TERCEIRA EDIÇÃO DE 14-11-2016 DO 'DA MÍDIA SEM MORDAÇA'

NO BLOG DO FAUSTO MACEDO

Moro se irrita e manda PF excluir Toffoli de relatório

Juiz da Lava Jato considera que citação a ministro do Supremo em documento sobre 'contatos' do pecuarista José Carlos Bumlai é 'afirmação leviana e que, por evidente, deve ser evitada em análises policiais que devem se resumir aos fatos constatados'.

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

Segunda-feira, 14 Novembro 2016 | 15h26

O juiz federal Sérgio Moro mandou a Polícia Federal retirar o nome do ministro Dias Toffoli do Relatório 744/2016 que contém a análise de material apreendido com o economista Maurício Bumlai, filho do pecuarista José Carlos Bumlai, preso e condenado na Operação Lava Jato.

Entre as anotações de Maurício, os federais encontraram contatos telefônicos de quadros importantes do PT e o nome de Toffoli.

No relatório, o agente da PF, Antonio Chaves Garcia escreveu que ‘a família Bumlai, em razão dos contatos encontrados, detinha uma influência política muito grande durante o período em que o Partido dos Trabalhadores (PT) estava no poder’ e, ainda, que ‘a influência não era somente em agentes políticos da Administração Pública, mas também na Suprema Corte, na pessoa do Ministro Toffoli’.

O documento, enviado na sexta-feira, 11, ao delegado Filipe Hille Pace – que preside investigação sobre Bumlai – faz uma ressalva: “A simples menção a nomes e/ou fatos contidos nesse relatório, por si só, não significa o envolvimento, direto ou indireto, dos citados em eventuais delitos objeto da investigação em curso.”

Nesta segunda-feira, 14, Moro ordenou a exclusão do nome de Toffoli do relatório. O juiz da Lava Jato demonstrou irritação com a menção ao ministro do Supremo ‘sem base qualquer’.

“Apesar da ressalva, o fato é que a conclusão anterior não tem base empírica e é temerária. O fato de algum investigado possuir, em sua agenda, números de telefone de autoridades públicas não significa que ele tem qualquer influência sobre essas autoridades”, advertiu Moro. “Assim, o relatório, sem base qualquer, contém afirmação leviana e que, por evidente, deve ser evitada em análises policiais que devem se resumir aos fatos constatados.”

Moro mandou intimar ‘com urgência, por telefone’, o delegado Filipe Pace ‘para, em três dias, refazer o referido relatório, retirando dele conclusões que não tenham base fática e esclarecendo o ocorrido’.

Moro determinou ao delegado que tome ‘as devidas cautelas para evitar a repetição do ato’.

Logo após a ordem de Moro, o delegado federal anexou aos autos da investigação a informação de que será solicitado ao Núcleo de Análise do Grupo de Trabalho-Lava Jato ´a confecção de novo documento investigativo para o fim de que seja retirado o trecho manifestamente inserido por ocasião de erro material, haja vista que do corpo do relatório é faticamente e probatoriamente impossível se atribuir suposta influência de José Carlos Bumlai sobre Sua Excelência o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli’.

NO G1.GLOBO

Segunda-feira, 14/11/2016 08h53 - Atualizado em 14/11/2016 13h23

Sobrinha-neta de Sarney é encontrada morta em casa, em São Luís

Corpo foi liberado pelo IML por volta das 4h desta segunda-feira (14).

Cunhado da vítima, Lucas Porto, é suspeito de praticar o crime.

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite desse domingo (14), em seu apartamento, no nono andar de um condomínio, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís (MA). Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

A suspeita é de que a morte tenha sido por asfixia, mas o laudo pericial ainda não foi divulgado. O cunhado de Mariana, Lucas Leite Ribeiro Porto, é suspeito de praticar o crime. Ele está detido no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A polícia investiga o que pode ter motivado o crime.

O velório de Mariana ocorre na Igreja Batista do Olho d'Água (IBOA), no bairro Olho d'Água. O sepultamento será no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, às 16h desta segunda-feira.

Mariana era casada e tinha duas filhas, ainda crianças.

Mariana Costa completou 33 anos e tinha duas filhas (Foto: Arquivo pessoal)

Após ter sido encontrada, Mariana chegou a ser socorrida e levada para um hospital particular, na noite desse domingo, mas não resistiu e teve morte confirmada na casa de saúde. O corpo deu entrada no IML por volta da meia-noite de segunda e foi liberado por volta das 4h.

Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, casado com a irmã de Mariana, foi ouvido pela Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP). Na manhã desta segunda-feira, ele foi encaminhado para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

A polícia teve acesso a imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio da família e confirmou a presença do suspeito no local. O delegado Leonardo Diniz é quem comanda as investigações.

G1 tenta contato para ouvir a defesa do suspeito.

Lucas Leite Ribeiro Porto foi encaminhado para Pedrinhas na manhã desta segunda (Foto: Foto montagem: G1)

NO BLOG DO JOSIAS

Deputados agora querem ‘desligar’ a TV Justiça

Josias de Souza

Segunda-feira, 14/11/2016 16:15

Num instante em que algo como quatro dezenas de parlamentares respondem a inquérito no STF apenas no caso do Petrolão, os deputados decidiram aprovar uma lei para desligar a TV Justiça da tomada. Querem impedir a transmissão das sessões plenárias da Suprema Corte nos julgamentos de processos penais e civis. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada novamente, seguirá direto para o Senado.

O autor do projeto é Vicente Cândido (PT-SP), amigo dos petistas condenados no julgamento do Mensalão, que popularizou, por assim dizer, a TV Justiça. O relator é Silas Câmara (PRB-AM). Sem meias-palavas, ele admite que quer apagar os refletores do plenário do Supremo para evitar os efeitos que as luzes provocam sobre as togas. Alega que as transmissões expõem “as entranhas da Justiça”, mostrando o que chamou de “sensacionalismo exacerbado” de alguns ministros. Para o relator, a superexposição ofende “a imagem, a honra e a dignidade da pessoa humana.”

Onde se lê “pessoa humana”, leia-se “réu”. Silas Câmara desqualifica em seu parecer os defensores da tese segundo a qual o interesse público se sobrepõe ao direito à privacidade que os réus poderiam, eventualmente, reivindicar: “Ocorre que esses militantes da mídia livre se esquecem que a garantia de um julgamento isento e imparcial é um direito humano, que se sobrepõe ao direito de informação, ou seja, o interesse público não pode ser maior do que o direito a um julgamento isento.”

Tomado pelos termos do relatório, os deputados parecem dar de barato que o calor dos holofotes derrete a isenção dos ministros do Supremo. Pior: avaliam que o processo de derretimento começa antes do julgamento:

“O cidadão vem sendo condenado a priori e de maneira covarde pela superexposição na mídia, exposição esta que influencia, também, diretamente no resultado do julgamento ao criar o que podemos chamar, ironicamente, de ‘afã condenatório’ por parte de membros do Poder Judiciário que tenham dificuldade em conter eventuais ‘arroubos’ de vaidade, provocados pela súbita notoriedade conferida pela mídia”.

Ironicamente, a proposta anti-transparência vem à luz num instante em que os processos da Lava Jato são julgados na Segunda Turma do Supremo, sem a transmissão da TV Justiça. Apenas processos que envolvem os presidentes da Câmara e do Senado precisam ser obrigatoriamente submetidos ao plenário do tribunal.

Hoje, a exposição tem sido maior na jurisdição de Sergio Moro, em Curitiba. Ali, não há transmissões ao vivo. Mas o juiz da Lava Jato cultiva o hábito de filmar seus interrogatórios, divulgando-os na sequência. Disponíveis na internet, os vídeos revelam que os cofres do Estado vêm sendo assaltados com método pela quadrilha de oligarcas empresariais e políticos. Quem assiste percebe que o melhor detergente contra esse tipo de sujeira é mesmo a luz do Sol.

NO O ANTAGONISTA

De Parisotto para Luiza Brunet: "Nunca apanhei assim. Vc é louca"

Sociedade Segunda-feira,14.11.16 16:55

O Radar publica uma série de mensagens trocadas por WhatsApp entre Lirio Parisotto e Luiza Brunet.

As mensagens fazem parte da defesa de Lirio Parisotto, o empresário que batia em Luíza Brunet.

Se as mensagens forem mesmo verdadeiras, Luiza Brunet também batia em Lírio Parisotto.

Leiam, por favor:

17/10/14 13:55:53: D Luiza Brunet: Então vou a SP jantar com vc ? Pode ser ?

17/10/14 13:59:39: Lirio Parisotto: Amore Tenho sérias dúvidas. Pois sofri muito na sua mão. Em 60 anos de vida nunca apanhei assim como nunca ouvi nem de perto as barbaridades que eu ouvi de vc. Vc é louca esta e minha conclusão. Vai de novo acabar como acabou antes, apesar de vc sempre prometer que não vai mais repetir. Apesar de eu gostar de vc acho melhor não.

17/10/14 14:01:06: D Luiza Brunet: Mesmo cm sua conclusão vamos conversar eu preciso falar me só hoje essa chance amor

17/10/14 14:03:04: Lirio Parisotto: Tudo vai acabar como acabou antes. Tenho medo de vc esta que é a verdade. Eu que nunca tive medo de nada e de ninguém

Sérgio Moro fez bem ao mandar tirar o nome de Toffoli

Brasil 14.11.16 16:44

Sérgio Moro mandou retirar o nome de Dias Toffoli do relatório da PF sobre Maurício Bumlai porque o nome do ministro apenas constava da agenda telefônica do filho do pecuarista.

Disse Moro: "O fato de algum investigado possuir, em sua agenda, números de telefone de autoridades públicas não significa que ele tem qualquer influência sobre essas autoridades".

Levando-se em conta que a PGR anulou a delação premiada de Léo Pinheiro por causa de uma controversa citação do nome de Dias Toffoli, O Antagonista acha que Sérgio Moro fez bem.

Adicional de férias sem Imposto de Renda

Economia 14.11.16 16:35

O Imposto de Renda pode deixar de incidir sobre o adicional de férias, equivalente a, pelo menos, um terço do salário no mês em que o funcionário gozar do descanso.

A Comissão do Trabalho da Câmara aprovou projeto de lei neste sentido, apresentado por Vicentinho Júnior (PSB-TO) e relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP).

A matéria tramita em caráter conclusivo, isto é, se for aprovada, agora, pelas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça, não precisará ir a plenário.

PF NO GABINETE DE ONYX LORENZONI

Brasil 14.11.16 16:34

Leandro Daiello também se reunirá com Onyx Lorenzoni para pedir ajustes no texto do relatório sobre as Dez Medidas Contra a Corrupção. O encontro está marcado para as 17h.

O diretor-geral da PF quer que o relatório de Lorenzoni bata forte na criminalização do Caixa Dois e do enriquecimento ilícito. Ele também quer mudanças na redação da proposta sobre o teste de integridade, que foi deturpada.

Além disso, Daiello quer excluir do projeto o artigo que subordina a PF à PGR - modelo importado dos EUA que não se adapta à atual realidade brasileira.

"André Temer Calheiros"

Brasil 14.11.16 16:33

José Nêumanne lembra que, quando Eduardo Cunha era presidente da Câmara, André Moura era chamado de "André Cunha", tal era a sua vassalagem.

Como devemos chamar agora mais esse melador da Lava Jato: "André Temer", "André Calheiros" ou "André Temer Calheiros"?

Merecemos o PMDB

Brasil 14.11.16 16:18

O PMDB acha que, estabilizando a economia, poderá melar a Lava Jato e emparedar o MPF e os juízes.

Os brasileiros, no geral, contribuem para que o PMDB pense dessa forma.

Merecemos o PMDB.

Você leu, Lorenzoni?

Brasil 14.11.16 16:11

Onyx Lorenzoni, você leu a principal manchete da Folha de hoje?

"Levantamento feito pela Folha revela que um terço das ações penais concluídas no STF sobre congressistas com foro na corte foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes."

Mais uma sugestão, Lorenzoni: em vez de intimidar procuradores e juízes, inclua a PEC do fim do foro privilegiado entre as medidas contra a corrupção.

Kátia Abreu perdeu a fibra

Brasil 14.11.16 16:04

Kátia Abreu (PMDB-TO), tão aguerrida ao combater o impeachment de Janete, perdeu o brio.

Em sua conta no Twitter, a senadora afirmou que não promoverá uma caça às bruxas, enquanto ocupar a relatoria do projeto que trata dos supersalários de servidores públicos – aqueles que estouram o teto constitucional.

No mais castiço 'politiquês', afirmou discordar da desmoralização dos Poderes e declarou que será racional e pragmática. Em bom português, significa... bem, vocês sabem o que significa.

Temer e Renan querem liberar geral

Brasil 14.11.16 15:21

O Antagonista soube que, no encontro de sábado passado, dia 12, Michel Temer e Renan Calheiros conversaram também sobre liberar a prorrogação das improrrogáveis concessões de rodovias.

Aproveitaram a presença dos inimputáveis Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, Moreira Franco, José Sarney, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e Vital do Rêgo.

TEMER DÁ 'BOQUINHA' PARA LULA

Brasil 14.11.16 14:27

O Antagonista apurou que a manutenção de Jorge Samek no comando de Itaipu Binacional faz parte de um acordo de Michel Temer com Lula para garantir a um setor do PT o acesso aos cofres da estatal.

É um escândalo.

PT vai voltar para a década de 1990

Brasil 14.11.16 12:42

Atropelado nas eleições municipais, o PT regrediu, em número de prefeituras, aos níveis dos anos 2000 — mas tudo vai piorar (para eles) em 2018.

“Como existe uma associação estatística entre o voto para vereador e deputado federal, prevejo, mantidos constantes outros fatores, que a bancada do PT na Câmara dos Deputados volte ao padrão dos anos 1990. Entre 30 e 40 deputados federais”, prevê, no Estadão, Jairo Nicolau, professor da UFRJ.

"O quadro é de uma derrota avassaladora", resume Nicolau.

Dilma sonhava com o Congresso de joelhos

Brasil 14.11.16 11:24

Delcídio Amaral disse a Claudio Tognolli que, no início da Lava Jato, os "conselheiros palacianos" de Dilma Rousseff garantiram a ela que a operação faria uma grande limpeza no Congresso, na oposição e no próprio PT e, então, ela teria o “Congresso de joelhos, para votar o que fosse necessário” e iniciar o “verdadeiro mandato Dilma”.

“A vida é implacável com quem dorme”, avalia, hoje, Delcídio.

Felizmente, os conselheiros estavam parcialmente certos.