SEGUNDA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 21/01/2020
NO O ANTAGONISTA
Justiça condena João de Deus a mais 40 anos de prisão
Segunda-feira, 20.01.20 18:41
O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado a 40 anos de reclusão em regime fechado, por estupros cometidos contra cinco mulheres durante “atendimentos espirituais”.
A sentença é da juíza Rosângela Rodrigues dos Santos e foi divulgada pelo site do Tribunal de Justiça de Goiás.
É a terceira condenação de João de Deus, cujas penas somam, até o momento, 63 anos e quatro meses de reclusão.
Aliança pelo Brasil vetará fundão, mas não fundo partidário
20.01.20 18:52
A Aliança pelo Brasil vai alterar seu estatuto para incluir o veto expresso ao uso do fundo eleitoral, recebido pelos partidos apenas em anos de eleição, informa Igor Gadelha na Crusoé.
Por outro lado, a legenda que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar não deve abrir mão do fundo partidário, distribuído mensalmente entre as siglas.
(...)
Vídeo: a caixa-preta do Enem
20.01.20 18:53
Por Cedê Silva
No centro das preocupações dos estudantes sobre o Enem está a discrepância entre o número de respostas certas e a nota.
A embalagem dessa caixa-preta tem nome: a ideia de Fernando Haddad, mantida por Weintraub, de adotar no Enem a Teoria da Resposta ao Item, ou TRI.
(Clique no botão abaixo e veja o vídeo)
Erro do Enem é corrigido, e governo estende prazo de inscrição no Sisu
20.01.20 19:33
Por Cedê Silva
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou agora há pouco que, como a Crusoé antecipou, o erro do Enem atingiu 5.974 alunos – cerca de 0,15% dos participantes. O prazo para inscrição no Sisu foi estendido por dois dias, para domingo (26).
O problema foi na gráfica. Alguns cartões-resposta estavam associados a provas de cores diferentes. Por exemplo: o candidato fez a prova amarela e o gabarito foi corrigido como se fosse cinza. Uma varredura do Inep detectou as inconsistências. A maior parte dos alunos teve a nota reajustada para cima.
Fux rejeita HC contra demissão de Roberto Alvim da Cultura
20.01.20 19:29
Por Márcio Falcão
Luiz Fux rejeitou um habeas corpus que questionava no STF a demissão do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim, que foi exonerado após vir a público um vídeo com elementos estéticos e narrativos inspirados na produção do ex-ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels.
Segundo o ministro do STF, não cabe discutir a exoneração, sendo que é decisão exclusiva do presidente Jair Bolsonaro. “Não conheço do presente habeas corpus, porquanto o seu objeto é discutir a legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade da apontada autoridade coatora. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Publique-se. Int.. Brasília, 20 de janeiro de 2020. Ministro LUIZ FUX. Presidente em exercício”, escreveu.
Ao STF, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs alegou que houve constrangimento ilegal na demissão porque não foi assegurada ampla defesa ao ex-secretário.
Vírus “misterioso” faz OMS convocar reunião de emergência
20.01.20 19:33
A Europa está em alerta máximo com a possibilidade de o “misterioso” coronavírus chinês que contaminou centenas de pessoas chegar ao continente.
Isso porque as autoridades sanitárias da China confirmaram que o coronavírus causador de um tipo de pneumonia pode ser transmitido de pessoa para pessoa.
A Organização Mundial de Saúde convocou uma reunião de emergência para o dia 22, em Genebra, para tratar do assunto.
Moro: não houve manipulação em divulgar áudio de Lula e Dilma; e Gilmar assuma decisão
20.01.20 22:27
Sergio Moro negou nesta segunda que houve manipulação ou falsidade na divulgação do famoso áudio entre os ex-presidentes Lula e Dilma que foi apontado como tentativa de obstrução da Lava Jato.
Ao rebater fala de Gilmar Mendes sobre o caso, o ministro da Justiça afirmou que o ministro do STF deve assumir o fato de ter suspendido a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma.
—“É muito fácil [afirmar:] ‘2016, ah, não tenho culpa nenhuma, fui manipulado’. Não existe nada disso. Ele [Gilmar] tomou a decisão dele na época, ele assuma a responsabilidade pela decisão que ele tomou. Nada ali foi objeto de manipulação ou qualquer espécie de falsidade”.
Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, Moro disse que não existem razões obscuras para a publicidade da interceptação que alcançou os petistas e rejeitou a tese de que o áudio teve influência no processo de impeachment de Dilma.
Segundo o ministro da Justiça, o que foi verificado na época foi a tentativa de obstrução da Justiça com a posse de Lula como ministro de Dilma. Moro afirmou que o que se entendeu, da PF e do MP, é que os áudios deveriam vir a público, sendo que não é responsabilidade do juiz verificar se ia ter reflexo no impeachment ou não.
—“Tornei público. Pode olhar a decisão e dizer concordo ou não. As razões estão lá. Não existem razões obscuras”, afirmou.
Moro ainda disse que um diálogo entre Lula e Temer foi superdimensionado.
—“O ex-presidente Lula ia falar para Michel Temer que está querendo escapar da Justiça? Acha que ia falar isso?Francamente”.
O ministro da Justiça rejeitou ainda que tenha influenciado as eleições de 2018 ao autorizar a divulgação do depoimento de Antonio Palocci.
Moro diz que mudou sobre federalização do caso Marielle após fala da família
20.01.20 22:58
Sergio Moro afirmou que passou a defender que as investigações do caso Marielle Franco continuassem com a Justiça do Rio após a família da vereadora colocar sob suspeita as intenções do governo federal.
—“Quando eu externei publicamente essa posição, de que achava conveniente essa federalização, familiares da Marielle falaram publicamente que não queriam que fosse federalizado e ainda levantaram, de uma forma não muito justa, de que a ideia de federalizar era para que, daí, o governo federal de alguma forma obstruísse as investigações, o que era falso”, disse o ministro da Justiça durante entrevista do programa Roda Vida.
—“Foi o próprio governo federal, com a investigação na Polícia Federal, que possibilitou que a investigação tomasse o rumo correto. Agora, se a família da vítima não quer, se há essa colocação de que o governo queria fazer algo de errado com a federalização, a minha posição é melhor a gente se afastar”, completou.
Moro aponta mais inconsistências e defende voltar à estaca zero no juiz das garantias
20.01.20 23:20
Principal crítico do juiz das garantias no governo Bolsonaro, Sergio Moro defendeu que se volte à estaca zero sobre a implementação do instituto no sistema de Justiça do País. O ministro da Justiça citou, por exemplo, inconsistências na lei, como o fato de se referir a atribuições para magistrados que estão previstas em um projeto de lei que nem sequer foi aprovado no Congresso.
O ministro elogiou a decisão de Dias Toffoli de adiar a estruturação do juiz das garantias por seis meses, mas apontou a inconstitucionalidade a partir do próprio entendimento do presidente do STF.
—“A própria decisão do ministro Toffoli começa lá com: não vale para tribunais superiores e recursais. Ótimo, mas quem deveria ter decidido isso? O legislador. Não vale para violência doméstica? O legislador não falou isso. Por que é válido em outros casos? Série de impropriedades técnicas. Não foi bem introduzido, com todo respeito à Câmara, esse elemento na nossa legislação.”
Moro afirmou que, para a sociedade, o problema da Justiça é a morosidade e não a falta do juiz das garantias na primeira instância. De acordo com o ministro, a introdução dessa figura pelo legislador precisa ser planejada, sendo que uma lei ser suspensa antes de entrar em vigor por seis meses é porque não se sabe que não é viável.
—“Quando o sistema não funciona no processo penal tem risco grave de impunidade.”
O ministro desconversou sobre ser uma retaliação à Lava Jato e a evitar a criação de novos “novos Moros” a aprovação da lei.
—“Não posso dizer que houve essa intenção… A minoria tenha intenção nesse sentido. Não estou mais na Justiça. Não sou afetado.”
“Bobageirada para soltar criminosos presos”
Terça-feira, 21.01.20 05:11
Sergio Moro, no Roda Viva, comentou os traques produzidos por criminosos a partir das mensagens roubadas da Lava Jato:
—“Sinceramente nunca dei muita importância para isso. Acho que ali tem um monte de 'bobageirada', nunca entendi muito bem a importância dada para aquilo. Agora, foi usado politicamente para tentar, vamos dizer assim, soltar criminosos presos, pessoas que tinham sido condenadas por corrupção e, principalmente, tentar enfraquecer politicamente o Ministério da Justiça (…). Houve uma farsa nessa tese, baseada nas supostas mensagens, de que teria havido uma espécie de conluio.”
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Começa a valer no final deste mês a obrigatoriedade de uso da placa Mercosul em todos os estados do País. O prazo atende à resolução do Conselho Nacional de Trânsito, editada em julho do ano passado.
Desde a decisão pela adoção da placa, a implantação do registro foi adiada seis vezes. Anunciado em 2014, deveria ter entrado em vigor em janeiro de 2016. Em razão de disputas judiciais a implantação foi adiada para 2017, depois adiada novamente para que os órgãos estaduais pudessem se adaptar e credenciar fabricantes.
As placas já são utilizadas na Argentina e Uruguai, e devem começar a valer no Paraguai e Venezuela. É a previsão; vamos ver na prática como se comportam os países, porque nem todos estão aprovando a novidade, que pode dificultar a identificação imediata de carros suspeitos, segundo especialistas em segurança.
Dos 26 Estados brasileiros, aderiram Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Terça-feira, às 1/20/2020 04:30:00 PM
Às 1/20/2020 04:50:00 PM
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
Lula ainda vê no espelho um reizinho do Brasil
O chefe do Petrolão se enfurece com o ministério que acabou quando estava na cadeia
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Segunda-feira, 20/01/2020 - 17h26 (Atualizado em 20/01/2020 - 18h34)
Em 2003, ao sair de uma audiência com o presidente da República, Marilena Chauí parecia estar saindo de uma crônica de Nelson Rodrigues: estava varada de luz feito um santo de vitral. Voz de cambono de terreiro de macumba, a professora de Filosofia da USP comunicou aos jornalistas a visão que tivera durante a conversa com um analfabeto funcional:
—“Quando Lula fala, o mundo se ilumina!”, avisou. Como apenas Marilena viu a garganta do semideus do PT gerando mais energia que mil Itaipus, como a solitária espectadora do fenômeno se dispensou de descrições mais precisas, ninguém soube exatamente o que aconteceu no gabinete presidencial.
Antes e depois da audiência, os brasileiros sem avarias na cabeça continuaram enxergando o que acontece na vida real quando o palanque ambulante desanda na discurseira. Quando Lula fala, a Gramática se refugia na embaixada portuguesa, a Ortografia se asila em velhos dicionários, a regência verbal se esconde no sótão da escola abandonada, o raciocínio lógico providencia um copo de estricnina sem gelo, a razão pede a proteção da ONU para livrar-se de outra sessão de tortura e os plurais saem em desabalada carreira, fora o resto.
Há poucos dias, em entrevista concedida a um jornalista de estimação, a descoberta de Marilena foi novamente revogada por Lula. Irritado com o avanço do processo de privatização, o meliante duplamente condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro exigiu o imediato afastamento de Paulo Guedes.
—"O que faz o ministro da Fazenda?", pergunta no começo do falatório. (Nada, poderia ter alertado o entrevistador. Quem faz ou deixa de fazer é o ministro da Economia. O ex-presidiário talvez não saiba disso porque estava na cadeia quando o ministério mudou de nome).
—"Você não vê ele dizê (sic) a palavra crescimento, a palavra desenvolvimento" – prossegue o Exterminador do Plural. (Só Lula vê o que alguém diz. O resto ouve).
—"Ele só fala em vendê (sic): eu quero vendê, eu quero vendê, eu quero vendê (sic, sic e sic). Ele deveria sê (sic) presidente, sabe, de uma associação de mascate (sic) e nunca sê (sic) ministro da Fazenda (sic)". Porque ele não tem criatividade, ele não pensa, ele não pensa no Brasil. Ele só pensa em vendê (sic), como é que pode? Quando vendê (sic) tudo, onde é que a gente vai arrumá (sic) dinheiro?"
O motivo do chilique está na última frase. Contra todas as evidências, Lula imagina que um dia será presidente de novo. Se todas as estatais forem vendidas, como tentar fazer o que fez antes do advento da Lava Jato? Como ficar mais rico e, simultaneamente, financiar campanhas eleitorais bilionárias sem exercer o ofício de camelô de empreiteira? Usando empresas vinculadas ao governo, ele comandou a montagem do maior esquema corrupto de todos os tempos. Com o sumiço dos cofres federais, como superar o recorde de ladroagem estabelecido pela quadrilha do Petrolão?
O Lula se enfurece com quem defende a privatização da Petrobras não por achar que o petróleo é nosso, como são nossos os Correios, a Casa da Moeda ou a Eletrobras. Como ainda enxerga no espelho o reizinho do Brasil, acha que é tudo dele.
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