Blog do Estênio Negreiros

NO O ANTAGONISTA Órgão do TJ discorda de Toffoli sobre juiz das garantias Domingo, 19.01.20 08:49 Na decisão em que deu o prazo de seis meses para a criação do juiz das garantias, Dias Toffoli disse que a figura “não é nova” e citou como exemplo o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua entrevista ao Estadão, a juíza-corregedora Patrícia Álvares Cruz, coordenadora do Dipo, disse que o órgão, porém, “é mais diferente do que parecido” com o juiz das garantias. --“Seria um modelo se a gente continuasse com a mesma competência, a mesma atribuição. Mas não é isso o que vai acontecer” , afirmou. --“Imagine um réu que alegou legítima defesa. É óbvio que o juiz vai ter de estudar os autos para saber se ele agiu em legítima defesa ou não. Acontece que a lei diz, e essa é a questão mais polêmica, que o juiz de instrução e julgamento não terá acesso aos autos do inquérito policial. Ele vai ficar proibido de ler os autos. Se assim é, com...

NO VER CAPAS Domingo, 19/01/2020 Capas de hoje dos principais jornais do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO ANEEL PREFERE QUEIMAR MILHÕES DE LITROS DE DIESEL Domingo,19/01/2020 Enquanto tramava a asfixia da energia solar, tentando taxar em 64% os que investiram em geração distribuída, a agência reguladora de energia Aneel trata como se fossem irrelevantes os 1,3 milhão de litros de diesel queimados diariamente (todo santo dia) por usinas termelétricas para fornecer energia a áreas que estão fora do Sistema Interligado Nacional (SIN). Só em 2020, o Brasil gastará R$ 7,5 bilhões para bancar a Conta de Consumo de Combustível, que compra o diesel. ‘SANTUÁRIO ECOLÓGICO’? 19/01/2020 Com sol e ventos abundantes no “santuário ecológico” de Fernando de Noronha, a Aneel prioriza a geração da energia de lá por termelétrica. STF FAZ MAIS DO MESMO ANULANDO ATO DE MORO 19/01/2020 O ministro Sérgio Moro deixou a Lava Jato, mas ministros do Supremo Trib...

NO O ANTAGONISTA Weintraub diz que houve erro na correção do Enem Sábado, 18.01.20 12:09 Abraham Weintraub afirmou neste sábado que foram encontradas “inconsistências na contabilização e correção da segunda prova do Enem do ano passado”. Segundo o ministro da Educação, “um grupo muito pequeno de pessoas teve o gabarito trocado quando foram fechados os envelopes”. ==“Uma inconsistência fácil de ser consertada. Estamos falando de alguma coisa como 0,1% das pessoas que fizeram, dos milhões [que prestaram a prova].” Nesta sexta-feira, candidatos começaram a relatar que tiveram notas próximas a zero, mesmo com um número alto de acertos no exame. Planalto diz que Bolsonaro sancionou o fundão para evitar crime de responsabilidade 18.01.20 11:43 Em comunicado divulgado neste sábado, o Palácio do Planalto afirmou que Jair Bolsonaro sancionou o fundão eleitoral para evitar que o presidente fosse acusado de cometer crime de responsabilidade. “Cumpre destacar que eventual ve...

NO PODER360 Eis a newsletter de hoje  [Sábado, 18/01/2020] GOVERNO Bolsonaro demite secretário por discurso semelhante a ministro de Hitler Presidente publicou nota oficial GOVERNO Regina Duarte é convidada para substituir Alvim na Secretaria da Cultura Informação confirmada pelo Poder360 GOVERNO ‘Perdão pelo meu erro involuntário’, diz Alvim depois de parafrasear Goebbels Pediu desculpas aos judeus GOVERNO Assessor da Economia, Esteves Colnago vira réu por fraude em fundos de pensão Ação da operação Greenfield INTERNACIONAL Sem construir muro, Trump usa acordos para afastar imigrantes dos EUA Políticas dificultam entrada no país GOVERNO Bolsonaro sanciona orçamento de 2020 sem vetos; fundo eleitoral fica em 2 bi Informação do ministro Jorge Oliveira ECONOMIA Setor da construção civil projeta recuperação mais vigorosa em 2020 Análise é do presidente da CBIC GOVERNO Anvisa interdita todas as cervejas produzidas pela Backer C...

NO VER CAPAS Sábado, 18/01/2020 Capas de hoje dos principais jornais e revistas do Brasil NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO SE NÃO COPIOU, É PIOR: ALVIM PENSA COMO GOEBBELS Sábado, 18/01/2020 O ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim, tornou ainda pior sua situação ao alegar que foi apenas “uma coincidência” a frase usada no patético discurso cujo autor original era ninguém menos que Joseph Goebbels, chefe da propaganda de Adolf Hitler. Assim, o secretário mostrou que não é só uma figura medíocre, que copia e cola frases alheias sem o menor pudor, mas alguém que pensa exatamente como o nazista. SAIU BARATO DEMAIS 18/01/2020 Difundindo conceitos de Goebbels, o ex-secretário de Cultura, em rigor, merece enquadramento na lei que criminaliza a apologia do nazismo. REPERCUTIU MENOS 18/01/2020 Ao demitir Alvim, Bolsonaro mandou bem repudiando o totalitarismo, em nota oficial. Mais cedo, teria repercutido bem mais. DEMOROU DEM...

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE STF autoriza bicheiros condenados a viajar para o exterior e abre o caminho para Lula ter a mesma regalia Quinta-feira, 16/01/2020 às 10:29 O Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu avançar ainda mais na concessão de benefícios a réus condenados em 2ª instância. Segundo a Revista Época, “em decisões recentes, o presidente da Corte, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello permitiram que três bicheiros condenados em segunda instância usufruíssem essa liberdade passeando fora do Brasil. Os passaportes dos contraventores estavam em posse da Justiça. Os ministros autorizaram a devolução dos documentos”. Os beneficiários de mais essa inovação do STF são os bicheiros Anisio Abrahão David, João Oliveira de Farias e Lício Soares Bastos. Os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli foram os autores da absurda decisão. A PGR se manifestou com veemência, contrariamente ao benefício: “Considerando-se as inúmeras disparidades sociais enfrentad...