3ª EDIÇÃO DE HOJE DO "DA MÍDIA SEM MORDAÇA"
NO BLOG DO CORONEL
QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2015
O novo inquérito que Rodrigo Janot, o PGR, mandou abrir contra Eduardo Cunha inclui sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, incluindo quatro contas no Julius Baer, na Suíça, em nome de off-shores sediadas em paraísos fiscais. O relatório dos suíços põe por terra declaração de Cunha que, em depoimento à CPI da Petrobras, disse que não tinha contas bancárias na Suíça. O PGR enviou ao STF cópia de todo o material que veio das investigações da Suíça. Além de Cunha, o pedido de abertura de inquérito abrange, além da mulher dele, a filha Danielle Dytz da Cunha Doctorovich. As duas não tem foro privilegiado. O PGR não pediu o sigilo dos documentos, mas o STF ainda não divulgou o teor. Primeiro, Zavascki vai examinar o material, para avaliar se é o caso de decretar o sigilo sobre parte das investigações. Espera-se que a filha e a mulher de Cunha passem um período no Paraná, na ala feminina da carceragem da PF. Seria sensacional.
(Estadão) O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, postergou a decisão sobre quem vai conduzir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff ao dar prazo de três dias para que advogados das partes - PSDB e Dilma - se manifestem. A expectativa era que o relator fosse conhecido nesta quinta-feira, 15.
A ação, que pode cassar o diploma eleitoral da petista e também do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), pode ser encaminhada a Gilmar Mendes, considerado um adversário do governo no tribunal e no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de Toffoli pode ser questionada pela defesa de Dilma ou pelos tucanos.
A decisão de Toffoli levou em conta uma questão de ordem da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora original do caso, que havia negado seguimento da ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) em fevereiro, mas que, na sessão do último dia 6, acabou sendo vencida pelo voto de Gilmar Mendes, quando o TSE decidiu, por 5 votos a 2, autorizar a instauração do processo, na primeira ação de impugnação de mandato aberta contra um presidente da República desde 1937.
Na questão de ordem, a ministra Maria Thereza sugere que a relatoria fique a cargo de Gilmar Mendes e que em casos de impugnação com as mesmas partes o relator continue sendo o mesmo. O entendimento da ministra amplia as chances de Gilmar assumir o caso, já que pela lógica em vigor no STF, a relatoria deve ser do primeiro ministro a apresentar o voto vencedor - no caso, Gilmar Mendes.
Toffoli, então, intimou as partes envolvidas, que inclui também a Coligação Muda Brasil (PSDB, DEM, SDD, PTB, PC do B, PMN, PEN, PTC e PTN), para se manifestarem sobre a escolha da relatoria. Não há um prazo para que o relator seja definido. Sem definição, na semana passada, o presidente do TSE encerrou a sessão dizendo que caberia a ele próprio definir quem conduz a ação.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 17:12:00
(Globo) A Fitch Ratings rebaixou nesta quinta-feira a nota de crédito soberana do Brasil de “BBB” para “BBB-”. Agora, o país está a apenas um degrau de perder a chancela de “grau de investimento”, espécie de selo de bom pagador. O país já é considerado “grau especulativo” pela Standard &Poor’s, uma das três grandes agências de risco. Segundo comunicado da Fith publicado hoje, o rebaixamento reflete o aumento do endividamento do governo, aumento dos desafios para consolidação fiscal e piora do cenário econômico.
A Fitch também manteve a perspectiva para a nota do país em estágio negativo, o que significa que poderá haver nova revisão em um prazo entre 12 e 24 meses, com chance de rebaixamento superior a 50%. - Essa chance está acima de 50%. Em geral, os analistas costumam fazer essas avaliações entre 12 e 18 meses - explicou.
Segundo Guedes, a questão política foi determinante para o corte da nota do Brasil. - Vimos uma perspectiva desafiadora com um cenário político muito exarcebado, que pode fazer com que nosso cenário base não seja atingido - afirmou. Entre os fatores econômicos, Guedes lembrou que o crescimento baixo, situação fiscal pior do que os países com a mesma nota e retomada do crescimento só em 2017 também contribuíram para a decisão.
O comunicado da agência aponta que o rebaixamento "reflete o aumento do endividamento do Brasil, os crescentes desafios para a consolidação fiscal e a piora do cenário de crescimento econômico. O complicado ambiente político está dificultando o progresso da agenda legislativa do governo e criando um círculo de efeito negativo sobre a economia”.
Segundo o texto, "A perspectiva negativa reflete a avaliação da Fitch de que o baixo desempenho econômico e fiscal deve persistir, enquanto a incerteza política pode continuar pesando na confiança, postergar a mudança de trajetória do investimento e do crescimento e elevar os riscos no médio prazo para a consolidação fiscal necessária para a estabilização da dívida.” A Fitch esclarece, porém, que perspectivas negativas ou positivas não significam que uma mudança de rating é inevitável.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 13:16:00
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