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"SUTILEZAS CAPCIOSAS DA INTERPRETAÇÃO DA LEI"

Ricardo Lewandowski: “Presidente, nós estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer justiça”.
Joaquim Barbosa: “Nós queremos fazer nosso trabalho. Não chicana, ministro”.
Ricardo Lewandowski: “Vossa Excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente”.
Joaquim Barbosa: “Não vou me retratar, ministro”.
Se o temperamento não falasse mais alto, Joaquim Barbosa poderia limitar-se a lembrar que toda justiça lenta é injusta. Mas não há motivos para retratações, informa o Dicionário Escolar da Língua Portuguesa editado pela Academia Brasileira de Letras. No verbete reservado ao substantivo feminino que, nesta quinta-feira, azedou de vez a discussão entre os dois ministros e provocou o abrupto encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal, chicana aparece com duas acepções:
1. Sutilezas capciosas da interpretação da lei nos processos judiciários. 2: Tramoia, trapaça, sofisma, ardil.
Para dispensar-se de desculpas, basta a Joaquim Barbosa avisar que usou a primeira acepção: desde o início do processo, Lewandowski não tem feito outra coisa além de valer-se de filigranas legais para interpretar a lei em favor de quem merece cadeia. Para continuar amuado, ele teria de invocar a segunda acepção. Nessa hipótese, correria o risco de ouvir de volta que quem interpreta textos legais capciosamente acaba percorrendo trilhas desmatadas por tramoias, trapaças, sofismas e ardis.
O revisor do mensalão perdeu há muito tempo o direito de considerar intoleravelmente ofensiva a palavra usada por Joaquim Barbosa. Como constata o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, ofensiva é a procissão de manobras destinados a adiar para o próximo ano, ou para o próximo século, o desfecho do processo aberto em agosto de 2007. Intolerável é ver um juiz do STF no papel de advogado de defesa em combate permanente pela revogação do castigo merecidamente imposto aos culpados.
Lewandowski não pode exigir retratação de ninguém. É ele quem deveria desculpar-se com os milhões de brasileiros que só exigem justiça.

Da Coluna do Augusto Nunes de 17-8-2013.

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