SUPREMA CORTE:BRASIL E E.U.A.
Helio Fernandes
Como escrevi que o presidente da Suprema Corte dos EUA só deixa o cargo se morrer ou resolver se aposentar, fui duramente contestado, enquanto outros, carinhosamente, me elogiaram indiretamente, dizendo, “até você pode errar ou se equivocar”. Agradeço a todos, mas não houve erro ou equívoco, explico aos que me reconheceram na rua ou telefonaram. E aos que leram.
A Constituição dos EUA é excelente, mas tem certas coisas singulares que parecem não democráticas. Uma delas: quem nomeia o presidente da Suprema Corte (Judiciário) é o presidente da República (Executivo), depois de aprovado pelo Senado (Legislativo). É a observância do princípio constitucional dos Três Poderes.
O inteiramente diferente do resto do mundo (incluindo o Brasil) é que, aberta a vaga de quem ocupa a presidência, seu cargo fica sem ser preenchido até a nomeação do novo presidente.
O cidadão que é nomeado para uma vaga no plenário, fica no plenário quantos anos se mantiver na Corte. Não assumindo a presidência nem interinamente. Enquanto não for nomeado outro juiz, o plenário não se reúne, só as turmas examinam processos, julgam e, se for o caso, esperam o novo presidente.
Nos EUA, em dezenas de anos, existiram a Corte Holmes, a Corte Douglas, a Corte Warren, ninguém se lembrava dos outros juízes. Warren, depois, comandou a Comissão que investigou a morte de Kennedy. Chegou a conclusões estapafúrdias, que palavra. Agora, 50 anos passados, o que se sabe é que Kennedy foi assassinado.
DUAS QUESTÕES DE LINCOLN
COM A CORTE SUPREMA
COM A CORTE SUPREMA
Em 1862, em plena guerra civil, o país inteiramente se massacrando, o presidente Lincoln assinou decreto suspendendo um dos instrumentos mais democráticos do mundo, o Habeas-Corpus.
A Corte Suprema se reuniu por convocação especial, e depois de três dias, por unanimidade, decidiu: “Entre as atribuições do Presidente da República, não está a de acabar ou suspender o Habeas-Corpus”.
Assim que recebeu a decisão oficial da Suprema Corte, Lincoln chorou, se ajoelhou e falou diante de várias testemunhas: “Obrigado, Senhor, por mandar para o país uma Corte Suprema como essa”. E cumpriu.
O segundo episódio foi ainda mais comovente do ponto de vista pessoal, e que levou historiadores, quase todos os biógrafos ou que escreveram livros sobre ele, a um erro ou displicência sobre o assassinato e a morte do grande presidente.
Lincoln levou dois tiros (assassinato) às 9 e meia da noite do dia 14 de abril de 1865. Mas a morte só ocorreria 36 horas depois. Foi levado para a Casa Branca quase morto, mas o assassinato e a morte não coincidiram, como é fácil de perceber para quem estudou e revirou a questão. Oficialmente a morte é registrada como tendo ocorrido no dia (noite) do assassinato. E as 36 horas em que ficou vivo? Lincoln morreu no dia 16 às 9 da manhã. O assassinato é que foi no dia 14.
A MORTE VERDADEIRA
DE ABRAHAM LINCOLN
DE ABRAHAM LINCOLN
Dois médicos que o atenderam ainda no teatro, decidiram, por vontade deles e pedido da mulher, Mary Todd, não levá-lo para o hospital e sim para a Casa Branca. Sabiam que ele não resistiria, 36 horas nem os médicos acreditavam.
Ficou num grande salão, deitado no chão, os médicos consideravam que seria muito melhor, e aparentemente foi. Estirado no chão, praticamente sem vida, murmurava o que poucos entendiam, mas era, “Sam Woods, Sam Woods, onde está Sam Woods?”
Quem era esse Sam Woods dos sincopados e quase inaudíveis murmúrios finais de Lincoln? Seu grande amigo de Springfield (cidade pequena de Illinois onde Lincoln se elegeu deputado estadual, antes de ser derrotado para prefeito), foi o primeiro Chefe da Casa Civil de Lincoln.
Ficou 2 anos, nem ele nem Lincoln estava satisfeitos, morreu o presidente da Suprema Corte, Sam Woods foi para o seu lugar.
E a razão de Lincoln usar as últimas palavras para perguntar por ele, é que como presidente da Corte cabia a ele receber o juramento do substituto, Andrew Johnson, que estava presente. Mas ninguém encontrava o presidente da Corte. Naquela época as comunicações eram precárias, ou melhor, inexistentes.
Finalmente Sam Woods chegou (ninguém sabe ou explicou como foi encontrado), tomou o juramento de Johnson com a mão numa Bíblia do próprio Lincoln, este fechou os olhos, entrou na História. Como o quarto presidente estadista dos EUA. Depois dele, só mais um.
AS GRANDES DIFERENÇAS
COM O SUPREMO DO BRASIL
COM O SUPREMO DO BRASIL
Aparentemente o mesmo processo. O chefe do Executivo indica, o Senado aprova, o presidente nomeia, assume no Supremo. Mas esse “aprovo” do Senado, aqui é uma farsa. Lá, a primeira mulher nomeada passou por exaustivo exame. O primeiro negro levou 6 meses sendo investigado, passou, fizeram até um filme.
Aqui a presidência é exercida durante 2 anos, sem direito a renovação. Celso de Mello e Marco Aurélio, com mais de 20 anos no Supremo, não voltaram à presidência, todos que estiverem na ativa terão que ocupar a presidência
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PS – Joaquim Barbosa fica até novembro de 2014, Lewandowski até novembro de 2016, Carmen Lucia até 2018, Dias Tofolli 2020, Luiz Fux 2022.
PS2 – Não serão presidente: Rosa Weber cai na expulsória em 5 anos, Zavascki também só fica pouco mais de 5 anos. O novo membro a ser nomeado depois do recesso, é preciso saber a sua idade.
PS3 – Com as vagas de Weber e Zavascki e as compulsórias de Celso de Mello e Marco Aurélio (em 4 anos), Dona Dilma preencherá um Supremo inteiro.
PS4 – Na História do nosso Supremo, excetuadas as ditaduras, só um veto à indicação do presidente. Floriano Peixoto nomeou Barata Ribeiro, naquela época os ministros tomavam posse, depois eram examinados. Quatro meses depois foi vetado. Nada contra ele e sim contra Floriano, que estava na Presidência inconstitucionalmente.
PS5 – Isso foi em 1892. Em 1893, Floriano nomeou o mesmo Barata Ribeiro prefeito do Distrito federa. Mesma rotina, tomou posse, foi vetado. A avenida mais importante de Copacabana tem o nome dele. Que só foi prefeito menos de 5 meses.
Da Tribuna da Imprensa de 25-01-13.
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