O QUE TRARÁ AGOSTO PARA OS MENSALEIROS!?
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Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net
Por enquanto, o fim de Julho é só festa com a vinda do Papa Francisco ao Brasil. Mas Agosto tem tudo para ser o mês do desgosto para os condenados no Mensalão. Assim que retornar das férias do Judiciário, o super Joaquim Barbosa promete agendar o tão esperado julgamento dos recursos dos 25 condenados na Ação Penal 470. Sexta-feira passada, no Palácio do Planalto, ele falou do assunto na audiência surpresa com a Presidenta Dilma Rousseff.
O presidente do Supremo Tribunal Federal avalia que está tudo ok para a apreciação da validade dos embargos – infringentes ou de declaração. Barbosa só vai cumprir o ritual combinado de avisar a data com dez dias de antecedência, para facilitar a vida dos colegas do STF e dos advogados que tentarão, no mínimo, diminuir as penas de prisão em regime fechado. Tal manobra tem tudo para prosperar – o que pode desmoralizar a Justiça perante a opinião pública e parte da opinião publicada...
O plenário do STF entra dividido na aceitação sobre os embargos infringentes. Claramente, Joaquim Barbosa e Luiz Fux defendem que eles não cabem no julgamento do Mensalão. O decano Celso de Mello pensa o contrário. Gilmar Mendes tende a acompanhá-lo. A cabeça dos outros sete ministros é um grande mistério nesta polêmica. Assim é grande o risco de os mensaleiros se darem bem no fim da história.
Joaquim Barbosa fortaleceu ainda mais sua imensa vontade de executar a prisão imediata dos réus. Barbosa identificou a digital dos petralhas condenados nas recentes intrigas publicadas contra ele na imprensa. Barbosa viu na ação psicológica uma vã tentativa de queimar sua imagem positiva perante a opinião pública – que o lembra sempre como “presidenciável ideal” a suceder Dilma Rousseff.
A primeira intriga foi sobre Barbosa ter recebido R$ 580 mil em benefícios atrasados da “Parcela Autônoma de Equivalência” paga pelo Ministério Público Federal, onde ele atuava antes de ser nomeado para o olimpo do STF. A segunda, mais recente, foi a criação de uma empresa nos EUA para adquirir um apartamentão em Miami aproveitando-se de vantagens tributárias absolutamente legais. As duas estórias foram veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo.
A petralhada teria mais bombas contra Barbosa. Sabendo que podem ser surpreendidos com o pedido de prisão, voltam a espalhar boatos de que têm chumbo grosso contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente contra Joaquim Barbosa. O Alerta Total já antecipou um jogo sujo nos bastidores. Se Barbosa pedir o imediato cumprimento da pena dos mensaleiros, uma guerra contra ele será declarada pelos petralhas, com um desfecho institucional imprevisível.
Visão do Barbosa
Joaquim Barbosa argumenta que o STF não aceita embargos infringentes em ação penal originária de sua competência – a exemplo do que faz o Superior Tribunal de Justiça.
Barbosa avalia que a defesa dos réus apenas promove uma manobra protelatória da sentença.
Barbosa deixou claro em seu despacho sobre um recurso apresentado pela defesa de Delúbio Soares:
“Noutras palavras, admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o STF, num gesto gracioso, inventivo, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um órgão jurisdicional da estrutura dessa suprema corte”.
Visão do Decano
Já o decano do STF, Celso de Mello, no acórdão do Mensalão, aceitou a tese dos embargos infringentes
Mello admitiu que tais recursos permitem aos réus “a concretização, no âmbito do STF, do postulado do duplo reexame, que torna pleno o respeito ao direito consagrado.
Mello até escreveu que “opostos os embargos infringentes, serão excluídos da distribuição o relator (Barbosa) e o revisor (Ricardo Lewandowski), o que permitirá, até mesmo, uma nova visão sobre o litígio penal”.
Anomalia e insegurança
Como a insegurança jurídica, com alto risco de impunidade no final das contas, parece ser uma marca registrada no julgamento do Mensalão, é prudente esperar para ver como terminará toda a estória...
A Ação Penal 470 só rolou no STF porque somos o País da Impunidade, com o absurdo foro privilegiado que acaba protegendo políticos infratores.
Se o Foro Privilegiado não acabar, casos de lentidão para punir (como o Mensalão) vão se repetir.
E o Foro Privilegiado não vai acabar, justamente porque os políticos (que se beneficiam dele) não têm a menor vontade.
Fala sério...
Pior que a insegurança jurídica no Brasil foi a mancada dada ontem pelo esquema de segurança que recebeu o Papa Francisco.
Deixar o Fiat do Papa, com vidro aberto, ficar preso em um engarrafamento de trânsito, foi de uma irresponsabilidade infernal.
Mas como Deus parece ser mesmo brasileiro, nada aconteceu ao Pontífice e nem aos que ousaram se aproximar do carro dele em movimento ou parado no meio da multidão de fiéis
Prevenido...
No seu primeiro discurso claramente religioso, o Papa Francisco comentou que veio ao Brasil sem trazer ouro e prata...
Na interpretação dos mais gaiatos, o Papa não falou isso apenas por ser um jesuíta com jeitão franciscano, despido de vaidades...
Mas sim pela qualidade dos políticos que o esperavam para a recepção oficial no Palácio Guanabara...
Tango do Francisco
No avião até o Brasil, o Papa Francisco fez uma brincadeira religiosa.
Segundo ele, como Deus é brasileiro, o Papa teve de ser argentino...
Como nossos hermanos levam a piada a sério, já compuseram até um Tango para o Francisco...
Aliás, tem uma pergunta que não quer calar:
Jura por Deus que este Francisco é mesmo argentino?
Recadinho
Do colono aposentado e de pouca instrução, nosso leitor José Tristão, um lembrete ao Papa Francisco:
"O que o Papa deveria ficar sabendo e não vai saber! É que aqui no Brasil (em outros Países não sei), os animais domésticos, nas clinicas veterinárias são tratados com toda a dignidade e respeito. Porém as pessoas são jogadas nos Hospitais como jogadas em contentores de lixo."
Sem jeito mandou lembranças...
Mais tarde, no Palácio Guanabara, quebrando o protocolo, o Papa deu até dois beijinhos no rosto da Dilma...
Aliás, do jeito que a Dilma anda isolada pelo PMDB e pelo PT, ela bem que poderia ter aproveitado o encontro de ontem para pedir asilo político ao Vaticano...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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