiam ser tanto políticas, envolvendo loteamento futuro de cargos na administração pública, quanto apoio financeiro, ou uma combinação das duas coisas.
No entanto, conseguir o apoio do PMDB era considerado fundamental para a campanha, devido principalmente ao tempo que o partido teria a oferecer a Dilma no horário eleitoral. E o partido impôs o nome de Michel Temer.
Enquanto Lula considerava Nelson Jobim o “candidato ideal”, desde o início, estava claro que Temer “não somava nada” à campanha do ponto de vista eleitoral, segundo João Santana.
“Nós fazemos teste de perfil de vice. O Temer não tinha um perfil, nunca teve. Era pouco conhecido e onde era conhecido, sofria críticas. E não havia uma sinergia entre os perfis dele e da Dilma, ao contrário. A Dilma precisava na verdade ter um político mais jovem, mais aberto, mais carismático, que compensasse (isso), sem engoli-la”, comentou Santana.
CALOTEIRO
‘PIMENTEL É UMA PESSOA MUITO ESCORREGADIA’, DIZ A DELATORA MÔNICA MOURA
GOVERNADOR DE MINAS FOI CHEFE DA CAMPANHA DE PATRUS, EM BH
Publicado: sábado, 13 de maio de 2017 às 19:06 - Atualizado às 22:51
Redação
O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), atuava como “chefe informal” e cuidava do orçamento da campanha de Patrus Ananias (PT) à prefeitura de Belo Horizonte em 2012, afirmou a empresária Mônica Moura ao Ministério Público Federal (MPF).
Em sua delação, Mônica disse ainda que a campanha de Patrus custou R$ 12 milhões, dos quais R$ 8 milhões foram pagos oficialmente e R$ 4 milhões em “valores por fora”. O orçamento da campanha teria sido fechado diretamente entre ela e Pimentel, no primeiro encontro que tiveram em Belo Horizonte para tratar dos trabalhos, em junho ou julho de 2012. A empresária disse que o governador falou durante a conversa que, desse total, “tinha que ter um valor por fora”, “que ele assumia completamente”, afirmou.
Esse primeiro encontro, segundo Mônica, reuniu ela, Pimentel, João Santana, Patrus Ananias, Marcos Coimbra (do Vox Populi) e um assessor de Patrus. “Em um determinado momento, Pimentel me chamou para uma sala do lado e conversamos sobre o orçamento, era uma campanha bem pequena, ele (Patrus) tinha dois a três minutos, o adversário (…) tinha um tempo enorme, e nós um tempinho assim ridículo”.
À época, Fernando Pimentel era ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff e, apesar de não poder atuar como chefe de campanha, ele assumiu o papel informalmente.
Escorregadio
Monica ainda relatou ao MPF que teve muitos problemas para pagar dívidas dessa campanha, sobretudo porque Pimentel era “uma pessoa muito escorregadia”. “Foi uma campanha que eu tive muito problema com dinheiro. O Pimentel é uma pessoa muito escorregadia, muito difícil de lidar, ele marcava as coisas comigo e nem sequer aparecia, ele dizia que alguém ia entregar dinheiro para mim e essa pessoa não aparecia, aí eu ficava cheia de problema para resolver”, afirmou.
Pedido de Dilma
A empresária também contou que ela e o marido, o marqueteiro João Santana, só assumiram a campanha de Patrus porque foi um pedido pessoal da então presidente Dilma Rousseff. De acordo com Mônica, o lucro da campanha de Patrus foi irrisório e tiveram que fazer “contratos por dentro” e “contratos por fora” com seus fornecedores.
Dívida de R$ 2 milhões
Mônica relata que, quando a campanha acabou e Patrus perdeu, restou uma dívida de quase R$ 2 milhões, da parte dos R$ 4 milhões por fora. “Quando acabou a campanha, Pimentel evaporou do meu mapa, eu ligava para ele, ele não me atendia”. Aí, decidiram, segundo ela, procurar a presidente Dilma, que nos mandou procurar Antônio Palocci, “que Palocci ia resolver”.
Odebrecht
“O Palocci me chamou no escritório dele e me disse que o pessoal da Odebrecht ia pagar a dívida. Eles pagaram em depósito lá fora, junto com a campanha de Haddad (Fernando Haddad, a prefeito de São Paulo em 2012). Eles pagaram mais quase R$ 2 milhões. Essa dívida não ficou por muito tempo, no ano seguinte, acho, que pagaram essa dívida. Mas ela (Odebrecht) só entrou no finalzinho, quando Palocci entrou”. A quitação da dívida foi feita em depósito em uma conta da Shellbill.
R$ 800 mil
Dentre outros fatos ligados à campanha de Patrus, a mulher do marqueteiro João Santana relata em sua delação um episódio no qual ela recebeu de Pimentel R$ 800 mil em uma mala em São Paulo. No entanto, ela precisava desse dinheiro para pagar fornecedores em Belo Horizonte. Com isso, o próprio Pimentel se ofereceu para levar o valor em um jatinho particular até a capital mineira. Então, disse Mônica, o governador levou o dinheiro e entregou a uma funcionária da produtora de Mônica e Santana que atuava na campanha de Patrus.
'Etêzinho'
Mônica ainda disse que Patrus Ananias não tinha conhecimento nem participava dos acertos ligados a orçamento e pagamentos. Ao responder a uma pergunta da procuradora do MPF sobre se Patrus sabia dos pagamentos, principalmente dos irregulares, Mônica disse: “Se você conhecer o Patrus, você vai entender que não, vai ver que não. Ele é quase um ‘etêzinho’ em relação a essas coisas, ele não se preocupava com nada, ele é um filósofo, uma pessoa que vive nas nuvens, uma pessoa maravilhosa”.
Defesas
Em nota, o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) informou que todas as doações para a campanha de 2012 “foram recebidas das instâncias partidárias e que todas as contas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”. “Reafirmo minha posição contrária ao financiamento empresarial a partidos e a campanhas eleitorais”, diz a nota de Patrus.
O advogado Eugênio Pacelli, defensor de Pimentel, disse desconhecer os termos da colaboração do casal de marqueteiros. “Não comentamos mais as tentativas exitosas de delatores em se verem livres de suas responsabilidades, por meio de mentiras desprovidas de qualquer elemento de prova.
ENCOSTO PETISTA
EX DE MARTA RECEBIA R$20 MIL SEM TRABALHAR, DIZEM MARQUETEIROS
ARGENTINO FAVRE NÃO TINHA QUALQUER UTILIDADE, DIZEM DELATORES
Publicado:sábado, 13 de maio de 2017 às 18:34 - Atualizado às 22:53
Redação
O marqueteiro João Santana disse em depoimento ao Ministério Público Federal que o ex-marido da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) Luís Favre recebia sem trabalhar um salário mensal de R$20 mil na Polis. Segundo Santana, o emprego foi dado após um pedido de Marta porque Favre não podia nem mesmo “comprar uma bicicleta”.
“A gente aceitava para agradar. Não tinha nenhuma utilidade. Ela (Marta) disse que eu não me preocupasse com o custo, que seria compensado com verba extra-oficial”, afirmou o marqueteiro em sua delação premiada. A contratação ocorreu em 2008 e foi acertada logo nos primeiros encontros entre Marta e Santana para tratar da campanha à reeleição de Marta para a prefeitura de São Paulo. Na época ela estava no PT.
De acordo com Santana, Favre não prestou nenhum tipo de serviço para a Polis e permaneceu na empresa mesmo depois de encerrada a campanha. O delator afirma que, questionada sobre isso, Marta teria dito: “Não se preocupe. Pelo currículo internacional dele, pode dizer que ele dá consultoria para suas empresas no Exterior.”
Tanto Santana como sua mulher, a empresária Mônica Moura, afirmam que Marta sabia que os recursos para pagar o salário de seu marido na época vinham de caixa 2. “A gente tinha estabelecido o preço da campanha, mas que aí ela incorporaria esse custo como uma forma de compensação. Era uma maneira de regularizar a vida contábil dele”, disse Santana. Nas palavras de Mônica, era “direito branqueado”, necessário para Favre, estrangeiro, sem renda naquela época. “O pagamento do Luis Favre, entrou no bolo das despesas de campanha. Ele não prestou serviço. Ele é um estrategista, participava de algumas reuniões. Fizemos um contrato simulado a pedido da senadora”, afirmou o marqueteiro.
O valor da campanha de Marta para a disputa da prefeitura de São Paulo era de R$ 18 milhões, dos quais R$ 7,5 milhões eram oficiais. Sobre a contratação de Favre, Monica resumiu: “Eu aceitava, mas era ruim. Recebia por fora e o que tinha de pagar era com meu dinheirinho por dentro, que já era pequeno”. O sistema, justificou, era feito para que o marido de Marta pudesse regularizar sua situação.
João Santana também disse que Marta “acompanhava passo a passo as negociações financeiras”.
Em nota, a senadora Marta Suplicy disse estar indignada com os depoimentos do casal de marqueteiros. “É uma mentira deslavada, certamente motivada para envolver o maior número de pessoas com um único objetivo: ter o que barganhar para obter impunidade nos crimes em que são acusados. Jamais participei ou tive conhecimento de negociações ilegais. Minha conduta sempre foi e está baseada nos princípios éticos que norteiam toda a minha vida.” A reportagem não conseguiu localizar Luis Favre.” (AE)
'JOÃO-SEM-BRAÇO'
MÔNICA: LULA SE EMPENHOU PESSOALMENTE EM PAGAR DÍVIDAS DE HADDAD NO CAIXA 2
ELE MANDOU 'RESOLVER' DÍVIDA DE PREFEITO COM DINHEIRO SUJO
Publicado: sábado, 13 de maio de 2017 às 18:20 - Atualizado às 23:17
Redação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empenhou “pessoalmente” em resolver o pagamento via caixa 2 das dívidas da campanha do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo em 2012. A afirmação foi feita pela marqueteira Mônica Moura ao Ministério Público Federal, em depoimento que integra sua delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo Monica, foi o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que lhe contou sobre a ação do ex-presidente. Ainda segundo ela, em 2013, Vaccari a chamou e disse que Lula “tinha mandado resolver o problema da dívida”. “Então o Vaccari me chama um dia lá no Instituto Lula e diz: o presidente Lula está empenhado em pagar essa dívida. Não se preocupem, porque ele já conseguiu resolver. E que um empresário amigo deles ia pagar essa dívida”, conta. O empresário seria Eike Batista e o pagamento teria sido feito por meio de uma transferência de uma empresa dele no Panamá para uma conta do casal na Suíça.
A campanha de Haddad custou ao todo R$ 50 milhões, dos quais R$ 30 milhões foram pagos de forma oficial pelo PT e R$ 20 milhões por meio de caixa 2, disse Mônica. Segundo ela, a parte não contabilizada deveria ter sido paga pelo PT (R$ 5 milhões) e pela Odebrecht (R$ 15 milhões). A empresária disse que a empreiteira pagou sua parte, mas o PT não. A dívida do partido, então, teria sido paga pelo empresário Eike Batista, a pedido do ex-presidente Lula.
Mônica contou ainda que, antes de a dívida ser paga, chegou a cobrar Haddad diversas vezes pelo dinheiro, mas o ex-prefeito sempre se esquivava. “O Haddad não participava muito. Da negociação, nunca participou. Durante a campanha, como houve muito atraso, a gente falava com ele. Aí eu falava abertamente com ele, que está atrasando”.
“Ficava claro que era dinheiro por fora. Ele mandava procurar o Vaccari. Tanto é que depois que acabou a campanha, ele já prefeito, e com essa dívida, não eu, mas Vaccari me dizia: pô, eu converso com o Haddad, e ele faz de conta que não tem a ver com isso. Ele (Vaccari) dizia: pô, ele agora é prefeito, era fácil de ele conseguir alguma empresa que pagasse isso para vocês, mas ele tira o corpo fora como se não fosse com ele. Então, o Haddad meio que fazia, sabe, o João-Sem-Braço”, contou a empresária.
Mônica afirmou que o pagamento das dívidas só foi solucionado após João Santana conversar com Lula.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que ele é inocente e que “palavra de delator não tem valor de prova, segundo a lei”.
O ex-prefeito Fernando Haddad afirmou que a empresária mente no depoimento e que ele nunca cobrou nenhum recurso além do contratado na campanha de 2012.
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
Radiografia de uma fraude (3): A supergerente
Os interlocutores de Dilma Rousseff acreditaram durante muitos anos que falavam com uma sumidade em economia
Por Augusto Nunes
Domingo, 14 maio 2017, 19h37
Doutor em Física, com mestrado em Engenharia Nuclear, coordenador do grupo que redigiu o capítulo sobre a área de minas e energia no programa do candidato do PT, o professor Luiz Pinguelli Rosa já escolhera o terno para o primeiro dia na Esplanada dos Ministérios quando soube que fora barrado no baile. Por motivos ignorados tanto pelo quase ministro quanto pelos demais integrantes da equipe de transição acampada no Centro de Treinamento do Banco do Brasil, em Brasília, o cargo caiu no colo de Dilma Rousseff, filiada ao PT gaúcho e secretária de Minas e Energia do Rio Grande do Sul.
O que teria levado o dono do time a alterar a escalação minutos antes da entrada em campo?, intrigaram-se os Altos Companheiros. Lula só desvendou o mistério semanas depois da festa de posse: “Já no fim de 2002 apareceu lá uma companheira com um computadorzinho na mão”, contou com a placidez de quem está narrando uma história para crianças. Lá era o Centro de Treinamento do BB. “Começamos a discutir e percebi que ela tinha um diferencial dos demais, porque ela vinha com a praticidade do exercício da secretaria. Aí eu fiquei pensando: acho que já encontrei a minha ministra”.
Simples assim. Se Dilma Rousseff era secretária do governador Olívio Dutra, por que não promover a ministra a companheira do computadorzinho portátil? O maior governante desde a chegada das caravelas entende de minas e energia tanto quanto entende de gramática e ortografia. Como Dilma não entende do assunto muito mais que o chefe, do que teriam tratado nas conversas a dois? O que teria ouvido Lula para dispensar-se de consultas a especialistas no ramo e pedidos de informações a quem a conhecia menos superficialmente?
Em 2007, ela resumiu em duas frases o que os dois conversaram: “O presidente perguntou como tinha sido o apagão do Fernando Henrique no Rio Grande do Sul, e eu contei que lá não teve apagão”. Mitômanos, quando não mentem simplesmente, contam só um pedaço da verdade. Sim, os gaúchos não tiveram de racionar energia em 2001. Nem os catarinenses e os paranaenses, Dilma deixou de dizer. Como não faltaram chuvas, tampouco faltou água nos reservatórios da hidrelétricas da região Sul. Os três Estados escaparam das medidas de emergência não pela competência dos secretários estaduais, mas pela clemência da Natureza.
Sem chances de concorrer com quem derrotara até o apagão, restou a Pinguelli conformar-se com a presidência da Eletrobras. Caiu fora em pouco tempo para afastar-se do crônico mau humor da ministra. “Essa moça formata o disquete a cada semana”, ironizou. “Nunca tive simpatia pela maneira como Dilma trata as pessoas”, diz o professor Ildo Sauer, demitido pela ministra, da Diretoria de Gás e Energia da Petrobras. “Ela não conversa, só dá ordens. Mas é um doce com quem está acima dela”. Como a guerrilheira obediente aos comandantes dos grupos clandestinos, como a mulher dócil no trato com os maridos, como a secretária que nem piava nas reuniões do governo gaúcho, a ministra sempre sabe com quem está falando.
Os interlocutores de Dilma Rousseff acreditaram durante muitos anos que falavam com uma sumidade em economia. Em 2005, transferida do Ministério de Minas e Energia para o gabinete do qual José Dirceu fora despejado pelo Mensalão, o site da Casa Civil manteve no currículo oficial duas informações fraudulentas que enfeitavam a biografia da nova chefe. Ali se lia que Dilma era mestre em Teoria Econômica pela Universidade de Campinas (Unicamp) e doutoranda em Economia Monetária e Financeira pela mesma universidade. Nunca foi nem uma coisa nem outra, descobriu a imprensa em julho de 2009. Ela jamais pediu desculpas pela trapaça.
Num e-mail endereçado a amigos, Ildo Sauer confessou que foi uma das vítimas da vigarice forjada pela doutora em nada. No fim de 2002, os integrantes do grupo de energia do Instituto Cidadania, vinculado ao PT, entregaram seus currículos atualizados à direção da entidade. Sauer leu o apresentado por Dilma e, bem impressionado, quis saber se tinha concluído o curso de doutorado. Diante da resposta positiva, perguntou se Dilma toparia participar da banca que examinaria a tese de um candidato a doutor. “Não tenho tempo para essas coisas”, recusou com rispidez a convidada.
“Hoje compreendo”, disse Sauer na mensagem pela internet. “O desprezo e o desdém eram ferramentas para encobrir a impostura… Há outras”. Quais seriam? Sauer acha que ainda é cedo para divulgá-las. “O que já se sabe é suficiente para mostrar que Dilma não é nada do que se imaginava”, explica. Dilma Rousseff é só uma fraude.
A supergerente também achou conveniente omitir da biografia oficial a experiência de um ano e cinco meses à frente da Pão & Circo, loja de bugigangas localizada na região central de Porto Alegre, com filial no centro comercial Olaria, também na capital gaúcha. Registrada para comercializar “confecções, eletrônicos, tapeçaria, livros, bebidas, tabaco, bijuterias, flores naturais e artificiais, vendidos a preços módicos”, como descreveu uma reportagem da Folha em agosto de 2010, a empresa tinha como forte os brinquedos – “particularmente os dos ‘Cavaleiros do Zodíaco’”, animação japonesa sobre jovens guerreiros que fez sucesso nos anos 1990.
Ao lado da ex-cunhada Sirlei Araújo, Dilma viajou ao Panamá “umas duas ou três vezes” — contou Sirlei — para escolher as mercadorias, que eram despachadas de navio até Imbituba (RS) e seguiam depois por terra até a capital gaúcha. Também participavam da sociedade Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, e um sobrinho, João Vicente.
Os comerciantes mais antigos do Olaria, lembravam perfeitamente do fiasco. “A gente esperava uma loja com artigos diferenciados, mas, quando ela abriu, era tipo R$ 1,99. Eram uns cacarecos”, recordou Bruno Kappaun, dono de uma tabacaria no local. “A loja era mal-acabada, com divisórias de tábua, um troço rústico. E, claro, não entrava ninguém ali”, disse Ênio da Costa Teixeira, proprietário de uma pizzaria. Um terceiro comerciante, André Onofre, acha que a loja não teve viabilidade econômica porque as “bugigangas” eram “muito baratas”. “Foi uma experiência. Acho que ela não era do ramo”.
Sirlei contou que Dilma cuidava sobretudo da contabilidade e das vendas. A presidente que inventou o Ministério da Micro e Pequena Empresa, levou menos de dois anos para falir o próprio negócio.
Leia o primeiro (O histórico da guerrilheira tem mais codinomes que tiroteios) e o segundo capítulo da série (Brizola confessou que nunca entendeu direito o que dizia aquela mineira que trocou o PDT por uma secretaria no governo do PT)
J.R. Guzzo: Gilmar e Guiomar
O problema do ministro Gilmar Mendes é que ele é casado com dona Guiomar Mendes. "Gil" mandou soltar um cliente de "Guio". Pode? Claro que não
Por Augusto Nunes
Domingo, 14 maio 2017, 14h49
Publicado na edição impressa de VEJA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal é uma fotografia ambulante do subdesenvolvimento brasileiro. Não há nada de especial com ele — é apenas mais um, na multidão de altas autoridades que constroem todos os dias o fracasso do País. Mas o ministro habita o galho mais elevado do Poder Judiciário, e é ali, no fim das contas, que se resolve se o Brasil é governado sob o império da lei, como acontece obrigatoriamente nas nações bem-sucedidas, ou se, ao contrário, é governado segundo os desejos pessoais dos que mandam na vida pública, como acontece obrigatoriamente do Terceiro Mundo para baixo. Com as decisões que tem tomado, tirando da cadeia milionários envolvidos no maior processo de corrupção da História nacional, Mendes optou por adotar a figura do clássico grão-magistrado de uma república bananeira — ele e mais outros tantos, entre os seus dez colegas do STF. Um requisito essencial para bloquear o desenvolvimento de um país é utilizar a lei para anular a eficácia da própria lei e eliminar as noções de “justo” e “injusto”. É como funciona, precisamente, a nossa mais alta corte de Justiça.
Todos sabem o que o ministro Gilmar Mendes acaba de fazer. Soltou o campeão nacional Eike Batista, empresário-modelo dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, preso no Rio de Janeiro por corrupção e outros crimes; em seguida, foi o voto determinante na decisão de soltar o ex-ministro José Dirceu, cuja folha corrida não cabe no espaço desta e das demais páginas da corrente edição. Não se vão discutir aqui, em nenhum dos dois casos, a hermenêutica, a teleologia, a holística e outras charadas da suprema doutrina jurídica, que nossos altos magistrados costumam utilizar para dar uma cara científica às suas sentenças — o autor deste artigo não entende nada de Direito e, além do mais, seria inútil tratar de coisas incompreensíveis para qualquer mente humana em regime normal de operação. O Brasil tem hoje 800.000 advogados, ou algo assim; já é gente demais para falar do assunto. O problema do ministro Gilmar Mendes é muitíssimo mais simples; ele é casado com dona Guiomar Mendes, e dona Guiomar Mendes trabalha no escritório de advocacia Sergio Bermudes, do Rio de Janeiro, muito procurado por magnatas em busca de socorro penal. Um deles é Eike Batista. Ou seja: “Gil” mandou soltar um cliente do escritório de “Guio”. Pode? É claro que não.
O ministro, pela interpretação normal da palavra integridade, teria de ter passado o julgamento de Eike para um de seus colegas; não pode estar no STF e, ao mesmo tempo, decidir causas em que sua mulher tem interesses. Ele e seus admiradores alegam que o ato não foi flagrantemente ilegal. Bom, só faltava que fosse — até as ditaduras mais soturnas tentam evitar decisões 100% ilegais. Mas foi, com certeza, flagrantemente esquisito. O argumento é que a Sra. Mendes trabalha na área cível do escritório Bermudes, e Eike é um cliente da área criminal. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, não é mesmo? O fato de Eike sair ganhando foi apenas mais uma dessas extraordinárias coincidências da vida. Qual é o problema? O problema é o Código de Processo Penal. Ali se diz que um juiz não poderá julgar nenhuma causa em que seu cônjuge ou parente até o terceiro grau — vejam só, até o terceiro grau — for diretamente interessado. Tudo bem, o réu não é um cliente pessoal de dona Guiomar; o interesse dela na causa é apenas indireto. Mas esse “apenas” já não seria mais do que suficiente para o ministro Mendes se afastar do caso? Ele resolveu que não. Acha que os advogados de um mesmo escritório não ganham nada com a vitória de um de seus clientes mais notórios.
Mais ainda, o Código de Processo Civil, no Artigo 144, diz que um juiz está simplesmente proibido de julgar causas em que uma das partes é cliente do escritório do cônjuge — mesmo que essa parte, na questão a ser julgada, seja defendida por advogados de outro escritório. É evidente, para um cidadão honrado, que a regra mais rigorosa é também a mais correta. Mas sempre é possível achar na lei uma pirueta para legalizar aquilo que os julgadores querem que seja legal; há 500 anos eles estão achando saídas para tudo. Contrariam o senso mais compreensível de justiça. Transformam qualquer coisa em fumaça. Têm horror ao que chamam de “pensamento leigo”. Acham a lógica comum uma ameaça ao estado de direito. Não estão preocupados em fazer justiça. O que querem é defender os próprios interesses ou — vá lá – suas ideias e suas vaidades pessoais. É uma história ruim.
Deonísio da Silva: Vai Catar Coquinho!
O brasileiro anda muito raivoso. A causa principal pode ser a aliança nefasta entre políticos e empresários
Por Augusto Nunes
(Reprodução/Reprodução)
O presidente Michel Temer reiterou que “precisamos pacificar o País” e lamentou “uma certa raivosidade que permeia a consciência nacional”, lembrando que somos conhecidos por nossa cordialidade.
A palavra é nova, mas, como tantas outras ainda por vir, jazia em estado virtual ou latente. Raiva e raivoso já eram conhecidas e usadas, mas raivosidade…
Por ínvios caminhos, o presidente acertou em cheio: o brasileiro anda muito raivoso. Provavelmente nunca sentiu tanta raiva quanto hoje. E a causa principal pode ser a aliança nefasta entre políticos e empresários, cujas trapaças a Mídia e o Judiciário nunca deixaram tão claras quanto hoje.
A tecnologia deu — ou melhor, vendeu — meios e modos para o povo inteirar-se do que antes ocorria “no escurinho do cinema”, quando eles “chupando dropes de anis” ficavam “longe de qualquer problema” e “perto de um final feliz”, que, aliás, para eles sempre veio. Para o povo, não!
Continuando com Rita Lee e Roberto de Carvalho, “mas de repente o filme pifou/ e a turma toda logo vaiou/ acenderam as luzes, cruzes!/ que flagra, que flagra, que flagra!”.
A Língua Portuguesa falada e escrita no Brasil tem várias frases ou locuções para expressar a raiva, como abaixo transcritas para deleite dos nossos leitores. Expliquemos uma, pelo menos, a do título.
VAI CATAR COQUINHO é mais antiga do que parece. Provavelmente nasceu da ordem maluca de Calígula, o insensato imperador romano, assassinado aos 28 anos de idade, no século I de nossa era.
Comandando o poderoso exército romano na campanha da Britânia, ele, num daqueles ataques de raiva que tanto o caracterizaram, ordenou que seus soldados catassem conchinhas na praia.
Conchinha é conchula em Latim. Conchinha numa língua pouco afeita à escrita durante tantos séculos, vinda do Latim vulgar, mais falado do que escrito, foi substituída por coquinho na expressão.
Lendária a explicação? Lendário também o registro, pois ao cruel soberano foram atribuídas tantas coisas que se tornou difícil dizer quais são verdadeiras, quais são falsas. Mas o certo é que, em momentos de raiva, quando alguém enche nossa paciência, só nos resta, em vez de prosseguir com argumentos que a pessoa não quer entender, mandá-la catar coquinho, isto é, fazer algo inútil, mas, que tem o condão de parar de nos incomodar.
Abaixo, outras expressões em momentos de raiva:
perder a esportiva, mandar pentear macacos, ficar de cara amarrada, subir nas tamancas ou nos tamancos, sair do sério, perder a linha, erguer uma tromba no nariz, ficar bicudo, tocar fogo no circo, cansar a beleza, chamar nas esporas, colocar o dedo na ferida, estrilar, ficar de cabeça quente, dar nos nervos, mandar às favas, perder as estribeiras, afogar as mágoas, pegar no pé, tornar-se uma pilha de nervos, ficar com os nervos à flor da pele, ficar puto da vida, ficar com cara de quem comeu e não gostou, ficar com cara de poucos amigos, ficar com a moléstia, ferver o sangue nas veias, cuspir ou soltar fogo pelas ventas, atravessar alguma coisa na garganta, mandar plantar (ou descascar) batatas e virar o bicho, entre muitas outras.
Só não registro aqui também as obscenas porque estas são um capítulo à parte, uma vez que recorrer às funções excretoras e sexuais é estratégica universal nestas horas, em todas as línguas. E, neste particular, o Português é goleado por línguas como o Alemão, o Francês e o Inglês. Cada uma delas tem muito mais palavrões do que a nossa.
NO BLOG DO JOSIAS
Trama-se adiar decisão sobre o foro privilegiado
Josias de Souza
Segunda-feira, 15/05/2017 05:13
Articula-se no eixo Congresso—Planalto—STF o adiamento da decisão sobre foro privilegiado. Urdido em segredo, o plano foi esboçado em três estágios.
Eis o primeiro lance: nos próximos dias, o Senado se esforçará para aprovar em segundo turno a emenda constitucional que extingue o foro especial para autoridades e parlamentares.
O segundo lance ocorreria em 31 de maio. Nesse dia, escorando-se no fato de que o Congresso já se ocupa do tema, uma das 11 togas que integram o plenário da Corte pediria vista do processo que pode resultar na restrição da abrangência do foro privilegiado. Com isso, a deliberação seria adiada por tempo indeterminado.
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Roberto Barroso defende que o Supremo passe a julgar congressistas e ministros apenas por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Prevalecendo essa posição, desceriam para a primeira instância, por exemplo, o grosso dos processos relacionados à Lava Jato.
O último lance da trama se desenrolaria na Câmara. Ali, a emenda constitucional que o Senado planeja aprovar seria cozinhada em banho-maria. Assim, todos se mexeriam para que nada saísse do lugar.
O sucesso da trama depende do segredo. Todos negam a existência do plano. Ou quase todos. O blog expõe o que vem sendo trançado nos porões de Brasília graças a um observador que desaprova a movimentação.
Incomodada, essa testemunha ilumina a cena na expectativa de constranger o ministro do Supremo que já sinalizou, entre quatro paredes, a disposição para prestar aos investigados o favor de pedir vista do processo que pode transformá-los em matéria-prima para sentenças de juízes como Sergio Moro.
Lula renega tríplex, mas se apropria de metáfora
Josias de Souza
Segunda-feira, 15/05/2017 02:20
Suprema ironia: no mesmo depoimento em que negou ser proprietário do tríplex que a Procuradoria diz ter sido presentado pela OAS, Lula se apropriou de metáfora alheia. Espremido por Sergio Moro, o réu usou “vaso chinês” como adjetivo, significando ultrapassado. Como em: “…Um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês.” Esse raciocínio tem dono. Não pertence a Lula.
O pajé do PT repetiu para o juiz da Lava Jato algo que ouviu de Fernando Henrique Cardoso. O rival tucano gosta de recordar, entre risos, uma frase que diz ter escutado do líder socialista espanhol Felipe González: ex-presidentes são como vasos chineses. Todo mundo acha lindo. Mas ninguém sabe onde colocar.
Lula valeu-se da apropriação indébita quando Sergio Moro lhe perguntou que providências havia tomado ao verificar, em 2014, ano inaugural da Lava Jato, que um esquema criminoso se apossara da Petrobras com o propósito de desviar verbas para agentes políticos e partidos, inclusive o PT.
“Eu já estava fora da Presidência há quatro anos”, esquivou-se Lula. “E o senhor sabe que um ex-presidente vale tanto quanto um vaso chinês. Um vaso chinês é um vaso bonito que você ganha quando é presidente. Quando você deixa a Presidência, você não tem onde colocar ele. Você não sabe como cuidar de um ex-presidente. Você não sabe como cuidar do tal vaso chinês.”
Com sua influência no PT, solicitou uma apuração interna?, quis saber Sergio Moro. E Lula: “…Eu não tenho nenhuma influência no PT.” Deve ter sido difícil para procuradores e advogados presentes à sala de audiência da Justiça Federal do Paraná ouvir Lula falar sobre sua insignificância no PT sem reprimir um sorriso interior. Uma voz deve ter gritado no fundo da consciência de cada um: “Heim?!?”
A metáfora de González fazia muito sentido para FHC. Depois que deixou o Planalto, em 2002, o ex-presidente tucano foi mesmo tratado pelo PSDB como um vaso chinês. Enfiaram-no num armário, no quartinho de despojos. Só depois de levar três surras nas urnas o tucanato redescobriu FHC, devolvendo-o à sala-de-estar da legenda.
Com Lula, deu-se o oposto. Quem vê os petistas se benzendo e fazendo um variado número de gestos e genuflexões sempre que estão diante de sua divindade logo percebe que, para os membros da seita, Deus não morreu só porque deixou a Presidência da República. Apenas ganhou a forma de um vaso chinês. Um vaso que não deve contas senão à sua própria noção de superioridade.
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