DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 28-3-14
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
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Acusado pelo Palácio do Planalto de redigir um “parecer falho” que teria “induzido a erro” a presidenta Dilma Rousseff, no caso da compra superfaturada da velha refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, o ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Ceveró adicionou mais um elemento ao clima de pânico no governo: ele fez chegar a políticos de oposição que tem “todo interesse” de falar aos deputados federais.
A pesquisa CNI/Ibope, mostrando queda vertiginosa de 7 pontos na avaliação de Dilma, representou uma ducha de água gelada. Além de nervosos, os petistas ficaram tão borocoxôs, ontem, que nem sequer tentaram convencer parlamentares a retirar apoio à CPI da Petrobras.
O mais preocupante para o governo, na pesquisa CNI/Ibope, é que a queda da presidenta Dilma na avaliação dos eleitores é anterior ao auge das suspeitas de corrupção na compra da refinaria americana.
Relatório do Tribunal de Contas da União mostrou que no Brasil há 116 hospitais públicos sem leitos, sem médicos, sem remédios, sem insumos hospitalares, além de emergências superlotadas. O SUS deve ter atingido a “quase perfeição” que somente Lula viu, em seu governo.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
— Azeredo será julgado na 1ª instância da Justiça Federal de MG. Nem privilegio nem excepcionalidade;
NO BLOG DO JOSIAS
Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira (27), o STF decidiu remeter à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo Horizonte, os 50 volumes que compõem o processo do mensalão do PSDB. Prevaleceu o entendimento de que a renúncia do tucano Eduardo Azeredo ao mandato de deputado federal extinguiu a competência do Supremo para julgá-lo.
Repetindo: nove anos depois de ter autorizado a Polícia Federal a investigar Azeredo, sete anos depois de ter recebido a denúncia da Procuradoria, quatro anos depois ter convertido essa denúncia em ação penal e poucos dias depois de ter recebido as alegações finais do Ministério Público e da defesa… depois de tudo isso, o STF dediciu que não vai mais decidir se o grão-tucano é inocente ou culpado.
Foi uma decisão quase unânime. Apenas Joaquim Barbosa votou pela manutençãoo do processo em Brasília. Ele foi ao ponto: a renúncia de Azeredo “teve a finalidade clara de evitar o julgamento —não somente por essa Corte, mas também pelo juízo para o qual for declinada a competência, pois, ao que tudo indica, a prescrição da pretensão punitiva poderá se consumar, tendo em vista os prazos elásticos para julgamento de causas criminais no nosso país.”
Ou seja: ainda que um juiz de primeiro grau resolva condenar Azeredo, a sentença pode cair no vazio. A defesa de Azeredo recorrerá: a) ao próprio juiz; b) ao tribunal estadual; c) ao STJ; e d) dependendo do advogado, até ao STF.
São grandes, muito grandes, enormes as chances de acontecer com Azeredo o que sucedeu com um ex-ministro de Lula implicado no mesmo caso: Walfrido dos Mares Guia. Há dois meses, a Justiça confirmou, em Minas Gerais, a prescrição das acusações que pesavam contra Mares Guia.
Não é a primeira vez que um parlamentar escapa do Supremo pela porta da renúncia. Nas decisões mais recentes, o tribunal vem lidando com as ‘fugas’ de forma errática. No caso do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (tentativa de homicídio), devolveu o processo à Paraíba. No caso de Natan Donadon (desvio de R$ 8 milhões em verbas públicas), negou-se a enviar os autos para Rondônia, impondo ao fujão 13 anos de cana.
Com Azeredo, o Supremo sinalizou para os mais de 200 políticos que aguardam na fila por um julgamento a intenção de formar uma jurisprudência a favor da esperteza. Foi como se os ministros pendurassem no plenário uma tabuleta: “Atenção, senhores réus. Nós aceitamos o deboche!”
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Por Nilson Borges Filho (*)
Os índices de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff descem ladeira abaixo, hoje na casa dos 36%. A pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria ao IBOPE mostra uma tendência de queda desde dezembro de 2013. Como o levantamento do instituto de pesquisa foi realizado entre os dias 14 e 17 de março, entende-se que o escândalo na Petrobras ainda não repercutiu na queda de aprovação do governo.
Portanto, dependendo do que for apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito a ser instalada na próxima semana no Congresso Nacional, o prestígio da presidente vai chegar a números preocupantes. Outubro está logo aí e não há muito o que fazer pelos governantes. O que chama a atenção na pesquisa CNI/Ibope é que 71% dos entrevistados desaprovam a forma como Dilma Rousseff e seu governo vêm atuando no combate à inflação. É justamente nesse quesito que mora o perigo.
E sabe-se que não tem bolsa-família que possa dar jeito no humor do eleitor com o atual cenário. O bolso fala mais alto, quando fica muito claro ao consumidor, principalmente os de baixa renda, que produtos estão sendo remarcados nas gôndolas dos supermercados.
O modelo econômico de fartura, inaugurado por Lula nos seus dois mandatos, esgotou-se e dá os últimos suspiros de vida saudável, tanto para produtores como para os consumidores. Inflação sem controle, juros altos e uma carga tributária obscena são indicadores precisos de que o Brasil baixará à UTI mais cedo do que avaliava o governo federal alguns meses atrás.
Acendeu a luz amarela na coordenação de campanha da presidente Dilma e a mudez de Lula é prova insofismável de que o ex-presidente possa entrar no jogo eleitoral.
Apesar de afirmar que a candidata em 2014 é Dilma, o “volta Lula” é uma realidade na cúpula petista, que até hoje não engole o pseudo-estilo gerentona da presidente. E é o que Lula mais deseja, a volta ao poder com um discurso tosco de que “no meu tempo o povo vivia melhor”.
Lula é primário, despreparado e rasteiro em análise de conjuntura, mas fala a linguagem dos botocudos e dos que vivem às expensas do contribuinte com o dinheiro do programa bolsa-família. Nesta quinta-feira as ações da bolsa de valores deram sinais positivos e o dólar caiu perante o real. O motivo? A queda de aprovação do governo Dilma e a possível alternância na cadeira da presidência, seja com Aécio Neves, seja com Eduardo Campos. O mercado deu o seu recado para o bom entendedor: quer mudanças já.
Mesmo empresários neopetistas estão sem paciência com Dilma e torcem o nariz para mais quatro anos de lulopetismo. A mudez de Lula está relacionada com a bomba de efeito arrasador do que pode ser apurado pela CPI mista, na investigação da compra e venda da refinaria Pasadena, de propriedade de um barão belga picareta.
O ex-presidente sabe que o fio foi desencapado no seu governo e que as denúncias de malversação do dinheiro público cairão no seu colo. Mais uma vez Lula e Dilma ficarão nas mãos da base alugada e do seu principal “aliado”, o PMDB.
Os senadores Renan Calheiros e José Sarney, homens públicos acima de qualquer suspeita, estão rindo à toa. O balcão de negócios do Palácio Planalto será reaberto e vai rolar liberação de emendas, aumentando a inflação e levando os juros às alturas. As urnas darão a resposta devida em outubro próximo.
(*)Nilson Borges Filho é mestre, doutor e pós-doutor em direito e articulista colaborador deste blog.
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