DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 26-6-2013

NO CONSULTOR JURÍDICO

DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO

Justiça do DF condena João Paulo Cunha e outros sete

Por Tadeu Rover

A Justiça Federal do Distrito Federal condenou por improbidade o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), o publicitário Marcos Valério, sua ex-funcionária Simone Vasconcelos, seu ex-sócios, Ramon Hollerbach Cardoso e Cristiano de Mello Paz, e os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane. De acordo com a decisão proferida nesta segunda-feira (24/6) pela juíza da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, Lana Lígia Galati, todos foram condenados nas penas dos incisos I e III, do artigo 12, da Lei 8.429/92.

O deputado foi condenado à devolução de R$ 50 mil, suspensão dos direitos políticos por dez anos, multa no valor de R$ 150 mil e proibição de contratar com poder público por dez anos. A todos os outros condenados, a juíza determinou a proibição de contratar com poder público por dez anos, a perda dos direitos políticos por oito anos e multa no valor de R$ 150 mil, para cada um, com juros e correção monetária.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, todos participaram do pagamento de vantagem indevida de R$ 50 mil a João Paulo Cunha quando este era presidente da Câmara dos Deputados. Segundo o MPF, o oferecimento do dinheiro foi intermediado por Marcos Valério — em seu nome e em nome de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz — com o objetivo de garantir um tratamento privilegiado da empresa SMP&B, da qual são sócios, em uma licitação na Câmara. Os dirigentes do Banco Rural, segundo a denúncia, viabilizaram o mecanismo utilizado para a lavagem de dinheiro.

Em sua decisão, a juíza Lana Galati observou que a ação trata dos mesmos fatos julgados pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que condenou o ex-deputado por peculato e lavagem de dinheiro. “Trata-se de ação de improbidade em que se apontam as condutas de oferecimento e recebimento ilícito de vantagem econômica por parte dos requeridos, bem assim o desvio de verba pública e a lavagem de dinheiro, versão cível dos atos processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal, na AP 470”, explica.

O julgamento do mensalão foi utilizado pela juíza para condenar os denunciados. “Os fatos como expostos nesta ação e na AP 470/STF justificam a imputação aos réus da prática de atos de improbidade. Como mencionado anteriormente, a verdade dos fatos e seus respectivos autores não comportam altas indagações, neste momento, em face do estágio atual do julgamento da AP 470”, afirma. Segundo ela, não há como divergir das conclusões alcançadas no STF, “restando verificar se as condutas atribuídas aos réus configuram a improbidade administrativa”, afirma.

Lana Galati explica que apesar da independência das instâncias civil, administrativa e penal, é pacífico na doutrina e previsto no ordenamento jurídico que a jurisdição penal tem reflexos sobre a jurisdição civil. “Desse modo, a decisão proferida na AP 470/STF vincula esta ação quanto à verdade dos fatos típicos reconhecidos naquela instância”, explicou.

Em nota, a defesa de Katia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane reafirmou a convicção de inocência dos mesmos, uma vez que essas pessoas não foram sequer denunciadas por desvio de recursos públicos no mensalão. "A defesa irá recorrer da decisão tão logo seja intimada da mesma, ocasião em que demonstrará a total improcedência do pedido formulado pelo Ministério Público e a absoluta inexistência de qualquer prejuízo praticado pelos réus contra o erário", conclui a nota.

Clique aqui para ler a decisão.

* Notícia atualizada às 17h11 do dia 25/6 para acréscimo de informações

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Câmara rejeita PEC 37 por 430x9 votos

A Câmara dos Deputados rejeitou a PEC 37, que restringia às polícias Federal e civis a prerrogativa de promover investigações criminais. Apenas nove deputados votaram a favor da proposta, contra 430. Dois se abstiveram. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez antes um apelo para que a proposta fosse derrotada por unanimidade. Quase foi atendido.

Farsa disfarçada de proposta

Com todo o respeito, mas a montanha gerou um rato. As propostas da presidente Dilma aos governadores e prefeitos das capitais, ontem,  tiveram o sabor das meias-solas com que tempos atrás os sapateiros faziam a felicidade da classe média. Começa que os convidados não puderam exprimir seus pontos de vista. Limitaram-se a meros ouvintes de um discurso vago e fantasioso onde faltou o principal, ou seja, como implementar mudanças e reformas apenas enunciadas. Tome-se a principal referência,  transmitida em mera sugestão para o futuro: a convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva para realizar a reforma política. A chefe do governo recomenda um plebiscito para o eleitorado decidir sobre uma inconstitucionalidade, mas não define como e quanto essa consulta popular se realizaria. De imediato, quer dizer, com imprescindíveis meses de preparação? 

Câmara destina royalties do petróleo para educação e para saúde

Em esforço por uma 'agenda positiva' de votações, em resposta a onda de protestos que se alastraram pelo país, os deputados encerraram agora há pouco, na madrugada desta quarta-feira (26), a votação do projeto de lei que destina à educação básica pública recursos obtidos com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O acordo entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original do governo -- que previa o repasse integral (100%) desses recursos para a área educacional -- para obrigar União, estados e municípios a aplicarem 75% dos royalties na educação e 25% na saúde. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado.

Leia o artigo completo do jornalista Carlos Chagas.

Joaquim pede
‘candidatura avulsa’
e vira alternativa

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, continua jurando que “jamais passou pela cabeça” disputar a Presidência da República, mas defende, na reforma politica, a “candidatura avulsa”, sem necessidade de filiação ao que chama de “partidos de mentirinha”. Com isso, garantiu espaço entre os pré-candidatos, até porque afaga-lhe o ego a inclusão do seu nome em pesquisas de intenção de voto.

  

Candidatíssimo

Como qualquer político esperto, o presidente do STF nega que é candidato, mas continua, meticulosamente, comportando-se como tal.

Ele gosta do tema

Joaquim chefia o Poder Judiciário, mas deu mais ideias para a reforma política do que qualquer político, do voto distrital a recall de eleitos.

Coerência

O vice Michel Temer não esquece o que escreveu: em 2007, ele era contra a “constituinte exclusiva” para reforma política. Continua contra.

Dilma se irrita
com desafio para
reduzir ministérios

Ao listar os projetos que pretende pôr em votação, após conversar com líderes de bancada e de oposição, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), exortou a presidenta Dilma a reduzir o número de ministérios, transferindo os respectivos recursos para saúde, educação, transporte e segurança. Madame, que sintonizava a TV Senado, ficou possessa. Sobrou para os tímpanos de quem estava por perto.

  

Sem retorno

No Planalto, todos acham que Dilma se precipitou, propondo plebiscito e “constituinte exclusiva”, mas ninguém acredita que ela recue.

Até fim do ano

Dilma planeja ligar as turbinas e aprovar a reforma política até o fim deste ano, e usá-la como bandeira na disputa pela reeleição em 2014.

Projeto fast-food

Durante reunião ontem com a OAB, o vice Michel Temer defendeu que o Congresso aprove o quanto antes o projeto de lei determinando as perguntas e a realização do plebiscito, como período do mandato, voto obrigatório, coincidência de eleições, financiamento de campanha...

NO BLOG DO NOBLAT

Gastos de Rose são classificados como ‘reservados’

Thiago Herdy, O Globo

A Presidência da República classificou como “reservados” os gastos da ex-chefe do escritório do governo em São Paulo Rosemary Noronha (foto abaixo) com o cartão corporativo. Com isso, só será possível saber como a servidora usou o cartão daqui a cinco anos, conforme previsto na legislação. A classificação foi feita sob a justificativa de que as informações “colocariam em risco a segurança da presidente e vice-presidente da República, e respectivos cônjuges e filhos”.

Há seis meses, O GLOBO solicita acesso ao extrato de gastos da ex-servidora e cobra a divulgação nos moldes em que a Controladoria-Geral da União (CGU) já divulga despesas de servidores, por meio do Portal da Transparência. No entanto, a Presidência se recusou a apresentar os dados, em todas as instâncias de recurso.

Leia mais em Gastos de Rose são classificados como ‘reservados’

PT faz críticas ao desempenho do governo Dilma

Erich Decat e Débora Bergamasco, Estadão

Menos de 24 horas depois de a presidente Dilma Rousseff anunciar um pacto nacional com medidas para tentar amenizar os protestos nas ruas, uma reunião de integrantes do PT serviu de palco para criticas contra a mandatária.

"Podemos dizer que não houve elogios", resumiu um integrante da bancada do PT ouvido pelo Estado. O encontro, realizado em Brasília, foi comandado pelo presidente do partido, Rui Falcão, e teve na plateia os membros da bancada do partido na Câmara. Entre as queixas externadas estava a atuação de Dilma na área econômica considerada por alguns como conservadora.

Leia mais em PT faz críticas ao desempenho do governo Dilma

Depois de protestos, Câmara retira R$ 43 mi de ações da Copa

Cristiane Jungblut, O Globo

Depois dos protestos nas ruas contra os recursos públicos alocados para as ações das Copas das Confederação e de 2014, os deputados quiseram mostrar que ouviram os apelos e fizeram um gesto simbólico.

Na votação da medida provisória (MP) 611 nesta terça-feira, os deputados retiraram o trecho que destinava R$ 43 milhões para viabilizar serviços de telecomunicações, como uma rede de transmissão de vídeo e dados, na Copa do Mundo de 2014. O PPS apresentou o destaque para retirar os recursos e comemorou a aprovação como sendo uma retirada de recursos da Fifa, organizadora dos eventos.

Leia mais em Depois de protestos, Câmara retira R$ 43 milhões de ações da Copa de 2014

Consumo de cocaína e maconha cresce no Brasil, diz ONU

O Globo

Pela segundo ano consecutivo, relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) aponta o aumento do consumo de cocaína e maconha no Brasil nos últimos anos. O documento, um mapa mundial sobre o avanço das drogas, alerta ainda para o crescente consumo de remédios que, embora legais, têm sido usados como psicotrópicos e podem provocar sérios danos à saúde.

“O uso de cocaína tem aumentado significativamente no Brasil, Costa Rica e, em menor grau, no Peru, enquanto nenhuma alteração no seu uso foi relatado na Argentina”, afirmam os representantes do Unodc. O escritório chegou a esta conclusão a partir de dados fornecidos por autoridades locais dos países mencionados no estudo. No Brasil, a análise teve como base a primeira pesquisa nacional sobre o uso de álcool, tabaco e outras drogas entre estudantes universitários nas 27 capitais.

Leia mais em Consumo de cocaína e maconha cresce no Brasil, diz ONU

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

O DECLÍNIO DO HOMEM PÚBLICO NO BRASIL E FALAS INDECOROSAS. Ou: Joaquim Barbosa e Luis Antônio Barroso fora do tom. Ou ainda: “Demorou para abalar, mas abalou”

A palavra “decoro” perdeu parte do seu sentido entre nós. Em latim, seu uso mais frequente estava ligado à adequação. Até a poesia deveria ser “decorosa”, pautar-se pela medida. Nesta terça, dois ministros do Supremo disseram, pois, coisas indecorosas — também segundo uma das acepções, a quarta, do Dicionário do Houaiss. Ali se diz que o decoro é a “postura requerida para exercer qualquer cargo ou função, pública ou não”. Viram? Pública ou não! Um pasteleiro também pode ser decoroso — se seguir as regras de higiene e se seu avental estiver limpo — ou indecoroso. O que não dizer, então, de dois de um colégio de apenas 11 notáveis da República. Já escrevi sobre Barbosa. Encontrou-se com Dilma Rousseff e concedeu depois entrevista. Afirmou que a democracia brasileira deveria ser menos dependente de partidos, defendeu a existência de candidatos avulsos — o que poderia ser a porta aberta para aventureiros —, falou na necessidade de ouvir mais o povo (aceno, ainda que silencioso, a plebiscitos), sorriu de satisfação por ter sido apontado como presidenciável em pesquisa do Datafolha e acusou uma crise de representatividade. Ora, ele foi indicado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo. Sente-se ou não como expressão da crise? Imaginem, só por hipótese, o presidente da Suprema Corte dos EUA a conceder uma entrevista, depois de um encontro com Barack Obama, em que descascasse os partidos, o Congresso e, como Joaquim é Joaquim, o próprio Judiciário. Cairiam os dois. Por aqui, alguns tontos acham que isso é prova de coragem, de desassombro, de sinceridade necessária. Ele fez um bom trabalho no mensalão, que ainda pode ser destruído? Fez! Não me obrigo, por isso, a apoiar certos absurdos que diz.

Barbosa não foi o campeão do dia do despudor. Venceu a disputa, com vantagem, Luís Roberto Barroso, novo ministro do tribunal, que toma posse hoje. Depois, Brasília será abalada por uma festa de comemoração para DUAS MIL PESSOAS. Vocês sabem o que disse o New York Times sobre as respectivas festas que deram o conservador Anthony Kennedy ou o liberal Stephen Breyer quando indicados para a Suprema Corte dos EUA por, respectivamente, Ronald Reagan e Bill Clinton? O NYT não disse nada porque eles não deram festa nenhuma. Também não ocorreria nem ao conservador nem ao liberal chamar um ídolo pop, ou algo assim, para cantar o Hino Nacional. O Brasil é um país moderno, como a gente tem visto à farta. A festa de arromba constrange o bom senso e a acepção número três do decoro no Houaiss — “seriedade nas maneiras; compostura”. Mas não é o que Barroso pode oferecer de pior.

Acompanho política de muito perto desde o 15 anos — já lá se vão 36!!! Isso não quer dizer que não possa ficar chocado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nunca disse “esqueçam o que escrevi”. Nunca! Até porque não seria necessário. Nada do que fez na Presidência nega em essência o que escreveu em seus livros. Já Barroso pode acrescentar a esse um outro convite à amnésia: “Esqueçam o que eu disse”. Assim que ele foi indicado por Dilma para o Supremo, resolvi ler seu livro “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”. Encontrei coisas espantosas, que registrei numa série de posts. No livro, Barroso confessa que, em 2000, assinou um artigo, em parceria com uma sócia, em que sustentava que, quando há tratado de extradição firmado com um país, o presidente da República não pode se negar a extraditar um preso. Muito bem! Ocorre que o homem se tornou depois advogado do terrorista Cesare Battisti, e o Brasil tem um tratado de extradição com a Itália. Como o advogado lutava para o sujeito ficar no Brasil, estava negando o que ele próprio escrevera. Ah, o doutor não se apertou. Rapaz esperto, fez o que? Renegou o próprio artigo e passou na sustentar que o trecho em questão fora escrito pela sócia. Saiu com o seu nome, mas ele não pensava aquilo. Logo, se e quando Barroso voltar a se contradizer, fiquem certos: o que leva seu nome não lhe pertence. Esqueçam o que ele escreveu.

Visitando o Congresso
Tão logo a presidente da República lançou a sua exótica proposta de uma Assembleia Constituinte específica, para fazer a reforma política, publiquei neste blog um vídeo com trecho de uma entrevista que Barroso concedera ao site “Migalhas”, especializado em assuntos jurídicos, em outubro de 2011. FAZ MENOS DE DOIS ANOS!!! Já transcrevi pequeno trecho de sua fala. Agora, segue um maior. E, mais uma vez, abaixo dela, vai o vídeo. Retorno em seguida.

“[Constituinte exclusiva] não é possível. A teoria constitucional não conseguiria explicar uma constituinte parcial. A ideia de um poder constituinte é a de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade senão a si próprio e à soberania popular que o impulsionou. De modo que ninguém pode convocar um poder constituinte e estabelecer previamente qual é a agenda dessa poder constituinte. O poder constituinte não tem agenda pré-fixada. Mas, às vezes, a realidade derrota a teoria constitucional. Isso não seria propriamente um problema. Mas a vedade é que não há necessidade. Porque você precisaria de um poder constituinte originário se houvesse alguma coisa na Constituição que impedisse a reforma política de que o país precisa. Não há! Absolutamente nada. A Constituição tem como cláusulas pétreas a separação de Poderes e a Federação. Acho que ninguém quer derrotar isso. não há. (…) Não há nenhuma cláusula pétrea na Constituição que se impeça de fazer a reforma constitucional que se queira. Então, se quiser fazer voto distrital misto, não há impedimento na Constituição; se quiser fazer só voto distrital — portanto, majoritário puro, não há impedimento na Constituição —; se quiser instituir um sistema de fidelidade partidária, não há impedimento na Constituição (…). Eu não vi nenhuma ideia posta no debate político que não possa ser feita, concretizada com a Constituição que nós temos ou, no máximo, com uma emenda à Constituição”.

Voltei
Nesta terça, no entanto, Barroso passou a dizer rigorosamente o contrário. Pior: foi ao Congresso para tentar convencer os parlamentares da possibilidade da Constituinte. Raramente vi cena tão constrangedora. Ele tentou dar nós no verbo e provar que não entenderam direito o que dissera antes:

“Nunca pode ser uma Constituinte originária, mas reformadora. Não é possível abolir a federação, a separação dos Poderes ou cláusulas pétreas. Se o Congresso achar que deve delegar [a reforma política] a um órgão externo, e a população chancelar, essa é uma via legítima”.

Doutor Barroso, e isso é muito frequente em seu livro, tenta nos convencer de que as palavras não fazem sentido. Repito o que ele próprio disse: “A ideia de um poder constituinte é a de um poder soberano, um poder que não deve o seu fundamento de legitimidade senão a si próprio e à soberania popular que o impulsionou.” Como compatibilizar essas palavras com a fala desta terça-feira? Pois é…. O doutor da festa de arromba parece que pretende que esqueçamos o que ele escreveu, o que ele disse e também o que outros escreveram: a Constituição, por exemplo. Vem coisa por aí. No STF, já se diz que serão necessárias duas cadeiras para abrigá-lo: uma para ele, e outra para o ego. Certamente não se orgulha da coerência.

Demorou para abalar, mas abalou
Barroso contratou uma cantora chamada Ellen Oléria para cantar o Hino Nacional na solenidade de posse. Li na Ilustrada, da Folha, que ela é lésbica assumida (Barroso patrocinou no STF a causa da união civil de homossexuais). Ao jornal, a moça expressou o desejo de que “as ideias do novo integrante da corte sirvam de exemplo para outros membros do Judiciário, Legislativo e Executivo” Quais ideias? As que ele tem ou aquelas às quais ele renuncia sem dar explicações?

Ellen sintetizou o que pensa de Barroso com aquela linguagem metafórica muito própria dos artistas: “Demorou para abalar, mas abalou…”

É isso aí. A partir desta quarta, tudo indica que o Supremo estará abalado.

Por Reinaldo Azevedo



NO BLOG DO CORONEL

O aumento estratosférico da Bolsa Batom da Dilma.

Dilma e Kamura 

A vaidade tem seu preço. E cada vez mais alto, por sinal, mostra a evolução dos gastos para arrumar o cabelo e maquiar a presidente Dilma Rousseff para suas aparições em rede nacional de TV. Na sexta-feira passada, quando falou sobre as manifestações pelo país, Dilma Rousseff fez seu 14º pronunciamento desse tipo. Via Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve os orçamentos detalhados de 12 deles.

Nos nove primeiros, preparar o visual presidencial custou R$ 400. Nos três de dezembro de 2012 a março deste ano, o governo pagou, em cada vez, R$ 3.125 --681% mais, variação de fazer corar o tomate, vilão da inflação. Até no salão de Celso Kamura, cabeleireiro que repaginou o visual de Dilma para a campanha presidencial de 2010 e que tem entre suas clientes celebridades como a apresentadora Angélica, o serviço é mais em conta. Lá, o penteado sai por R$ 330 e a maquiagem custa R$ 350, informam as atendentes do salão. Ao todo, R$ 680.

Em Brasília, os salões mais famosos cobram pouco mais de R$ 160 pela maquiagem e na faixa de R$ 210 para arrumar o cabelo. A Presidência explica o porquê dos gastos em alta. Em ofício, afirmou que a produção de "uma autoridade do sexo feminino" é diferente e autorizou o ajuste nos custos porque uma mulher precisa de um profissional específico e não um maquiador padrão, como era o caso do ex-presidente Lula.

As agências Propeg e Leo Burnett, responsáveis pela contratação das produtoras para as gravações, não responderam especificamente sobre a variação dos custos com a maquiagem e o cabelo de Dilma. A Presidência informou que os valores totais dos pronunciamentos foram reajustados em 2012 porque não eram corrigidos desde 2008. Não esclareceu, contudo, por que o valor com o visual presidencial subiu tanto.(Folha de São Paulo)

NO BLOG DO JOSIAS

Dilma prometeu na posse tudo o que as ruas cobram a um ano e meio do final do governo 

As ruas do Brasil estariam em casa se Dilma Rousseff tivesse guiado seu governo pelo discurso da posse. Todas as reivindicações das passeatas constam do texto que a sucessora de Lula leu no Congresso em 1º de janeiro de 2011 —já lá se vão 2 anos, 5 meses e 26 dias. Como todo pronunciamento inaugural, o de Dilma exalou pompa. Mas tropeçou nas circunstâncias, indicam os manifestantes que ocupam o asfalto há duas semanas.

“É tarefa indeclinável e urgente uma reforma política com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública”, discursou Dilma. Foi uma das passagens mais aplaudidas pelos congressistas.

Teve-se a impressão de que os vícios do sistema político estavam com os dias contados. Dilma tinha do seu lado o frescor das urnas, a caneta cheia e uma coligação de aliados jamais vista. Sobreveio, porém, a surpresa. A presidente não voltaria mais a tratar do tema. Até que…

Saída do computador, a rapaziada desceu ao meio-fio sem intermediários. As passeatas começam no Facebook e terminam no asfalto. Nada de palanques. Nem sinal dos velhos carros de som. Decifrado o recado, Dilma tenta fazer por pressão o que não fez por opção. Ela agora tem pressa. Por isso, tropeça.

Durou menos de 24 horas a proposta da “Constituinte exclusiva” convocada por meio de plebiscito. Excetuando-se os ministros Paulo Bernardo (Comunicações), que deu a ideia, e Aloizio Mercadante (Educação), que a endossou, nenhuma voz abalizada apoiou a excentricidade.

Excluído da discussão prévia, coube ao vice-presidente Michel Temer, professor de Direito Constitucional, amarrar o guizo no pescoço da “presidenta”. Ele informou que a coisa é inconstitucional. Além da má notícia, ofereceu um meio-termo: o plebiscito serviria para ouvir a sociedade sobre o tipo de reforma a ser aprovada. Fácil de falar. Difícil de fazer. Sobretudo porque Dilma quer ouvir o povo já em agosto. Ninguem disse a ela, talvez por pena. Mas é impossível.

A Dilma de janeiro de 2011 considerava “a estabilidade econômica como valor absoluto.” Sabia que “já faz parte de nossa cultura recente a convicção de que a inflação desorganiza a economia e degrada a renda do trabalhador.” Prometia: “Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres.”

Há três dias, reunida com governadores e prefeitos para lhes propor a adesão a “cinco pactos”,  Dilma listou como primeiro tópico: “Garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação.” Foi como se reivindicasse o direito a um recomeço. “Da capo”, como dizem os maestros aos músicos quando a harmonia desanda e é necessário reiniciar a peça da primeira nota da partitura.

A Dilma da posse não virava a cara para a Fifa. “Os investimentos previstos para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas serão concebidos de maneira a dar ganhos permanentes de qualidade de vida, em todas as regiões envolvidas”, ela dizia, com desassombro. Noutros trechos, parecia adivinhar que a turba trocaria o circo pela exigência de escolas e hospitais “padrão Fifa”.

“Junto com a erradicação da miséria, será prioridade do meu governo a luta pela qualidade da educação, da saúde e da segurança”, inflamava-se a presidente da posse. “É tarefa indispensável uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras”, acrescentava.

Nessa fase em que Dilma achava que Dilma seria uma gestora impecável, as salas de aula eram apresentadas como futuras sucursais do paraíso: “Só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.” A criançada não perdia por esperar: “Vamos ajudar decididamente os municípios a ampliar a oferta de creches e de pré-escolas.”

Também os hospitais estavam envoltos nessa atmosfera de Éden: “Consolidar o Sistema Único de Saúde será outra grande prioridade do meu governo”, dizia a Dilma das primeiras horas. “Vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro”, ela prometia. “Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo.”

A clientela era como que convidada a saltar o crepúsculo e, sem demora, entrar no porvir: “O SUS deve ter como meta a solução real do problema que atinge a pessoa que o procura, com uso de todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.”

A Dilma dessa época não falava em importar médicos do estrangeiro. Achava que poderia se virar com mão de obra doméstica: “A formação e a presença de profissionais de saúde adequadamente distribuídos em todas as regiões do país será outra meta essencial ao bom funcionamento do sistema.”

Hoje, Dilma é presidente de 39 ministros. Na posse, dizia que faria “um trabalho permanente e continuado para melhorar a qualidade do gasto público.” Sob suas asas, malfeitor não se criaria: “Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente.”

No primeiro ano, Dilma cuidou da “faxina”. Premida pelo noticiário, livrou-se de sete ministros. Depois, dedicou-se a restituir ministérios às legendas que os sujaram. Agora, fala em tornar crime hediondo a “corrupção dolosa”, como se houvesse o roubo sem dolo.

“As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade”, disse a presidente aos governadores e prefeitos há três dias. A Dilma da posse dava a entender que tudo isso já estava assegurado. Ninguém precisaria armar-se de vinagre e enfrentar a polícia: “No plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.”

A Dilma dos dias que correm queixa-se da sorte: “Eu mesma tenho enfrentado, desde que assumi a Presidência, inúmeras barreiras”. A Dilma da posse era 100% confiança: “Em um país com a complexidade do nosso, é preciso sempre querer mais, descobrir mais, inovar nos caminhos e buscar novas soluções.” Ela antevia “um país de classe média sólida e empreendedora.”

No mundo virtual do discurso de posse, Dilma imaginava-se presidente de um Brasil prestes a tornar radicalmente outro. “Muita coisa melhorou em nosso país, mas estamos vivendo apenas o início de uma nova era. O despertar de um novo Brasil.” Suprema ironia: um dos slogans da garotada que enche as ruas é justamente “O Gigante Acordou”.

- Serviço: Aqui, a íntegra do discurso de posse de Dilma Rousseff.

NA COLUNA DO AUGUSTO NUNES

A trinca de conselheiros comprova que Dilma não entendeu a mensagem das multidões

O jornalista Lauro Jardim informou que Gilberto Carvalho anda amuado por não ser consultado pela presidente Dilma Rousseff. Essa é a notícia boa: pouco importa o que tem a dizer quem só diz besteira. A notícia ruim é que, segundo o ex-seminarista que virou porteiro de bordel (além de secretário-geral da Presidência), a chefe agora ouve apenas ─ além das ordens de Lula ─ a trinca formada por Aloizio Mercadante, Fernando Pimentel e João Santana.

Ministro da Propaganda,João Santana costuma alternar lances espertos com ideias de jerico. Na campanha de 2010, por exemplo, o marqueteiro baiano acertou ao condecorar Dilma Rousseff com a medalha de Mãe do PAC. A malandragem ajudou a fantasiar de supergerente a dona da lojinha que faliu em Porto Alegreio. Em contrapartida, foi Santana quem convenceu a presidente a dar as caras na abertura da Copa das Confederações. Teria uma recepção de rainha, apostou. Foi mais vaiada que um zagueiro que enterrou o time.

Seja qual for o cargo que ocupe, Aloizio Mercadante jamais perde uma chance de justificar o título de Herói da Rendição, obtido graças a notáveis demonstrações de falta de bravura em combate. Especialista em retiradas e capitulações, inventou a revogação do irrevogável quando liderava a bancada do PT no Senado. Agora no triplo papel de ministro da Educação, da Economia e de Crises Políticas, foi o primeiro a aconselhar Dilma Rousseff a entrar na batalha da Constituinte. E foi o primeiro a recomendar que se rendesse.

Disfarçado de ministro de Indústria, Comércio e Desenvolvimento, Fernando Pimentel é o Primeiro-Acompanhante e Melhor Amigo da presidente, com quem convive desde quando tentavam trocar a tiros a ditadura militar pela ditadura do proletariado. A força do afeto  manteve Pimentel no emprego mesmo depois da descoberta de que ganhou muito dinheiro usando as fantasias de “conferencista” e “consultor financeiro” . O palestrante enriqueceu sem abrir a boca. O consultor precisou de meia dúzia de conselhos para levar à falência uma fábrica de tubaína.

Se estivesse disposta a combater a corrupção, Dilma já teria remetido Pimentel para a delegacia mais próxima. Se quisesse mesmo reduzir a gastança federal, já teria mandado para casa Mercadante e João Santana. Caso desejasse fazer as duas coisas com um único despejo, Gilberto Carvalho estaria procurando trabalho há muito tempo. A demissão do secretário-geral reduziria a taxa de mediocridade do Planalto e talvez impedisse o engavetamento das investigações sobre o escândalo protagonizado pela segunda-dama Rosemary Noronha.

Dilma não fará nada disso, claro. Vai continuar ouvindo o coro dos áulicos, contando mentiras, desfiando promessas grisalhas e irritando milhões de brasileiros fartos de tapeação. Até que as multidões percam a paciência de vez e acordem a presidente surda à mensagem das ruas com uma passeata debaixo da cama.

NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM

REPÚBLICA COMUNISTA DO BRASIL: PT JÁ PREPARA AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA FINANCIAR A VADIAGEM DOS ADEPTOS DA CATRACA MOLE.

Cada vez fica mais evidente que todas essa esculhambação que varre o Brasil e tem o nome de "manifestação"e "protesto", mas que não tem foco definido, muito menos interlocutores e abomina a política, por enquanto leva água ao moinho do PT. Se há alguém que leva vantagem com essas arruaças, por enquanto é apenas o PT.

Tanto é que o partido do Lula já preparou mais um projeto demagógico que tem em vista buscar mais dinheiro a fim de financiar coisas completamente inviáveis como passe livre. E, como era de se esperar, vem mais uma carrada de impostos sobre a sociedade brasileira que trabalha, estuda e não participa desses movimentos sociais, ONGs e coletivos que abrigam um bando de maloqueiros desocupados e vadios.

O primeiro projeto de aumento da carga tributária acaba de ser revelado pela Folha de S. Paulo, que há muito tempo se transformou em veículo de comunicação de inegável vocação petista. E isso fica comprovado por esta matéria que está no site desse jornal. Faço a transcrição e vocês podem ver a forma como o texto está redigido. A familiaridade e a intimidade do jornal com o PT evidencia-se. Ao que tudo indica, a reportagem participou de perto dessa reunião do PT. Tanto é que toma o cuidado especial de elogiar o Lula mas também não deixar muito mal a Dilma. O troço é pegajoso, nojento e asqueroso.

A proposta de aumento da carga tributária começa com os ricos e, depois, sem qualquer dúvida, irá avançando sobre a classe média (não essa do Lula, refiro-me à verdadeira) que não tem como escapar do imposto de renda gravado na fonte e nem com a mínima possibilidade de abatimento. Sem falar nos demais impostos que recolhe.

Em decorrência desses bobalhões que saem às ruas fazendo o serviço para o PT, quem estuda, luta e trabalha e consegue um patrimônio legítimo e não sugado dos cofres públicos, continuará financiado a farra bolivariana. O Brasil, meus caros, já vive um regime comunista.

Isso já dá uma idéia do que vem por aí. Leiam. E quem está indo às ruas protestar, insisto, leia antes de sair de casa:

"Após reunião marcada por críticas ao estilo da presidente Dilma Rousseff e exaltação ao antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada do PT decidiu encampar proposta de taxação de patrimônio líquido superior a R$ 13 milhões no Brasil. Segundo levantamento do PT, 10 mil famílias terão de pagar o novo tributo caso seja aprovada a taxação de grandes fortunas.

Após reunião que consumiu quatro horas e meia em busca de respostas à onda de protesto, o PT propôs nesta terça-feira (25) cobrança de tributo a contribuintes cujo patrimônio líquido ultrapasse o produto da multiplicação do limite de isenção mensal do imposto de renda por 8 mil.

Hoje, o limite de isenção de imposto de renda no Brasil é de R$ 1.637,11, que, multiplicado por 8 mil, chega a R$ 13 milhões.

O projeto escolhido foi o apresentado no ano passado pelo secretário-geral do PT, Paulo Teixeira (SP).

Segundo proposta, que também leva a assinatura do líder do PT, José Guimarães (CE), o imposto incidirá sobre o que exceder esse piso de R$ 13 milhões.

O partido apresentou a proposta numa tentativa de reaproximação com os movimentos sociais. Numa reunião tensa, marcada por muitas críticas ao estilo da presidente Dilma Rousseff, deputados do PT defenderam a retomada de bandeiras tradicionais do partido, independentemente da agenda do Palácio do Planalto.

No partido, a avaliação foi de que Dilma é hoje vítima de seu comportamento. Segundo petistas, ela mesma alimentou resistência à Copa, por exemplo, ao se recusar a receber representantes da Fifa. A presidente, queixam-se, contribuiu para a criminalização da política ao promover a chamada faxina em seu Ministério.

Segundo participantes, os petistas lamentaram que Dilma não tenha a capacidade de diálogo de Lula, mas elogiaram sua firmeza.

Na reunião, 42 petistas pediram a palavra, boa parte preocupada com o impacto da crise nas pesquisas de opinião." Do site da Folha de S. Paulo

NO BLOG UCHO.INFO

Setores da imprensa defendem a postura obtusa de Dilma diante da crise política que balança o País

Sob medida – Nada é mais repugnante do que uma imprensa genuflexa e obediente às ordens de um governo corrupto e golpista. Braço avançado do PT na tentativa de atropelar a democracia, o que facilitaria a instalação de um regime de exceção, Dilma Rousseffanunciou um pacto como forma de responder aos protestos das ruas, mas mesmo diante do incontestável fracasso alguns jornalistas estão a defender a presidente.

Na última sexta-feira (21), quando interpretou com certo nervosismo um pronunciamento à nação, Dilma disse que conversaria com representantes dos descontentes com os rumos do Brasil.

Como a palavra da extensa maioria dos políticos vale tanto quanto uma nota de R$ 3, Dilma cumpriu a promessa a seu modo, sempre atendendo às determinações da cúpula do Partido dos Trabalhadores.

Os primeiros a serem recebidos no Palácio do Planalto foram os líderes do Movimento Passe Livre, um grupo de anarquistas radicais que fazem as vontades da esquerda verde-loura. O grupo saiu da sede do governo a bordo do descontentamento, mas isso não incomodou os palacianos, apesar das críticas. Dilma recebeu os representantes do MPL não por vontade própria, mas para evitar que o PT a acuse de não dialogar com setores da sociedade.

Para dar continuidade a essa farsa oficial, a presidente recebeu em reunião, na segunda-feira (24), governadores e os prefeitos das capitais, que ao deixarem o encontro não esconderam a indignação com a falta de sensibilidade de Dilma, que insiste em dividir o ônus de um governo incompetente e paralisado. A reunião no Palácio do Planalto serviu para Dilma aparecer diante da população como alguém que é defensora do diálogo, quando se sabe que sua disposição para isso é quase nula.

Nesta terça-feira (25), Dilma reuniu-se com os presidentes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministro Joaquim Barbosa e senador Renan Calheiros, respectivamente, além do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado.

O próximo capítulo dessa ópera bufa será o encontro com líderes de movimentos do campo, como MST e Contag, entre outros, e dirigentes das centrais sindicais, entre as quais a CUT, CGT, CGTB, Conlutas Nova Central. Dilma também receberá em palácio, na quarta-feira, representantes da UNE e de entidades ligadas a movimentos negros.

No final da fila estão eventuais líderes de movimentos que atuam na internet, em especial nas redes sociais. Ou seja, Dilma só dialoga com quem diz amém. O que confirma a declaração do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que a interlocutores disse sem constrangimentos: “Ela não ouve ninguém”.

NO BLOG ALERTA TOTAL

Dilma-Lula não desiste de referendo para constituinte, e fará reforma política via mensagem ao Congresso

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net 

Por Jorge Serrão – serrao@alertatotal.net

Dilma da Silva em nada recuou do golpe institucional de convocar um plebiscito sobre uma constituinte que  cuidaria da “reforma política”.  A Presidenta Lula Rousseff até avisou que mandará ao Congresso uma proposta sobre o tema. A Presidenta quer até que algumas mudanças (não disse quais) possam valer já em 2014 – o que denota um claro e desesperado oportunismo.

Assim, os editores dos principais jornais de hoje, que mancheteiam um eventual “recuo” da brizolista-petista, endoidaram ou querem ser mais realistas que Dilma-Lula. Quem realmente cometeu um recuo, por puro medo dos manifestantes nas ruas, foi a Câmara dos Deputados ao derrubar a PEC 37 pela goleada de 430 votos. Agora, a discussão efetiva sobre o poder de investigação pelo Ministério Público será decidida no Supremo Tribunal Federal – onde o governo tem ampla maioria...

Ontem, Brasília foi palco de um festival de demagogias. Dilma-Lula recebeu em seu gabinete o presidente do STF. Joaquim Barbosa aproveitou para criticar o esquema de conchavos e propor a criação de uma espécie de recall para políticos e autoridades que não fizerem jus aos mandatos. Quem superou o popular Barbosa foi o presidente do Senado. O impopular Renan Calheiros prometeu votar, em 15 dias, o uso do royalty do petróleo para bancar o transporte gratuito de estudantes.

Tirando mas demagogias de oportunidade, o golpismo petralha continua em pleno vigor. Assim que a poeira baixar, eles insistirão na convocação de uma assembléia constituinte. Não apenas para fazer reforma política, mas para referendar medidas de interesse dos esquemas da governança do crime organizado.

Na tal reforma política, as duas principais bandeiras do PT são o tal do financiamento público de campanha e a eleição de parlamentares obedecendo a uma lista fechada que o partido indicará. Tudo dentro do maior capimunismo tipo soviético. Pura democradura. Tese contrária à defendida pelo Barbosa – que prega uma redução de poder dos partidos, mas que, em essência, defende a tal democracia direta apregoada pela petralhada...

Releia o artigo: O Brasil é a Ditadura!

Quer que mude a Constituição?

Na entrevista após encontrar com Dilma da Silva, Joaquim Barbosa deixou no ar uma abertura para uma possível reforma constitucional.

Duas frases dele aos jornalistas deram a impressão de que defende quase a mesma coisa que a petralhada:

“Não se faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a Constituição”,

“Está descartada reforma política consistente com lei ordinária”.

Recall

No encontro com a Presidenta, o presidente (do STF) não falou do tal recall, mas na entrevista ao deixar o Palácio do Planalto, Barbosa explicou:

“Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado, impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta ao sistema político brasileiro, especialmente na representação dos órgãos legislativos”.

Curiosamente, Barbosa não falou da possibilidade de recall para o Poder Judiciário – certamente porque os magistrados têm o dom divino e supremo da infalibilidade...

Democracia direta

No papo com Dilma da Silva, Barbosa propagandeou a chamada “democracia direta” – tão defendida pelo romantismo da esquerda praticante do manipulador assembleísmo:

“Disse (à presidente) que há um sentimento difuso na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim, há uma vontade do povo brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de diminuir ou de mitigar, e não de suprimir, o peso da influência dos partidos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influência, de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população".

Já que a moda é democracia direta, Barbosa perdeu a chance de defender, por exemplo, o voto direto popular para a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal - hoje uma imperial indicação do Poder Executivo interferindo, politicamente, no Poder Judiciário...

Direito dos avulsos

Barbosa pregou outro mecanismo que atropelaria o poder dos partidos políticos no Brasil:

“Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? Isso contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro”.

Barbosa também se declarou “inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%”.

Fora de Presidência...

Barbosa só faltou jurar que não pretende entrar para a vida política:

“Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega”.

Falando assim, com sinceridade, Barbosa deve ter deixado a petralhada bem mais aliviada, já que o nome dele desponta nas pesquisas de opinião como favorito ao trono do Palácio do Planalto em 2014...

Caserna indiscreta

Um General quatro estrelas do EB, em conversa informal com amigos, foi indagado sobre uma aventual aventura presidencial de Barbosa.

O militar, sem meias palavras, prontamente descartou a “alternativa”:

“Esse aí não! Esse aí não...”

O durão Barbosa, que desde o julgamento do Mensalão conta com um reforço de segurança feito pela inteligência do Exército, certamente ficaria magoado se ouvisse um General falando assim...

Pelo visto, a visão militar não coincide com a visão popular, como a da foto publicada pelo jornal francês Le Monde, em reportagem sobre a onda de manifestações no Brasil...

Lenda do golpe militar

Circula, a milhão por hora, nos e-mails e redes sociais, uma informação totalmente inverídica e absolutamente louca:

“Um whistleblower brasileiro, que ainda não se assumiu publicamente, vazou ao Wikileaks, organização internacional que dá publicidade a documentos extraoficiais, um arquivo de áudio que expõe a descoberta de uma conspiração militar reacionária de Direita que visa tomar o poder no Brasil. O áudio, ainda sendo descriptografado pela equipe de Julian Assange, detalha passo a passo a ação”.

De repente, o tal golpe anunciado será a entrega da Medalha do Pacificador á guerrilheira e terrorista aposentada Dilma da Silva, no próximo Dia do Soldado...

Feíssima a coisa...

Sabedoria popular

Os gaiatos da internet não perdoam declarações polêmicas de figuras públicas e já lançam nas redes sociais pesadas piadas imperdoáveis, como esta abaixo:

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.