DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 17-8-2013
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA
Até onde irá a cotação do dólar, que disparou?
Há apostas na direção de um teto entre R$ 2,50 e R$ 2,70 até o fim deste ano.
A moeda americana, que ganhou força com as boas notícias do reaquecimento da economia dos EUA, ficará mais fortalecida ainda quando o Federal Reserve – o Banco Central de lá – encerrar sua atual política de estímulo monetário que inundou de dólares os mercados emergentes.
O do Brasil, atingido em cheio, sai agora da bonança para enfrentar uma tempestade sem ter construído abrigos de proteção – as reformas estruturais de que tanto precisa.
A locomotiva do mundo move-se.
O vagão brasileiro, porém, desengatou.
Quem passa na Avenida Sargento Hermínio já pode observar movimento no gigantesco terreno onde o Grupo JCPM – do empresário sergipano João Carlos Paes Mendonça – construirá o Shopping RioMar Norte, no lado Oeste de Fortaleza.
O grupo constrói o Riomar do Papicu no Leste da capital cearense.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, almoçou ontem no Piantella, em Brasília, com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). São amigos há mais de trinta anos.
Dilma não estava febril e planejou voltar antes do almoço de posse do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, já antevendo as vaias que recebeu ao anunciarem seu nome na cerimônia de posse, quinta (15).
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou ato tornando sem efeito todos os convênios firmados com entidades para repasse de informações extraídas do cadastro de mais de 141 milhões de eleitores brasileiros. Segundo informação da área técnica do TSE, são sete convênios de repasse de dados com entidades como Caixa Econômica e Agência Brasileira de Inteligência.
O TSE assina convênios semelhantes aos do Serasa, já suspenso, desde o ano de 1996. Muitos já foram encerrados.
Carmen Lúcia constituiu comissão, presidida pela ministra Laurita Vaz, a corregedora, para averiguar todos os acordos de repasse de dados.
O local do lanche dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi apelidado de “octógono” (ringue de MMA), após os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski quase irem às vias de fato, na quinta.
O cascudo de Joaquim Barbosa no colega Ricardo Lewandowski transformou seu desafeto em vítima. Até setores sempre simpáticos acharam inadequado o comportamento do presidente do STF.
A PF prendeu em São Paulo, Edilson Neves, procuradíssimo no Japão. Estrangulou a namorada e os dois filhos dela em 2006 e fugiu para o Brasil, que não extradita nacionais e onde a pena máxima é 30 anos.
Mais de 1.200 usuários do Facebook disseram que vão ao panelaço que promete importunar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) neste sábado, a partir das 14h. Mas ele tem compromissos fora de Brasília.
Petição da OAB-RJ pede ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional do Trabalho que garantam a entrega de petições também em papel, vetadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que liberou vista visual do processo só a advogados, prejudicando clientes de Juizados Especiais.
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) pediu à Comissão de Minas e Energia para convidar João Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, a esclarecer denúncia de repassar para o PMDB propina na Petrobras.
Fossem outros tempos e ele mais novo, Lula, que agora incentiva manifestações de rua, teria criado o grupo Black Blocs on the rocks.
NO BLOG DO CORONEL
Na noite da sexta-feira, dia 9 de agosto, quando a última edição de ÉPOCA se alastrava como pólvora pela internet e pelo mundo político, a pressão do poder desabou sobre o lobista João Augusto Henriques, que denunciara um esquema de propina do PMDB na Petrobras. João Augusto estava em Paris e, de lá, passou a ser atingido pela ira dos chefes do PMDB implicados por ele.
Na edição que começava a circular, ÉPOCA – com base em contratos de gaveta dos lobistas do PMDB, em entrevistas, feitas em Brasília, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, com os envolvidos no caso e, posteriormente, no testemunho do próprio João Augusto – narrava detalhes do esquema. Ele dissera que de “60% a 70%” do dinheiro que arrecadava das empresas que faziam negócio na Diretoria Internacional da Petrobras, comandada pelo PMDB, era repassado a deputados do partido em Brasília.
João Augusto denunciou, assim como outros envolvidos entrevistados por ÉPOCA, três casos em que isso acontecera. Num deles, segundo João Augusto, a construtora Odebrecht, que conseguira um contrato bilionário da Petrobras, repassara, por orientação dele, o equivalente a US$ 8 milhões ao PT, em plena campanha presidencial de Dilma Rousseff. João Augusto afirmou que o repasse tinha por objetivo vencer as dificuldades impostas pelo então presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, do PT, à assinatura do contrato. Dias antes da eleição de Dilma, Gabrielli o aprovou.
Diante da pressão, João Augusto soltou uma nota negando o que dissera a ÉPOCA sem pedir anonimato. No texto, afirmou que nunca exercera “interferência nos contratos da área internacional da Petrobras” e que nunca repassara “qualquer recurso para pessoas, nem tampouco partidos”. Ainda no sábado,epoca.com.br publicou o áudio de dez dos principais trechos da entrevista de João Augusto – gravada também em vídeo (acima, as imagens).
Desmentido, João Augusto disse a interlocutores que começara a reunir material para, se for o caso, colaborar com investigações oficiais no Brasil. Refugiou-se em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos – onde, por sinal, afirmara manter uma das principais contas bancárias que recebiam dinheiro do esquema.
Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz. Segundo João Augusto, ele desempenhava tarefas de novato (Foto: Reprodução)
Há, ainda, muitos pontos da entrevista que ÉPOCA continua investigando, de maneira a levantar provas que corroborem o que João Augusto disse. Um exemplo: “Estive duas vezes com José Dirceu”, afirmou ele, enigmático, sem contar mais detalhes. Até o fim do governo Lula, Dirceu era tido como influente na Petrobras. (Ouvido por ÉPOCA, ele disse não se lembrar de João Augusto.) Em pelo menos dois pontos as investigações de ÉPOCA avançaram. O primeiro: o nome de outras empreiteiras com que João Augusto afirmara fazer negócios na Petrobras. O segundo: os expedientes usados por João Augusto para entregar a propina em Brasília.
Ao primeiro ponto, então. “Tenho contratos com a UTC, tive cinco contratos recentes com a Andrade (Gutierrez) e trabalho muito com a Mendes Júnior”, disse João Augusto. Nesses casos, ele não quis especificar a natureza dos serviços prestados por ele, nem se essas empresas também obedeciam às regras do pedágio da Petrobras. UTC Engenharia, Mendes Júnior e Andrade Gutierrez assinaram 20 contratos com a Petrobras entre 2008 e 2012, segundo dados disponíveis no site da Petrobras. Nesse período, a área internacional da empresa era comandada por Jorge Zelada, nome indicado por João Augusto e pelo PMDB. Quando se soma a Odebrecht, que assinou o contrato de US$ 860 milhões na área internacional da Petrobras, o número de contratos sobe para 38. A soma deles alcança R$ 12,6 bilhões, em várias áreas da estatal.
Examinando as tabelas e planilhas, percebe-se que boa parte dos negócios envolve obras, manutenção ou construção de plataformas e prestação de serviços. Com a Andrade Gutierrez, foram assinados quatro contratos, incluindo um consórcio para construir uma unidade de tratamento de resíduos de petróleo, por cerca de R$ 2 bilhões. Foram 11 contratos com a UTC Engenharia de 2009 para cá, sete deles entre 2011 e 2012, num total de R$ 1 bilhão – muitos para pintura de plataformas na Bacia de Campos. João Augusto afirmou que tinha influência para operar fora da área internacional. “Pagava a quem de direito. Fazia (negócios) com outros partidos também (em outras áreas da Petrobras)”, disse João Augusto. Não lhe faltava conhecimento técnico e de gente na Petrobras para isso.
ÉPOCA procurou as empreiteiras citadas por ele. Por meio de sua assessoria de imprensa, a UTC Engenharia afirma não ter contratos em vigência com João Augusto nem com suas empresas. Em relação a possíveis contratos mantidos com ele no passado, a UTC não soube responder. A empreiteira Andrade Gutierrez enviou o seguinte comunicado: “A empresa informa que não há nenhum contrato vigente com as companhias citadas.
Em 2007, a Trend Empreendimentos Participações e Serviços(empresa de João Augusto) foi contratada para prestação de serviços técnicos de engenharia, com escopo específico. Os serviços contratados foram devidamente prestados, no período, e o contrato encerrado”. Até o fechamento desta edição, a Mendes Júnior não respondera às questões enviadas por ÉPOCA.
No segundo ponto, o pagamento da propina aos deputados, a investigação de ÉPOCA avançou mais. João Augusto disse que o dinheiro obtido nos contratos era pago a eles em Brasília, diretamente pelas empresas. “(No começo) deixei claro para eles(deputados): a única coisa que não quero é mexer com dinheiro. Sei fazer o negócio (as operações com os fornecedores da Petrobras), fácil. Agora, o cara pagou? Você (deputado) se vira. Se a conta era de doleiro, se a conta era deles, não quero nem saber… Porque esse era o grande risco.” Qual era o método preferido? “Usavam doleiro para caramba”, disse João Augusto. “Era tudo entregue em Brasília pelo próprio pessoal (com) que você fazia o negócio (as empresas)”, disse.
Como às vezes era preciso enviar dinheiro diretamente aos deputados, que cobravam amiúde a “performance” na Petrobras, João Augusto afirmou que preferia, nessas situações, terceirizar a entrega da propina: “Não gosto de mexer com o dinheiro dos outros”. Para essa tarefa, segundo ele e outros três lobistas envolvidos, contava com dois parceiros: o sócio Ângelo Lauria e o lobista Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz. Fernando – um dos responsáveis, em 2008, por indicar à Petrobras João Augusto e Jorge Zelada, depois diretor da área internacional – morrera no ano seguinte. “O Ângelo (Lauria) trabalha para as minhas coisas. Cobra a parte financeira (das empresas)”, disse João Augusto. “O dinheiro que eu ganhava lá fora, se quisesse trazer algum, o Ângelo trazia para mim, fazia a ponte (com os doleiros).” Como Ângelo mora no Rio, os pagamentos que tivessem de ser feitos na cidade também ficavam sob a responsabilidade dele. João Augusto não revelou os nomes dos doleiros usados por ele e pelos demais integrantes do grupo ligado ao PMDB. Procurado por ÉPOCA, Ângelo Lauria não foi encontrado.
Trecho de contrato social da Brasil Solair, antes chamada DFV. Felipe Diniz e Bruno Queiroga, parceiros do lobista João Augusto, são sócios de Nélson Côrtes, irmão de um secretário de Sérgio Cabral (Foto: Reprodução)
As missões de Felipe Diniz, segundo João Augusto, eram igualmente delicadas. “Quando o Fernando Diniz morreu, mantivemos ele (Felipe Diniz) como deputado até o término do mandato (no fim de 2010).” E o que significava exatamente “manter” Felipe Diniz como deputado? “Se viesse alguma coisa (propina), ele recebia também.” Segundo João Augusto, Felipe Diniz estava sem dinheiro quando o pai morreu e, em razão da lealdade do “grupo” a Fernando Diniz, o “grupo envolveu” o órfão nos negócios. “No início, ele (Felipe Diniz) foi (trabalhar com João Augusto) no Rio. Dei a ele a gerência de alguns contratos.” João Augusto não especificou que contratos ficaram sob a responsabilidade de Felipe. Disse que era “coisa pequena”, nada semelhante aos contratos bilionários operados por ele, João Augusto.
Numa operação, Felipe atuou: acompanhou João Augusto em reuniões em Buenos Aires. Nelas, segundo João Augusto, o grupo cobrava de intermediários do empresário Cristóbal López o pagamento da propina de US$ 10 milhões devida ao PMDB, em razão da venda, a López, da Refinaria de San Lorenzo, na Argentina, de propriedade da Petrobras.
Felipe Diniz se tornou útil, em seguida, para fazer as tarefas de novato – aquelas que assustavam os demais integrantes do grupo. “Tinha coisas (tarefas) que passava para ele (Felipe), até porque era mais fácil. Ele estava em Brasília... Ó, isso aqui (o dinheiro)você leva lá (aos deputados do PMDB)”, disse João Augusto. Felipe não trabalhava sozinho. Segundo documentos comerciais e depoimentos de cinco lobistas do PMDB, ele se associou aos amigos de Brasília Bruno Queiroga, um jovem advogado, e ao economista Adriano Sarney, neto do senador José Sarney. Juntos, passaram a intermediar negócios no governo. Segundo esses lobistas, em Brasília os três eram conhecidos como “maluquinhos”, em virtude da ousadia com que exibiam seu poder na capital – e também na Petrobras, às vezes à revelia de João Augusto, segundo ele disse.
Animados com as perspectivas de negócio ao lado do grão-lobista do PMDB, os três mudaram a sede de uma de suas empresas para o mesmo edifício do padrinho João Augusto, no Rio. Apenas Adriano ficou no Planalto, à distância, enquanto Bruno e Felipe trabalhavam entre Rio e Brasília. João Augusto e os demais lobistas dizem que eles faziam o que lhes era pedido, como entregar dinheiro em Brasília. Um Toyota Corolla ficava à disposição deles para o serviço. Segundo os lobistas, botavam o dinheiro no porta-malas e partiam para mais uma “viagem de negócios”, como eles diziam aos demais integrantes do grupo. Tinha coisas (tarefas) que passava para ele. Ele estava em Brasília. Ó, isso aqui (dinheiro) você leva lá"
João Augusto, sobre o papel exercido por Felipe Diniz, filho do falecido deputado Fernando Diniz
As “viagens de negócio” não serviam apenas para entregar dinheiro em Brasília. Serviam também para acertar as outras operações do grupo. No ano passado, a Caixa fechou convênio com a Brasil Solair, uma das empresas das quais Felipe e Bruno são sócios. Pelo convênio, a Caixa pagaria R$ 6,2 milhões à empresa. Em troca, a Brasil Solair forneceria placas de energia solar a 1.000 residências, no interior da Bahia, para o programa Minha Casa Minha Vida. De onde sairia o dinheiro para a Brasil Solair? De um fundo específico na Caixa, conhecido como Fundo Sócio Ambiental, criado para “apoiar iniciativas de inovação”, cujo presidente foi indicado pelo PMDB. Até agora, a Brasil Solair já recebeu R$ 6 milhões.
Procurada por ÉPOCA para esclarecer as circunstâncias do convênio, a Caixa se negou a informar quem analisou, no banco, a proposta da Brasil Solair ou quanto tempo a proposta tramitou no banco antes de ser aprovada. A Caixa ainda alertou os donos da Brasil Solair de que ÉPOCA apurava as relações da empresa com indicados do PMDB no banco. Procurados, Bruno, Felipe e Adriano não responderam às repetidas tentativas de contato de ÉPOCA até o fechamento desta edição.
A Brasil Solair – antiga DFV Solair – é uma sociedade de Felipe Diniz e seus amigos com o empresário Nélson Côrtes, irmão do secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes. A Brasil Solair é o elo entre o grupo de operadores do PMDB comandados pelo lobista João Augusto e o PMDB do Rio, onde Sérgio Côrtes figura como um dos homens mais poderosos, na primeira órbita do governador Sérgio Cabral.
Procurado, Nélson Côrtes negou ter contado com a ajuda de Felipe, Bruno ou Adriano para aprovar o projeto na Caixa. “Eu mesmo fui o responsável por iniciar os contatos com a Caixa e por fazer articulações políticas junto aos ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia”, diz.
ÉPOCA encaminhou à Petrobras 27 questões sobre contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e UTC. ÉPOCA perguntou ainda a respeito da interferência do lobista João Augusto na celebração de contratos na área internacional da Petrobras. Em resposta, a assessoria de imprensa da Petrobras afirmou, pela segunda semana consecutiva, que não comentaria o assunto.
Marina Silva quer dar o seu "cartoraço" exigindo que jovens eleitores que nunca votaram e velhos que não votam mais tenham suas assinaturas reconhecidas, sem que os cartórios possam comprovar que não há falsificação nas mesmas. Isto é um crime. Isto é uma chicana. Quem conhece o lado negro de Marina Silva e de seus "marina boys" sabe o quanto agem de forma suja para alcançar seus objetivos. Desde as mentiras contra o Brasil lá fora até a demonização de setores produtivos aqui dentro. O Tribunal Superior Eleitoral não pode se dobrar a este crime contra a democracia. Se querem ter um partido, que cumpram a lei. Ninguém pode certificar uma assinatura que não está registrada em cartório. Porque isso também é crime.
Impressionante a falta de ação do governo petista diante da deterioração dos fundamentos da economia. Vejam o caso do dólar. Encerrou a semana a R$ 2,40, com valorização de quase 6% no período. Agora vejam o que disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega:
— Esse câmbio não é definitivo, pode subir mais um pouco, cair um pouquinho, ou ficar onde está, eu não sei dizer.
Se o ministro da Fazenda não sabe, outros economistas do mercado sabem. Vejam o que eles dizem:
"Hoje não existe teto para a moeda americana. Acredito que a cotação pode chegar a R$ 2,50 em pouco tempo. Se fechar o ano neste patamar, estará de bom tamanho." - Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da corretora Treviso.
"Quem acreditava no discurso de crescimento de 4%, 5% neste ano sabe agora que o país pode crescer 2% e olhe lá. Ainda há muito para piorar." - Sérgio Vale, economista da MB Associados
O mercado já aposta em dólar a R$ 2,70 no final do ano, com PIB crescendo mais perto de 1% do que de 2%. Se for assim, a inflação dispara e a popularidade do dólar derruba a Dilma. É o preço que o Brasil terá que pagar para se livrar deste mal chamado PT. (Com informações de O Globo)
O Congresso tem a oportunidade de derrubar, na próxima terça-feira, os vetos da presidente Dilma Rousseff aplicados a partir de julho em projetos que viraram lei. Serão 11 matérias analisadas pelos parlamentares. Entre eles, está o veto aos itens incluídos pelos parlamentares à proposta do governo de desoneração da cesta básica , além do artigo da nova lei do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que impede a União de descontar das parcelas destinadas aos estados as desonerações que promove em impostos federais. Se for mantido esse artigo, ou seja, se for derrubado o veto, os pobres municípios brasileiros receberão mais R$ 11,3 bilhões.O Congresso também poderá acabar com a multa adicional de 10% do FGTS paga pelo empregador em demissões sem justa causa. Esta multa sangra as empresas em R$ 3,5 bilhões por ano. Caso não consiga barrar a derrubada dos vetos, o Planalto já avisou que vai recorrer à via judicial. Aí o problema não é mais do Congresso, é da Dilma com o povo que está nas ruas. (Com informações de O Globo)
NO BLOG DO NOBLAT
Estadão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo tácito para agilizar o julgamento do mensalão, retomado na quarta-feira para uma segunda etapa, com análise dos recursos dos condenados.
Em conversas reservadas, os integrantes da Corte admitem pelo menos duas razões para não postergar o julgamento até 2014: o desgaste interno que a Ação Penal 470 provocou no tribunal, com discussões acima do tom e troca de acusações entre ministros, e as cobranças da opinião pública explícitas após as manifestações de junho por um Judiciário mais ágil e punições a acusados de corrupção.
O ritmo acelerado que marcou as duas primeiras sessões de julgamento dos recursos, interrompido na quinta-feira pela discussão áspera entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, dá sinais de que o calendário passou a ditar os votos e os debates em plenário e pode interferir na decisão da Corte sobre a possibilidade de novo julgamento para 11 dos réus (que apresentaram os embargos infringentes). Porém, a Corte ainda se divide sobre esta possibilidade.
Fabio Fabrini e Andreza Matais, Estadão
Ao lançar pacote de medidas moralizadoras este ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP, foto abaixo), manteve regra que autoriza os líderes e dirigentes da Casa a enviar até 7,2 milhões de correspondências por ano. A cota, que varia conforme o Estado e o cargo ocupado pelo congressista, tem sido usada para enviar até cartões de aniversário e Natal aos eleitores, embora só sejam permitidas despesas para divulgação do mandato.
Uma auditoria foi aberta pelo Senado para investigar o uso da cota pelos senadores e a área administrativa. A Casa comprou quase R$ 2 milhões em selos de papel, embora suas correspondências sejam postadas por meio de um carimbo e não haja previsão para compra de selos.
Erich Decat, Estadão
Auditoria realizada por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que R$ 1,2 bilhão dos recursos do Fundo Partidário, composto em sua maior parte por dinheiro público, não passou por "técnicas de controle" da Corte durante quase uma década.
Segundo a legislação eleitoral, o recurso do fundo é dividido entre os partidos registrados no TSE. Cabe a cada legenda justificar os gastos realizados por meio de notas fiscais que, como norma, devem ser submetidas a uma triagem do tribunal, para que seja checada a sua idoneidade.
Questionado pelos auditores sobre qual o procedimento adotado quando identificado um documento com indício de falsidade ou vício formal, o chefe da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do TSE, Eron Júnior Vieira, revelou que, até quatro anos atrás, os controles eram precários.
Leia mais em Controle de repasse para partidos era falho, diz TSE
Petrobras anuncia venda de US$ 2,1 bilhões em ativos
Marcio Beck, O Globo
A Petrobras informou no fim da tarde desta sexta-feira que passará para a chinesa Sinochem fatia de 35% do bloco BC-10, na Bacia de Campos, por R$ 1,54 bilhão. A estatal anunciou a venda de diversos ativos, totalizando US$ 2,1 bilhões, incluindo participações em blocos no Golfo do México, nos EUA.
O bloco BC-10 é conhecido como Parque das Conchas, e fica a cerca de 100 km do litoral sul do Espírito Santo. A Petrobras tem como sócios a anglo-holandesa Shell (50%) e a indiana ONGC (15%). As duas empresas poderão exercer, em até 30 dias após serem notificadas, o direito de preferência sobre a participação da estatal brasileira.
Leia mais em Petrobras anuncia venda de US$ 2,1 bilhões em ativos
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
NO BLOG DO JOSIAS
Na tarde deste sábado, um movimento batizado de #OcupaRenan sairá do ambiente virtual do Facebook e se materializará na frente do imóvel que serve de residência oficial para Renan Calheiros. Haverá um “panelaço”. Parte dos manifestantes deve montar acampamento no local. Planeja-se esticar o protesto até o feriado de 7 de Setembro. Reivindica-se a saída de Renan da presidência do Senado.
No início de fevereiro, antes de ser acomodado pela terceira vez na poltrona de presidente, Renan amargara dois constrangimentos: 1) aportou no Senado um abaixo-assinado com 1,6 milhão de rubricas de pessoas avessas ao seu retorno. 2) ingressou no STF denúncia do procurador-geral Roberto Gurgel contra ele. Renan deu de ombros. E seus pares o premiaram com a re-re-re-presidência.
Na semana seguinte, manifestantes convocados por meio das redes sociais saíram às ruas de várias capitais do país portando faixas e cartazes. Lia-se nas peças: “Fora Renan.” Em entrevista a uma rádio alagoana, Renan fez troça: “Na minha juventude, participei muito dessas manifestações como líder estudantil. Você tem duas maneiras de fazer política: uma delas é protestando, cobrando das autoridades determinadas posições. Se a manifestação tivesse ocorrido em 1978/79, com certeza eu estaria nela.”
Quatro meses depois, em junho, o asfalto emitiu um ronco que ecoou pelo mundo. Perto de 2 milhões de brasileiros ganharam o meio-fio. Renan disse ter ouvido “a voz das ruas”. Às pressas, reuniu numa “pauta prioritária” um lote de projetos com suposto apelo popular. Decorridos dois meses, o Senado começava a mudar de assunto quando, de repente, a rua resolveu facilitar a vida de Renan. Agora, o senador só terá de encostar o ouvido na porta de casa para ouvir a besta-fera.
No texto da internet, os algozes de Renan convocam “todos de Brasília a participarem de ato pacífico, sem depredação e sem violência (tanto por parte da polícia quanto dos manifestantes)”. Precavida, a Polícia do Senado providenciou um plano de contenção. A PM do Distrito Federal, sob ordens do petista Agnelo Queiroz, também foi acionada.
Renan não estará em casa. Nesta sexta (16), depois de ser informado que uma gripe levara Dilma Rousseff a cancelar um encontro que teria com ele, o senador voou para Maceió. Estará de volta na segunda (17). A presidente o encaixou na agenda desse dia. Cumprida a promessa do acompamento, Renan não terá muitas alternativas. Ou busca abrigo temporário num hotel ou terá de lidar com uma rotina de Sérgio Cabral.
O governador do Rio, filiado ao mesmo PMDB de Renan, convive há dois meses com manifestantes de tempo integral na rua do seu prédio, no Leblon. “Tragam suas barracas e panelas!”, pede a convocatória do ato anti-Renan. O texto saboreia uma coincidência geográfica: “Fomos informados de que a residência dele [Renan] fica ao lado da do presidente da Câmara, Henrique Alves. Melhor ainda.” De fato, além de coabitar o PMDB, os dois são vizinhos de cerca na península das autoridades, às margens do Lago Paranoá.
No instante em que se despede do cargo de procurador-geral da República, Roberto Gurgel protocolou no STF uma ação contra dispositivos de uma lei sancionada por Lula (12.350/2010) e de um decreto editado por Dilma Rousseff (7.578/2011). Pede na petição que o Supremo decrete a inconstitucionalidade dos trechos da lei e do decreto que asseguram isenção tributária ampla, geral e irrestrita à Fifa nos negócios relacionados à Copa das Confederações, já realizada, e à Copa do Mundo, marcada para 2014.
A lei e o decreto atacados por Gurgel foram elaborados para assegurar compromissos assumidos pelo governo Lula com a Fifa. Na ação, o procurador-geral menciona a “Garantia número 4”, de 2007. Nesse documento, a pretexto de trazer as competições para o Brasil, o Ministério da Fazenda comprometeu-se a assegurar à Fifa e a todos os seus parceiros comerciais “isenção geral de impostos.” A petição do chefe do Ministério Público inclui um pedido de liminar para suspender imediatamente os benefícios, antes do julgamento final da ação.
Gurgel anota na ação que a isenção tributária é um favor fiscal que deve ser condicionado à obtenção de benefícios para a sociedade. No caso da Fifa, sustenta o procurador-geral, “não se vê por parte dos beneficiários da isenção a prática de contrapartida em favor do interesse público, senão um mero ato de liberalidade do ente tributante, que visa a concessão de privilégios indevidos.”
Para a Procuradoria, os favores concedidos à Fifa violam três princípios constitucionais: “igualdade, generalidade e razoabilidade”. Daí o pedido para que o STF reconheça a inconstitucionalidade dos privilégios. “As garantias prestadas à Fifa pelo Brasil por ocasião da candidatura do país para sediar a Copa do Mundo Fifa 2014 não têm o condão de sobrepor-se à Constituição da República”, escreveu Gurgel. Ele acrescentou que os congressistas brasileiros não poderiam ter aprovado lei que favorece a Fifa em detrimento dos contribuintes nacionais.
A coisa ofende o princípio da generalidade porque não haveria justificativas plausíveis para tratar a Fifa e seus parceiros de forma diferenciada. “A alegação de que a medida tem um interesse logístico na facilitação da organização da Copa do Mundo não é motivo constitucionalmente relevante para legitimar a isenção concedida”, sustentou Gurgel.
Os benefícios ferem o princípio da razoabilidade porque não faz nexo conceder favores fiscais a “pessoas físicas e jurídicas com elevada capacidade contributiva.” Quando isso ocorre, anotou Gurgel, a isenção vira um “favorecimento ilegítimo que afronta os artigos 3º e 150 da Constituição da República.”
O princípio da igualdade foi desrespeitado porque os benefícios concedidos à Fifa e Cia. constituem uma “dicriminação irregular em desfavor de [contribuintes] nacionais.” Para Gurgel, “não se vislumbra […] correlação lógica para o benefício tributário, mas apenas a tentativa de aumentar os lucros da Fifa.”
Essa foi a segunda vez que o procurador-geral recorreu ao STF contra privilégios concedidos pelo Estado brasileiro à Fifa. Gurgel já havia ajuizada ação de inconstitucionalidade contra a “isenção de custas e despesas processuais”, prevista na Lei Geral da Copa (12.663/20012). Nos dois casos, o procurador-geral se mexeu a pedido do ‘Grupo de Trabalho Copa do Mundo Fifa Brasil de 2014’, que funciona no âmbito da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
A nova ação da Procuradoria transforma em pó o lero-lero que Dilma Rousseff esgrimiu em junho, quando os privilégios à Fifa viraram mote dos protestos de rua. A presidente dissera que “não há dinheiro público na Copa.” Ora, ao abrir mão dos impostos e contribuições, o governo se priva de obter recursos para investimentos que ajudariam a alcançar o “padrão Fifa” na saúde e na educação.
- Serviço: Aqui, a íntegra da ação protocolada por Roberto Gurgel no STF. Está datada de 9 de agosto. Ma só nesta sexta (16), último dia de Gurgel como procurador-geral, a notícia foi veiculada no site do Ministério Público Federal.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
A edição da revista que chega às bancas neste sábado vem quente conforme se pode ver na capa. A reportagem-bomba desvenda quem são os Black Blocs, os integrantes desse bando que sai as ruas para quebrar tudo. Findo o tumulto, esses semoventes somem das ruas e ninguém é punido. Se a polícia reage em defesa do patrimônio púbico e privado, da ordem e do respeito a lei, é hostilizada por esses mascarados.
No dia seguinte a maioria da grande mídia publica reportagens favoráveis a essa infâmia e deixa claro que boa parte de seus repórteres têm íntima relação com esses vagabundos.
Não li ainda a reportagem, já que a revista Veja só chega em Florianópolis no domingo, embora a distância da capital catarinense de São Paulo reduz-se a 50 minutos de avião. Não sei porque a capital de Santa Catarina recebe a revista apenas no domingo, já em São Paulo está nas bancas ao amanhecer deste sábado.
Também não sei se a reportagem chegou às origem exata dessa violência impune. Entretanto, tem de fazer uma pergunta básica: quem fornece os meios para a ação do grupo Black Bloc?, ou seja, o dinheiro, já que a mobilização de dezenas de pessoas não ocorre de graça. Usam máscaras, barras de ferro e até mesmo um uniforme preto, e também as indefectíveis toucas ninja, além de outros equipamentos como máscaras contra gases e spray pimenta para lançar contra os policiais. Sem falar os coquetéis molotov. Ainda tem o transporte, despesas com celulares, etc, etc,...nada é de graça. Alguém está pagando essa conta.
Como normalmente protestam apenas contra o governo do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, a conclusão é que estão prestando serviços diretamente ao PT e seus satélites comunistas, com a Rede de Sustentabilidade da Marina Silva ecochata; o PSOL, PSTU, PC-doB e congêneres.
No Rio de Janeiro agem contra o governador Sérgio Cabral e em favor do candidato do PSOL Marcelo Freixo. Em São Paulo, como não há qualquer motivo para agredir o governo estadual, evocam slogans usados no Rio de Janeiro, o que não deixa de ser um troço non sense.
Como os banqueiros e empresário que têm suas instalações comerciais depredadas constantemente por esses idiotas não emitem um pio de protesto, conclui-se que apóiam a baderna. E isto faz sentido, já que banqueiros e grandes empresários brasileiros são os maiores apoiadores financeiros do PT. Basta ver o portfólio das doações para as campanhas do PT.
Seja como for, o fato é que a reportagem de Veja que já jogou na semana passada um facho de luz sobre o obscura ONG Fora do Eixo, desta feita tira a máscara dos desordeiros do PT.
E nem precisaria dizer porque todos sabem: essas manifestações fazem parte do esquema de campanha eleitoral do PT. Tanto é que, conforme postei aqui no blog, o ministro Gilberto Carvalho afirmou em dezembro de 2012 que em 2013 o bicho ia pegar. Como se vê, não estava blefando. O PT não dá ponto sem nó.
Há pouco pelas redes sociais um blog do esgoto anunciava os preparativos de um protesto neste sábado ou domingo, na frente da residência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa.
Contra os mensaleiro ladravazes de dinheiro público e golpistas nem um pio. O que se ouve, portanto, não é o grito das ruas, mas o ronco do monstrengo comunista que há uma década vem sendo cevado por Lula e seus sequazes.
Como sempre a revista Veja nos finais de semana recoloca o jornalismo no seu devido lugar. O restante da grande imprensa brasileira já está há muito tempo 'fora do eixo', se me permitam o trocadilho.
NO BLOG UCHO.INFO
Campanha do MEC, sob o comando do irrevogável Mercadante, usa o pleonasmo “inserir dentro”
Atropelando a gramática – O que esperar de um Ministério da Educação cujo ministro conseguiu a proeza de plagiar a si mesmo. Considerando que esse ministro é o irrevogável Aloizio Mercadante, que sucedeu o incompetente Fernando Haddad, o melhor que se pode fazer é não esperar coisa alguma. O plágio em questão refere-se à tese de doutorado que o ministro apresentou à Unicamp, trabalho que não passou de cópia mambembe do livro do próprio petista sobre as maravilhas econômicas da era Lula.
A gestão de Mercadante, o irrevogável, é tão pífia, que nem mesmo as campanhas publicitárias da pasta respeitam as regras básicas da língua portuguesa. Como o maior feito de Aloizio Mercadante como senador foi, após uma carraspana de Lula, revogar o irrevogável, assassinar a gramática é algo corriqueiro.
Na campanha do programa “ProInfância”, a locutora cumpriu tabela e simplesmente leu o texto que lhe foi apresentado, sem se preocupar em fazer uma rápida revisão ortográfica e gramatical. No “spot” que vem sendo veiculado nas rádios brasileiras, a locutora encerra o material publicitário com a seguinte frase: “Verifique se o seu município está inserido dentro dos programas do MEC”.
De acordo com o dicionário Aulete, o verbo “inserir” significa “introduzir”. E tudo o que está inserido por si só já está dentro. Se o Ministério da Educação quer assassinar a gramática e o petista Aloizio Mercadante deseja sepultar os pleonasmos, que pelo menos os brasileiros sejam avisados dessa mais recente invencionice.
Talvez tenha passado pelo pensamento do genuflexo Mercadante o desejo de homenagear um apedeuta conhecido, que certa vez disse “nunca antes na história deste país”.
Lentidão do trânsito em SP chega a 730 km reais e o ucho.info descobre o truque da administração do PT
Mágica vermelha – Quando o ucho.info, no final de 2008, alertou para a irresponsabilidade da decisão do então presidente Lula de reduzir o IPI dos automóveis e empurrar os brasileiros na direção das concessionárias, assessores palacianos, tão utópicos quanto o ex-chefe, se limitaram a nos acusar de torcer contra o Brasil.
Alarife experimentado, Lula sabia que atender à demanda reprimida de consumo, mesmo que isso provocasse um estrago considerável nas grandes cidades brasileiras, faria com que sua aprovação junto à opinião pública subiria ao céu. E as principais metrópoles passaram a receber, da noite para o dia, enxurradas de carros novos, transformando congestionamentos caóticos em insuportáveis e absurdos.
Para provar o estrago produzido na cidade de São Paulo pelo irresponsável Lula, basta circular pelas ruas e avenidas da capital dos paulistas no horário de “rush”. Nesta sexta-feira (16), por volta das 20 horas, a lentidão na cidade de São Paulo era de 190 km, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Para muitos brasileiros esse número é considerado um absurdo, mas a realidade do trânsito, dura e inacreditável é ainda maior.
No mesmo horário, a Maplink registrava 730 km de lentidão na capital paulista, o que representa duas vezes a distância entre as cidades de São Paulo e Ribeirão Preto. Essa diferença nos números sobre a lentidão no trânsito tem suas razões. A CET reduziu drasticamente, para 10%, o número de Postos Avançados de Controle, que funcionavam no topo de prédios e serviam para medir os índices de lentidão, que eram passados à Central de Operações. Com isso, a lentidão no trânsito caiu e na sequência estagnou, pois deixo de ser detectada.
A CET também parou de cobrar dos agentes de trânsito o CÓD 209, que servia para enviar à central os índices de lentidão em toda a cidade. Para piorar o cenário, a CET estabeleceu no Plano de Participação de Resultados (PPR) que a região da cidade com menor índice de lentidão proporciona ao agente um valor a mais no salário. Com essa decisão, muitos funcionários simplesmente deixaram de informar os índices de lentidão. E quando a informação é repassada, a Central de Operações deixa de registrá-la.
Os agentes responsáveis que tentam passar as informações à central na maioria das vezes não conseguem por causa dos seguintes motivos:
1 – Caos no trânsito.
2 – Não conseguem circular pelas ruas e avenidas da cidade, devido ao trânsito caótico. Ficam retidos nos congestionamentos, sem conseguir visualizar a extensão dos mesmos.
3 – Não possuem rádios comunicadores, o que extingue a agilidade da informação.
4 – A companhia não tem efetivo suficiente para o atendimento prioritário. Com isso os agentes acabam estressados devido ao excesso de ocorrências que precisam ser atendidas.
5 – Além do reduzido número de funcionários, a CET remanejou os poucos que sobraram para outras áreas, quase sempre periféricas. Isso aconteceu com o claro objetivo de impressionar os eleitores das tais regiões. Com essa estratégia, milhões de trabalhadores que trabalham e circulam na região central da cidade ficam abandonados em meio ao caos do trânsito.
6 – Equipamentos, computadores e a estrutura da empresa já sofriam com a precariedade, mas na atual gestão a situação piorou sobremaneira. Bastava salvar a CET da morte, investindo na base primordial, mas a gestão de Fernando Haddad decidiu aplicar doses de veneno em paciente internado na UTI.
7 – Muitos dos agentes, por que não afirmar que quase todos, têm a incumbência, determinada pela administração petista, de cuidar única e exclusivamente da velocidade dos ônibus.
8 – A região central da cidade de São Paulo está abandonada à própria sorte. Na realidade, abandonado está o centro expandido da capital paulista, situação que pode ser facilmente constatada pelos motoristas.
9 – As câmeras da Companhia de Engenharia de Trafego instaladas em inúmeros pontos da cidade estão, em sua maioria, avariadas, o que impede que informações visuais sobre os pontos de lentidão cheguem à Central de Operações.
Esse modus operandi imposto à CET é imundo e criminoso, pois os paulistanos passam horas parados nos congestionamentos, enquanto as autoridades criam dificuldades para vender facilidades. Ou seja, a administração de Fernando Haddad está se aproveitando do sucateamento da CET para, através de um cipoal de mentiras, mostrar à população uma suposta e mentirosa eficiência.
Enquanto esse jogo imundo e rasteiro da administração municipal avança, sórdida e covardemente, os funcionários da CET têm a dignidade vilipendiada, uma vez que são obrigados a participar de um esquema lamacento. Em algum momento esse quadro mudará para os cidadãos da maior cidade brasileira. Isso acontecerá às vésperas das eleições de 2014, quando o PT tentará tomar de assalto o governo do mais importante e rico estado da federação.
Quando o ucho.info afirma que o Partido dos Trabalhadores se transformou em uma quadrilha, como provam os fatos e as recentes decisões judiciais, a esquerda verde-loura se alvoroça nos bastidores, mas pensa duas vezes antes de nos atacar, pois sabe que por aqui não se faz jornalismo de encomenda, não se tergiversa muito menos notícia inverdades.
Fernando Haddad e seus ventríloquos que se cuidem, pois no ucho.info a trincheira da verdade é grande e a resistência tem energia de sobra.
NO BLOG ALERTA TOTAL
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
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Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
Em clima de guerra declarada entre seu presidente e vice, o Supremo Tribunal Federal corre o risco de cometer uma perigosa pisada na toga. Basta que a maioria dos ministros, na próxima sessão de apreciação dos embargos de defesa do Mensalão, decida voltar atrás na pena da condenação do famoso Bispo Rodrigues, ex-parlamentar do PL, mas que ainda faz parte da cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus.
O ilustre réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto, que atualmente cuida da gestão de rádios pertencentes ao grupo do Bispo Edir Macedo, foi condenado a seis anos e três meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No julgamento da Ação Penal 470, o plenário do STF tinha decidido que a pena a ele imposta deveria ser com base na Lei 10.763, de 2003. A defesa do Bispo recorre por uma pena mais branda, alegando que o crime fora cometido em 2002, quando valia uma lei menos severa.
O probleminha é que, no julgamento do mérito do mensalão, em votação unânime, os ministros resolveram aplicar a pena a Rodrigues pela “lei mais gravosa”. O ministro Ricardo Lewandowski quer aceitar o embargo da defesa do Bispo Rodrigues. O Super desafeto dele, Joaquim Barbosa, não aceita que se volte atrás no que foi resolvido de forma unânime. Foi por isso que o tempo fechou no STF.
Será que os ministros do Supremo, como agora prega Lewandowski, vão aceitar a velha e famosa tese de Nelson Rodrigues, segundo a qual “a unanimidade é burra”? A defesa do Bispo Rodrigues acha que foi... E a postura de Lewandowski – que no papel de revisor passou para a opinião pública a imagem de alguém que tendia a aliviar a barra dos réus mensaleiros, sempre evocando o respeito ao Direito – gera agora a maior e mais explícita crise da cúpula do Judiciário brasileiro.
O bate-boca público, transmitido pela TV Justiça, entre os ministros do Supremo na sessão de quinta-feira passada vai entrar para os anais (e que anais) de nossa flagrante crise institucional que vivemos. Por isso, vale a pela relê-lo e reproduzi-lo.
Celso de Mello – Os argumentos são ponderáveis. Talvez pudéssemos encerrar essa sessão e retomar na quarta-feira. Poderíamos retomar a partir deste ponto específico para que o tribunal possa dar uma resposta que seja compatível com o entendimento de todos. A mim me parece que isso não retardaria o julgamento, ao contrário, permitiria um momento de reflexão por parte de todos nós. Essa é uma questão delicada.
Barbosa – Eu não acho nada ponderável. Acho que ministro Lewandowski está rediscutindo totalmente o ponto. Esta ponderação...
Lewandowski – É irrazoável? Eu não estou entendendo...
Barbosa – Vossa Excelência está querendo simplesmente reabrir uma discussão...
Lewandowski – Não, estou querendo fazer justiça!
Barbosa – Vossa Excelência compôs um voto e agora mudou de ideia.
Lewandowski – Para que servem os embargos?
Barbosa – Não servem para isso, ministro. Para arrependimento. Não servem!
Lewandowski – Então, é melhor não julgarmos mais nada. Se não podemos rever eventuais equívocos praticados, eu sinceramente...
Barbosa – Peça vista em mesa!
Celso de Mello – Eu ponderaria ao eminente presidente talvez conviesse encerrar trabalhos e vamos retomá-los na quarta-feira começando especificamente por esse ponto. Isso não vai retardar...
Barbosa – Já retardou. Poderíamos ter terminado esse tópico às 15 para cinco horas...
Lewandowski – Mas, presidente, estamos com pressa do quê? Nós queremos fazer Justiça.
Barbosa – Pra fazer nosso trabalho! E não chicana, ministro!
Lewandowski – Vossa Excelência está dizendo que eu estou fazendo chicana? Eu peço que Vossa Excelência se retrate imediatamente.
Barbosa – Eu não vou me retratar, ministro. Ora!
Lewandowski – Vossa Excelência tem obrigação! Como presidente da Casa, está acusando um ministro, que é um par de Vossa Excelência, de fazer chicana. Eu não admito isso!
Barbosa – Vossa Excelência votou num sentido, numa votação unânime...
Lewandowski – Eu estou trazendo um argumento apoiado em fatos, em doutrina. Eu não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que eu estou brincando? Eu não admito isso!
Barbosa – Faça a leitura que Vossa Excelência quiser.
Lewandowski – Vossa Excelência preside uma Casa de tradição multicentenária...
Barbosa – Que Vossa Excelência não respeita!
Lewandowski – Eu?
Barbosa – Quem não respeita é Vossa Excelência.
Lewandowski – Eu estou trazendo votos fundamentados...
Barbosa – Está encerrada a sessão!
Assim, o Mensalão continua sendo o julgamento que só vai acabar quando realmente terminar... Pela imensa demora em resolver o caso, sem punir o verdadeiro chefão do esquema (que por sinal nunca acabou, se aprimorou e se intensificou), até os supostos corruptos condenados já se deram muito bem.
O crime para eles compensou – e muito. Se, por algum azar, passarem alguns dias ou algumas horas na cadeia, ainda vão posar de vítimas da injustiça tupiniquim...
Enquanto isso, o dólar vai subindo, e a economia brasileira vai para o saco. Situação maravilhosa para os corruptos que transformaram em verdinhas a grana que roubaram, direta ou indiretamente, da administração pública, nos esquemas mensaleiros e congêneres.
A unanimidade corrupta, de burra, não tem nada – infelizmente contrariando o imortal Nelson Rodrigues, vidente que conseguiu assistir ao primeiro Fla-Flu bem antes de Deus criar o mundo, e o pessoalzinho da governança do crime organizado inventar a tal da chicanagem...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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