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Projeto de Ronaldo Caiado revela ao cidadão quanto os governos gastam com propaganda

Lupa em ação – A partir de uma proposta do líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), o cidadão brasileiro poderá saber quanto custa cada propaganda governamental. O deputado apresentou o Projeto de Lei nº 5.076/2013 que determina a divulgação dos gastos e o número de veiculações das peças publicitárias de órgãos da administração direta e indireta da União, estados e municípios. Isso significa que qualquer propaganda institucional de ministérios, empresas públicas, agências, governos estaduais e municipais deverão conter os custos nas formas escrita e oral, dependendo do veículo em que é publicada (rádio, TV, jornal, revista, internet, etc.).

“O projeto é uma maneira de darmos transparência e conhecimento ao cidadão dessa prática que sido muito mais para poder anestesiar o brasileiro que não suporta mais a propaganda enganosa que os governos vêm utilizando nos decorrer desses anos”, justifica Caiado. O projeto altera a Lei nº 12.232/2010 que trata das normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade.

Pela proposta, o descumprimento da norma em questão configura ato de improbidade administrativa. “A proposição homenageia ao mesmo tempo a tão necessária transparência republicana, como também a disposição do legislador em evitar gastos exagerados com propaganda institucional”, acrescenta o parlamentar. “A propaganda do governo federal demonstra uma realidade que não é a do dia-a-dia do brasileiro. Com a nova lei, a população tomará conhecimento desse uso indevido de dinheiro público”, argumenta o líder do Democratas.

Gastos

Em 2012, ano de eleições municipais, o governo federal aplicou R$ 391,5 milhões em publicidade institucional e de utilidade pública, conforme levantamento do site Contas Abertas. O valor superou em 11,3% os valores investidos em 2011. Somente com publicidade institucional foram gastos R$ 159,4 milhões, mais de 40% do total. É esse tipo de propaganda que tem como finalidade a divulgação de informações sobre atos, obras e programas de governo.

Conheça o projeto

O Projeto de Lei nº 5.076 altera a Lei 12.232/2010 para obrigar governos federal, estaduais e municipais a divulgarem os custos e o número de inserções de cada peça publicitária institucional. Pelo projeto, os gastos com a propaganda governamental deverá ser publicado nas formas escrita e oral, dependendo do meio de comunicação em que é veiculada: rádio, TV, jornal, revista, internet etc. O descumprimento da norma implica no crime de improbidade administrativa. Acesse a íntegra do projeto: http://migre.me/dsMY3

Gênios do PT liquidaram a indústria nacional e o Brasil tornou-se um país de prestadores de serviços

Mudança radical – Em 2005, oucho.info alertou o governo do PT para o processo de desindustrialização que começava a avançar no Brasil. Ocupados com as reticências do Mensalão do PT e a necessidade premente de tirar o então presidente Lula do centro do escândalo, os palacianos sequer deram atenção ao assunto.

A desindustrialização avançou, a concorrência dos produtos estrangeiros foi e continua sendo predatória, enquanto a indústria nacional sofre as consequências da inoperância de um governo que se recusa a enxergar o óbvio e promover as reformas estruturais e definitivas que o País tanto clama. E não será a redução da tarifa de energia elétrica e a desoneração para alguns setores que salvarão o setor, como ficou escancaradamente provado no PIB de 2012.

O que fizemos não foi prever o futuro, mas apenas analisar com calma e empenho os dados e números do setor, que eram absolutamente incontestáveis. Qualquer economista principiante seria capaz de prever esse processo que há quase uma década corrói a indústria brasileira.

Quatro anos mais tarde, em 2009, fizemos novo alerta ao Palácio do Planalto. A desindustrialização avançava a passos largos e o Brasil estava se transformando em um país de prestadores de serviços. À época, os donos do poder comemoravam a euforia advinda do consumismo e se limitaram dizer que torcíamos contra o País. Diferentemente do que afirmaram os integrantes do governo, o nosso papel, além de torcer pelo País, é apontar as mazelas do Estado e as irresponsabilidades de seus operadores.

Para provar o erro dos gênios petistas que desfilavam pelo Planalto, uma pesquisa do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) apontou que o setor de serviços, que inclui o comércio e a tecnologia da informação, entre outras atividades, puxou para cima a economia e foi o único que avançou acima do Produto Interno Bruto (PIB), desde o início da crise internacional, em setembro de 2008.

Nesse período de 51 meses, o PIB do setor de serviços avançou 11,6%, enquanto o crescimento da economia brasileira, como um todo, foi de 9,3%, revela o Iedi. No mesmo delta de tempo, a indústria cresceu apenas 2% e a agropecuária ficou praticamente estagnada, com queda de 0,1%.

Quando afirmamos que os integrantes dos governos do PT desconhecem o mais raso significado da palavra planejamento, a esquerda verde-loura entra em rebuliço, como se fosse uma acusação infundada. Critiquem-nos à vontade, mas contra fatos não há argumentos. Principalmente quando os fatos estão calcados sobre números inquestionáveis.

Do Blog Ucho.Info de 04-3-2013.