QUARTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 31/3/2020
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
URGENTE: “OMS se associa a Jair Bolsonaro”, diz presidente (veja o vídeo)
Terça-feira, 31/03/2020 às 10:30
Fotomontagem: Jair Bolsonaro e Michael Ryan
Na manhã desta terça-feira, 31 de março, o Presidente saiu do Palácio da Alvorada visivelmente eufórico.
A grande notícia do dia deve-se ao fato de um diretor da cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, afirmar que países subdesenvolvidos devem dar atenção especial ao emprego e ao combate à fome, sem esquecer a prevenção ao coronavírus.
O Presidente possivelmente irá fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na noite de hoje sobre a nova posição da OMS e resumiu a nova situação dizendo "a OMS se associa a Jair Bolsonaro".
A "coletiva" desta terça-feira (31) pegou fogo quando o YouTuber Emerson Teixeira questionou ao vivo os representantes da imprensa tradicional sobre a tentativa de colocar o Ministro Mandetta contra o Presidente.
Ao que tudo indica, em breve o Governo Federal deve estabelecer novas orientações quanto ao isolamento social, que tende a ser vertical, protegendo idosos e grupos de risco ao coronavírus.
Por Emílio Kerber Filho
Professor.
NA CNN BRASIL
Terça-feira, 31/3/2020
Por Bia Gurgel e Julliana Lopes Da CNN, em Brasília
Terça-feira, 31 de Março de 2020 às 08:00 | Atualizado 31 de Março de 2020 às 08:14
O Ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública por parte do Ministério da Saúde para atuar no combate ao novo coronavírus. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (30) e é válida até o dia 28 de maio - prazo que pode ser prorrogado.
A publicação determina que as ações devem ser coordenadas com os governos estaduais e do Distrito Federal. Entre as situações que a Força Nacional pode atuar estãos previstos o "patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos" e a "aplicação das medidas coercitivas previstas" em outras publicações que tratam do combate ao coronavírus e de medidas de enfrentamento em emergência de saúde pública. O Ministério da Justiça ainda não informou qual será o número de profissionais empregado.
A portaria ainda prevê que a Força Nacional pode auxiliar das seguintes formas:
- auxílio aos profissionais da saúde para que atendam "com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estar infectadas pelo novo coronavírus"
- reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos hospitais e unidades de saúde
- auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos, de higiene e produtos alimentícios;
- auxílio na segurança e controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;
- realização de campanhas para a realização de testes rápidos por agentes da saúde.
É um momento de prudência e de decisões razoáveis, diz Luiz Fux
Por Gabriela Coelho da CNN, em Brasília
31 de Março de 2020 às 09:29
– A hora é mais de ponderação do que daquela postura burocrática. Será necessário ponderar e levar em consideração a vida humana, os direitos fundamentais e trabalhistas”.
A declaração foi dada pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, em uma live realizada na noite dessa segunda-feira (30) com integrantes da XP Investimentos.
O ministro defendeu a criação de um Comitê Gestor contra o novo coronavírus.
– É preciso pedir orientação de áreas sobre o assunto para não se decidir de uma hora para outra. Devemos conversar e negociar, mas é claro, tentar resolver. Não está na hora de perder nada porque o mercado poderá criar um ‘circuit breaker’ igual da bolsa: para tudo”, afirmou.
O ministro afirmou que Justiça é algo que não se aprende, é algo que se sente.
– E o povo brasileiro é religioso e está mostrando disciplina ímpar, recomendado pela parte técnica do governo. Agora, a hora é olhar para frente com otimismo e esperança com o auxílio da Justiça”, disse.
O ministro afirmou ainda que, para esse momento, há regras constitucionais de atenção à saúde, regras de valorização do trabalho e da livre iniciativa, além daquelas que protegem a ordem econômica e o empresariado.
– Nesses momentos, temos um certo conflito desses valores constitucionais; é um momento que oTtribunal passa a fazer uma ponderação de valores”, afirmou. O ministro afirmou ainda que decisões judiciais têm que ser aferidas quanto aos resultados que elas vão ter.
– O juiz tem que saber as consequências e como irá repercutir na vida do cidadão e das empresas. E os tribunais devem ter uma consciência vigilante dos direitos fundamentais da pessoa humana e das pessoas jurídicas”, explicou.
Fux lembrou também que sempre se exige do Judiciário a segurança jurídica e é papel do Judiciário, que deve satisfação à sociedade, conferir previsibilidade, segurança jurídica orientando as pessoas naquilo que elas podem ou não fazer.
– Estamos em um momento em que não há segurança jurídica porque leis temporárias virão. O papel da Corte é controlar se essas leis vão contra a Constituição. É preciso acalmar o mercado como um todo no sentido de que, às vezes, decisões isoladas causam transtorno muito efêmero. E caberá aos tribunais superiores uniformizar o entendimento.
Flexibilização de Regras
Segundo Fux, em relação às leis trabalhistas, por exemplo, o momento atual é muito diferente do momento em que a regra foi estabelecida.
– Essas regras devem ser flexibilizadas, mas a melhor solução para isso é fazer com que juízes exerçam a mediação e a conciliação; é um momento de usar esses nobres instrumentos. Pode-se criar câmaras de conciliação para propiciar soluções”, disse.
Em regra, segundo Fux, não se pode ter decisões que vão agravar a pandemia.
– Vai ser muito importante saber se é possível fechar a divisa dos estados quando por aquele estado passa medicamentos, comida. O Judiciário deve ter um papel uniformizador”, defendeu.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Foi do chefe da Casa Civil, general Braga Neto, a decisão de mudar para o interior do Palácio do Planalto as entrevistas diárias para balanço do vírus chinês no Brasil.
Foi o que aconteceu ontem pela primeira vez.
O ministro da Saúde não falará mais sozinho. Ontem, falaram também os ministros da Cidadania, Infraestrutura e Casa Civil.
Falta Paulo Guedes.
O ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, postou a mensagem ao lado, na qual explicita apoio claro ao presidente Jair Bolsonaro.
Villas Bôas defendeu Jair Bolsonaro e afirmou que “a virtude está no centro”.
– É necessária uma visão que tenha em foco a compatibilização de todas as abordagens. As técnicas e as sociais. Pode-se discordar do presidente, mas sua postura revela coragem e perseverança nas próprias convicções.
O Eixo do Mal entrou em desespero neste final de semana e faz um jogo sujo sem precedentes contra Bolsonaro.
É uma guerra política assimétrica e à medida que os dias passam, como previa o editor, as previsões e ações do presidente vão se confirmando.
A vitória política é uma questão de dias.
Os profetas do caos estão sem razão e serão derrotados.
É só esperar.
Eles não passarão.
Segunda-feira, às 3/30/2020 06:23:00 PM
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