DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 02-7-2013
NO BLOG DO EGÍDIO SERPA
A vida nas novelas e a vida real
Por excesso de crédito – que agora já escasseou – e também de facilidades para a compra do que, na maioria das vezes, não é essencial, a população brasileira – a cearense no meio – endividou-se para além do razoável.
Na opinião do empreendedor do Shopping Benfica, empresário João Soares Neto, “há uma bolha que preocupa”, pois o índice de inadimplência realmente é elevado, pondo em risco a estabilidade dos negócios em áreas importantes da economia – como o varejo.
“Todos temos de cair na real” – adverte João Soares Neto, que enxerga nas novelas da tevê uma causa do problema.
“Passa-se a ideia de que ascender na vida é fácil. E aí acende a chama do consumismo a todo custo. Gasta-se mais do que se tem. Resultado: a inadimplência”, explica ele.
NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
João de Abadiânia
fez ‘cirurgia
espiritual’ em LulaO ex-presidente Lula fez há dias “cirurgia espiritual” de câncer com o médium João de Deus, em Abadiânia (GO), a 78 km de Brasília, na Casa Dom Inácio de Loyola, que atrai enfermos de todo o mundo. Lula já havia visitado o médium, como noticiou esta coluna em 8 de junho. Com a cirurgia, houve ao menos três encontros dos dois. O primeiro se deu no Hospital Sírio Libanês, quando Lula iniciou o seu tratamento.
Cardozo tem 15
dias para decidir
sobre BattistiPor lei, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) tem quinze dias se pronunciar sobre a expulsão do terrorista Cesare Battisti, após o Superior Tribunal de Justiça negar o pedido de revisão da condenação pelo uso falsos carimbos da Imigração brasileira no passaporte. De acordo com o Estatuto do Estrangeiro, terrorista deve ser expulso do País que o acolheu e cujas leis ele ofendeu. O bandido é réu confesso.
Celebridades
Entre as celebridades que fizeram “cirurgias espirituais” com João de Deus, o ex-vice José Alencar, Tom Jobim e Silvio Santos.
Para o mundo
A apresentadora de TV americana Oprah Winfrey revelou-se “maravilhada” com João de Deus, após entrevistá-lo há um ano.
Livre escolha
A tirada genial do inesquecível Stanislaw Ponte Preta sugere um belo plebiscito; restaure-se a moralidade (_) locupletemos todos (_).
Quatro assassinatos
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por vários homicídios, e obteve asilo de Lula mesmo após infringir o Código Penal brasileiro.
Um farsante
Na Itália, Battisti executou quatro inocentes a sangue frio. Por aqui, fraudou carimbos da imigração, crime previsto na Lei 6815/80.
Devagar e sempre
Tal como Lula que o abrigou, caberá a Dilma decidir se o meliante “companheiro” deverá ser expulso e quando. Ou seja, talvez nunca.
Prodígio
A filha de Lula, Lurian, festejou no Facebook o talento do filho, que comprou o livro “Gemas do Brasil” numa livraria em São Paulo, “para aprender sobre pedras preciosas! Kkkkk. Esse menino vai longe!
Mundo da lua
Enquanto povo clama por mais saúde e educação, a Câmara pôs na pauta de votações projeto do mensaleiro João Paulo Cunha (PT-SP) que anistia trabalhadores rurais de Rondônia punidos no “Massacre de Corumbiara”, e outro que cria aposentadoria especial dos garçons.
Eu no futuro?
Resta saber como os mensaleiros José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) votarão na Comissão de Constituição e Justiça sobre a cassação do mandato de Natan Donadon, que já está atrás das grades.
Boca de espera
Amir Lando (PMDB-RO), suplente, já escolhe o terno da posse na vaga de Natan Donadon, que deverá ser cassado. O ex-ministro Lando e Lula foram acusados de improbidade em 2011, pelo ministério público.
Beco sem saída
Apesar da má vontade de sua presidência, a Câmara terá de cassar Natan Donadon, já no xilindró. O artigo 55 da Constituição determina perda de mandato em caso de sentença transitada em julgado.
Pensando bem...
...com 39 ministros falando uma hora, a reunião com Dilma na Granja do Torto acaba na quarta-feira.
NO BLOG DO NOBLAT
FRASE DO DIA
"Consulta popular é sempre boa, mas você fazer um plebiscito tão complexo em 80, 90 dias, é o passo primeiro para você fazer uma reforma que não é definitiva. Por que não trazer esse debate concretamente à sociedade e pautar o plebiscito para 2014? Se por exemplo o povo disser que quer um mandato de cinco anos sem reeleição, o que você vai fazer? Prorrogar o mandato da atual presidente?" (Geddel Vieira Lima, secretário nacional do PMDB)
Dilma elege financiamento de campanha e tipo de voto como sugestões
Catarina Alencastro, Chico de Gois e Luiza Damé, O Globo
A presidente da República Dilma Rousseff interrompeu reunião com 36 ministros e líderes do governo nesta segunda-feira para falar com imprensa. Dilma afirmou que a Presidência não vai enviar perguntas para a realização do plebiscito da reforma política ao Congresso. Segundo ela, serão encaminhadas na terça-feira sugestões de assuntos e temas a serem abordados na consulta pública, e caberá ao Congresso definir o que será perguntado.
Entre esses temas, Dilma citou o tipo de financiamento em campanha eleitoral e o sistema eleitoral. A reunião terminou às 22h, depois de cinco horas de discussão sobre os "pactos" anunciados pelas presidente - responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, educação e transporte público.
Leia também Dilma: ‘Meu governo é padrão Felipão’
O Globo
Depois de ver sua popularidade despencar, a presidente Dilma Rousseff, que reuniu ontem 36 de seus 39 ministros na Granja do Torto, envia hoje ao Congresso uma proposta de plebiscito para uma reforma política, com a ressalva de que os partidos e os políticos é que definirão o que será perguntado.
Apesar da atenção aos partidos e da esperança manifestada de que as alterações possam ser implementadas para as eleições do ano que vem, uma reforma política que valha já em 2014 começa a se tornar um sonho cada vez mais distante. Dos 513 deputados, cerca de 240 pertencem aos três partidos da oposição e aos quatro partidos da base governista cujas lideranças já se colocaram publicamente contra a convocação de uma consulta popular ainda este ano.
Maiores partidos da base, PT e PMDB divergem sobre propostas
Isabel Braga, O Globo
Ainda sem uma posição formal, já que as bancadas começam a ser consultadas a partir de terça-feira, PT e PMDB têm prioridades distintas para incluir na proposta de plebiscito para a reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff.
Enquanto o foco do PT é em relação ao financiamento de campanhas eleitorais e a validade das novas regras já para os eleitos em 2014, o PMDB defenderá a mudança do sistema eleitoral, com a adoção do chamado distritão (pelo qual são eleitos os que têm mais votos) e o parlamentarismo como sistema de governo. O PMDB propõe ainda que o plebiscito aconteça só no ano que vem, junto com a eleição, com as regras passando a valer mais adiante.
Governo muda regra para elevar superávit por meio do BNDES
Martha Beck e Henrique Gomes Batista, O Globo
Sem alarde, o governo fez na semana passada uma mudança no Estatuto Social do BNDES que, segundo especialistas, abre espaço para novas manobras fiscais destinadas a fechar as contas de 2013. O decreto 8.034, publicado em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, permite que o banco pague dividendos à União com recursos que deveriam compor suas reservas. Isso, no entanto, só poderá ser feito se o Tesouro Nacional compensar a instituição com um aumento de capital.
Segundo especialistas, na prática, o governo está fazendo uma espécie de triangulação. O Tesouro emite títulos públicos (aumentando a dívida bruta), coloca os recursos no BNDES e, com isso, consegue gerar receitas primárias com dividendos, inflando as receitas e facilitando a obtenção da meta de superávit primário para o ano, de 2,3% do PIB.
Argentina inicia legalização de dólares não declarados
O Globo
Argentinos que desejam regularizar seus dólares não declarados agora podem fazê-lo por meio de um novo instrumento, o Certificado de Depósito de Investimento Imobiliário (Cedin). A novidade foi aprovada em junho, começou a valer nesta segunda-feira e tem validade até 30 de setembro, embora o governo já considere prorrogá-lo por três meses.
Quem adere ao sistema não é obrigado a informar a origem do dinheiro nem a pagar impostos. O vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, estima que os argentinos têm US$ 200 bilhões não declarados, no território e fora. Entre 2008 e 2009, a Argentina fez abertura parecida e permitiu a legalização de US$ 4 bilhões.
NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO
Dilma simplesmente não tem competência legal para propor plebiscito coisa nenhuma! Isso é uma farsa! O único que pode fazê-lo é o Congresso!
Uma Constituinte e mesmo o plebiscito não são a casa-da-mãe-Dilmona — vivendo, é bom destacar, seus dias de Madrasta da Cinderela. Há regras para as duas coisas. É impressionante — estupefaciente mesmo (sim, eu gosto dessa palavra!) — que o Brasil esteja a discutir uma reforma política quando a governante de turno, ao empreender tal esforço, simplesmente ignora a lei. Escrevo de novo: para reformar a política, que estaria cheia de vícios, a soberana decide ignorar o que está devidamente regulamentado. A esmagadora maioria dos brasileiros deve achar, a esta altura, que basta a presidente da República pedir para que se faça um plebiscito.
Dilma deve enviar nesta terça a sua mensagem ao Congresso. Sei lá que tipo de documento será. Poderia ser um cartinha com coraçõezinhos vermelhos, um bilhete perfumando, um torpedo do Aloizio Mercadante, o superministro sem pasta (não me venham dizer que ele anda a cuidar da Educação…). Por que escrevo isso? É simples.
O plebiscito está previsto, sem qualquer detalhamento, no Artigo 14 da Constituição. Mas existe uma lei que estabelece as condições para que seja realizado — e também as duas outras formas de consulta: o referendo e a emenda de iniciativa popular. Trata-se da 8.709. E ali estão dadas as condições para o dito-cujo. Uma delas é esta:
“Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.”
Entenderam? O plebiscito tem de contar, de saída com o apoio de pelo menos um terço da Câmara (171 deputados) ou do Senado (27 senadores). Para que se transforme num decreto legislativo, tem de ser aprovado pela maioria das duas Casas.
Ou por outra: sabem o que a presidente da República tem com isso? Absolutamente nada! Pode não parecer, mas Dilma está é atropelando o Congresso numa matéria que é da exclusiva competência desse Poder. Nesta segunda, num ato já insólito, encaminhou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a viabilidade do plebiscito.
Também isso é uma invasão de competência escandalosa, como notou o ministro Gilmar Mendes, que participava de sessão do TSE, diante de uma Carmen Lúcia, presidente desse tribunal, mais ou menos atônita. Basta ver o que dispõe o Artigo 8º da Lei, que transcrevo:
Art. 8o Aprovado o ato convocatório, o Presidente do Congresso Nacional dará ciência à Justiça Eleitoral, a quem incumbirá, nos limites de sua circunscrição:
I – fixar a data da consulta popular;
II – tornar pública a cédula respectiva;
III – expedir instruções para a realização do plebiscito ou referendo;
IV – assegurar a gratuidade nos meio de comunicação de massa concessionários de serviço público, aos partidos políticos e às frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil em torno da matéria em questão, para a divulgação de seus postulados referentes ao tema sob consulta.
Art. 8o Aprovado o ato convocatório, o Presidente do Congresso Nacional dará ciência à Justiça Eleitoral, a quem incumbirá, nos limites de sua circunscrição:
I – fixar a data da consulta popular;
II – tornar pública a cédula respectiva;
III – expedir instruções para a realização do plebiscito ou referendo;
IV – assegurar a gratuidade nos meio de comunicação de massa concessionários de serviço público, aos partidos políticos e às frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil em torno da matéria em questão, para a divulgação de seus postulados referentes ao tema sob consulta.
Assim, à presidente Dilma Rousseff não cabe enviar mensagem ao Congresso coisa nenhuma, como não cabia também a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral. Ontem, ela comparou a sua equipe com a de Felipão… Não! Se o futebol estivesse funcionando com o governo Dilma, José Maria Marin é que estaria dando dicas a Neymar. Vocês podem imaginar o resultado…
Se Dilma acha mesmo imperiosa a reforma política agora — é pura cascata! —, que mobilizasse seus ministros encarregados da interlocução com o Congresso (Casa Civil, Relações Institucionais e Justiça) para conquistar, então, aquele terço necessário, que resultaria na proposta de decreto legislativo etc. Mas não! Em vez disso, o governo sai por aí metendo os pés pelos pés.
A menos que violente a lei — e, creio, a questão irá parar na Justiça —, só haverá plebiscito se ao menos um terço de uma das Casas se manifestar nesse sentido. Depois, as duas, por maioria, têm de aprovar a proposta. Que os “companheiros” da base aliada fiquem atentos. O principal objetivo dos petistas é retirar dos partidos o direito de administrar o próprio caixa de campanha: seja com financiamento público, como eles querem, seja com financiamento privado, a petezada defende um caixa centralizado, que distribuiria os recursos segundo o tamanho de cada bancada na Câmara — o que seria bom… para o PT! O partido, de resto, continuaria a receber contribuições ilegais, ainda que não necessariamente em dinheiro, de sindicatos, ONGs, movimentos sociais…
O povo se diz favorável à reforma política porque, obviamente, não tem como saber de todos esses truques. Com a proposta, Dilma tenta sair da berlinda e fazer de conta que o problema está ao lado, no Congresso.
Dilma poderia dar uma primeira contribuição importante à reforma dos hábitos políticos brasileiros: seguir a lei. O que lhes parece?
Texto publicado originalmente às 5h24
Cuidado, petistas, com o entusiasmo! Não se esqueçam de que inquérito apura atuação de Lula no mensalão!
A petezada anda animada com a possibilidade de Lula se candidatar à Presidência da República em 2014. Não duvidem: há petistas muito mais satisfeitos com a derrocada de Dilma do que este escriba, por exemplo, que está longe de achar a soberana um gênio da raça. Essa turma aposta que ela não vai conseguir se recuperar. Afinal, o grande ativo, que era a Copa do Mundo, dizem, ficou marcado pela questão do uso do dinheiro público. “E Lula, que foi com quem isso tudo começou?” Ah, o Apedeuta, na imaginação deles, tem os pobres…
Pois é… Não quero ser desmancha-prazeres, mas cumpre lembrar que o Babalorixá de Banânia está sendo investigado num inquérito criminal envolvendo o mensalão, não é? O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Polícia Federal para investigar denúncia feita pelo empresário Marcos Valério, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República, em 2012. Segundo Valério, Lula negociou com Miguel Horta, então executivo da Portugal Telecom, um repasse de US$ 7 milhões ao PT. Como contrapartida, a empresa teria facilidades no Brasil.
As ruas não andam muito tolerantes com essas histórias confusas, mal contadas, atrapalhadas… Vai que Lula dispute e ganhe e depois precise de um habeas corpus para poder governar, né?
Dilma se compara a Felipão… Só se for no humor. A propósito: quem é Neymar, o moleque serelepe? Seria Mercadante?
Dilma acabou conversando ontem com jornalistas, conforme relata Gabriel Castro, da VEJA.com (ver post anterior). Falando um tantinho de brincadeira, mas certamente querendo exaltar a competência de sua equipe, disse ter um governo “padrão Felipão”. Vai ver está se referindo ao temperamento dos técnicos — embora o de Felipão, ultimamente, esteja mais suave. Mas a gente sabe que ele não é do tipo que endurece sem perder a ternura. Dilma também não. Quando fica brava, pode recorrer, assim, a uma linguagem de beira de campo, sem papas na língua; seu vocabulário, quando descontente, rivaliza com o corrente numa estiva agitada. “Padrão Felipão”? É mesmo, é? Então vai ver o Aloizio Mercadante é o seu Neymar, o moleque serelepe.
E quem seria o Fred goleador, posto lá na frente para fazer gol de pé, deitado, de canela, com classe, sem classe, como der? Guido Mantega? Caído, ele está, mas nada de gol! A metáfora poderia ser engraçadinha tivesse a presidente ido ao Maracanã. Não deu. Indagada sobre a ausência, preferiu uma desconversa à Gertrude Stein, mas pela negativa: “Não fui porque não fui”. Como estava certo que ela iria, isso quer dizer que faltou porque seria vaiada. Tudo isso já comporia uma razoável crônica de enganos e desenganos, mas a coisa é mais séria do que isso.
O governo federal encaminhou, como se sabe, a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber das condições de realização de um plebiscito. Carmen Lúcia, presidente do Tribunal, fará a consulta aos 27 TREs e tal. Atenção, meus caros! ISSO, QUE É NOTICIADO COMO SE FOSSE A COISA MAIS CORRIQUEIRA DO MUNDO, JÁ É UM ABSURDO. A razão é simples: o Executivo não tem essa faculdade entre as suas prerrogativas. Se propor uma Constituinte exclusiva para a reforma já é de uma arrogância sem limites, encaminhar a consulta ao tribunal superior corresponde a uma óbvia transgressão de competência. Quem decide sobre plebiscitos, inclusive na fase de consulta, é o Congresso.
Dilma não tomou nem o cuidado de arrumar um laranja no Parlamento para cuidar do assunto. Seu “Neymar” Bigodudo deve estar a lhe soprar ao ouvido que ela tem de mostrar segurança, firmeza… Notem bem: o TSE não é uma assessoria política ou uma instância consultiva dos políticos. Trata-se de um tribunal superior. Só atua, no caso, quando provocado — mas é preciso que os que o provocam tenham a competência para fazê-lo.
Ao enviar a questão ao tribunal, é claro que Dilma está atropelando o Congresso logo na partida. É como se Felipão treinasse a molecada pra chutar canelas, não para jogar bola.
NO BLOG DO CORONEL
Em plena crise, Dilma reúne ministério gigante e não anuncia nenhuma medida.
Em reunião ministerial convocada para tentar superar a atual crise, a presidente Dilma Rousseff anunciou que enviará hoje ao Congresso mensagem sugerindo plebiscito sobre reforma política e prometeu "robustez fiscal" para enfrentar as turbulências na economia, mas afirmou que não fará cortes em gastos sociais. A presidente convocou a reunião ministerial --a terceira em seu mandato-- pressionada pelas manifestações populares no país.
A presidente confirmou dois pontos que vão constar da mensagem ao Congresso sobre o plebiscito: o modelo de financiamento das campanhas e o "padrão de voto vigente, proporcional, distrital ou misto". Segundo ela, a proposta "não vai conter muitas questões" nem indicará as perguntas do plebiscito.
A ideia do governo, agora expressada diretamente por Dilma, é que o plebiscito aconteça antes de outubro, de forma que uma reforma possa ser aprovada no Congresso a tempo de valer já para as eleições de 2014. "Eu gostaria muito, para levar em conta toda essa energia que nós vimos das mobilizações, que tivesse efeito sobre a eleição."
A sugestão de plebiscito da presidente será feita na forma de decreto legislativo e, no Congresso, a expectativa é que a proposta enfrente muita resistência entre os próprios governistas. A oposição, que não foi ouvida formalmente, já se posicionou contra a consulta popular para tirar a reforma política do papel.A pedido de Dilma, a Justiça Eleitoral iniciou ontem estudo para atestar se é possível realizar o plebiscito este ano.
Embora não tenha deixado claro como, Dilma indicou ontem que realizará "ajustes" na administração pública para viabilizar investimentos. Fez crítica velada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que anunciou enxugamento na máquina pública. "Eu não farei demagogia de cortar cargos que eu não ocupo. Se eu não ocupo, eu não gasto. Eu tentarei olhar de onde e de que setor é possível fazer ajustes. Mas eu não faço demagogia", disse, ao reforçar que não faria cortes nas áreas sociais. "Cortar Bolsa Família, jamais. Jamais!"
Disse ainda que destinará mais recursos para mobilidade urbana, mas ponderou que "todo mundo sabe" que não há como reduzir tarifa de transporte sem "sair de qualquer bolso senão o nosso, como contribuinte ou usuário".Para isso, completou, disse querer conversar com municípios e Estados outras formas de subsídio. "Estamos olhando a possibilidade de, reduzindo outro gasto, ver se nós conseguimos fazer um programa ainda mais robusto junto com governadores e prefeitos", completou.
Durante a reunião, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse à equipe que o governo fará cortes de despesas para garantir o cumprimento da meta de superavit primário de 2,3% do PIB.Mantega teve que rebater os argumentos de Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Moreira Franco (Comunicações). Ambos disseram que a percepção da população é que hoje há perda do poder de compra devido à inflação. Carvalho, segundo participantes, disse que não haveria manifestação "se estivesse tudo bem".
A presidente negou ainda que irá realizar de imediato uma reforma ministerial.Numa mudança de estratégia de comunicação, falou com a imprensa e anunciar os resultados da reunião. Foram 35 minutos de entrevista."Acredito que essa questão do pacto e das ruas tem de tornar qualquer dirigente político e qualquer governante mais acessível à discussão", disse.A reunião na Granja do Torto contou com 36 dos 39 ministros. (Folha de São Paulo)
NO BLOG DO JOSIAS
Jarbas cobra de Renan a votação de proposta que retiraria Renan da presidência do Senado
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