DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
07 DE ABRIL DE 2015
A economia está em frangalhos, o governo aplica calote até em programas sociais, mas a presidente Dilma contratou por R$49 milhões a empresa “Shows Serviços de Festa”, com o objetivo de tornar mais festivos os seus eventos. O caso guarda certa semelhança com o Baile da Ilha Fiscal, em 1889, quando a realeza se divertia na mais luxuosa festa da história do Império às vésperas da Proclamação da República.
Os R$ 49 milhões da empresa de festas contratadas por Dilma seriam suficientes para construir 530 casas populares ao custo de R$ 93 mil.
Pago com verba reservada ao socorro a flagelados da seca no Ceará, o Baile da Ilha Fiscal foi marcado pelo excesso e pela extravagância.
O Baile da Ilha Fiscal consumiu 10% do orçamento do Rio de Janeiro. A empresa de festas, o equivalente a 1,4 milhão de bolsas família.
O governo gastou no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), até fevereiro, 31,8% do que foi gasto no mesmo período de 2014.
Um mês após a “Lista de Janot” de citados na Lava Jato, Dilma pediu “mais informações” de órgãos de inteligência sobre o ex-deputado Henrique Alves, como se custasse a acreditar que ele não foi incluído. Até por detestá-lo, Dilma dizia que só o nomearia após ver a lista, o que ocorreu há um mês, em 6 de março. A boa notícia para ele é que Dilma ainda cogita nomeá-lo, cedendo à pressão de Eduardo Cunha.
Nervoso, Henrique Alves fala mal de Renan Calheiros nos bastidores, acusando o senador de “jogo duplo” para impedir sua nomeação.
Se Henrique Alves não virar ministro, Eduardo Cunha ameaça aprovar “pauta-bomba” de projetos que tornam inviável o ajuste na economia.
Além de o governo promover o indecoroso acordão de leniência, os deputados petistas Vicente Cândido (SP) e Sibá Machado (AC) querem o financiamento de bancos públicos para empreiteiras que fraudaram licitações, superfaturaram contratos e subornaram agentes públicos.
O Ministério do Trabalho nomeou Rodrigo Melo Nogueira para chefiar sua subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Ele aparece na lista de envolvidos na sétima fase da Operação Lava Jato.
O “Vem Pra Rua”, movimento que organiza as manifestações contra Dilma, no próximo domingo, 12 de abril, estima que os protestos serão realizados em mais de 270 cidade brasileiras.
Os petistas acham que “não existe crise” porque esgotaram os chocolates de Páscoa de alto custo. Apressados, nem se deram conta de que as vendas no período tiveram pior resultado desde 2007.
Produtores rurais também se organizam para o protesto de 12 de abril. Montaram o “tratorzaço” convocando camponeses para protestar contra o governo, seja “a pé, a cavalo ou de trator”.
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) não recebe auxílio-moradia, mas o ex-titular do mandato, Vital do Rêgo, agora ministro do TCU, ainda não entregou o apartamento funcional exclusivo de senadores.
NO DIÁRIO DO PODER
MINISTÉRIO PÚBLICO:
‘PEDALADAS’ DO TESOURO ERAM EMPRÉSTIMOS DISFARÇADOS
JOGADA ERA ATRASAR REPASSES PARA FINGIR MELHORA DAS CONTAS PÚBLICAS
Publicado: 06 de abril de 2015 às 21:38 - Atualizado às 00:03
JOGADA ERA ATRASAR REPASSES PARA FINGIR MELHORA DAS CONTAS PÚBLICAS
Publicado: 06 de abril de 2015 às 21:38 - Atualizado às 00:03
O RELATOR DO CASO, NO TCU, É O MINISTRO JOSÉ MÚCIO.
O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que os atrasos propositais de repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos, entre 2013 e 2014, constituíam "operações de crédito". Os atrasos, chamados "pedaladas fiscais", visavam melhorar artificialmente as contas públicas.
No caso da Caixa Econômica Federal, a conclusão do Ministério Público pode levar a punições de autoridades do governo Dilma Rousseff. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda operações de crédito entre instituições financeiras públicas, como a Caixa, e a União.
Responsável pelo início das investigações, o procurador do MP junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, assinou nesta segunda-feira, 6, seu parecer sobre o caso das pedaladas fiscais. O texto endossa o relatório feito pelos auditores e técnicos do TCU, que investigaram as contas do Tesouro Nacional, Banco Central, Caixa, Banco do Brasil e INSS no fim do ano passado e concluíram que, de fato, o Tesouro atrasou repasses de dinheiro aos bancos, principalmente à Caixa.
"Referidos atrasos apresentam características de operação de crédito (de natureza orçamentária ou extraorçamentária, conforme o caso) entre a União e a instituição financeira, uma vez que esta, ao efetuar, no prazo devido, o pagamento dos benefícios aos destinatários finais, torna-se credora da União pelo montante dos valores pagos".
O relator do caso das "pedaladas fiscais" no TCU, ministro José Múcio, vai analisar o relatório final da área técnica e o parecer do procurador do Ministério Público para levar seu voto ao plenário do TCU. A decisão final depende do conjunto dos ministros.
De acordo com o procurador, "não há dúvida" de que nos casos em que a instituição financeira efetua o pagamento de despesas de responsabilidade da União usando recursos próprios, o banco "assume o compromisso financeiro de repassar àquela os recursos federais correspondentes, acrescidos dos encargos financeiros eventualmente acordados entre as partes". Por isso que as instituições públicas, como a Caixa, o BNDES e o Banco do Brasil, registram em seus ativos, os valores que têm a receber do Tesouro Nacional.
A conclusão do procurador é justamente aquilo que o governo Dilma Rousseff queria evitar. A tese de defesa do governo está concentrada na visão de que os atrasos do Tesouro aos bancos, notadamente à Caixa Econômica Federal, não configuram operações de crédito, mas sim algo previsto nos contratos de prestação de serviços fechados entre a Caixa e a União. O próprio advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, vai defender o governo em sustentação oral no julgamento do TCU, previsto para ocorrer em março. Será apenas a segunda vez na História que o AGU em pessoa vai ao TCU defender o governo.
A análise do procurador sobre operações de crédito pode levar a punições por descumprimento à LRF, que proíbe que um banco público, como a Caixa, financie o Tesouro Nacional. As punições viriam caso o plenário da corte tenha esse mesmo entendimento. No relatório final da área técnica do TCU, que foi revelado pelo jornal em janeiro, os auditores determinam a convocação de 14 autoridades do governo Dilma Rousseff para que se expliquem pelas "pedaladas fiscais".
No parecer, o procurador Oliveira assinala que "os achados identificados pela equipe de auditoria confirmaram os indícios de irregularidades relatados na representação, ou seja, o Tesouro Nacional tem atrasado o repasse, às instituições financeiras, de recursos destinados ao pagamento de benefícios sociais (Bolsa Família, abono salarial e seguro-desemprego), previdenciários (INSS) e econômicos (subvenções em financiamentos bancários)".
Banco Central
O parecer do procurador do Ministério Público também aponta para as incorreções do Banco Central no momento de registrar no cálculo da dívida pública os passivos gerados pelo Tesouro Nacional com os bancos.
"Verifica-se, portanto, que o próprio Banco Central reconheceu que as obrigações da União junto à Caixa Econômica Federal oriundas da diferença negativa entre os recursos repassados pela primeira e os recursos despendidos pela segunda para o pagamento das despesas dos programas sociais do governo devem ser incluídas na Dívida Líquida do Setor Público e impactar, portanto, o resultado fiscal do respectivo período de apuração", escreveu o procurador.
NO BLOG DO CORONEL
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2015
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), chamou de "patética" a declaração da presidente Dilma Rousseff, de que "a luta pela recuperação da Petrobras" que está em curso é sua e de seu governo. A declaração foi feita nesta segunda-feira (06) em discurso na posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.
Em resposta a Dilma, o tucano disse que quem vai recuperar a Petrobras é a "indignação do povo brasileiro" que não aceita mais o "criminoso aparelhamento" da empresa e as investigações em curso do Ministério Público e da Polícia Federal. — Chega a ser patética a declaração da presidente responsável pelo pior momento dos 60 anos de história da Petrobras, atribuir a si própria e a seu governo a responsabilidade por sua recuperação — reagiu Aécio.
Aécio se disse surpreso com a declaração da presidente Dilma no momento em que a Petrobras agoniza ainda sem sinais de recuperação: enfrenta processos de fundos de investimento nos Estados Unidos e na Europa em função da corrupção, perda de valor, venda de ativos e corte de investimentos. — A presidente Dilma perdeu mais uma oportunidade de pedir desculpas pelo que aconteceu com a Petrobras sob os seus olhos — completou Aécio.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 07:11:00
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2015
(Veja) A refinaria de Pasadena, no Texas, considerada o pior negócio já feito pela Petrobras, está com diversas unidades de produção paradas há mais de um mês. Trata-se da segunda grande parada industrial em cinco meses. Em outubro do ano passado, a refinaria também teve unidades paralisadas, alegando manutenção.
A planta, adquirida pela Petrobras da empresa belga Astra Oil num negócio avaliado em 1,9 bilhão de dólares - e que, hoje se sabe, resultou em pagamento de propina a Paulo Roberto Costa - tem capacidade para produzir cerca de 100 mil barris de petróleo por dia. Mas, devido à precariedade de seu maquinário - a refinaria é uma das mais antigas do Golfo do México -, manutenções sucessivas nem sempre permitem que a planta opere em sua capacidade máxima.
Para se ter uma ideia, apenas em março, cinco das seis unidades de produção foram interrompidas, segundo relatório enviado pela empresa à Agência de Energia dos Estados Unidos. A unidade de destilo ficou 28 dias sem funcionar, enquanto a de refino, 31 dias. Em outubro, a unidade de craqueamento catalítico - um dos processos químicos que transforma o petróleo em combustível - também ficou paralisada por cerca de um mês.
POSTADO POR O EDITOR ÀS 22:00:00
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
06/04/2015 às 18:48 \ Direto ao Ponto
A entrevista concedida ao jornalista Marcelo Leite pelo novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, resultou numa procissão de assombros que ocupa uma página inteira da edição da Folha desta segunda-feira e se estende pelo site do jornal. Publicadas em estado bruto, sem revisões nem retoques, as declarações do entrevistado denunciam, na forma e no conteúdo, um perturbador parentesco com os melhores/piores momentos de Dilma Rousseff.
Como se verá num próximo post, perguntas e respostas compõem uma perturbadora tomografia do cérebro e um atestado de incapacidade com firma registrada em cartório. A certa altura, por exemplo, Marcelo Leite pergunta se o slogan “Pátria Educadora”, lema do segundo mandato de Dilma, “não seria edificante demais, quase irônico diante do estreitamento das perspectivas para investir”. Resposta:
“Lembro uma coisa que o Luiz Eduardo Soares quando começou a se interessar por segurança pública e lhe disseram que era um tema de direita. Pátria é uma palavra importante demais para a gente deixar para a direita. Historicamente nós crescemos preocupados com esse termo. Ele está ai no sentido de morada de todos, do espaço, comum, afetivo, o espaço dos brasileiros. É “Pátria” educadora no sentido de que a República se dispõe a educar, mas é claro que não tem nenhuma conotação de paternalismo. Não é o espirito de colocar uma marca, só”.
Parágrafos adiante, Janine é convidado a explicar do que se trata, afinal, o que anda chamando de “quarta agenda democrática”, concebida para “melhorar os serviços públicos no sistema educacional”. Resposta:
“Já existe, mas cada agenda demorou a ser reconhecida. A inclusão social foi aceita, razoavelmente, apesar de haver oposição, inclusive nas ruas. A da qualidade de serviços ainda não foi identificada como agenda. Está muito pulverizada. A revolta da classe média tem muito a ver com isso. Em vez de ver politicamente como uma reivindicação global para melhorar, veem como uma coisa imediatista, e atribuem tudo à corrupção. Não chega a ser uma agenda política, ainda”.
Desde que se soube quem seria o sucessor de Cid Gomes, o país que pensa tenta descobrir os reais motivos da escolha. A entrevista ao menos serviu para revelar um deles, talvez o mais relevante: fora a inventora do estranhíssimo subdialeto, Renato Janine Ribeiro é o único brasileiro que fala dilmês.
NO O ANTAGONISTA
Vem Pra Dilma
Brasil 07.04.15 07:10
Dilma Rousseff resolveu gastar dinheiro do contribuinte numa campanha publicitária para explicar o pacote fiscal que toma ainda mais dinheiro do contribuinte.
Além da campanha publicitária, segundo a Folha de S. Paulo, "o governo prepara também um reforço de sua atuação nas redes sociais, que têm sido usadas para convocar as manifestações contra o governo Dilma".
Os mercenários da internet estão festejando.
Os revoltados do 'Vem Pra Rua' terão de financiar o 'Vem Pra Dilma'.
A vigarice contra a Lava Jato
Brasil 07.04.15 07:29
A maior tramóia contra a Lava Jato está sendo armada neste momento.
A Folha de S. Paulo informa que Gilson Dipp, ex-ministro do STJ, fez um parecer para um dos advogados da Galvão Engenharia dizendo que a delação premiada de Alberto Youssef é ilegal e que todas as provas coletadas a partir dele são "imprestáveis".
Com base nesse parecer, o advogado da Galvão Engenharia ingressou com um pedido de habeas corpus no STF.
Gilson Dipp não é um advogado qualquer. Ele é velho amigo de Dilma Rousseff, dos tempos de Porto Alegre, e indicou o nome de seu conterrâneo Teori Zavascki para o STF. O mesmo Teori Zavascki que agora é relator o Petrolão.
A operação é absurdamente desavergonhada. E pode melar a Lava Jato.
Quando banco é bonzinho, a gente desconfia
Brasil 07.04.15 00:47
No papel, a Sete Brasil foi criada para ajudar a construir sondas para a exploração do pré-sal. Na realidade, demonstrou ser uma invenção de Lula para roubar dinheiro em águas rasas e profundas. Resultado: está quebrada depois de ter quebrado os estaleiros que contratou.
Ainda assim, operou-se um aparente milagre: os bancos que cobram um centavo que seja do pobre do cliente que entra no cheque especial decidiram prorrogar por 90 dias o empréstimo-ponte de 12 bilhões de reais que concederam à Sete Brasil. O anúncio foi feito por Luiz Carlos Trabuco, o presidente do Bradesco que negociou pessoalmente com a máfia do Carf e ainda se dá ares de patrão do ministro da Fazenda, seu ex-funcionário.
Como essa prorrogação deve afetar os balanços dos bancos no curto prazo, a pergunta a ser feita é o que eles vão ganhar com isso no médio e longo prazo? Pela conversa mole de Luiz Carlos Trabuco sobre a importância da Petrobras e de tudo o mais associado à estatal, O Antagonista desconfia de que bancos brasileiros vão comprar a preço de banana -- ou intermediar a venda a preço de ouro -- não só a Sete Brasil, como boa parte da própria Petrobras. Possíveis interessados em parcerias? Em primeiro lugar, os chineses, que emprestaram 3,5 bilhões de dólares à estatal brasileira, em condições misteriosas explicáveis apenas por Murilo Ferreira, presidente da mineradora Vale, com fortes interesses na China, e novo presidente do Conselho de Administração da petrolífera.
Ou seja, são fortes as indicações de que um pedação da Petrobras será privatizado pelo governo do PT. O problema é que, por causa da roubalheira, isso está sendo feito em condições muito menos favoráveis do que há 20 anos.
Renato Janine Ribeiro, o farsante
Brasil 06.04.15 17:42
Renato Janine Ribeiro, na posse como ministro da Educação, soltou frases que seriam impublicáveis, não tivéssemos a obrigação de publicá-las.
Sobre o governo mais corrupto da História brasileira que ele passou a integrar: "O Brasil sempre foi isso. No Brasil, sempre a forma de destruir seu adversário era chamar de corrupto."
Sobre as críticas que fez ao governo mais corrupto da História brasileira que ele passou a integrar: "Minha crítica foi sempre construtiva."
Sobre as manifestações contra o governo mais corrupto da História brasileira que ele passou a integrar: "O governo está se esforçando para melhorar a condição dos brasileiros".
Renato Janine Ribeiro é mais um farsante a integrar o governo mais corrupto da História brasileira.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
07/04/2015 às 5:11
Nosferatu se move nas sombras: quer o nosso pescoço!
Luiz Inácio Lula da Silva, o Nosferatu que vampiriza a política brasileira há muitos anos, convocou os petistas e cutistas a se mobilizar contra o Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização em empresas privadas, mistas e públicas. O texto permite que elas recorram a serviços de terceiros também nas chamadas atividades-fim. Boa parte dos sindicatos é contra porque vê nisso a chamada precarização da mão de obra. É conversa fiada, papo para boi dormir. O que as máquinas sindicais querem manter é o mercado cativo do imposto sindical. O texto pode ser votado na Câmara nesta terça-feira. Os companheiros de Lula estarão lá para fazer pressão e tentar derrubá-lo.
Lula convocou os petistas, cutistas, esquerdistas no geral e os ditos movimentos sociais a se manifestar no país inteiro. Além de se mobilizar contra o PL 4.330, está na pauta a defesa da Petrobras — quem, senão os ladrões, a ameaça? — e da democracia, que, até onde sei, não está em perigo.
Escrevi na tarde de ontem a respeito e volto ao assunto. Há quem não tenha entendido a natureza do jogo.
O Babalorixá de Banânia está empenhado hoje em duas operações políticas para tentar salvar seu partido do desastre eleitoral — e, quem diria?, salvar a si mesmo. Quer que Dilma entregue metade ou mais do governo ao PMDB, de porteira fechada. E pronto. Isso asseguraria à presidente, em meio à crise econômica, a estabilidade congressual para governar. No Parlamento, o PT institucional continuaria a compor essa maioria.
Lula, pessoalmente, quer se encarregar do “PT não institucional”. Ele julga ter encontrado a fórmula ideal: o Congresso deixa de criar dificuldades para a presidente, o pacote fiscal será aprovado sem grandes alterações, o mercado se acalma — como vem se acalmando, basta olhar os números — com o fortalecimento de Joaquim Levy, e o PT volta a liderar as pressões de rua, mas pela esquerda.
Qual é a diagnóstico — em parte sensato — de Lula? A economia vai demorar a reagir. Levará tempo até que os mais pobres voltem a sentir os efeitos da retomada do crescimento, sem prazo para começar. Os descontentes de todas as classes, mas muito especialmente os mais pobres — que o PT pretendia que fosse seu mercado cativo —, continuarão a sacar contra o patrimônio do… petismo! Afinal, essa é a força que está no governo.
Ora, indaga Lula, o que o PT fará enquanto isso? Vai se limitar a defender o necessário ajuste recessivo e se enterrar ainda mais? Vai ficar na defensiva, tomando pancada de todo lado? Caminhará para as eleições do ano que vem — SIM, HAVERÁ ELEIÇÕES NO ANO QUE VEM — com a reputação na lona? Até Marco Aurélio Garcia, assessor de Dilma, admitiu que está sendo hostilizado na rua.
Um eventual desastre eleitoral em 2016 será prenúncio de dias ainda mais difíceis em 2018, quando Lula pretende se recandidatar à Presidência da República. Hoje, não tenho dúvida, seria derrotado por um nome da oposição. E ele é esperto demais para não saber disso.
Hoje, quem, de verdade, quer que Dilma sangre no poder, mas não caia, é Lula. Ele está numa operação muito sutil para articular dois movimentos em si opostos, mas que se combinam:
a: garantir no Parlamento o apoio institucional a Dilma — e, por isso, quer dividir, de verdade, o poder com o PMDB, de olho, inclusive, nos palanques do ano que vem;
b: descolar o PT do governo recessivo de Dilma, propondo uma agenda que sabe que este não pode adotar. Logo, essa nova agenda pede um novo — e velho! — demiurgo: ele próprio.
E esse salvador, que viria, então, para coroar a obra petista já não pretende falar em nome de um partido — o PT —, mas de uma “frente”, que reunificaria as esquerdas e os movimentos sociais, numa espécie de réquiem virtuoso de sua carreira, que seria marcado com uma espécie de luta final do “Bem” (ele e sua turma) contra o “Mal” (todos os outros que estarão contra ele).
É por isso que o chefão decadente do PT convocou a sua tropa contra o PL 4.330, que conta com o apoio do governo federal. Ele só pensa em 2018 e está empenhado, hoje, em salvar o partido de uma crise sem precedentes. Uma pergunta óbvia: “Esse movimento é combinado com Dilma?”. Resposta: não! Não é! Até porque é muito arriscado. Mas ela não tem o que fazer para conter os seus apetites.
Outra eventual questão: “E por que Lula ainda quer salvar Dilma e não a deixa de vez para cuidar de seu projeto salvacionista?”. Porque isso poderia implicar a entrega do poder para o PMDB, de Michel Temer, que não encontraria dificuldades para governar sem o PT. De resto, os companheiros não vão abrir mão de 25 mil cargos federais de confiança, mais o estupefaciente aparelhamento de todas as esferas do estado brasileiro.
Lula precisa de Dilma na Presidência para poder pôr o seu partido na rua — inclusive contra Dilma se necessário. Se ela sangra no cargo, o vampiro se alimenta. Nesta terça (07), ele deu início à sua campanha a 2018. Eis a natureza do jogo. Podem escrever aí.
Texto publicado originalmente às 2h48
Por Reinaldo Azevedo
6/04/2015 às 21:49
Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O desembargador convocado Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira liberdade ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso por receber propina em troca de facilidades na estatal. Em decisão individual, Trisotto, que é relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte, disse que não há, no momento, motivo para que o STJ analise o pedido de liminar antes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que recebeu outro pedido de habeas corpus antes de a defesa ter recorrido a Brasília.
Em março, Duque, apontado pelos investigadores como um dos principais arrecadadores de propina para o PT, voltou a ser preso depois que a força-tarefa da Lava Jato encontrou em Mônaco a fortuna que o ex-dirigente limpou de contas na Suíça – documentos recebidos pelas autoridades brasileiras comprovam a movimentação do dinheiro no país europeu. Foram bloqueados 20 milhões de euros (67,8 milhões de reais) nas contas de Duque no principado. O Ministério Público verificou que, mesmo depois de deflagrada a operação, Renato Duque seguiu desviando dinheiro de suas contas no exterior e poderia cometer novos crimes de lavagem em relação ao dinheiro secreto ainda não bloqueado. A décima fase da operação, batizada de “Que país é esse?”, faz referência à frase de espanto que o ex-diretor teria dito a seu advogado em novembro passado, quando foi preso pela primeira vez.
No processo a que responde por participação no escândalo do petrolão, ele é acusado fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, ele deu abrigo ao funcionamento do cartel de empreiteiras que fraudava contratos com a Petrobras, recebeu propinas de empreiteiros durante o esquema criminoso e ocultou o dinheiro sujo em contas secretas mantidas no exterior.
No STJ, a defesa de Renato Duque tentava derrubar a prisão preventiva do executivo sob a alegação de que, desde que o ministro Teori Zavascki concedeu liberdade a ele em dezembro do ano passado, não teria havido qualquer fato novo que justificasse sua volta à prisão. Para o STJ, porém, o novo decreto que levou o ex-dirigente da Petrobras para a cadeia está justificado em outros argumentos – diferentes dos de 2014 – como risco à ordem pública. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia concedido habeas corpus a Duque após considerar que o pedido de prisão não poderia estar embasado apenas no risco de fuga do suspeito.?
Por Reinaldo Azevedo
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 07/04/2015 06:17
Em petição que irá protocolar nesta terça-feira (07) no STF em nome do PPS, seu partido, o deputado Raul Jungmann pede que seja declarada inconstitucional a resolução 74/2015 do Tribunal de Contas da União. Trata-se daquele documento editado em fevereiro, a toque de caixa, para regulamentar a participação do TCU na negociação e celebração de acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e a União.
A ação do PPS inclui um pedido de liminar. Deseja-se sustar imediatamente a vigência da resolução, para brecar os acordos de leniência (delação premiada de pessoas jurídicas) que a Controladoria-Geral da União está prestes a firmar com empreiteiras enroladas na Operação Lava Jato. Tudo com o prévio aval do TCU, a ser formalizado em “sessão plenária extraordinária e reservada”.
Em sua ação, o PPS sustenta que a CGU e o TCU têm atribuições distintas. A primeira, vinculada ao Executivo, é responsável pelo controle interno do governo. O segundo, ligado ao Legislativo, responde pelo controle externo, feito a posteriori.
A lei que autorizou a realização dos acordos de leniência (12.846/13) atribui à CGU a tarefa de costurá-los. Mas não faz menção ao controle prévio do TCU. Por esse raciocínio, a resolução 74/2015 não teria amparo legal, violando a Constituição. De resto, ao criar regras com força de lei, os redatores do TCU teriam invadido uma competência que é exclusiva do Congresso.
A petição do PPS anota: “É importante frisar, para que não paire dúvidas a respeito, que não se objetiva retirar do Tribunal de Contas da União a importante função de controle externo. Muito ao contrário, pretende-se fortalecê-la, ao não maculá-la com pretensões casuísticas de celebração de eventual acordo no âmbito de uma prévia ‘Sessão Plenária Extraordinária Reservada’.”
Noutro trecho, a ação acrescenta que a resolução do TCU “foi editada exatamente no contexto da ‘operação Lava Jato', cujas consequências ao erário certamente – como é público e notório – serão suscitadas no âmbito de discussões de acordos de leniência a serem firmados com a Controladoria-Geral da União.”
Assim, realça o PPS, “o risco de dano é iminente, haja vista que o TCU prestes está a, nesse contexto, aplicar a sua inconstitucional instrução normativa, no âmbito da celebração de acordos de leniência, assim violando todo o sistema de controles internos e externos da administração pública federal.”
Elaborado num intervalo de apenas quatro horas, o texto da resolução questionada pelo PPS foi negociado com o governo. Na prática, transformou o TCU em avalista de acordos que ele deveria fiscalizar. Contra a vontade do Ministério Público Federal, a CGU se move para livrar as empreiteiras da Lava Jato da inscrição no cadastro de empresas inidôneas. Com isso, as construtoras que corromperam na Petrobras poderiam continuar celebrando contratos com o governo e suas empresas estatais. Como se nada tivesse acontecido.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Terça-feira, 7 de abril de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O Presidente do PT, Rui Falcão, voltou a deixar claro como seu partido tenta armar um golpe institucional. Falcão e seus urubus querem trocar a legitimidade de um Congresso eleito pela imposição de grupos aparelhados ideologicamente, como os tais "movimentos sociais" (apenas os controlados pelo PT e aliados, e não aqueles movimentos espontâneos que lhes passam fazer oposição legítima). A iniciativa conta com o respaldo total do líder máximo Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, o companheiro $talinácio convoca seus exércitos para engrossarem, hoje, as manifestações da CUT.
A cúpula nazicomunopetralha tem duas prioridades imediatas: a regulação dos meios de comunicação (forma mascarada de censura econômica para impor a posterior e seletiva censura política) e uma "reforma política" feita na base de plebiscitos (cujos temas e resultados possam ser manipulados pela fanática máquina stalinista-leninista do partido seita). Falcão deixou claro em recente entrevista à Folha de S. Paulo: “Só vamos obter reforma política através de plebiscito com essas mobilizações. Só pelo Congresso, seja com a atual configuração, seja na futura, é praticamente impossível”.
Enquanto Lula arma seu golpe, o pandemônio (previsto pelo Eduardo Cunha) se instaura. Dilma Rousseff só não se torna mais impopular (com apenas 12% de aprovação) porque a estatística não permite. A população começa a sentir os efeitos macabros da crise econômica: carestia, inflação, desemprego, e dificuldades para pagar em dia caríssimos impostos e as tarifas de água, luz, telefone. Por isso, no domingão de 12 de abril, milhões saem novamente às ruas para protestar. O desgoverno e os políticos entram em tensão máxima. O cagaço deles tende a gerar atitudes e medidas desesperadas.
Nessa conjuntura, algumas perguntas se tornam fundamentais. Cada resposta correta gera vários flashes históricos: Que interpretações se podem tirar do fato de o PMDB usar o seu poder de pressão política para definir que uma CPI pode pedir a quebra dos sigilos telefônicos do Ministro da Justiça e do Procurador Geral da República? Que significado tal postura pode ter para a construção da democracia no Brasil?
Resposta: O jogo de poder começa a ficar interessante em favor do cidadão e da cidadania. Quando a máquina de triturar carne de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, no comando da Câmara e do Senado, ameaça tirar aquela "blindagem" de supostos intocáveis, começa a valer a regra democrática de que a lei vale (ou deve valer) para todos, igualmente. Na democracia, pau que dá em Chico também dá em Francisco. No Brasil, a coisa ainda não funciona assim. Mas tudo começa a mudar...
Mais perguntas: Que saída tem o PT, em franca perda de hegemonia e aumento quase extremo da impopularidade presidencial, apesar do aparelhamento que fez da máquina estatal? No que pode redundar a tendência clara ao enfrentamento e ao radicalismo em uma conjuntura de impasse com alto risco de redundar em ruptura institucional?
Dilma parece desesperada, mas pode não estar. Sua tensão tem mais a ver com seu DNA stalinista, autoritário, que com a pressão que vem recebendo de todos os lados, do eleitor insatisfeito até o aliado mais inconfiável do PMDB. Dlima não pede socorro a José Sarney porque é uma ingênua. Ela faz isto porque sabe que o imortal maranhense tem condições de neutralizar a dupla Cunha-Renan. O problema é que o presidente do Senado é tido como "sócio" do Sarney - o que pode tornar tal aliança perigosíssima...
O PT aposta que consegue reunir suas supostas "forças populares" (movimentos sociais ideologicamente aparelhados e financiados por grandes esquemas de lavagem de dinheiro sob investigação do Ministério Público e da Justiça) para impor seu modelo político e econômico goela abaixo de todos. Se insistir nesta linha de confronto, a ruptura institucional pode acontecer mais rápido que o previsto. Eles apostam que vencem... Por isso, vêm com tudo para cima dos adversários e inimigos...
Outra grande dúvida: O Brasil segue no inevitável rumo do precipício, ou as mudanças necessárias têm efetivas chances de ocorrer, em breve?
Resposta: A conjuntura parece horrorosa... Fica pior ou menos ruim, dependendo de como os cidadãos fizerem a leitura da realidade. O tsunami de protestos indica clara insatisfação. Se a bronca ganhar foco em soluções objetivas, setoriais e seletivas, o governo e a classe política serão obrigadas a ceder, contra a própria vontade de deixar tudo como está.
Por isso, é preciso gritar: Acorda, oposição! Ou você se torna orgânica, ou vai ficar gritando no vazio, até o golpe nazicomunopetralha te forçar a um exílio em Miami (claro, para aqueles que têm muita grana para gastar).
A regra é clara: Quem não dá conta de gatinho não pode encarar um leão.
(...)
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