Sem foro privilegiado, Lula será denunciado pelo juiz de plantão.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel,
informou nesta terça (29), por meio da assessoria do órgão, que não é
da competência dele analisar o pedido da oposição para que investigue a
suposta pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de
adiar o julgamento do mensalão pelo STF.
A assessoria da PGR informou que, como Lula não possui mais foro
privilegiado, o procurador-geral da República irá encaminhar o
requerimento dos partidos de oposição para a primeira instância. Se Lula
ainda fosse presidente, e, portanto, tivesse prerrogativa de foro, o
procurador-geral teria a incumbência de analisar o caso. De acordo com a assessoria da PGR, o dispositivo deverá ser enviado
para o procurador-geral do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves, na
medida em que o suposto ilícito teria ocorrido em sua jurisdição.
Ainda que Mendes tenha direito ao foro privilegiado por ser ministro da
Suprema Corte, a prerrogativa não se aplicaria ao caso, explicou a PGR,
em razão de o alvo da requisição ter sido Lula. O documento endereçado a Gurgel por parlamentares de PSDB, DEM, PPS e
PSOL tem como alvo somente o ex-presidente. Os partidos oposicionistas
argumentam que Lula teria cometido tráfico de influência, corrupção
ativa e coação. (G1)
Comentários
Postar um comentário