TERCEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 16/4/2020
NA COLUNA DO EGÍDIO SERPA
Ministro Rogério Marinho virá ao Ceará para tratar do Projeto S. Francisco
Entre os assuntos a serem tratados pelo ministro, estão as opções da engenharia para melhorar e ampliar a vazão do Canal Norte do Projeto São Francisco.
Por Egidio Serpa, egidio.serpa@svm.com.br 06:11/16 de Abril de 2020 ATUALIZADO ÀS 06:11
Egídio Serpa
Virá ao Ceará, provavelmente na próxima semana, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um nordestino do Rio Grande do Norte, estado diretamente interessado na conclusão do Canal Norte do Projeto São Francisco de Integração de Bacias, cujas obras se prolongam há mais de 15 anos, mas já perto do fim.
Sua visita será técnica e terá três objetivos:
1) Debater o custo de manutenção do projeto, algo que preocupa os governos do CE, RN, PB e PE;
2) As opções da engenharia para melhorar e ampliar a vazão do Canal Norte, para o que será necessário que a Agência Nacional de Águas (ANA) aumente a outorga dos atuais 26,5 m³/s para 100 m³/s;
3) O aproveitamento da água do São Francisco para o consumo humano, a dessedentação animal e as atividades econômicas, incluindo a agricultura irrigada no Baixo Jaguaribe, no Ceará, e no Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.
A programação da visita de Rogério Marinho ainda não está definida, mas já se sabe que ele irá ao Distrito de Irrigação Jaguaribe-Apodi (DIJA), que, além da fruticultura, está ganhando um grande empreendimento na área da cotonicultura irrigada.
PESCADOS
Com boa liquidez e sem passivo, a Compex Comércio e Indústria de Pescados e Exportação - dos irmãos Maria José e Paulo de Tarso Theófilo Gonçalves - arrematou por R$ 3,4 milhões a retroárea do Cais Pesqueiro de Fortaleza.
Lá, em uma área de mais de 11 milmetros quadrados, a empresa - maior exportadora de pescados do Ceará - instalará uma indústria de beneficiamento voltada para os mercados interno e externo.
Um empresário, concorrente da Compex, disse a esta coluna que a unidade industrial a ser construída no Mucuripe "deverá ser a mais moderna do País".
Os que hoje estão à frente da Compex "são a quarta geração de uma família que sempre trabalhou na exportação de pescados", informou o concorrente.
ENERGIA
Concluída a concretagem das fundações da primeira das 49 torres que sustentarão igual número de aerogeradores do Complexo Híbrido Eólico Solar Serrote em implantação na geografia do município de Trairi, no Litoral Oeste do Ceará.
Quem o implanta é a Qair Brasil, empresa controlada pela Qair International, de origem francesa.
Os geradores serão os podeerosos e novíssismos V-150, de 4,2 MW, da dinamarquesa Vestas, com fábrica em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Trata-se da primeira etapa do projeto, cuja capacidade instalada será de 205,8 MW.
Haverá mais duas etapas, uma de geração eólica, outra solar.
Todo o projeto, quando concluído, terá potência de 405 MW.
MAIS ENERGIA
Que coronavírus que nada!
A operadora Oi segue com seu plano de instalar, em várias cidades do País, até o fim deste ano, 25 parques de geração de energia solar com potência instalada de 123 MW.
A Oi passará a ser empresa de autoconsumo renovável em geração distribuída.
A operadora terá uma boa redução na sua conta de energia elétrica.
ALUGUEL
Quem vive de aluguel "está passando momentos terríveis", disse a esta coluna um corretor de imóveis.
Ele explicou:
―"Uma parte dos inquilinos perdeu o emprego ou teve reduzido seu salário na empresa. Sem dinheiro, eles não têm como pagar o aluguel. Alguns acertaram a vida com o senhorio. Outros não tiveram a mesma sorte".
RENEGOCIANDO
Um empresário da indústria revelou ontem à coluna que o governo do Estado está renegociando contratos com seus fornecedores de produtos e serviços.
É consequência da queda de arrecadação tributária causada pelo isolamento social que proibe atividades econômicas e, consequentemente, a redução do consumo, provocando o desemprego
―"Eu já fui chamado e acertei a redução de 30% do valor do meu contrato", disse o industrial.
Ele sugeriu:
―"Os empresários poderiam propor o mesmo ao governo, ou seja, recolher 30% a menos dos impostos, até que passe esta pandemia".
NO A TARDE
Justiça do Ceará condena Cid Gomes por contratação de Plácido Domingo
Quarta-feira, 15/04/2020 às 21:10 | Atualizado em: 15/04/2020 às 21:15
Da Redação
Além de Cid, outros ex-integrantes do governo também são réus no processo, como por exemplo, o chefe da Casa Civil Arialdo Pinho | Foto: Agência Brasil
O ex-governador e senador do estado do Ceará, Cid Gomes, foi condenado nesta quarta-feira, 15, a ressarcir os cofres estaduais por ter contrato o tenor espanhol Plácido Domingo, em 2012, para a inauguração de um Centro de Convenções, em Fortaleza. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO.
Além de Cid, outros ex-integrantes do governo também são réus no processo, como por exemplo, o chefe da Casa Civil Arialdo Pinho. Eles são alvos de uma ação cível pública pela contratação do tenor sem que houvesse uma licitação. Na ocasião, o valor gasto com o artista girou em torno de R$ 3,5 milhões.
Na sentença, a juíza da 12ª vara da Fazenda Pública do TJ-CE, Nádia Pereira, questionou o valor pago na contratação do tenor. De acordo com Jardim, a sentença ainda é passível de recurso.
"Do ponto de vista social, econômico, ético e moral, entendo que a contratação do mencionado tenor já afronta, por si só, a moralidade administrativa, considerando a disparidade entre a realidade social e econômica do Estado do Ceará e a imensurável quantia dispendida em único evento com o fito de conferir “visibilidade” a um Centro de Eventos. Tal visibilidade poderia ser conferida de uma maneira mais responsável, e, por consequência, menos onerosa para o erário público", afirmou Nádia.
NO CN7
MPCE e MPF recomendam Prefeitura de Fortaleza publicizar gastos com covid-19
Quarta-feira, 15/04 13:51
Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) recomendaram que o prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio divulgue na Internet todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento e mitigação da pandemia decorrente da COVID-19, inclusive aqueles relacionados à obra do hospital de campanha que está sendo construído no estádio Presidente Vargas. O documento foi entregue a RC ontem (14).
A Prefeitura deverá informar, no prazo de cinco dias úteis, o link onde serão publicizadas, em tempo real e de forma fidedigna todas as contratações e aquisições, com valores orçamentários e de execução das despesas, descrição do bem e/ou serviço, quantitativos, data da compra, nome dos contratados, dentre outros detalhes.
Assinaram a requisição os membros do MPCE: Ana Cláudia Uchôa, Eneas Romero e Isabel Porto; e do MPF/CE: Alessander Sales, Nilce Cunha e Karízia Távora.
MPCE assume discurso de Bolsonaro e quer fim do isolamento social no Ceará
15/04 8:23
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assumiu o discurso do presidente Jair Bolsonaro e, mesmo com ameaça de mais mortes, exige fim do isolamento social.
O documento do MPCE defende reabertura do comércio e volta das obras da construção civil, de clubes, igrejas, templos.
Veja documento:
Conheça os promotores que assinam o documento
Secretário de Saúde do Ceará anuncia compra de 15 mil túmulos para mortos por covid-19
15/04 11:44
O secretário de Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, anunciou em conversa com empresários da Construção Civil a compra, pelo Governo, de 15 mil túmulos para mortos vítimas do novo coronavírus e o cancelamento pela China da venda de 200 respiradores. A informação foi repassada ontem (14) à noite em live com integrantes do setor.
Também foi passado que a Saúde do Ceará entrou em colapso: 100% das UTIs já estão ocupadas. O ministro da Saúde, Luiz Carlos Mandetta, foi comunicado sobre o fato.
Em tempo
O quadro é ainda pior: equipamentos para uso dos profissionais de saúde só duram mais cinco dias. O horror chega mesmo ao Ceará em maio, quando, segundo Dr. Cabeto, teremos 250 mortes por dia.
NO REPÚBLICA DE CURITIBA
Quarta-feira, 15/4/2020
102 ADVOGADOS IMPETRAM MANDADO DE SEGURANÇA PARA AFASTAR FELIPE SANTA CRUZ DA PRESIDÊNCIA DA OAB NACIONAL
Por pgeneroso
Um grupo de 102 advogados de 19 estados e do Distrito Federal, que representa mais de 7 mil advogados e advogadas, impetrou hoje (15/04) um Mandado de Segurança para afastar o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, do cargo que ocupa desde fevereiro de 2019, por desvio de finalidade e abuso de autoridade, após Felipe Santa Cruz ter impetrado uma ADPF (31/03) no Supremo Tribunal Federal, que resultou em medida liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes (08/04) para impedir o presidente Jair Bolsonaro de interferir nos decretos de governadores e prefeitos acerca da pandemia de COVID-19.
Os advogados e advogadas alegam em sua petição que houve ofensa ao Estatuto da OAB e Código de Ética, que provocaram prejuízos incalculáveis à advocacia, pois houve desvio de finalidade da instituição e abuso de autoridade do presidente Felipe Santa Cruz.
Segundo informa o grupo de advogados, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na ADPF, argumentou existirem “ações e omissões do Poder Público Federal, especialmente da Presidência da República e do Ministério da Economia, no âmbito da condução de políticas públicas emergenciais nas áreas da saúde e da economia em face da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19),”
Na peça inicial os advogados informaram que, em diversas passagens, ficou nítida a pessoalidade da ação impetrada no STF, pois Felipe Santa Cruz, disse, como advogado e presidente da OAB, que “particularmente, o Presidente da República tem se tornado um agente agravador da crise, que agudiza seus efeitos, ao invés de minorá-los.”, e mais, afirmando que, “é necessária a imposição de limites e de controles mais rigorosos sobre a atuação do Presidente da República, para impedi-lo de usar a margem de discricionariedade que lhe cabe em detrimento da população por meio de ações flagrantemente nocivas aos direitos que deveriam ser priorizados em uma situação de calamidade”.
Não satisfeito, o mandatário da OAB requereu a “INTERVENÇÃO” do STF no Poder Executivo, especificamente aos atos do Presidente da República, que segundo ele, “demandam, por isso, a intervenção corretiva desse egrégio Supremo Tribunal.”, em clara ofensa à Constituição Federal, incitando, segundo o grupo, desrespeito à independência dos Poderes (Art. 2º).
Os subscritores do mandado de segurança afirmam ainda que Felipe Santa Cruz está usando a instituição para fins pessoais e político-partidários, “um militante convicto de esquerda”, e que “utiliza o cargo para desviar a finalidade da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme o seu Estatuto e Código de Ética, por isso, não merece estar à frente da instituição. Ele NÃO representa a advocacia, e por isso, não pode fazer o que bem entende em nome dela”, disse um dos advogados do grupo, Dr. Mauricio dos Santos Pereira
O processo foi distribuído para o juízo substituto da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e aguarda pronunciamento do magistrado.
LINK para o MS: 1022470-27.2020.4.01.3400
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