TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 20/01/2020

NO O ANTAGONISTA
FEB contra o nazismo
Segunda-feira, 20.01.20 06:38
Jair Bolsonaro havia decidido manter o plagiador nazista na Cultura, mas Augusto Heleno e Luiz Eduardo Ramos o convenceram a demiti-lo, segundo O Globo.
Augusto Heleno, na própria sexta-feira, comemorou sua vitória, publicando que foi “fantástica, e até emocionante, a reação de intelectuais, artistas, historiadores, professores, estudantes e militares ao infeliz resgate de pensamentos nazistas”.

“Esse juiz desonra a profissão”
20.01.20 06:48
Rogério Marinho, responsável pelo reforma trabalhista de Michel Temer, que tirou um monte de gente do desemprego, comentou os disparates do juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, segundo o qual vivemos numa “merdocracia neoliberal neofascista”.
Ele disse:
—“Eu diria que, militantes, em regra, são mais educados; esse Juiz desonra a profissão com linguagem chula e escatológica.”


Queimada na Secom
20.01.20 07:32
“O incêndio que arde na Secom não para de crescer”, diz Josias de Souza.
“Avolumam-se as evidências de que o chefe do órgão, Fabio Wajngarten, meteu-se num conflito de interesses que carboniza sua reputação e pode resultar em processo por improbidade administrativa (…).
Jair Bolsonaro ficou de cabeça para baixo no instante em que, a despeito do cheiro de queimado, anunciou que manterá Wajngarten no cargo.”

Tudo igual na Secom
20.01.20 07:38
“A agência de publicidade Artplan, cliente da empresa do chefe da Secom, Fabio Wajngarten, passou na gestão dele a ser a número um em verbas distribuídas pela pasta”, diz a Folha de S. Paulo.
Antes de Fabio Wajngarten, a agência número um era a Calia Y2, do irmão de Elsinho Mouco, o marqueteiro de Michel Temer.
Tudo continua igual na Secom.

PGR em busca de “vícios processuais” no caso de Flávio Bolsonaro
20.01.20 08:21
A PGR descarta pedir o arquivamento do caso de Flávio Bolsonaro, diz Andréia Sadi.
“Mas auxiliares técnicos da PGR vão analisar eventuais ‘vícios processuais’ na investigação – o que pode levar a uma decisão parcialmente favorável a Flávio, caso avaliem que houve alguma nulidade.”

Toffoli embaralha
20.01.20 09:28
Dias Toffoli disse que, se o Congresso Nacional aprovar a prisão em segundo grau, a medida deve valer para todos os ramos do Direito, e não apenas para ações penais.
Leia aqui na Crusoé.

Wajngarten ataca
20.01.20 09:59
O secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, voltou a atacar a imprensa nesta segunda-feira, depois que a Folha publicou novas informações sobre negócios privados do chefe da Secom com agências de publicidade contratadas pelo governo, informa a Crusoé.
O chefe da Secom classificou as reportagens do jornal como “uma abjeta campanha persecutória, inaceitável e incompatível com o que determina a ética e os bons costumes do bom e sério jornalismo”.
Leia:
O secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, voltou a atacar a imprensa nesta segunda-feira, 20, depois que o jornal Folha de São Paulo publicou novas informações sobre negócios privados do chefe da Secom com agências de publicidade contratadas pelo governo. De acordo com a reportagem, na gestão do atual secretário, a agência … Continue lendoDiante de novas denúncias de conflito de interesses, Wajngarten ataca a imprensa

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Em plantão catastrófico, Dias Toffoli toma mais uma decisão INCONSTITUCIONAL
Domingo, 19/01/2020 às 22:16
Dias Toffoli parece desconhecer o básico do Direito Constitucional.
Notoriamente é um homem sem a mínima condição de ser um julgador, mormente como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Erros e afrontas à Constituição Federal têm sido corriqueiros, além de ataques intransigentes a decisões pacificadas do próprio STF. Um absurdo.
Esta semana, em uma nova  canetada completamente ilegal, Toffoli determinou, liminarmente, que o teto para os salários nas universidades do País devem seguir os vencimentos dos ministros do STF.
A decisão suspendeu qualquer interpretação e aplicação de subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, que tinham como referência os salários dos governadores dos respectivos estados.
Porém, certamente a liminar não irá prosperar, pois afronta diretamente a súmula 339 do STF, que diz o seguinte:
"Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia."
Como se não bastasse, a decisão também contraria o artigo 37 da Constituição:
"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;
XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;
XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;
XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;"
Toffoli é uma lástima em conhecimentos jurídicos e completamente ignorante com relação aos ditames da Constituição Federal.
Da Redação

Jornalista defende postura de Bolsonaro com a imprensa e rasga carteira da FENAJ, ao vivo (veja o vídeo)
19/01/2020 às 21:05
—“A mentira está sendo uma bandeira do jornalismo no Brasil”. 
Com críticas pesadas como essa, o jornalista potiguar Gustavo Negreiros cortou em pedaços a sua carteira da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).
Para Negreiros, o presidente não atacou nenhuma vez jornalistas, apenas combateu a “mentira”.
Ele sustenta, ainda, que a maioria dos jornalistas são “esquerdistas” e a FENAJ é “uma grande porcaria” e “não representa nada”.
Assim, ao vivo, o jornalista deu o seu apoio a Bolsonaro, cortou em pedaços a sua carteira da FENAJ e garantiu que nunca mais terá outra.
Veja o vídeo:
Da Redação
NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Rainha dá xeque-mate em casal hedonista
Por Rodrigo Constantino
[Segunda-feira, 20/01/2020] [07:56]
O Palácio de Buckingham emitiu um comunicado neste sábado, 18/01, no qual apresenta as decisões tomadas pela família real britânica após o príncipe Harry e Meghan Markle decidirem levar uma vida independente da realeza. Como resultado, o casal deixará de usar o título de "alteza real" e não receberá dinheiro público para os deveres reais.
Junto com o comunicado do Palácio, foi emitido outro em nome da rainha Elizabeth, no qual ela afirma estar "satisfeita" por ter encontrado, junto com a família, um "caminho construtivo" para o neto Harry e a família dele.
"Harry, Meghan e Archie sempre serão membros muito amados da minha família", disse a monarca em uma nota publicado no site da família real britânica. O comunicado também foi compartilhado no perfil oficial de Meghan e Harry no Instagram.
O monarquista Bruno Garschagen celebrou a medida: 
"A decisão da Rainha explica por que ela conseguiu construir o Reinado mais longo e mais estável do Reino Unido. Talvez uma decisão mais radical, de tirar-lhes os títulos de Duque, proibir a mesada de Charles e o uso comercial da Monarquia poderia criar problemas imprevistos". 
Para Garschagen, porém, se o casal criar situações embaraçosas para a família real, a rainha poderá tomar medidas mais duras à frente. E sobre aqueles que acham que o assunto não deveria nos interessar, ele rebate: "o fundamental sentido de dever e de responsabilidade que cada um de nós deve ter, sendo ou não membro de uma família Real, de família rica, de família pobre, sem família."
Alexandre Borges considerou a decisão da rainha um xeque-mate num jogo de xadrez 4D, como dizem nas redes sociais. O jornalista britânico Piers Morgan disse que o casal egoísta queria ter e comer o bolo ao mesmo tempo, mas a rainha pegou o bolo de volta para a cozinha da realeza. Se querem brincar de estrelas de Hollywood, priorizar o hedonismo frente ao dever real, então que assumam completamente a responsabilidade por tal escolha.
Ser da realeza traz muitos bônus, mas também alguns ônus, o fardo das elites. Quem viu a bela série "The Crown" pode compreender melhor isso, a importância do poder moderador exercido pela Coroa. Para jovens hedonistas tudo isso pode parecer ultrapassado, bobo ou mesmo sem sentido. Para quem tem apreço pelas tradições e pelas "coisas permanentes", porém, há não só sentido, como também muita beleza nisso tudo.
Reduzir a monarquia britânica a uma espécie de pão e circo para as massas alienadas é adotar uma visão extremamente míope e equivocada da coisa. As modinhas passam; a família real continua aí, firme e forte."
(Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados).

NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Quem colocou a frase nazista no discurso do ex-secretário?
Por Alexandre Garcia
[Domingo, 19/01/2020] [21:55]
O fim de semana foi de discussão sobre o nazismo, Goebbels e a cultura brasileira. Esse secretário da Cultura, que acabou lendo um pronunciamento que tinha um plágio de um parágrafo inteiro de Goebbels.
Acabaram reconhecendo a frase. Eu não reconheceria, pois não sou um estudioso de Goebbels. Eu conheço aquela frase dele, que é tão praticada por muitos políticos brasileiros: “uma mentira repetida mil vezes acaba virando verdade”. Alguns são contumazes mentirosos até hoje.
É uma maluquice essa de plagiar um parágrafo nazista em um discurso. Roberto Alvim disse que não sabia. Se ele não sabia alguém botou lá. Se o jabuti está no pau é porque alguém botou.
E se alguém colocou, está na hora de a imprensa investigativa descobrir como aquele parágrafo foi usado no discurso. Também investigar como é que conseguiram colocar na gravação uma música de Wagner, que era o compositor favorito de Adolf Hitler (embora, o compositor não fosse contemporâneo de Hitler).
Esse discurso deu um trabalhão enorme para o governo, que reagiu imediatamente na mesma manhã de sexta-feira (17), demitindo o secretário da Cultura. Hoje (20), a namoradinha do Brasil, a atriz Regina Duarte, deve confirmar que está disposta a assumir o cargo de secretária (que não é brincadeira).
Esse meio cultural é um serpentário, um Butantan. Regina Duarte, com 50 anos de carreira, já sabe conviver com isso. Entretanto, não é preciso fazer um ministério para ela, porque ela própria engrandecerá uma Secretaria. No caso, a de Cultura.
Interessante como se teme o nazismo, quando depois dele derrotado o comunismo ainda matou milhões e milhões por esse mundo, na Ásia, na Europa e aqui no nosso Caribe.
A frota dos ex-presidentes
Os ex-presidentes da República: Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma e Temer - são seis - ganharam carro novo. O custo total foi de R$ 650 mil. A lei obriga. Eles têm dois carros, dois motoristas, dois assessores, seguranças... dá oito pessoas!
Como é que a gente fica pagando isso? Olha o exemplo da Inglaterra, da monarquia inglesa: o Harry e a Meghan estão largando as tarefas da monarquia e vão ter que devolver dinheiro, inclusive os R$ 13 milhões da reforma da casa em que eles iam morar. Eles vão para o Canadá, vão perder o título de alteza real, a representatividade e o subsídio também.
Aqui não é assim. Aqui, segundo o presidente da Câmara, 194 filhas solteiras de ex-parlamentares ganham uma média de R$ 13 mil por mês de pensão. Isso embora não exista mais a lei, que foi revogada no ano 2000. Mas quem já tinha direito ao benefício ainda recebe. O Supremo Tribunal Federal diz que isso é direito adquirido. Uma coisa incrível.
A reação de quem tem medo da lei
Descobriu-se agora o laranja da lancha de Sergio Cabral. O grande barco tem 56 pés, cerca de 17 metros, com 02 suítes... dá para 16 passageiros. Se fosse alugar por dia, o valor seria de R$ 8 mil. Pegaram o sujeito com a lancha.
Por isso que não sobra dinheiro para o hospital, para o ensino, para a escola e sobra pouco para a Segurança Pública. Mesmo assim, quando se quer combater a corrupção, quem mexe com a lei reage: o Supremo solta os condenados, os políticos alteram as dez medidas anticorrupção e o pacote anticrime, inventam o juiz de garantia e a lei de abuso de autoridade, dificultam o acesso aos dados de lavagem de dinheiro do COAF...
Infelizmente é isso. Os que vão ser atingidos e os que sabem que um dia serão atingidos se previnem alterando as leis de combate a corrupção.
(Copyright © 2020, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados).



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