BARBOSA DÁ PRAZO PARA LEWANDOWSKI E TOFFOLI
Barbosa dá prazo até 1º de abril para que Toffoli e Lewandowski façam revisão nos votos do Mensalão
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Não chega a ser o acirramento de uma guerra pessoal interna, mas reina um clima de desconforto no Supremo Tribunal Federal. No meio da discórdia, os preparativos para a publicação do tão esperado Acórdão do julgamento da Ação Penal 470. Apenas os ministros José Antônio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski ainda não entregaram a revisão de seus votos no Mensalão.
O Presidente do STF, Joaquim Barbosa, já estipulou o prazo final de 1º de Abril (coincidentemente o famoso “Dia da Mentira”) para a entrega dos votos revisados dos dois ministros reconhecidos publicamente como alinhados ao governo. A demora providencial de Toffoli e Lewandowski já é vista como mais uma inútil e pequena manobra protelatória para atrasar a execução da sentença de prisão contra 22 condenados – e o cumprimento das penas alternativas de outros três.
O risco de impunidade no Mensalão só ficará afastado quando ocorrerem as prisões – que muita gente aposta acabarem transformadas em estadias bem curtas em cadeias mais decentes que a maioria. Mas tudo vai depender da velocidade na publicação do Acórdão do julgamento no Diário Oficial da Justiça. Os advogados de defesa dependem dessa burocracia para recorrerem, através de embargos, questionando, principalmente, o tamanho das penas a serem cumpridas.
O próprio ministro Joaquim Barbosa já admitiu, semana passada, em entrevista a correspondentes estrangeiros, que a maioria das penas tende a ser reduzida na fase final de recurso. O otimista Barbosa só arriscou a previsão de que todos estarão presos até 1º de julho. Mas também já advertiu que os condenados ficarão menos tempo que o esperado na cadeia, por causa de nosso “sistema penal fraco”.
Existe até o risco de o prazo previsto por Barbosa não ser cumprido. O presidente do STF, que foi o relator do processo do Mensalão, não vai julgar sozinho os recursos – embora alegue ter tal prerrogativa. Barbosa submeterá todos os recursos para votação no plenário do STF. Tal apreciação de embargos pelos ministros é que pode sofrer novos e providenciais atrasos até a famosa e tão esperada decretação da “sentença transitada em julgado”.
Outro perigo bem previsível é a redução das penas. Muitos que jogaram para a platéia na fase do julgamento – concordando com dosimetrias pesadas para os mensaleiros – agora podem acatar os recursos dos advogados dos réus, diminuindo-lhes a temporada atrás das grades. Como o peso governista no STF é grande não será surpresa se a marola pró-impunidade der o ar de sua graça. O governismo dominando a corte suprema já ficou evidente na recente capitulação na votação sobre a clara constitucionalidade da regra de ordem cronológica para apreciação de vetos presidenciais pelo Congresso.
Réus famosos, como José Dirceu de Oliveira e Silva, que pegou 10 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelo mensalão, fazem bravatas de que não serão presos. Será que a fase de recursos do julgamento do Mensalão não vai aprontar alguma surpresa desagradável para nosso frágil “estágio” democrático de Direito? A sentença do Mensalão será mesmo para valer?
É isto que espera o segmento da sociedade brasileira ainda não dominado pelo governo do crime organizado. Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber, José Toffoli, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e até Teori Zavascki (que não participou do julgamento, mas deve apreciar recursos)não têm o direito de pisar na toga.
Apartamento parisiense
A namoradinha de um amigo (meu, não!) acaba de comprar um apartamentão em Paris.
A mocinha teria pago 8050 mil euros declarados – não diretamente no nome dela, mas de um “laranja” de confiança.
O plano da moça é ter um lugar calmo e romântico na Cidade da Luz para viver seu grande amor secreto, sempre que ele puder dar uma viajadinha em politicagem turística transnacional.
A namoradinha, que passa por uma fase judicialmente conturbada, espera que operação abafa a seu favor seja completamente bem sucedida.
Dossiê secreto?
Será que o agora Papa Emérito Bento 16 recebeu mesmo um dossiê secreto pouco antes de sua renúncia?
Ontem, até o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Raymundo Damasceno, admitiu que cardeais do mundo inteiro querem conhecer o conteúdo do tal documento.
Até agora, a única coisa certa é que a eleição do novo Papa deve acontecer nos dias 10 e 11 de março, se todos os 115 cardeais com direito a voto chegarem ao Vaticano.
Sobre a renúncia do Papa, leia, abaixo, o poema de Pedro Chaves:“Pedro Romano”
Segredo maçônico na imprensa
A Folha de S. Paulo de ontem publicou uma longa reportagem sobre a eleição para o cargo de Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil – a maior e mais antiga potência maçônica do País.
Na matéria, tem até um infográfico mostrando como é um templo maçônico por dentro.
Como o GOB imita a estrutura do governo do Brasil, disputam o cargo de “Presidente da República Maçônica” o senador Mozarildo Cavalcanti e o advogado Benedito Ballouk contra o atual Grão-mestre, o funcionário aposentado do Banco Central Marcos José da Silva – que é favorito por deter a máquina...
Veja matéria completa no link nada secreto:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1239836-maconaria-se-prepara-para-escolher-seu-novo-grao-mestre.shtml
Solução contra o crime
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.
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