DA MÍDIA SEM MORDAÇA
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
20 DE ABRIL DE 2015
A Procuradora da República do DF, Eliana Pires Rocha enviou um novo ofício cobrando que o Exército cumpra a legislação e casse medalhas e condecorações conferidas aos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Prevista na lei de criação, a cassação da Medalha do Pacificador de José Genoino, Valdemar da Costa, João Paulo Cunha e Roberto Jefferson deveria ser automática pelo Comandante do Exército.
O ofício 8122 de 30 de outubro foi reiterado e enviado à Procuradoria-Geral da República no dia 10 de abril, de onde seguirá para a Defesa.
Também mensaleiro condenado, José Dirceu mantém Ordem do Mérito Aeronáutico recebida das mãos do então presidente Lula, em 2004.
O desdém do governo para tradições militares é tanto que Genoino já era réu do mensalão quando recebeu a Ordem do Mérito Aeronáutico.
Enzo Peri não queria desagradar Dilma, mas com a popularidade em baixa, o novo comandante, general Villas Boas não tem o que temer.
Coisas estranhas acontecem no governo Dilma. No Ministério do Turismo, uma funcionária foi demitida no mesmo dia em que a filha era nomeada, numa espécie de herança de boquinha. Mais que isso, a filha nomeada mora com o marido em Boston, Estados Unidos, sem deixar de ganhar R$ 22.470 mensais pelo cargo de diretora de departamento dedicado ao “desenvolvimento do Turismo”. O dela, certamente.
É comissionado, “de confiança”, o cargo da diretora de departamento do Ministério do Turismo que vive fora do País.
Servidores dizem que M.D.J., morando nos EUA, não vai ao ministério do Turismo há mais de um ano. Hoje estaria sob licença.
A assessoria do Ministério do Turismo não sabe do caso da diretora que mora no exterior: “Não existe isso no ministério”. Então, tá.
Em janeiro, em campanha para a presidência da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) gastou R$ 10,3 mil só com telefonemas. Ele ganhou a eleição e o contribuinte a conta para pagá-los.
Manifesto da facção do PT Virar à Esquerda acusa a direção petista de “conduzir o partido à destruição em ritmo acelerado”. Não menciona, no entanto, João Vaccari, tesoureiro do PT preso pela PF na Lava Jato.
Têm sido frequentes os relatos de brasileiros no exterior constrangidos com lorotas sobre a corrupção no governo do Brasil. Em alguns países europeus, acham que afanar o alheio é atributo da cultura brasileira.
O PT conseguiu adiar a votação da PEC da redução de ministérios de 39 para 20. Mas os peemedebistas não desistiram. A ideia é reduzir ainda o número de cargos comissionados, hoje em mais de 22 mil.
O novo tesoureiro do PT, Márcio Macêdo, que foi deputado de 2011 a 2014, raspou o tacho no último mês de seu mandato. Usou R$33,2 mil da verba indenizatória de R$39,7 mil, somente em janeiro deste ano.
É grande nas redes sociais a expectativa de quem será o próximo alvo da Lava Jato. Afinal, será a operação com o simbólico número 13.
NO DIÁRIO DO PODER
DELAÇÃO PREMIADA
PROPINA NA PETROBRAS VIROU SISTEMÁTICA EM 2007, DIZ VICE DA CAMARGO CORRÊA
VICE-PRESIDENTE DA CAMARGO CORRÊA AFIRMA EM DELAÇÃO PREMIADA QUE PROPINA NA PETROBRAS VIROU "SISTEMÁTICA" A PARTIR DE 2007
Publicado em 19 de abril de 2015 às 22:31 - Atualizado às 22:33
Redação
EDUARDO LEITE, VICE-PRESIDENTE COMERCIAL DA EMPREITEIRA CAMARGO CORRÊA. FOTO: SILVIA COSTANTI/VALOR
São Paulo - O vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite, afirmou em sua delação premiada, nos processos da Operação Lava Jato, que o esquema de corrupção e pagamento de propinas em troca de contratos na Petrobras passou a ser sistemático a partir de 2007.
"A partir de 2007 se instalou uma sistemática de pagamentos de propina pela Camargo Corrêa em favor da Diretoria de Serviços e de Abastecimento da Petrobras, por conta de cada contrato firmado entre a construtora e a estatal", afirmou Leite, em um dos termos de delação tomados pela força-tarefa da Lava Jato, entre os dias 6 e 13 de março.
Com 32 contratos fechados com a estatal, Leite apontou que em dez deles houve corrupção. O pagamento era a garantia de que representantes da Camargo Corrêa seriam recebidos pelos diretores e que a empreiteira não seria prejudicada em suas contratações.
A afirmação do vice-presidente da Camargo Corrêa confirma o que disse outro executivo que aceitou fazer delação premiada, Augusto Ribeiro Mendonça, da Setal Engenharia e Toyo Setal, no ano passado. Ele havia apontado atuação efetiva do cartel de forma sistematizada a partir de 2007.
Leite afirmou que entre 2007 e 2012 foram pagos R$ 110 milhões referentes a dez contratos assinados com as diretorias de Serviços e Abastecimento - braços do PT e do PP, respectivamente, no esquema de corrupção desbaratado pela Lava Jato.
Sistemática
Um dos medalhões da área de Óleo e Gás da Camargo Corrêa - que mantém relações institucionais com a Petrobras -, Leite especificou que, além das obras nas refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e Henrique Lage (Revap), em São Paulo, já sob apuração, houve esquema em outras obras.
Listou a ampliação de um oleoduto entre São Sebastião e Cubatão (OSBAT 24), em São Paulo, a Usina Termelétrica Euzébio Rocha, em Cubatão, Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté (SP), uma unidade de tratamento de gás em Caraguatatuba e obras da sede administrativa em Vitória (ES).
"Esses contratos geravam uma obrigação contra a Camargo Corrêa no sentido de que a construtora pagasse vantagens indevidas às diretorias", registraram MPF e PF no termo 1, prestado pelo vice-presidente da Camargo Corrêa, no dia 6 de março. "Eram cobrados porcentuais sobre o valor dos contratos, sendo que 1% para a área de Serviços e, quando fosse da área de Abastecimento, mais 1% para a área", explicou Leite. (AE)
IMPEACHMENT
PSDB REAGE A CUNHA E DIZ QUE RECORRERÁ AO PLENÁRIO POR IMPEACHMENT DE DILMA
LÍDER DA MINORIA NA CÂMARA AFIRMA QUE PSDB VAI RECORRER AO PLENÁRIO PELO IMPEACHMENT
Publicado em 19 de abril de 2015 às 20:26 - Atualizado às 21:53
Comandatuba - O PSDB reagiu à declaração feita ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sinalizando que rejeitará um eventual pedido de impeachment dos partidos de oposição com base nas "pedaladas fiscais", utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União.
Os tucanos garantem que, se o pedido de impedimento for arquivado, recorrerão ao plenário da Casa. "Se houver um pedido de impeachment pelas irregularidades no Tribunal de Contas da União e o presidente da Câmara confirmar a posição monocrática de arquivá-lo, nós recorreremos ao plenário. Isso é legal, regimental e há precedentes", disse ao Estado o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria na Câmara.
Os tucanos devem receber na quarta-feira (22) uma série de pareceres jurídicos que podem fundamentar um pedido de impeachment dos partidos de oposição ao Palácio do Planalto. "Essa interpretação (do Eduardo Cunha) não faz bem ao exercício da vida pública. Ela diz que o presidente pode fazer o que quiser se puder tomar posse em um segundo mandato, porque teria imunidade", diz o parlamentar.
O tucano explica, ainda, que existem precedentes para essa decisão nos pedidos de impeachment assinados pelo PT contra Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999. "Na época, houve indeferimento do então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Mas isso foi passível de recurso e levado ao plenário para apreciação. O plenário confirmou a decisão dele", pontua o tucano.
O rito do impeachment, segundo o líder da minoria, começa com o acolhimento do pedido na Câmara. Em seguida, é criada uma comissão. O parecer final é votado em plenário com quórum qualificado. Se aprovado, a presidente é afastada até que o Senado, presidido excepcionalmente pelo STF, proceda a decisão final. (AE)
NO BLOG DO CORONEL
DOMINGO, 19 DE ABRIL DE 2015
FHC, a Justiça, leia-se ministério da Justiça, quiçá parte considerável do STF, apoiados por CGU, AGU e no final das contas por parte do TCU e banda podre do Congresso, sem contar a queda de braço entre PF e PGR, estão obstruindo a... JUSTIÇA. Então, excelentíssimo Senhor ex-Presidente, somente pressão popular e política da Oposição., atendendo aos anseios de 63% dos brasileiros, podem fazer com que as investigações que o senhor deseja se realizem e sejam encontradas as provas fartas que existem para o... IMPEACHMENT. Precisa desenhar?
"Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido", declarou. "Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação." (FHC, hoje, no Lead em Comandatuba).
POSTADO POR O EDITOR ÀS 15:21:00
NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES
20/04/2015 às 4:26 \ Opinião
Publicado na coluna de Carlos Brickmann
CARLOS BRICKMANN
Dilma, a suprema, decidiu ceder: para atender ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem detesta, nomeou para o Ministério do Turismo o ex-deputado Henrique Alves, de quem não gosta. E, para não parecer que se rendeu incondicionalmente, aplicou um bom corte nas verbas já escassas do Turismo.
E que é que aconteceu?
1 – para nomear Henrique Alves, teve de afastar o ministro Vinícius Lages, indicado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros — um político pelo menos tão poderoso quanto Eduardo Cunha. Renan manifestou seu desagrado da maneira mais clara possível: rejeitou todas as propostas de Dilma para dar novo cargo a Lages e preferiu nomeá-lo para a chefia de seu Gabinete. Para um peemedebista, recusar bons cargos é a maior demonstração de que o relacionamento vai mal.
2 – Eduardo Cunha já estava irritado com a demora na nomeação de Alves. Ficou mais irritado ainda com o corte das verbas. Mas tem um motivo de satisfação: provou para seu partido e para o país que manda mais que a presidente. Não perderá oportunidade de exercitar seu poder à vontade, goste ela ou não. E já começou: nos próximos dias, entra na pauta a redução do número de Ministérios.
3 – Renan Calheiros é frio, experiente. Não reage: só se vinga. Talvez Luiz Edson Fachin, escolhido por Dilma para o Supremo, tenha problemas para que o Senado o aprove. E Renan apoiará Cunha na redução do número de Ministérios.
Como se diz em futebol, ao mau jogador até a bola atrapalha.
NO O ANTAGONISTA
O oxigênio petista é a propina
Brasil 20.04.15 06:49
O PT pode falir.
Nas palavras de um dirigente petista, citado pela Folha de S. Paulo, o partido se prepara para uma multa de ''valores astronômicos'' por sua roubalheira na Petrobras.
Não deixa de ser cômico que, depois de roubar tanto, o PT acabe por falta de dinheiro.
Diz a Folha de S. Paulo:
"Os petistas esperam uma multa correspondente ao valor que Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, revelou em delação premiada serem propinas pagas ao PT e ao próprio João Vaccari. Ele estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos 90 maiores contratos da Petrobras".
Uma multa desse valor, segundo os petistas, "destruirá" o PT, porque a fonte de financiamento das empreiteiras "secou". Eles comparam essa situação a uma "morte sem oxigênio".
De fato, o oxigênio do PT sempre foi o dinheiro. É um partido que respira propina.
Mais um caminho para o impeachment
Brasil 20.04.15 06:30
As pedaladas fiscais não são as únicas ilegalidades cometidas por Dilma Rousseff que podem levar o TCU a rejeitar suas contas.
Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros do TCU consideram que as falhas da Previdência terão impacto ainda maior.
Para integrantes da corte, os 2,3 trilhões de reais em passivos da Previdência não contabilizados no ano passado são “graves” e serão levados em conta pelo relator Augusto Nardes.
A responsabilidade é de Dilma
Brasil 20.04.15 06:23
O TCU está revendo sua posição sobre os atos do Conselho de Administração da Petrobras.
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, os ministros do TCU "acreditam que há possibilidade real de que Dilma, que presidiu o órgão, seja responsabilizada em ao menos um dos 40 processos".
Duas décadas de rapina
Brasil 20.04.15 06:07
Uma frase do depoimento do delator da SBM, Jonathan Taylor, é particularmente assustadora, porque revela qual era o plano do PT.
Os auditores da CGU perguntaram-lhe o que a SBM ganharia em troca da propina.
Ele respondeu:
"Você tinha um esquema de milhões para a década de 2020, sendo prometido um futuro saudável para as necessidades da empresa".
O plano do PT era rapinar a Petrobras por 20 anos.
Atos ilícitos na CGU
Brasil 20.04.15 04:45
A CGU desqualificou o delator da SBM, Jonathan Taylor, alegando que seu depoimento não continha indicações de "ato ilícito".
Segundo a Folha de S. Paulo, porém, o próprio Jonathan Taylor passou pessoalmente aos funcionários da CGU os seguintes elementos:
1 - Ele explicou que Júlio Faerman "era figura chave" no esquema no Brasil, mesmo não sendo formalmente funcionário da empresa
2 - Ele deu cópias dos contratos com Júlio Faerman e e-mails reservados do lobista, mencionando os contratos com a Petrobras
3 - Ele entregou à CGU extratos dos pagamentos da SBM ao lobista nas Ilhas Virgens Britânicas
4 - Ele falou sobre a gravação em que o diretor da SBM, Hanny Tagher, revela que Júlio Faerman recebia 3% de comissão pelos contratos com a Petrobras e repassava 2% à estatal
5 - Ele deu à CGU um contrato com o lobista com a anotação "2% outside" (no caso, a Petrobras, segundo ele) feita por Hanny Tagher
6 - Ele demonstrou que a SBM pagou 139 milhões de dólares a Júlio Faerman por "serviços prestados"
A CGU pode não ter encontrado indicações de atos ilícitos no depoimento de Jonathan Taylor, mas seguramente há uma penca de indicações de atos ilícitos na CGU.
Impeachment em maio
Brasil 20.04.15 04:06
O PSDB vai formalizar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff em maio.
Foi o que disse o senador Cássio Cunha Lima a Josias de Souza:
“Estamos só esperando que o doutor Miguel Reale Júnior conclua um parecer jurídico. Esse parecer depende de uma perícia que pedi ao TCU sobre as pedaladas fiscais do governo. Devemos formalizar em maio.”
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já adiantou que as ilegalidades cometidas por Dilma Rousseff em 2014 não poderão motivar um pedido de impeachment, porque foram praticadas em seu mandato anterior. Cássio Cunha Lima respondeu:
"O STJ tem mais de uma centena de decisões contra prefeitos, punidos inclusive com perda do mandato. O Judiciário não faz distinção entre o primeiro e o segundo mandato. Aplica a tese da ação continuada".
E acrescentou:
"Prevalecendo essa tese do mandato anterior, os candidatos à reeleição vão meter o pé na jaca até o dia da posse. Se for empossado, está anistiado. Isso não tem fundamento".

Anote na agenda: impeachment em maio
NO BLOG DO JOSIAS
Josias de Souza - 20/04/2015 05:46
Escolhido para substituir João Vacari Neto na tesouraria do PT, o ex-deputado sergipano Márcio Macedo reúne-se nesta segunda-feira (20) com o presidente da legenda, Rui Falcão, em São Paulo. Vai tomar pé da situação financeira da legenda. Que não é nada boa.
Com um segundo tesoureiro preso em menos de dois anos, o PT anunciou na semana passada sua decisão de não mais receber doações de empresas. Esqueceu de informar como pretende fazer para pagar as dívidas que acumulou nas eleições de 2014. As campanhas para os governos estaduais deixaram um buraco de cerca de R$ 75 milhões. Não é coisa que se possa pagar com bravatas.
Josias de Souza - 20/04/2015 04:53
Convertida em palco de desgaste do PT, a CPI da Petrobras levará à vitrine nesta semana Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Óleo e Gás. Ele é um dos cinco delatores da Operação Lava Jato que acusaram João Vaccari Neto de receber em nome do PT propinas provenientes da Petrobras. O depoimento está marcado para as 9h30 de quinta-feira (23).
Comentários
Postar um comentário