Ex-juiz do caso Eike confessa desvio de R$ 830 mil
Procuradoria pediu quebra de sigilos fiscal e bancário de magistrado
POR GLAUCE CAVALCANTI
O GLOBO-12/03/2015 16:33/ATUALIZADO 13/03/2015 9:50
Procuradoria defende prisão preventiva do magistrado, alertando para risco de fuga - Guilherme Pinto / Extra
RIO - Dirigir o Porsche apreendido de Eike Batista parece ter sido a ponta de um emaranhado novelo de irregularidades cometidas pelo juiz Flávio Roberto de Souza, afastado de suas funções como titular da 3ª Vara Federal Criminal e do caso do empresário. O magistrado confessou à Corregedoria Regional do Rio ter desviado o equivalente a mais de R$ 830 mil, em moedas estrangeiras, apreendidos pela Justiça em processo criminal por tráfico internacional de drogas. O juiz desviou mais R$ 290,5 mil, relativos a esse mesmo processo e que estavam depositados na Caixa, informou ontem a Procuradoria Regional da República (PRR) da 2ª Região. No total, o valor escamoteado supera R$ 1,12 milhão.
Essas e outras informações foram colhidas no âmbito da investigação criminal aberta pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ) contra o juiz, com o objetivo de apurar a suposta prática dos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro.
ADVOGADO DO JUIZ NÃO COMENTA
Os dados levantados desde a semana passada na investigação criminal levaram a Procuradoria a solicitar a prisão preventiva do magistrado, alegando risco de fuga. Operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF) na residência do juiz, no condomínio Parque das Rosas, na Barra, mostrou que ele não vive mais naquele endereço. O magistrado, porém, se recusou a declarar onde estaria pernoitando atualmente. Na última segunda-feira, o passaporte de Souza foi entregue ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, por determinação da Corte. O tribunal, no entanto, não deferiu o pedido de prisão preventiva. Procurado, o TRF não comentou o caso, alegando que o processo corre sob segredo de Justiça.
VEJA TAMBÉM
Renato Tonini, advogado do juiz Flávio Roberto de Souza, afirmou que seu cliente encontra-se no Rio e continua em licença médica. A defesa do magistrado será apresentada ao TRF até o dia 20. Tonini diz não poder comentar o caso, pois assinou termo de confidencialidade com o tribunal.
Para apurar as irregularidades, o TRF determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário do juiz, atendendo à solicitação do Ministério Público. Assinou ainda mandados de busca e apreensão que foram conduzidos pela PF no domingo, na casa e no gabinete do juiz, na 3ª Vara Criminal. Documentos e computadores apreendidos passarão por perícia, para determinar o que é relevante para o caso. A relação completa do material recolhido ainda não foi enviada ao MPF.
Na segunda-feira, o Tribunal Regional divulgou o resultado da varredura realizada na 3ª Vara para averiguar atos relativos aos processos daquele juízo. O levantamento mostrou que parte dos valores em moeda apreendidos na casa de Eike pela PF desapareceu. Segundo o TRF, “tais valores nunca poderiam ficar nas dependências do Judiciário”. Estão faltando R$ 27 mil, de um total de R$ 90 mil retidos, além de US$ 443 e € 1 mil, de uma soma de R$ 37 mil em moedas estrangeiras.
No caso da ação de tráfico internacional de drogas, as somas são bem maiores. O próprio juiz Flávio Roberto de Souza confessou ter desviado € 108 mil e US$ 150 mil há poucos dias dos cofres da vara.
Em nota, o MPF explicou que a “guarda judicial desses valores se encontrava em circunstâncias prévia e ilicitamente articuladas para possibilitar o desvio”. Os autos da medida cautelar que determinou a apreensão dessas quantias foram extraviados. Ainda assim, afirma a Procuradoria, o magistrado teria proferido “decisões virtuais e até verbais que possibilitaram o desvio de R$ 290.521 que estavam depositados na Caixa”, referentes a esse mesmo caso de tráfico internacional de drogas.
‘DESCRÉDITO DA POPULAÇÃO’
A Procuradoria avalia haver real risco de fuga do juiz. Destaca ainda, em comunicado, que “os delitos cometidos por um magistrado titular de Vara Criminal atingem o próprio Estado de Direito e desestabilizam as instituições, causando descrédito da população no poder público”.
As informações sobre desvio de dinheiro e extravio de documentos se somam a outras irregularidades cometidas pelo juiz que vieram a público desde que ele foi flagrado dirigindo o Porsche de Eike, em 24 de fevereiro. Na ocasião, foi descoberto que outros dois veículos do empresário estavam na residência do juiz. O piano do ex-bilionário estava guardado na casa de um vizinho do magistrado. A réplica do ovo Fabergé do empresário estava na gaveta do juiz.
Dois dias após o episódio com o Porsche, a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, determinou o afastamento do juiz do caso Eike e a redistribuição das ações penais do empresário. Na semana seguinte, o juiz foi afastado não só do caso do empresário, mas de suas funções pelo TRF. Nesta terça-feira, a ministra Nancy Andrighi determinou que os processos contra Eike sigam na 3ª Vara Criminal. O juiz substituto Vitor Valpuesta ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A defesa do empresário sustenta seguir de mãos atadas, já que o caso segue paralisado, diz o criminalista Ary Bergher. Para Sergio Bermudes, advogado de Eike, a esperança é de que Valpuesta derrube os bloqueios de bens do ex-bilionário.
Comentários
Postar um comentário