MINISTRO DO TCU FAVORECEU SUA PRÓPRIA MULHER

Ministro do TCU favoreceu mulher por vaga no STF

Walton Alencar teria trocado favores para emplacar Isabel Galloti no Supremo Tribunal Federal

POR VINICIUS SASSINE

O Globo - 02/09/2014 6:00 / ATUALIZADO 02/09/2014 7:33

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BRASÍLIA — O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar atuou para emplacar a mulher, Isabel Gallotti, numa das vagas de ministro abertas no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relatos reservados de integrantes do Supremo. Walton já havia atuado, numa troca de favores com o Palácio do Planalto, para garantir que a mulher ocupasse o cargo atual de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como publicado na edição deste fim de semana da revista “Veja”.

Isabel é filha e neta de ex-ministros do STF. A atuação de Walton em prol da mulher era conhecida entre integrantes do tribunal, que criticavam o que chamavam de “capitania hereditária” na ofensiva. Walton, segundo esses integrantes, atuou para colocar a mulher no STJ e o irmão no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Uma troca de e-mails entre Walton e Erenice Guerra, de 2008 e 2010, na época em que ela era o braço-direito de Dilma Rousseff na Casa Civil, mostra o ministro se colocando à disposição do governo no TCU. A número 2 da Casa Civil naquela ocasião prometia agir em prol de Isabel. A nomeação da mulher ao cargo de ministra do STJ saiu em 2010.

ATUAÇÃO EM PROL DO GOVERNO

A atuação de Walton em prol do governo prosseguiu. Em dezembro de 2013, na condição de relator de um processo de concessão ferroviária, o ministro fez um pleito junto à presidência do TCU para que a Corte realizasse sessão extraordinária exclusiva para analisar o seu relatório. Foi atendido. A sessão foi marcada para o dia 16, uma segunda-feira, apenas com o projeto em pauta. As sessões no TCU são realizadas às quartas-feiras.

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O relatório da área técnica foi claro: o modelo de concessão proposto pelo governo era ilegal, com um protagonismo da Valec — vinculada ao Ministério dos Transportes — que não encontrava amparo na legislação. Walton rebateu os técnicos, fez um voto pela legalidade da atuação da Valec, conquistou os votos dos demais ministros e agradou em cheio o governo de Dilma. Ele voltou a se posicionar favoravelmente aos interesses do governo, acatando boa parte do embargo de declaração proposto pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no processo. A sessão foi em 12 de fevereiro. No mesmo dia, Dilma encaminhou ao Senado a indicação de Douglas Alencar Rodrigues, irmão de Walton, para o cargo de ministro do TST.

Outro voto conveniente ao governo foi o que livrou a presidente da Petrobras, Graça Foster, do bloqueio de bens no processo da refinaria de Pasadena. Walton fez um voto em separado, seguido por quatro ministros.

O GLOBO tentou por duas vezes ontem obter uma resposta do ministro sobre a atuação para emplacar a mulher no STF. Ele disse apenas que “Tanto meu irmão como minha esposa são servidores de carreira, concursados, com mais de 20 anos de exercício da jurisdição e reputação absolutamente ilibada. Os dois foram escolhidos a partir de critérios técnicos”, disse o ministro. Ele defendeu a atuação no TCU: “Todas as decisões que proferi nesta Casa são públicas, julgadas a partir de critérios técnicos.”