QUARTA EDIÇÃO DE DOMINGO, 26 DE ABRIL DE 2020

NO BLOG DO GUSTAVO NEGREIROS

Moro derreteu em 48 horas
Por Gustavo Negreiros

Domingo, 26.04.2020

De herói nacional a traíra, o ex-ministro Sérgio Moro derreteu em 48 horas. O conteúdo dos prints que passou para a Rede Globo ficou menor que o carimbo de traidor da confiança do presidente Jair Bolsonaro.

Apesar dos relevantes serviços para o Brasil, quem confia conversar com Moro pelo Whatsaap? De tanto escutar delações, deve ter achado que é algo normal.

NA COLUNA DO THIGO ARAGÃO

Um desafio entre a normalidade e o impeachment

Por Thiago de Aragão

Na Gazeta do Povo

[Sábado, 25/04/2020] [18:23]"

Que a polarização no Brasil atingiu níveis históricos, ninguém nega. Hoje, até quem busca a análise e apela para a leitura fria dos fatos é taxado de “isentão” por não se posicionar de um lado ou de outro. Nada mais insano. A polarização não se restringiu apenas à ideologia, mas também a aspectos científicos, uso de medicamentos e a narrativas emitidas pelo governo.

Após a saída de Sergio Moro, uma troca de acusações graves entre o agora ex-ministro da Justiça e o presidente Bolsonaro, abriu-se mais um debate em que a polarização estimula um posicionamento antes de uma avaliação dos fatos. Nesse momento, muito se falou em impeachment e em sua viabilidade.

Naturalmente, e de forma mais evidenciada nas redes sociais, vimos uma dicotomia entre o “está tudo bem” e o “impeachment”. Para muitos, o fato de não haver elementos concretos para um impeachment sugere uma normalização de algo que está longe de ser normal. Por outro lado, o fato de haver uma acusação (grave) contra o presidente já abre a análise sobre quando um impeachment poderia ocorrer.

Realizar um impeachment é algo profundamente complexo e que necessita de vários elementos de peso para fazer andar um processo que deve culminar na retirada do presidente da República. A causa para a eclosão de um impeachment necessita ser um crime cometido durante o exercício do mandato. No entanto, o motivo não precisa ser tão relevante, pois no fim trata-se de um julgamento político, independentemente do juízo de valor. O fato de ser um julgamento político faz com que o processo de tomada de decisão dentro do Congresso seja similar ao Parlamentarismo, quando decidem emitir um voto de desconfiança em relação ao primeiro-ministro.

Para que um impeachment prospere, alguns ingredientes são indispensáveis. Primeiramente, é muito difícil vermos um impeachment durante um momento de prosperidade econômica. A motivação pela perda de confiança da sociedade e do parlamento em relação a um governante tem como base geralmente um ambiente econômico em declínio ou já saturado. Obviamente, dependendo da gravidade do crime cometido, esse elemento econômico passa a ser relativizado.

Um impeachment se inicia com um motivo claro, aliado a um forte desejo popular, que se sustente continuamente, contra a figura do presidente. Esse desejo popular deve ser amplo e pesado o suficiente para que uma eventual base aliada no Congresso abra mão do apoio ao presidente e, por conta da pressão incessante da sociedade, embarque nesse processo.

Hoje, o presidente Bolsonaro ainda possui uma base sólida de pelo menos 25% a 30%, o que torna difícil uma ampla manifestação a favor do seu afastamento.

Na prática, Bolsonaro precisa de 172 votos leais – e mais uma margem de segurança para compensar eventuais traições – para que um impeachment não prospere dentro da Câmara dos Deputados. A admissibilidade do processo dentro da Câmara ocorrerá se constarem 342 votos positivos.

Se chegarmos a esse ponto, teríamos um sinal de que uma pressão social considerável ocorreu, e que a popularidade do presidente caiu substancialmente.

O ponto central é que, independentemente de termos um processo de impeachment ou não, qualquer evento grave que levante a hipótese de um impedimento por razões legais já é, em si, um processo doloroso e gerador de crise no governo.

O grande desafio de Bolsonaro neste momento é reconstruir uma base de apoio no Congresso, tendo o Centrão como espinha dorsal para esse apoio. Por ser um “coletivo de individualidades”, lidar com o Centrão significará a necessidade de envolver personas diversas nos processos de tomadas de decisão dentro do Executivo. Sob qualquer ângulo que se observe, esse é um desafio e tanto.

Thiago de Aragão é sociólogo, mestre em Relações Internacionais pela Universidade Johns Hopkins e pesquisador sênior do Center for Strategic and International Studies de Washington (CSIS). **Os textos do colunista não expressam, necessariamente, a opinião da Gazeta do Povo.

NO BLOG DO ZÉ APARECIDO

Palavras de conforto às “viúvas” de Sérgio Moro, que idolatram o Juiz, sem conhecer o caráter do homem

Por JOSÉ APARECIDO RIBEIRO 

E-mail: jaribeirobh@gmail.com – 31-99953-7945 WhatsApp

O Brasil foi surpreendido na manhã dessa sexta-feira (24) com a notícia da “deserção” do Ministro Sérgio Moro do governo Bolsonaro, após chantagem para manter o chefe da Polícia Federal no cargo. Pelas redes sociais, a principal aposta era de que o presidente acabara de dar um tiro no próprio pé, ao não aceitar a imposição de Moro. No entanto, na tarde do mesmo dia, em coletiva de imprensa ao lado do seu time de ministros leais, Bolsonaro dá a volta por cima e não só confirma sua decisão de demitir o chefe da Policia Federal, como desvela mais uma trama contra seu governo.

Bolsonaro botou à prova sua capacidade de enxergar além das aparências duas vezes, em meio a uma crise sem precedentes, ao demitir o Ministro Henrique Mandetta da Saúde e agora, ninguém menos do que o juiz mais popular da História do Brasil e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Só por isso merece o respeito de quem sabe separar os sentimentos comandados pelo cérebro, daqueles que têm origem no fígado. Razão e paixão surgem no mesmo corpo metaforicamente, mas em partes distintas que por si dizem muito de suas funções.

A descoberta da trama

O presidente parece ter faro fino para descobrir tramoias, ainda que tenha que desafiar a confiança dos seus próprios eleitores. Muitos inclusive ficaram pelo caminho, desertaram e não conseguiram compreender que Moro, na condição de ministro, não teve a mesma relevância e desenvoltura que esboçava no papel de juiz da “Lava Jato” em território que dominava e agia como um rei, a 3ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Vamos aos fatos, sem paixões, convidando o leitor ao exercício da lógica que o filósofo Platão dizia ser a via recomendável para o caminho que leva à “verdade”.

À medida que a poeira baixa, vai se tornando visível que, ao se demitir, Sérgio Moro revelou, para espanto de parcela da sociedade brasileira que o admirava, que algo insuspeitado lhe falta. E por incrível que isso pareça, quando levamos em conta as suas grandes qualidades, e não consideramos a sua imaturidade, refiro-me ao caráter do ex-magistrado.

Quem é Sérgio Moro

O magistrado Sérgio Moro se consagrou na carreira de juiz e “patriota” ao comandar a “Operação Lava Jato” na “República de Curitiba”, pegando emprestadas as palavras do ex-presidente Lula, cuja mão forte de Moro se fez presente ao decretar a sua prisão. Graças a isso, Moro ganhou notoriedade, simpatia e o respeito do povo, tornando-se ídolo. Por ter sido o comandante do desmonte do maior esquema de corrupção da História do Brasil, Moro já teria um lugar na História, assim como ocorreu com o juiz italiano Giovanni Falcone ao mandar para cadeia, mafiosos temidos.

Pelo sucesso e projeção, Moro se tornou uma referência em justiça, esperança de uma população descrente com o Poder Judiciário em um País que, durante toda a sua História, com breves intervalos, como no período de 1964 a 1985, sempre foi pilhado por políticos e servidores públicos desonestos. Era, sem dúvida, o nome mais indicado para ocupar o ministério da Justiça. Qualquer presidente eleito que não fosse da esquerda e de partidos que saíram ilesos das garras da “Operação Lava Jato”, (pouquíssimos), teria convidado Moro, pelo seu legado e até como forma de reconhecimento pelo brilhante trabalho em prol da Justiça no Brasil.

O erro do presidente e do próprio juiz

No entanto, nem sempre o sucesso em uma missão se repete em outra. O juiz exemplar não foi o ministro eficiente que Bolsonaro esperava. Isso vale para qualquer profissão. Um bom atacante costuma não ser o melhor lateral direito, sobretudo se for canhoto. O erro na escalação pode colocar o time todo na berlinda e não é por acaso o valor que se atribui a um técnico de futebol.

Moro abriu mão da carreira, achando que seria no Ministério da Justiça o que foi na 3ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. No ministério não basta conhecer as leis e dominar o Direito, é preciso mais do que talentos técnicos. É fundamental lembrar que, além da técnica, existe a política. Na 3ª Vara Federal ele era o papa, já no ministério da Justiça virou bispo, e isso faz toda a diferença, levando sua desenvoltura cair consideravelmente.

Seu papel de coadjuvante trouxe à tona o pior dos defeitos humanos, sobretudo aqueles que experimentam a fama repentina e perdem a virtude da modéstia, oferecendo à vaidade o domínio do ego. Moro foi omisso em dezenas de oportunidades, negando posturas firmes como as que escolheu na condição de juiz.

Provas da omissão e da imaturidade de Sérgio Moro

Cito quatro exemplos recentes e que ficaram sem respostas: 1. Os episódios de prisões arbitrárias a cidadãos que tiveram o direito de ir e vir cerceados, sendo agredidos por policiais e servidores de guardas municipais, sem resposta da Justiça. 2. Não envidou esforços para descobrir o mandante da tentativa de assassinato do Presidente da República, “inexplicavelmente”. 

3. No momento em que STF soltava líderes de facções criminosas, Moro, mais uma vez, calou-se. 

4. O então ministro não deu uma palavra sobre as constantes interferências do Legislativo e do Judiciário no Poder Executivo nas ações de combate à pandemia, demonstrando sua ingratidão pelo presidente que confiou na sua lealdade.

Mas nada supera a traição revelada na exibição de conteúdo particular do celular ao maior inimigo de Jair Bolsonaro, a Rede Globo de Televisão, que há muito trocou o jornalismo pelo ativismo partidário descaradamente. O episódio me faz lembrar a história do escorpião e do sapo, que encerra o caráter de qualquer homem, nos momentos em que são colocados à prova. Como toda estrela, negligenciou o bom senso, não soube esperar o seu momento e perdeu a oportunidade de sair com honra, deixando o ministério e a vida pública como um covarde traidor, aliado da Rede Globo de Televisão.

Encerro, clamando a Deus por Bolsonaro e pelo País, pedindo proteção contra as maldades, dando ao presidente clarividência, lucidez, sabedoria e força para não se curvar aos inimigos que conspiram diuturnamente, esperando e tramando para destituí-lo do cargo de Presidente da Republica, eleito por 58 milhões de brasileiros e que, apesar dos seus defeitos, seguem acreditando nele.

NO BLOG DO THIAGO RACHID

Rodrigo Maia deve abrir impeachment de Bolsonaro essa semana

Domingo, 26 de abril de 2020 

Por ThiagoRachid

Como se não bastassem todas as tensões dos últimos dias na política brasileira, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia abrirá impeachment de Bolsonaro essa semana.

Dando sequência ao golpe denunciado por Roberto Jefferson, Maia justificará a abertura do processo de impeachment pelo pedido de esclarecimentos do STF sobre os pedidos de impedimento não apreciados pelo Presidente da Câmara.

A estratégia para afastar Bolsonaro da Presidência foi confessada por Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no domingo, 19 de abril. Trata-se de uma coalizão entre ministros do Supremo Tribunal Federal, a oposição de esquerda, o Centrão e a imprensa.

A apreensão desses grupos aumentou nos últimos dias com a possibilidade de Jair Bolsonaro indicar Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal, o que pode fazer avançar o inquérito sobre a tentativa de assassinato do então candidato Jair Bolsonaro.

Além disso, há pressa para que Bolsonaro saia do poder antes de  novembro de modo a não indicar o ministro do STF que substituirá Celso de Mello.

A decisão de apreciar ou não os pedidos de impeachment protocolados na Câmara é do presidente da Casa. 

Nunca antes o Supremo Tribunal Federal havia interferido pedindo esclarecimentos sobre pedidos de impeachment.

O ex-presidente Lula foi alvo de 34 pedidos de impeachment sem que houvesse qualquer pedido de esclarecimentos. Contra Bolsonaro, já foram protocolados 27 pedidos de impeachment. Veja abaixo o número de pedidos de impeachment de cada mandato presidencial desde Fernando Collor até Dilma:

Pedidos de impeachment

Collor (1990-92): 29

Itamar (1992-94): 4

FHC – 1º mandato: (1995-98): 1

FHC – 2º mandato (1999-2002): 16

Lula – 1º mandato (2003-06): 25

Lula – 2º mandato (2007-10): 9

Dilma – 1º mandato (2011-14): 14

Dilma – 2º mandato (2015): 34.