PREVIDÊNCIA DE MUNICÍPIOS CEARENSES TEM ROMBO MILIONÁRIO

Rombo milionário em Previdência de seis municípios da região do Sertão Central cearense

SEG, 01 DE JULHO DE 2013 09:04 FOTO: MARA PAULA E ILÍADA KARNAK



Futuro de servidores municipais de Boa Viagem, Canindé, Choró, Quixadá, Quixeramobim e Solonópole é incerto.

Uma palestra realizada pelo advogado Valdecy Alves, procurador jurídico de vários sindicatos e da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Ceará – FETAMCE, deixou servidores municipais em alerta sobre os rombos nas previdências municipais em vários municípios cearense. Alves garantiu que os “regimes próprios de previdência social no Ceará estão em estado de coma – vitimados pela corrupção, pela incompetência e pelo descompromisso”, destacou.

Conforme o especialista em direito previdenciário, dos 55 municípios cearenses que adotaram tal regime, 53 estão falidos – o mesmo ocorre a nível de Estados da federação e das capitais estaduais, “o rombo dos RPPS nos municípios do Ceará ultrapassa os R$ 11 bilhões de reais”.

O doutor Valdecy Alves  explica o que está por trás desse regime, “os Municípios criam regime próprio de previdência social (RPPS) primeiro para diminuir despesa de 22% para 11% em média, segundo, para fugir dos parcelamentos do regime geral, em terceiro lugar, pela compensação previdenciária, visto que a contribuição anterior foi de 22%, quarto,  pelo poder político que conceder benefícios previdenciários; quinto, arrecadar de pensionistas e inativos; sexto, o servidor tem direito a abono de permanência não podendo aposentar-se e continuar trabalhando como no RGPS; sétimo, ficar com as verbas e deixar parcelamentos para futuras gestões; oitavo, apropriar-se de verbas previdenciárias sem riscos de ser denunciado ou ter descontos no FPM.”

Na pesquisa, foi constatado que, em Quixeramobim não há saldo em conta, mesmo assim, em breve se aposentarão mais de 400 servidores.

A situação dos municípios da região do Sertão Central cearense é complicada e há um déficit assustador. Em Boa Viagem é de R$ -323.843.760,67; Canindé R$ -497.831.010,79; Choró R$ - 12.999.077,37; Quixadá R$ -404.168.588,41; Quixeramobim R$ -348.345.286,42; e Solonópole -R$ 17.846.586,83.

Confira a situação de seu município (veja aqui)

*Elaboração da pesquisa: Dr. Valdecy Alves; dados: Dra. Ilíada Karnak; analise de dados: Dr. Frid Alves e Dra. Mara Paula.

SITUAÇÃO DOS RPPS NO CEARÁ: Do total de 184 municípios do Ceará, 55 adotaram regime próprio de previdência social. Mas não constam ainda os que já adotaram RPPS em 2013. Dos quais  53  têm déficit atuarial, que atinge um rombo de quase R$ 11 BILHÕES DE REAIS. Alguns têm déficit’s  financeiros. Mas cremos que a situação é pior. Pois os demonstrativos sempre sofrem maquiagem. Segundo levantamento do Governo Federal, o déficit de 25 Estados mais o Distrito Federal e municípios, no Brasil, no ano de 2012, atingiu R$ 1,5 trilhão. Enquanto do RGPS, no mesmo ano de 2012, o déficit foi de R$ 42,3 bilhões.

Veja abaixo o mapa da tragédia social nos municípios cearenses, que exige urgente intervenção sobretudo do Ministério da Previdência Social, do Ministério Público Federal, do TCM e da PROCAP - Não dá pra o servidor municipal ser feliz, sabendo que seu direito à previdência, direito humano universal e fundamental,  não lhe garantirá o direito à vida e à sua dignidade nos seus momentos mais difíceis. NÃO HÁ SEGURANÇA JURÍDICA, NEM SEGURANÇA SOCIAL - ANALISEM O MAPA DA TRAGÉDIA SOCIAL QUE SEGUE E É A MESMA EM TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS:

                       MAPA RPPS CEARÁ EM JUNHO DE 2013  

                         RETRATO DE UMA TRAGÉDIA SOCIAL

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO	DÉFICIT (-)/SUPERAVIT (+)
Acopiara	51.160	- 15.194.676,16
Alto Santo	16.359	- 6.456.880,11
Amontada	39.232	+ 31.835.710,33
Aracati	69.159	-489.310.031,44
Aracoiaba	25.391	- 11.165.700,93
Araripe	20.685	- 16.178.466,54
Beberibe	49.311	- 17.961.058,32
Boa Viagem	52.498	-323.843.760,67
Canindé	74.473	-497.831.010,79
Capistrano	17.062	- 25.097.953,22
Cascavel	66.142	- 38.598.329,33
Caucaia	325.441	-1.282.449.448,6
Choró	12.853	- 12.999.077,37
Chorozinho	18.915	- 11.357.767,78
Crato	121.428	- 94.854.536,14
Cruz	22.479	- 30.087.551,10
Eusébio	46.033	-187.753.564,1
Fortim	14.817	- 19.209.019,79
Fortaleza	2.452.185	- 5.857.378.357,73
General Sampaio	6.218	- 8.948.271,36
Horizonte	55.187	- 22.332.895,17
Icapuí	18.392	- 30.069.115,00
Icó (2003)	65.456	-
Ipu	40.296	- 34.855.239,62
Ipueiras	37.862	- 75.415.483,67
Irauçuba	22.324	- 11.539.837,47
Itaitinga	35.817	- 12.761.605,32
Itapajé	43.350	- 15.322.253,60
Itapipoca	116.065	- 53.978.718,60
Itapiúna	18.626	- 43.375.490,89
Itarema	37.471	+ 38.159,24
Jaguaruana	32.236	- 36.432.426,78
Juazeiro do Norte	249.939	- 136.922.409,97
Maracanaú (2011)	209.057	- 52.219.214,30
Maranguape	113.561	- 60.442.231,15
Morada Nova	62.065	-59.588.270,64
Nova Olinda	14.256	- 22.995.308,71
Ocara	24.007	-98.497.324,97
Pacajus	61.838	- 68.058.614,49
Pacatuba	72.299	- 64.079.751,51
Pacoti	11.607	- 7.937.141,33
Palhano	8.866	- 10.563.323,15
Palmácia	12.005	- 6.080.682,15
Potiretama	6.126	- 8.583.299,79
Quiterianópolis	19.921	-154.822.491,62
Quixadá	80.604	-404.168.588,41
Quixeramobim	71.887	-348.345.286,42
Redenção	26.415	- 60.747.684,56
Russas	69.833	-442.650.769,73
Santa Quitéria (2011)	42.763	- 19.794.308,36
São Gonçalo do Amarante	43.890	-283.210.656,38
Solonópole	17.665	- 17.846.586,83
Tauá (2008)	55.716	- 41.527.978,35
Tejuçuoca	16.827	- 7.843.568,24
Viçosa do Ceará	54.955	- 17.700.938,12
TOTAL: 55	Fonte:www.mps.gov.br	DÉFICIT  DE MAIS DE R$ 11  BILHÕES DE REAIS Elaboração: Dr. Valdecy Alves Pesquisa Dados:Dra. Ilíada Karnak Analise de Dados: Dr. Frid Alves e Dra. Mara Paula

Abaixo tabela dos 10 Municípios cearenses com os maiores rombos na olimpíada da incompetência, do descaso e da corrupção, um verdadeiro crime contra direitos sociais com caráter de direito humano fundamental:

MUNICÍPIO	POPULAÇÃO	DÉFICIT R$
Fortaleza	2.452.185	- 5.857.378.357,73
Caucaia	325.441	- 1.282.449.448,6
Canindé	74.473	-    497.831.010,79
Aracati	69.159	-    489.310.031,44
Russas	69.833	-    442.650.769,73
Quixadá	80.604	-    404.168.588,41
Quixeramobim	71.887	-    348.345.286,42
Boa Viagem	52.498	-    323.843.760,67
São Gonçalo do Amarante	43.890	-    283.210.656,38
Quiterianópolis	19.921	-    154.822.491,62 Elaboração: Dr. Valdecy Alves Pesquisa Dados: Dra. Ilíada Karnak Analise de Dados:  Dr. Frid Alves e Dra. Mara Paula

O TOTAL DOS 05 MAIORES ROMBOS ULTRAPASSA R$ 8,5 BILHÕES DE REAIS E ATÉ AGORA OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO NEM DISSERAM - NEM FIZERAM NADA!