NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO
Quinta-feira, 23/04/2020
Agora que o “centrão” entrou em campo, o jogo vai ser diferente. O grupo, que reúne 351 deputados e ganhou nova denominação, “blocão”, fez sua estreia nesta quarta (22) no apoio explícito ao governo. O grupo tem voto para aprovar e rejeitar qualquer projeto, até emendas constitucionais. Seu apoio pode garantir a tranquilidade que o governo nunca teve. Mas, em política, como na vida, ajoelhou, tem que rezar: Bolsonaro pediu ao PP para indicar o novo presidente do ambicionado FNDE, órgão do MEC.
23/04/2020
Com orçamento de R$60 bilhões, o FNDE é o sonho de consumo dos políticos: financia escolas, creches, merenda escolar, livro didático etc.
23/04/2020
O titular do FNDE será indicado pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e pelo líder do partido, deputado Arthur Lira (AL).
23/04/2020
A escolha do FNDE para o PP estrear no governo não é casual: o órgão era feudo de Rodrigo Maia até seu protegido ser demitido em dezembro.
23/04/2020
Além das conversas com o PP, há dez dias, o presidente se entende com o MDB e até o DEM, chamado de “traíra” por muitos bolsonaristas.
23/04/2020
O general Eduardo Pazuello, na secretaria executiva do Ministério da Saúde, dá tranquilidade ao ministro Nelson Teich e sinaliza a orientação do presidente Jair Bolsonaro de averiguar com discrição e rapidez supostas denúncias sobre contratos e compras da gestão de Luiz Henrique Mandetta. Seu estratégico Departamento de Logística (DLog), por exemplo, revelou incapacidade de fazer compras devidas para combate ao covid-19 e curiosa destreza na relação com fornecedores.
23/04/2020
Há denúncia de que o DLog sugeria a fornecedores que procurassem financiar suas operações em bancos específicos, tipo BTG Pactual.
23/04/2020
Aliados contaram ao Planalto peripécias atribuídas a Nano Jurgielewicz, um adjunto que Mandetta levou do Mato Grosso do Sul para o ministério.
23/04/2020
O general ajudará Teich a se familiarizar com a máquina do ministério e blindar o ministro do “ataque especulativo” de lobistas e assemelhados.
23/04/2020
Liminar do TRF-1 feriu de morte o vergonhoso cartório: as distribuidoras cancelaram contratos de compra de etanol e fez Agência Nacional do Petróleo (ANP) proibir usinas de venderem o produto direto aos postos. Ontem, o desembargador federal Jirair Meguerian desfez o absurdo.
23/04/2020
Sociedade Brasileira de Infectologia considera que a flexibilização do isolamento é aceitável em cidades onde não tenham sido ocupados 50% dos leitos hospitalares e de UTI. No Distrito Federal, a ocupação é 5%.
23/04/2020
Não dão sossego à ministra Tereza Cristina (Agricultura). Além das tentativas de desestabilização do secretário de Assuntos Fundiários, partidos que têm conversado com o presidente Bolsonaro estão de olho no seu cargo. Mas a ministra continua na categoria dos “imexíveis”.
23/04/2020
Caiu em março, após o início da quarentena, o volume de “ressarcimento de despesas” de deputados federais. Mesmo em casa, suas excelências espetam despesas para o contribuinte pagar: R$8,5 milhões.
23/04/2020
O resultado das ações adotadas pelo governo para minimizar o impacto da pandemia na economia, incluindo 'coronavoucher', ganhou números. De acordo com o Dataprev, 1,7 milhão de empregos foram mantidos.
23/04/2020
Conselho Nacional do Ministério Público empurrou para o âmbito regional a investigação do promotor Marcelo Lessa, do Rio e Janeiro, que propôs fazer um cadastro de pessoas que têm opinião contrária ao isolamento, a fim de que venham a ser preteridas no tratamento, caso contraiam coronavírus.
23/04/2020
Relatório do Tribunal Superior Eleitoral diz ser “viável” eleição municipal este ano, até em razão das urnas eletrônicas”. Mas a turma está de olho mesmo é no caminhão de gratificações que toda eleição garante.
23/04/2020
Já foram repatriados mais de 3.500 brasileiros em 14 voos fretados, e 2.400 repatriados em 30 ônibus. No total, mais de 15 mil voltaram ao Brasil com ajuda de embaixadas e consulados.
23/04/2020
...“autogolpe” entrou para as fantasias midiáticas.
NO DIÁRIO DO PODER
Bandido solto no Paraná é condenado a 76 anos, ameaçou juiz e já tinha fugido
Ele tinha fugido do presídio há menos de um ano e foi alvo de processo por mau comportamento
Por Frederico Vasconcelos
Quarta-feira, 22/04/2020 às 23:37 | Atualizado às 00:06
Num país em que ― para ludibriar a Justiça ― criminosos perigosos já colocaram tornozeleira eletrônica na perna da avó, na pata do cachorro ou no pescoço de um galo, merece reestudo o caso de um traficante condenado a 76 anos de prisão que foi beneficiado por concessão de prisão domiciliar, neste mês, devido à covid-19.
Considerado um dos líderes do PCC no Paraná, Valacir de Alencar rompeu a tornozeleira e, até esta quarta-feira (22), estava foragido.
O reeducando tinha fugido do presídio há menos de um ano, foi alvo de processo disciplinar em andamento por mau comportamento. O relatório da situação processual de Valacir de Alencar na Penitenciária Estadual de Piraquara (PR) registra recapturas.
Alencar teria ameaçado um juiz do Paraná e sua família.
No último dia 15, o juiz de Direito substituto, Diego Paolo Barausse, de Curitiba (PR), concedeu prisão domiciliar a Alencar, com recolhimento em período integral, mediante monitoramento eletrônico.
Entre as sentenças que recebeu, ele foi condenado por lavagem de dinheiro, tráfico e crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (44 anos de prisão); tráfico de drogas (15 anos); roubo mediante violência (5 anos e 4 meses) e uso de documento falso (2 anos e 4 meses). Ele cumpriu apenas 8% das penas acumuladas.
O magistrado atendeu a requerimento da defesa, sob alegação de que Alencar ― que completa 39 anos de idade em maio ― é portador de hipertensão, encontrando-se no grupo de risco da covid-19.
O juiz Barausse recebeu o pedido de soltura em Regime Especial de Atuação, conforme designação do presidente do TJ-PR e com concordância do corregedor-geral, aplicando “os termos da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça, dando-se prioridade para verificação dos casos envolvendo os grupos de risco.”
“No presente caso, trata-se de reeducando que se enquadra no grupo de risco – parcela em que a taxa de letalidade do vírus é maior -, uma vez que é portador de hipertensão, o que evidencia a mais absoluta debilidade do sistema imunológico do apenado. Diante do exposto, considerando a excepcionalidade do caso, concedo a prisão domiciliar”, decidiu o juiz.
Consultado se atuou no caso ― ou se recorreu da decisão ― o Ministério Público do Paraná informou, por meio da assessoria de comunicação, que “a orientação institucional é para que cada caso seja analisado individualmente, levando-se em conta a periculosidade do apenado e o tipo de crime e não apenas as condições de saúde dele”.
No início do mês, o MP do Paraná emitiu alerta sobre a progressão de presos para regime domiciliar.
Segundo o órgão, “o encaminhamento de presos em regime fechado ou semiaberto para prisão domiciliar deve seguir critérios rigorosos – levando em consideração aspectos como os tipos de crimes cometidos e as condições para o cumprimento da pena fora do sistema prisional, bem como o fato de integrarem ou não os grupos de risco para contaminação pela covid-19”.
Segundo a publicação, “como forma de garantir a segurança da população, o MP-PR, a partir de Promotorias de Justiça de diversas comarcas, tem recorrido de algumas decisões, por entender que muitas têm sido proferidas de forma genérica e coletiva, sem a avaliação individual dos casos e não levando em conta fatores importantes como o tipo de crime cometido e a periculosidade dos presos”.
“Condenados por crimes graves, como homicídio qualificado, feminicídio, roubos majorados, organização criminosa e tráfico de drogas, por exemplo, têm tido a progressão para o regime domiciliar concedida – daí a necessidade de intervenção do Ministério Público.”
Levantamento feito pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) revela que, desde o início da pandemia (entre os dias 16 de março e 3 de abril), pouco mais de 2,5 mil presos em delegacias e presídios do Paraná foram beneficiados com a progressão de regime. (Folhapress)
Após encontro com Bolsonaro, presidente do MDB defende ‘pacto nacional’
Deputado Baleia Rossi (SP) disse que "precisamos ficar juntos para salvar vidas e empregos"
Por Tiago Vasconcelos
22/04/2020 às 20:55
O presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP), se reuniu na tarde desta quarta-feira (22) com o presidente Jair Bolsonaro. Após o encontro, o emedebista ressaltou que “nesse momento tão difícil, precisamos ficar juntos para salvar vidas e empregos”. Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, também participou da audiência.
Segundo Rossi, ele pediu que sejam deixadas de lado as disputas políticas, que o País se una para combater o coronavírus.
O tema da reunião foi o pedido para que o presidente Bolsonaro sancione o PL 1006, que cria um auxílio emergencial de R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos no enfrentamento da covid-19. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 9 de abril. Rossi também sugeriu que o governo federal ofereça um auxílio financeiro para asilos durante a pandemia.
Estados ‘isolacionistas’ aderem à flexibilização proposta por Bolsonaro
Até o Maranhão de Dino (PCdoB), São Paulo de Dória (PSDB) e Goiás de Caiado (DEM), mudaram atitude
Da Redação
22/04/2020 às 00:01 | Atualizado às 14:00
Jair Bolsonaro ainda paga o preço pela defesa da flexibilização das medidas de isolamento ou distanciamento social, mas alguns dos governadores que jogam para a plateia criticando o presidente, a quem chegaram a chamar de “irresponsável”, foram os primeiros a liberar o funcionamento de atividades, na tentativa de minimizar os efeitos catastróficos na economia. No Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB), que usou e abusou de oportunismo, também flexibilizou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A “cereja do bolo” na onda da flexibilização é São Paulo, cujo governador João Dória chegou a provocar bate-boca virtual com o presidente.
Foram os casos dos governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que até “rompeu” com o presidente “em defesa da ciência”.
O catarinense Carlos Moisés (PSL), um dos defensores mais radicais do “isolacionismo”, acabou cedendo e flexibilizando mais que outros.
Apesar da menor incidência da doença no País, Tocantins era dos mais fechados. Mas o governador Mauro Carlesse (DEM) flexibilizou.
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