UMAS E OUTRAS DO HELIO FERNANDES
Helio Fernandes
O final do julgamento do mensalão, cada vez mais controverso e contraditório, qualquer que seja o ângulo da análise. E alguns ministros, vários, quando falam e até quando votam,mais polêmica. Marco Aurelio Mello, do alto dos seus 23 anos de Supremo, não podia dizer o que disse antes dos 6 a 5 dos infringentes e agora.
Na semana dos 6 a 5 de Celso de Mello: “O Supremo está à beira do precipício”. Ah! Ministro, o Supremo está quase sempre nessa posição, até mesmo quando perde tempo, examina e vota questões que não têm nada a ver com a Constituição.
Estava em pleno abismo e não “à beira” dele, quando entregou Olga Prestes aos nazistas, sabiam que iriam assassiná-la. Não por ser comunista ou mulher de Prestes, e sim por ter, audaciosamente, com um grupo de jovens marxistas alemães, assaltado uma prisão-fortaleza e libertado o então marido, Otto Braun.
Está bem, vivíamos na primeira ditadura, tão autoritária quanto a segunda, “não havia o que fazer”.
Nenhum dos atuais ministros estava na corte, nem sequer haviam nascido, mas podiam fazer como o Supremo do Chile, ministros que não pertenciam à corte de lá, mas agora pediram desculpas “pela omissão e a cumplicidade com os golpistas”.
ERROS, OMISSÕES
E EQUÍVOCOS DO SUPREMO
Só devia ser o “intérprete” da Constituição, mas geralmente sem explicação, “navega por mares nunca dantes navegados”. Não vou me aprofundar muito, mas gostaria de saber (escrevi isso no momento exato da decisão) por que esse mesmo Supremo decidiu ratificar a monstruosa “anistia ampla, geral e irrestrita”. Por quê?
Os ditadores-torturadores, já no limiar de serem expulsos do Poder, publicaram essa decisão-determinação, que servia apenas a eles mesmos. Os autoritários, arbitrários e atrabiliários se juntaram a alguns civis que serviram à ditadura, mas mudando de lado, redigiram e aprovaram essa barbaridade.
Que o Supremo nem examinou, ratificou, reverenciou e referendou, sem pedir qualquer explicação. Sabendo que ANISTIAVA apenas ditadores, corruptos civis e militares, subservientes da mesma estirpe.
O SUPREMO SERVIU AO
ASSASSINO DA MISSIONÁRIA
Esse grileiro de terras, que se diz fazendeiro, foi o principal personagem do assassinato. Ela estava denunciando a quadrilha que “tomava” terras e enriquecia com a venda ilegal e fraudulenta de madeira.
Esse grileiro-ladrão-de-terras foi condenado duas vezes pelo Tribunal do Júri, sempre recorrendo. O terceiro julgamento, anulado antecipadamente pelo Supremo. Conseguiu o quarto, anteontem foi condenado a 30 anos de prisão. E o juiz, ao anunciar a condenação, disse bem alto: “EM PRISÃO FECHADA”. Precisa muita coragem para proclamar isso em Belém.
Acontece que esse ladrão de terras já está há muito em regime semi-aberto. Que lá, bem distante, significa o seguinte: “de dia vai para casa, de noite não sai de casa”.
Aqui basta lembrar que o veemente Gilmar Mendes concedeu habeas-corpus para Daniel Dantas, o processo acabou. Daniel Dantas, que previdente, adivinhou: “Tenho medo da primeira instância. Lá em cima eu resolvo”. Resolveu mesmo, ninguém mais ouviu falar no processo.
O SUPREMO DO MENSALÃO
Impossível prever os lances desse processo, para um lado ou outro. Certo. 1 – A partir de 18 de setembro, 60 dias para publicação do acórdão dos infringentes. Portanto, 18 de novembro, podendo ser mais e não menos tempo. 2 – 30 dias para a Procuradoria-Geral, 18 de dezembro. 3 – 30 dias para a defesa, portanto, 18 de janeiro. 4 – Dessa forma irrefutável, já ultrapassaram Natal e Ano Novo, entraram no período de “recesso judiciário”, que normalmente termina em 15 de fevereiro. 5 – Mas com todos esses prazos que não foram contados, ninguém sabe quando começa o julgamento propriamente dito.
NÃO SE ILUDAM: CELSO DE MELLO
AINDA VOTARÁ NO FINAL
Marco Aurelio Mello falou: “Em meados do primeiro trimestre, estaremos terminando”. O quê? Surpreendentemente sorteado relator eletronicamente, Luiz Fux garante: “Começaremos a votar o final assim que os ministros decidirem e votarem”. Ah! Ministro, quanta visão, mas visão não rima com velocidade e muito menos com finalização e fim da ansiedade para os ministros, os acusados e a própria comunidade-opinião-pública.
Talvez se repitam com mais assiduidade do que se pensa ou admite. Posso escrever diariamente três meses sobre um julgamento que pode levar 9, o período de uma vida. Assim, examino amanhã os supostos conflitos de opinião entre os 11 ministros.
Faço um apelo a editores de primeira página de jornais impressos, comentaristas de televisão ou blogueiros que usam espaços de jornais e revistas. Que não insistam: o 11º ministro (sempre Celso de Mello) em hipótese alguma dá o “voto de Minerva”. Só quem pode proferir, que palavra, esse “voto-desempate” é o presidente, no caso, Joaquim Barbosa.
(No momento, Barbosa está na Europa, ficará 10 dias. Nenhuma importância. Não perderá nada. Nem ninguém ganhará com sua ausência. Influência mesmo, do presidente, até de abril. Aí, nesse dia, a vontade de Barbosa prevalecerá acima de qualquer coisa. Se ele sair, será o fato do ano).
A CONSAGRAÇÃO DE DONA MERKEL
Angela Merkel nasceu e viveu na Alemanha Oriental. Filiado à Juventude Socialista (todos eram) até 1991, quando a União Soviética foi dizimada pela própria incompetência, autoritarismo e traição total aos princípios que a levaram ao Poder.
Na véspera do natal começou a reunificação. Derrubado o Muro de Berlim em 1989, Angela foi para a antiga capital. Filiada logo ao Partido Social Democrático. Conservadora, mostrou que a opção foi um sucesso, sua carreira decolou.
Em 2005 foi escolhida para o cargo de primeiro-ministro na complicada legislação político-partidária-eleitoral. (Complicada, mas aceita pela opinião pública; O cidadão se adapta, não na adaptação possível para o “nosso” presidencialismo-pluripartidarismo, com um presidente que no máximo elege 90 deputados em 513 e tem que governar com isso. Uma excrescência, extravagância, impossibilidade.
No Poder até 2009, fez um bom governo. Em 2008, a crise americana (George W. Bush) do “sub-prime”, atingiu a todos. A Alemanha se consolidou, Dona Angela conseguiu o segundo mandato. Com o aprofundamento da crise que atingiu toda a União Europeia (UE), só a Alemanha sobreviveu. E resistiu.
O povo compreendeu, votou nela e no seu partido. Um voto de confiança colossal. Nem ela mesma esperava essa vitória com a maior diferença nas três eleições. Se exceção, até os governantes dos outros 17 países, aplaudiram.
SHIGEAKI UEKI “APARECE” NO BRASIL
Um dos maiores “enriquecedores” da Petrobras (dele mesmo e não da empresa), surgiu em São Paulo. Vive no Texas, ele e os filhos, mais ricos em petróleo do que a família Bush.
No mínimo, curioso. Não vem ao Brasil há muito tempo, desembarca, e logo em SP? Quando a efervescência , que palavra, está todo voltada para o campo de Libra e o petróleo?
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PS – Almério Nunes, você está correto: o arquiteto grego Doxiadis foi importante na formação e desenvolvimento do governo Carlos Lacerda.
PS2 – Ele e o depois prefeito Marcos Tamoio foram notáveis na modificação e transformação do transporte na então Guanabara. E depois, com a extraordinária contribuição do coronel Fontenele, o melhor diretor de trânsito que o Rio já teve.
PS3 – Tamoio conseguiu convencer Lacerda a abrir o Túnel Rebouças. (Até o nome é sugestão do Tamoio, admirador dos dois irmãos, negros e grandes arquitetos).
PS4 – Antes do Rebouças, até os caminhões e ônibus que vinham e voltavam da cidade para a Zona Sul, obrigatoriamente tinham que passar pelo Flamengo e Botafogo, uma volta enorme.
PS5 – Mas o Tamoio, com apoio total do Doxiadis, disse ao governador: “O senhor tem que abrir outros Túnel na Covanca ou a Rua Jardim Botânico ficará intransitável”. Resposta de Lacerda, “Não temos dinheiro para fazer um túnel, ainda mais dois”.
PS6 – Aconteceu exatamente o que os dois arquitetos previam. E com o desenvolvimento da Barra e do Recreio, confirmado o que eles alertaram. Mas realmente não havia dinheiro.
Da Tribuna da Imprensa de 24-9-2013.
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