2ª EDIÇÃO DE HOJE DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NO ESTADÃO
Complexo de Itaquitinga, localizado a 70Km de Recife(Clemilson Campos/JC Imagem/VEJA)
Itália pede para interrogar Lula
JANAINA CESAR E JAMIL CHADE - O ESTADO DE S. PAULO
15 Outubro 2015 | 06h 24
Carta rogatória foi enviada por Roma em setembro e se refere a um processo ligado ao braço-direito de Berlusconi; MP brasileiro ainda não respondeu
ROMA - A Itália pede oficialmente ao Brasil para interrogar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva num caso envolvendo um empresário italiano e o ex-primeiro ministro Silvio Berlusconi. Ele seria ouvido na condição de testemunha.
Fontes no Ministério da Justiça da Itália confirmaram com exclusividade ao Estado que uma carta rogatória já foi enviada para Brasília em setembro e, nela, o Ministério Público italiano pede informações sobre a suposta relação entre Lula e Valter Lavitola, o ex-número um de Berlusconi, operador de diversos dos negócios do ex-chefe de governo italiano e que foi condenado por extorsão e cumpre prisão em Nápoles. A carta também pede que Lula seja ouvido.
O documento foi transmitido pelo Ministério da Justiça, em Roma. No Brasil, seria o Ministério da Justiça que também receberia o pedido e tem a função de encaminhá-lo para a Procuradoria-Geral da República. Por enquanto, o Brasil não deu uma resposta se aceita a cooperação.
O pedido de informação e para que Lula seja ouvido é baseado em uma carta datada de 13 dezembro de 2011 e endereçada por Lavitola a Berlusconi. Nela, o empresário cita o ex-presidente Lula. Ele fala de uma concessão para a exploração de madeira na Amazônia que teria adquirido.
Na carta do empresário, Lula é citado como tendo atuado para favorecer o italiano em uma disputa legal quando Lavítola teria vendido parte da concessão para uma segunda empresa, de nacionalidade chinesa e que também não teve seu nome revelado. "Ele (Lula) só conseguiu obter da direção da companhia compradora que, com uma sentença (obviamente concordada) de uma Corte Arbitral, venha impor a eles um acordo comigo", escreveu o italiano.
Lavitola lamenta, porém, que, naquele momento, o ex-presidente brasileiro não estaria mais ajudando. "O calor do processo judiciário está determinando um compreensível, mas odioso, ostracismo em minha relação. Ninguém quer assinar nada que tenha a ver comigo e infelizmente o presidente Lula (que se confirmou como um verdadeiro amigo) já não conta quase nada", escreveu na carta endereçada a Berlusconi.
Na rogatória, as autoridades italianas pediram esclarecimentos sobre vários aspectos, entre eles a relação que teria existido entre Lula e Lavitola, além da influencia de Lula na negociação para a concessão do direito de exploração de madeira na Amazônia. Um terceiro ponto solicitado se refere à suposta atuação do ex-presidente para intervir em uma disputa entre a empresa do italiano e compradores chineses.
As autoridades italianas até hoje não conseguiram identificar qual seria essa madeireira de Lavitola e esperam contar com as respostas de Lula para mapear os negócios do italiano no Brasil. Em maio de 2014, quando a reportagem do Estado revelou a carta entre Lavitola e Berlusconi, a assessoria do ex-presidente disse, por meio do Instituto Lula, que ele nunca ouviu falar de Lavitola.
O italiano morou no País e, em 2008, obteve um visto de residência. Documentos do Banco Central vistos pelo Estado revelam, por exemplo, que Lavitola estava registrado no órgão, chegou a ter importações financiadas e até mesmo um CPF.
O único registro conhecido de madeireira ligado à Lavitola é a Maremma, uma holding que tem sede oficial em Nova York. Mas seus escritórios ficam em Roma. Ela faz parte do Bonaventura group llcc, empresa de Lavitola que centraliza todos seus negócios e que, segundo a Justiça, chegou a acumular ativos de 5 bilhões de euros no auge do poder de Lavitola.
Esse não é o primeiro pedido de cooperação que a Itália faz ao Brasil. Em 2013 foi mandada uma rogatória onde o Ministério Público italiano pedia informações sobre Herodoto Campos, Neire Cássia Pepes Gomes e Danielle Aline Louzada, suspeitos de serem laranjas para atuar em nome de Lavitola no Brasil. O italiano passou parte das ações de sua empresa com sede em Nova York para essas duas brasileiras.
A busca por informações sobre Lula também não é nova pelos fiscais italianos. Em março de 2014, o Ministério Público interrogou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para tentar colher informações que pudessem auxiliar uma investigação de indícios de corrupção envolvendo Valter Lavitola e Berlusconi em negócios com empresas italianas no Brasil. Pizzolato, que foi ouvido na prisão, não deu qualquer tipo de resposta quando foi questionado sobre o assunto.
Origem - A correspondência de 13 de dezembro de 2013 e que serve como ponto de partida para a carta rogatória ao Brasil foi usada como base do processo que condenou Lavitola à prisão por tentar extorquir Berlusconi em 5 milhões de euros. O Ministério Público italiano está convencido de que Lavitola guarda "importante segredos" em relação ao ex-primeiro-ministro.
O documento que deu origem ao pedido para que Lula seja interrogado foi encontrado nos computadores apreendidos de um outro suspeito de fazer parte de esquemas de corrupção, o ítalo-argentino Carmelo Pintabona.
Na carta de 20 páginas, escrita no Rio em 2011, Lavitola lista favores que já havia prestado ao Berlusconi e cobra do ex-primeiro-ministro ajuda financeira. Lavitola já estava sendo investigado e temia ser preso, como acabaria acontecendo.
A primeira cobrança é de que, se um dia saísse da prisão, Lavitola contaria com Berlusconi para poder viver no Brasil. "É necessário que, quando eu sair da prisão, que eu vá viver no Brasil", escreveu ao ex-premiê.
Versões - Depois de ter admitido em uma primeira audiência nos tribunais italianos que a carta era dele, Lavitola mudou sua versão em diversas oportunidades. Em 2012, ele declarou que não chegou a mandar a carta a Berlusconi. Agora, seu advogado, Antonio Cirilo, diz que a carta é falsa e que alguém do "serviço secreto americano" a escreveu.
Pintabona, em uma audiência no MP italiano, confirmou a veracidade da carta. No mesmo interrogatório, Pintabona afirma que Lavitola foi quem o apresentou a Berlusconi durante a viagem do ex-premiê ao Brasil. Lavitola é investigado por ter promovido, naquela viagem, uma festa em São Paulo para Berlusconi com a presença de prostitutas.
Valter Lavitola foi acusado pela Justiça italiana de ter facilitado uma série de esquemas financeiros comprometendo Berlusconi.
Apontado como o operador de Berlusconi, Lavitola vivia no Rio de Janeiro em 2011, quando fugiu para o Panamá depois de ser indiciado naquele mesmo ano na Itália. Mas se entregou em 2012 e retornou para Roma. Ex-editor do jornal Avanti, Lavitola é acusado de ter pago US$ 24 milhões em propinas às autoridades do Panamá para que o governo centro-americano fechasse um acordo para a compra de radares e outros equipamentos militares da gigante italiana Finmeccanica.
Lavitola também foi acusado e condenado por extorsão contra Berlusconi, exigindo 5 milhões de euros por seu silêncio em relação às atividades do ex-primeiro-ministro.
NO PORTAL DA VEJA
Governo de Pernambuco ganhou 'cheque especial' da Odebrecht, sugere gravação
Áudio indica que a empreiteira baiana foi acionada para custear secretamente uma obra paralisada. Ex-sócio do então governador Eduardo Campos comparava a operação ao crédito bancário. O aporte pode ter chegado a 100 milhões de reais
Por: Leonardo Coutinho - 14/10/2015 às 20:55 - Atualizado em 14/10/2015 às 21:07
Complexo de Itaquitinga, localizado a 70Km de Recife(Clemilson Campos/JC Imagem/VEJA)
Projetado para ser o maior complexo prisional de Pernambuco, antes mesmo de sair do papel o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga já conquistava prêmios pelo significado da empreitada. O presídio de 104.000 metros quadrados teria 15 pavilhões com capacidade para 3.500 presos com acesso a trabalho e ensino. O então governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo durante a campanha presidencial do ano passado, pretendia apresentar o CIR como uma grande conquista do seu governo e um modelo a ser seguido pelo sistema prisional em todo o Brasil. Erguida sob o sistema de parceria público-privada (PPP), a obra teria 70% dos 350 milhões de reais custeados pelo governo. Mas, em 2012, a construção foi paralisada por incapacidade financeira da empreiteira Advance.
Uma disputa judicial entre a Advance e a empresa que o governo de Pernambuco escalou para substituí-la na realização do consórcio revela a mão oculta da Odebrecht na construção do presídio. O empreiteiro Eduardo Fialho, dono da Advance, gravou o que descreve como uma reunião em que o governo de Pernambuco e a Odebrecht trataram dos termos para a continuação da obra. O conteúdo está transcrito em um documento produzido pelo Tabelionato do Quinto Ofício de Notas de Salvador. Teriam participado do encontro, no dia 11 de outubro de 2013, Aldo Guedes, ex-sócio de Eduardo Campos e então presidente da Companhia Pernambucana de Gás, Thiago Norões, então procurador-geral do Estado, João Pacífico Ferreira, diretor da Odebrecht, e Demerval Gusmão, dono da DAG Engenharia. O grupo trataria com Fialho os termos da transferência do direito da obra para a DAG.
Na transcrição, João Pacífico Ferreira afirma que a Odebrecht participava das discussões para atender a um pedido direto do governador Eduardo Campos ao presidente da empresa, Marcelo Odebrecht. Por decisão do conselho da Odebrecht, porém, a participação não poderia ser pública. "Fomos demandadospra ajudar numa solução, por isso que a Odebrecht não aparece, porque não podemos", disse o diretor da empreiteira.
Sem saber que estava sendo gravado, Ferreira fala em aportes financeiros secretos realizados pela Odebrecht para ajudar na realização da obra do presídio. "O Grupo Odebrecht tá dando ao Es... (inaudível) é como que diria é... liberando para ele, com o aval do Estado. Porque nós não podemos participar né. Não temos condições. Um valor X que no nosso entendimento dá para terminar. Terminar a obra, estes três pavilhões, de alguma forma fazer" (...) "Ou seja, em síntese, o que é que nós temos. Só que nós tamos limitando a um cheque especial que é este que tem o aval do Estado".
Na gravação, o presidente da Copergas, Aldo Guedes, revela que o governo de Pernambuco não poderia pedir mais dinheiro a ninguém e que a solução construída "a quatro mãos" com a Odebrecht foi a única saída para tocar o empreendimento. "O que a gente tá querendo dizer é o seguinte. Nosso amigo aqui (referindo-se a Ferreira) já botou cinquenta pau, por favor, trinta, quarenta ou vinte, já botou lá pra tentar rodar isso, não rodou. Tá vindo um outro cheque especial. Isso tem que ter um prazo. Ninguém bota um negócio desse de favor não", explica Guedes, sugerindo que os 50 milhões aportados pela Odebrecht não era o primeiro dos repasses.
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Guedes, que foi sócio de Eduardo Campos em uma fazenda, explica que o "cheque especial" seria suficiente para terminar os 20% que faltavam da obra: "O cheque de cinquenta milhões de reais pra terminar os três blocos e botar pra funcionar e tentar pagar alguma coisa de passivo". E que depois de concluída a obra, os rendimentos da PPP deveriam ser usados para pagar a empreiteira. "Esse é o limite Odebrecht, dentro disso, e esses cem ou, lá na frente, quando fizer ou entrar algum sócio ou vender, ou alguma coisa lá dentro disso, depois de auditado, se foi cem, quanto for, isso vai ter que ser revertido para eles", diz Guedes, que dá a entender que a empreiteira pode ter entregue 100 milhões de reais secretamente para fazer um favor a Eduardo Campos, então já pré-candidato à Presidência, e, possivelmente, recebê-los de volta no futuro.
Em abril de 2013, o governo de Pernambuco oficializou a transferência da operação da Advance para DAG Construções. Mas, ao se deparar com o passivo trabalhista e as dívidas com mais de 300 fornecedores, a empresa apresentada pela Odebrecht desistiu do negócio e a obra foi abandonada, situação que persiste até o momento. Depois que DAG deixou o negócio, a responsabilidade das dívidas recaiu somente sobre a antecessora, que briga na justiça pela equalização das responsabilidades.
A DAG ganhou destaque no início do ano depois que se descobriu que pelo menos um do voos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou para República Dominicana e Cuba, na companhia de diretores da Odebrecht, foi pago pela DAG. O Ministério Público Federal investiga o tráfico de influência de Lula em favor da empreiteira.
Em julho desde ano, Aldo Guedes, que foi o idealizador da reunião gravada, deixou o comando da Companhia Pernambucana de Gás, posto que ocupava desde 2007. Ele se afastou da empresa depois que a Polícia Federal, como parte das investigações da Operação Lava-Jato, realizou uma operação de busca e apreensão em suas empresas, em sua casa e no escritório de contabilidade que cuida de seus negócios.
Procurada por VEJA, a Odebrecht negou, por meio de nota, que tenha realizado qualquer desembolso no projeto. A assessoria da empreiteira disse ser "natural" o governo convidar a Construtora Norberto Odebrecht para buscar uma solução para obra. Já o governo de Pernambuco diz desconhecer qualquer pagamento da Odebrecht para a obra do CIR e nega a existência do chamado "cheque especial".
NO O ANTAGONISTA
Brasil 15.10.15 09:54 Comentários (4)
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O escândalo na França: o preço do diesel aumentará um centavo por mês, nos próximos cinco anos.
Cada país tem o escândalo que merece.
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O dado foi publicado na coluna de Lauro Jardim, em O Globo.
Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, disse ao Estadão, a propósito de Eduardo Cunha:
“A situação dele é muito frágil e não depende de acordos políticos. É muito difícil que Cunha preserve seu mandato com os fatos que estão sendo alegados. Qual é a arma que ele tem? Por acaso o governo vai protegê-lo e impedir que ele seja cassado...
Juristas ouvidos pela Folha de S. Paulo observaram que Eduardo Cunha “poderia acabar com a polêmica criada pelas decisões do STF simplesmente revogando as regras que foram contestadas no tribunal".
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A liminar da ministra Rosa Weber, do STF, provocou debate no meio jurídico.
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