DA MÍDIA SEM MORDAÇA - 25-01-13

NO CONSULTOR JURÍDICO

013

LEVANTOU POEIRA

MPF pede devolução de valor pago a Ivete Sangalo

O Ministério Público Federal do Ceará ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (24/1) em que pede que o governador do estado, Cid Gomes, devolva aos cofres públicos os R$ 650 mil pagos de cachê à cantora Ivete Sangalo pelo show de inauguração do Hospital Regional Norte, no município de Sobral. O evento foi no dia 18 deste mês. Na ação, o MPF pede que a restituição seja feita com os recursos financeiros do próprio Cid Gomes.

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, autor da Ação Civil Pública, foram considerados dois pontos: violação ao princípio da moralidade administrativa e desvio de finalidade, quando o governador do estado promoveu o show da cantora.

O MPF pediu ainda a concessão de liminar determinando que o governador se abstenha de utilizar em eventos festivos recursos públicos vinculados direta ou indiretamente à saúde pública.

"Essa ação tem uma relação direta com a recente Ação Civil Pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal não tem sentido o governador do Ceará gastar recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por cirurgias", explica o procurador da República Oscar Costa Filho. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF

NO O POVO

Procuradoria da República envia representação contra lei que regulamenta vaquejada

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A Procuradoria da República no Ceará (PR/CE) encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, representação para julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação direta declaratória de inconstitucionalidade contra a lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Ceará - Lei Estadual 15.299, de 08 de janeiro de 2013.

A representação pede ao procurador geral da República para solicitar a imediata suspensão da lei através de medida cautelar, até o julgamento definitivo de mérito.

Na representação, a PR/CE conclui, amparado em diversos estudos e pareceres, que a vaquejada é uma prática desportiva que submete os animais nela envolvidos (touros, novilhos e cavalos) a maus-tratos, violando assim o que prevê a Constituição Federal (art. 225, parágrafo 1o., VII).

Utilizando precedentes do próprio STF que declarou inconstitucional as rinhas de galo no Rio de Janeiro, por reconhecer nesta a prática de maus-tratos a animais, a PR/CE sustenta que as vaquejadas se enquadram na mesma situação.

A PR/CE cita ainda na defesa de sua tese, a decisão do STF referente a "farra do Boi", onde entende-se que mesmo as manifestações culturais não podem se realizar com maus-tratos a animais.

A argumentação final do PR/CE é de que a lei cearense sobre as vaquejadas representa um significativo retrocesso legislativo na proteção ambiental e que o Poder Público não poderia permitir a prática desta atividade inconstitucional.

NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO

Enxada

Comenta-se no twitter que desta vez é justa a invasão do MST no Instituto Lula, em São Paulo: afinal, trata-se de área improdutiva.

Impedimento

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM) adverte: patrocínios privados ao Instituto Lula são tão suspeitos quanto as “consultorias” de Palocci.

‘Neoamigo’ de
Dilma ataca sua
política econômica

Avança o coro daqueles que são do contra e apostam no pior, como disse a presidenta Dilma. Lá de Davos, onde participa de seminário de poderosos, o tucano Pérsio Arida, sócio de André Esteves no BTG Pactual, aconselhou o ministro colombiano Maurício Cardenas: “Não copiem o governo brasileiro. A execução da política econômica é muito pobre e o que desaponta é o reduzido nível de investimento.” O BTG acaba de investir na Colômbia. Aqui, é neoamigo do governo Dilma.

  

Avanço paraibano

O governo da Paraíba comemora a impressionante redução do analfabetismo de 29% para 14% em sua população, entre 2010 e 2012.

Na dúvida

Faltou um bom conselheiro político ou foi proposital o tom autoritário, quase rude de Dilma na TV, dividindo o País em “a favor” e “contra”. Deveria sentir arrepios com aquele velho slogan “Ame-o ou deixe-o.”

Bronca não mata

A policia investiga se uma bronca da doce atriz Zezé Polessa levou à morte um motorista da Globo. Lorota. Se bronca matasse, a presidenta Dilma já teria dizimado o ministério e seria chamada de “serial killer”...

Entrega a bengala

Os Correios completam 350 anos com corpinho de 350: encomenda simples postada por um leitor em Brasília, no dia 17, chegou a São Paulo oito dias depois, às 18h48min. A operação-tartaruga custou R$ 16.

Visando 2014, Dilma não comenta fatos negativos, como aumento da gasolina

PRESIDENTA DILMA

A presidenta Dilma Rousseff se negou nesta quinta-feira (24) a comentar um possível aumento no preço da gasolina. Ela afirmou, para vários jornalistas, que só fala sobre coisas boas: “Eu não falo sobre aumento de gasolina, eu falo de redução de tarifa de energia”. A declaração foi dada logo depois do encerramento da 6ª Cúpula Brasil-União Europeia (UE), que ocorreu hoje no Palácio do Planalto. Na semana passada, seu vice, Michel Temer, admitiu que o governo avalia um possível reajuste nos preços da gasolina e do diesel – o que pode atrapalhar a reeleição de Dilma em 2014.

Comentário do Blog do Estênio - Aos mitômanos a verdade dói.

Bilionária angolana

Filha mais velha do presidente da pobre Angola, Isabel dos Santos é a primeira bilionária da África, com ações de bancos e empresas portugueses e telefonia em Luanda, diz a revista americana Forbes, que apontou a pouca transparência nos negócios da moça.

Pensando bem...

...em casa baixou, mas a conta da luz no fim do túnel está pela hora da morte.

Alagoas: TJ manda prender prefeito, no cargo há 24 dias, e a mãe, ex-prefeita

PREFEITO ARLINDO GARROTE

Está foragido o prefeito de Estrela de Alagoas, Arlindo Garrote da Silva Neto, cuja prisão foi decretada ontem pelo Tribunal de Justiça em atendimento a ação impetrada pelo Ministério Público Estadual. Ele tomou posse há apenas 24 dias. Também foram decretadas as prisões da ex-prefeita Ângela Garrote, mãe do prefeito, já recolhida à Casa de Custódia, em Maceió, e mais cinco ex-secretários do município. Arlindo foi secretário-geral da Prefeitura na gestão de sua mãe. Todos são acusados pelo Ministério Público de integrar um esquema que desviou cerca de R$ 1 milhão dos cofres do município. O advogado do prefeito, Henrique Mousinho, disse que vai tentar anular os decretos de prisão junto ao Superior Tribunal de Justiça. O prefeito tentou negociar sua rendição, mas aparentemente aguarda a eventual revogação da prisão.

NO BLOG DO NOBLAT

PSDB diz que Dilma usou pronunciamento para fazer campanha

O Globo

O PSDB atacou o pronunciamento em rede de TV e rádio feito pela presidente Dilma Rousseff na noite de quarta-feira, o que eles afirmam ser uso do poder público em favor de “uma candidatura e de um partido político”. Nesta quinta-feira, o partido divulgou nota em que afirma que a presidente usou os oito minutos do pronunciamento para atacar a oposição.

“O conceito de República foi abandonado. A chefe da Nação, que deveria ser a primeira a reconhecer-se como presidente de todos os brasileiros, agora os divide em dois grupos: o “nós” e o “eles”. O dos vencedores e o dos derrotados. Os do contra e os a favor. É como se estivesse fazendo um discurso numa reunião interna do PT, em meio ao agitar das bandeiras e ao som da charanga do partido”, afirmou o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE, foto abaixo ao centro).

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Líder do PT rebate oposição e defende pronunciamento de Dilma

O Globo

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), publicou nota nesta tarde em que rebate as críticas de DEM e PSDB sobre o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff acerca da redução da tarifa da energia elétrica. Guimarães afirmou que a oposição entrou num "beco sem saída" ao assumir uma posição contrária à diminuição da conta de luz.

"Talvez, o episódio sirva para reorientar a eterna campanha eleitoral dos tucanos. Com um pouco mais de atenção eles terminarão percebendo que a tática de se posicionar contra a redução das tarifas de energia elétrica seja contraproducente", disse o petista no texto.

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Desmatamento na Amazônia dá sinais de voltar a crescer

O Globo

Após anos de avanços do Brasil no combate ao desmatamento da Amazônia, o problema parece estar voltando a se agravar, refletindo a expansão de fazendeiros, madeireiros, garimpeiros e construtores para áreas antes inexploradas, segundo dados compilados pelo governo e por pesquisadores independentes.

O Imazon, instituição brasileira que monitora o desmatamento por meio de imagens de satélite, disse em um recente relatório que a destruição da maior floresta tropical do mundo subiu em dezembro pelo quarto mês consecutivo.

Nos últimos cinco meses de 2012, o Imazon detectou a eliminação de 1.288 quilômetros quadrados de matas, mais do que o dobro da área devastada no mesmo período de 2011.

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Além da propaganda, por Sergio Guerra

Sergio Guerra, O Globo

O ano mal começou e as projeções do governo federal para 2013 já começaram a esbarrar em fatos que apontam para um cenário nada otimista, bem diferente do que a presidente Dilma Rousseff previu e fez propaganda.

Em seu último pronunciamento público de 2012, Dilma não só prometeu um “pibão” para este ano, como considerou “ridículo” o risco de racionamento de energia, subestimando dificuldades que se apresentam de forma bastante óbvia.

Efetivamente, o Brasil lidera hoje os maus resultados entre os Brics — grupo de países emergentes do qual faz parte juntamente com Rússia, Índia, China e África do Sul — e na América Latina tem ajudado a puxar os índices econômicos da região para baixo.

Na tentativa de encobrir tal realidade, a equipe econômica lançou mão de manobras fiscais para fingir o cumprimento do superávit primário. O correto teria sido encarar o problema de frente e solicitar a colaboração de todos. Já o gargalo da infraestrutura se agrava.

O governo decidiu intervir no setor de energia elétrica para garantir a redução do preço das tarifas mas não foi capaz de produzir regras claras e ainda tentou partidarizar a discussão, ciente de que os níveis dos reservatórios das hidrelétricas estavam baixos e que o acionamento das termelétricas seria inevitável, assim como o aumento de custo da produção energética.

Produção insuficiente e redução de preços não combinam. Quem produz reclama e quem consome fica sujeito a apagões como os seis registrados em apenas quatro meses do segundo semestre do ano passado.

De forma arrogante, Dilma chegou a ironizar a preocupação de setores da sociedade com o risco de novos apagões. Ninguém torce para que haja apagões. Mas o fato de esta preocupação existir está longe de ser “ridículo”. É, no mínimo, grave.

Leia a íntegra em Além da propaganda

NO BLOG DO REINALDO AZEVEDO

Movimento que deu “Algemas de Ouro” para Lula se mobiliza contra Renan na Presidência do Senado

No Globo:A ONG “Rio de Paz” e o “Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade” lançaram nesta quinta-feira uma campanha contra a provável eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para a presidência do Senado. Ao pé do Cristo Redentor, manifestantes levaram vassouras e exigiram “ficha limpa” para o próximo ocupante do cargo. Eles também criaram uma petição on-line, que reivindica o “não à volta de Renan”.

O abaixo-assinado lembra que “graves denúncias pesam sobre a vida política de Renan e é inaceitável que ele retome um dos mais altos postos da República antes que tudo seja esclarecido”.

“A articulação para a volta de Renan Calheiros à presidência do Senado é um tapa na cara da sociedade brasileira e mais um passo das lideranças políticas que hoje controlam o Congresso Nacional para a desmoralização do Parlamento (…) O Senado não pode continuar sendo dirigido por representantes de oligarquias políticas atrasadas e cruéis, que se apropriam em benefício próprio da riqueza do país e do fruto do trabalho do povo (…) Fazemos um apelo aos Senhores Senadores para que escolham um presidente ficha-limpa, comprometido com o desenvolvimento social e que seja capaz de dirigir o Senado com independência e dignidade”, diz o texto do abaixo-assinado.

No último domingo, o “Movimento 31 de Julho” realizou a entrega do Prêmio Algemas de Ouro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito a personalidade mais corrupta de 2012.

Por Reinaldo Azevedo

Loteamento – Caixa terá nova estrutura de comando para abrigar PSD e aliados de Kassab

Por Alana Rizzo e João Domingos, no Estadão:O Palácio do Planalto vai aumentar o loteamento político de vagas na Caixa Econômica Federal para abrigar o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab. Além do Ministério da Micro e Pequena Empresa, prometido ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o PSD deverá receber também uma vice-presidência da Caixa que está em fase final de criação, com o mesmo nome do futuro ministério.

O novo desenho da Caixa deverá ficar pronto até o próximo mês, segundo fontes do banco. Terá duas novas vice-presidências – além da de Micro Empresa, será criada outra voltada para a habitação, que ficará sob o comando do PT – e dez novas diretorias, sendo que algumas delas também serão distribuídas a aliados de Kassab.

O PSD, oficialmente reconhecido pela Justiça Eleitoral em 27 de setembro de 2011, tem 49 deputados e dois senadores, e é tido como fundamental montagem da base aliada nos últimos dois anos do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Palavra finalA reformulação do organograma também prevê a separação das áreas de habitação e saneamento, sendo que um setor será específico para habitação popular. A nova estrutura será submetida à presidente Dilma assim que ficar pronta. A Caixa nega que o redesenho tenha razões políticas. Por meio da assessoria de imprensa, a Caixa informou que adotará um novo modelo de gestão para adequar o banco a seu novo perfil – mais competitivo e mais agressivo no mercado.

NO BLOG DO CORONELEAKS

Lula avisa: não trabalha mais pelo Brasil.

Lula emitiu nota oficial sobre a invasão do seu "instituto", onde diz:

O Instituto foi constituído para preservar o legado dos governos do presidente Lula e para trabalhar em projetos de desenvolvimento social na África e pela integração da América Latina. A questão agrária não está entre os seus objetivos institucionais.

Como vocês podem ver, Lula pega dinheiro aqui dentro para cuidar da sua imagem lá fora, sonhando com um Nobel cada vez mais distante, haja vista que o Ministério Público está fechando o cerco.  O Brasil está pagando a conta para que Lula cuide dos problemas de outros países. Isto é oficial. É o Brasil financiando a globalização do Lula.

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E o Lula era tão companheiro do MST quando precisava, não é Stedile?

NO BLOG UCHO.INFO

Dilma por certo estava brincando quando disse que a “pior parte” da crise “ficou para trás”

(Foto: Roberto Stuckert - PR)

Descompasso total – Iniciamos esta matéria pedindo licença aos nossos milhares de leitores diários para fazer referência a Carlos A. Sylvynho Lima, leitor do Rio de Janeiro e seguidor da nossa página no Facebook, o que muito nos honra, assim como todos os outros que diariamente estão conosco.

Lima quer saber por que oucho.info concentra suas críticas no PT, “quando todos têm o rabo preso”. Aqui noucho.info, como sabem os leitores, não se faz jornalismo de encomenda e muito menos se tergiversa. E quem erra mais recebe críticas na mesma proporção.

Passemos aos fatos para mostrar como o PT erra, principalmente por não combinar o discurso “interna corporis”. Quando a crise internacional de 2008, oriunda do solavanco gerado pelo subprime norte-americano, singrou os mares na direção do Brasil, Lula, então presidente, garantiu que o movimento por aqui chegaria como reles “marolinha”. Como o palavrório de Lula não merece qualquer crédito, já era sabido que a crise provocaria estragos em terras brasileiras, assim como fez em outras nações.

A crise ianque perdeu forças e foi imediatamente pela que até agora chacoalha a União Europeia e continua reverberando em todos os cantos do planeta. Dilma Rousseff, a presidente que quando candidata foi apresentada como garantia da continuidade, disse, meses atrás, que o Brasil estava blindado contra a crise. O que Dilma fez foi repetir a fala do ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tem perdido a guerra contra a inflação e já não tem nas mãos a rédea da economia nacional. E não se trata de crítica do ucho.info, mas da realidade constatada por números oficiais.

Nesta quinta-feira (24), Dilma Rousseff parece ter esquecido a tal da marolinha e a própria fala e afirmou, durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto, que há uma “generalizada percepção” de que a “pior parte” da crise financeira que atingiu diversas economias do mundo “ficou para trás”. Tal declaração foi feita após reunião da Cúpula Brasil-União Europeia, encontro que contou com a participação de José Manuel Durão Barroso (à esquerda na foto), presidente da Comissão Europeia, eHerman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.

“Tanto nesta cúpula quanto na edição anterior, em Bruxelas, as perspectivas da economia internacional ocuparam uma parte da nossa agenda. O fato é que nós pudemos ouvir hoje entre nós uma avaliação melhor do que naquele momento, tanto do ponto de vista das perspectivas das economias americana, chinesa, e também a própria evolução da situação econômica da União Europeia, onde há uma generalizada percepção que a pior parte ficou para trás”, afirmou Dilma.

Diferentemente do que pensam Dilma, Durão Barroso e Rompuy, o mercado financeiro faz uma leitura oposta do cenário econômico atual. Entendem os especialistas que, no Brasil, 2013 será o pior ano da crise econômica, aquela que era uma marolinha de contra qual o País estava blindado.

Como vivemos em uma democracia, mesmo que de fachada, Dilma tem assegurado o direito de dizer o que pensa, assim como nós do ucho.info também o temos. Português, Durão Barroso sabe que o seu país está à beira do precipício econômico, mas atravessa o Atlântico para endossar o ufanismo de Dilma. A crise da União Europeia está longe de acabar e os economistas sabem disso.

É no mínimo irresponsabilidade afirmar que a crise dá sinais de ter ficado para trás, quando a economia brasileira promete patinar mais uma vez em 2013. Dilma, embalada pelas soluções utópicas de seus assessores, continua acreditando que a redução da tarifa de energia é o “pulo do gato”, ao mesmo tempo em que não desiste de apostar no consumo interno como tábua de salvação.

Administrar um país com as dimensões continentais do Brasil, cujos problemas existem na mesma proporção, não é tarefa para amadores e nem para gazeteiros que tentam implantar nessa tresloucada Terra de Macunaíma uma ditadura socialista, a exemplo da que levou a Venezuela a um atraso ainda maior.

Não se pode afirmar que a crise está ficando para trás quando a inflação está fora de controle, os preços sobem muito acima do previsto, a inadimplência cresce, o endividamento das famílias é recorde, as taxas de juro são reduzidas, o setor de exportação está sem competitividade internacional, o governo não investe onde e como deveria e a indústria sofre com a concorrência desleal dos produtos importados.

Ao contrário do que disse Dilma no Palácio do Planalto, a crise no Brasil não é financeira, mas econômica, o que é muito pior. Fosse financeira, o Brasil repetiria o próprio hino e dormiria em berço esplêndido.

É sabido que qualquer governante em apuro é mestre em dourar a pílula, para não dizer que traveste a mentira. Mas se Dilma não estiver brincando, certamente é caso de internação, pois nove em cada dez brasileiros estão preocupados com o futuro da economia. No contraponto, mais da metade da população sonha em viver nesse país maravilhoso e sem problemas que Dilma governa.

Redução da tarifa de energia: a farsa montada pelo PT palaciano custará ao País R$ 8,5 bilhões por ano

Inventando a roda – Dilma Vana Rousseff, a presidente, ocupou a rede nacional de comunicação na noite de quarta-feira (23) para se apresentar aos brasileiros como a versão de saias de David Copperfield, uma dos mais conhecidos mágicos e ilusionistas da era moderna.

Dilma, abusando da gazeta, disse que a partir desta quinta-feira a energia já estaria custando menos aos brasileiros, mas esqueceu de contar como será feita essa mágica, que da cartola não sai coelho algum.

Para garantir desconto de 18% na tarifa de energia elétrica para consumidores residenciais e de até 32% aos industriais, o governo federal gastará R$ 8,46 bilhões por ano, segundo cálculos feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que é comandada por Nelson Hübner, pessoa da confiança de Dilma.

Essa estratégia rasteira, que, dizem os palacianos, servirá para impulsionar a estacionada economia nacional, foi criada às pressas para que Dilma Rousseff mostrasse aos brasileiros alguma realização, já que desde a posse não mostrou a que veio. Encalacrado com uma enxurrada de denúncias de corrupção, o PT exigiu de Dilma alguma medida que produzisse efeito na opinião pública, mas precisamente na camada mais ignara da população. Eis que surgiu a redução da tarifa de energia elétrica.

A armadilha foi inventada no vácuo da decisão do Tribunal de Contas da União, que entendeu que os consumidores deveriam ser ressarcidos em aproximadamente R$ 7 bilhões, dinheiro que foi pago indevidamente para eventual acionamento das usinas termelétricas.

É bom lembrar que isoladamente a redução da tarifa de energia não fará a economia decolar, pois Lula, o corrupto galhofeiro, adotou medidas econômicas embusteiras e pirotécnicas, pois como se sabe o PT é uma extensa reunião de incompetentes que posam de falsos Messias. Se a medida durar até o fim de 2014, quando termina o mandato de Dilma, o brasileiro terá desembolsado R$ 16,92 bilhões para financiar a ópera bufa ensaiada no Palácio do Planalto.