QUARTA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 24/01/2020
NO O ANTAGONISTA
“O povo da Argentina tratou o Macri de forma semelhante. E olha quem voltou para lá”
Sexta-feira, 24.01.20 10:40
Jair Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que faz um desabafo, durante um deslocamento de carro, pouco depois de chegar à Índia.
Referindo-se às discussões sobre um eventual desmembramento do Ministério da Justiça e da Segurança — embora não tenha citado o nome de Sergio Moro –, ele reclamou das críticas que vem recebendo desde ontem.
— “É impressionante como as pessoas escrevem coisas da cabeça, sem qualquer fonte, sem qualquer origem, e partem de forma agressiva nos comentários. Calma, pessoal”, afirmou.
— “Não esperem que eu esteja 100% contigo. Não vai dar, nem no casamento dá 100%. Aqui tem coisas [em] que a gente destoa. Agora, não potencialize isso. E me critique quando realmente eu errar. Se eu errar, desce o cacete. Agora, enquanto está em fase de gestação, discussão, estudo… calma, pessoal. Calma aí. Senão, não vai dar certo, pô.”
Bolsonaro comparou sua situação com a de Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina.
— “O povo da Argentina tratou o Macri de forma semelhante. E olha quem voltou para lá: a turma da Kirchner. A turma da Dilma, do Lula, do Foro de São Paulo”, disse.
E ainda:
— “Alguns setores ainda teimam em nos criticar, sempre procurar defeito em tudo o que acontece. Afinal de contas, o nosso sucesso, que é do povo brasileiro, tem incomodado muita gente. […] Tem muita gente melhor do que eu. Agora, no momento, até acabar o nosso mandato, em 2022, nós temos que trabalhar com um só objetivo: a verdade acima de tudo.”
Mourão, sobre ministério de Moro: “Tem que ficar como está”
24.01.20 11:16
Hamilton Mourão disse ao blog de Andréia Sadi, no G1, que não tratou com Sergio Moro da polêmica sobre o eventual desmembramento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Como noticiamos, Jair Bolsonaro recuou e hoje disse que a pasta não sofrerá qualquer mudança neste momento.
Mourão defendeu que a Segurança Pública continue sob o comando de Moro.
— “Tem que ficar como está. Está funcionando.”
Coutinho utilizava uma “verdadeira milícia” contra adversários e investigadores, diz MP
24.01.20 12:12
Ao pedir uma nova prisão preventiva do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o Ministério Público do estado afirma que o grupo liderado pelo socialista se vale do uso de uma “verdadeira milícia” para confeccionar dossiês e outros documentos contra seus adversários e investigadores.
O pedido de uma nova prisão é de 13 de janeiro. Coutinho foi preso em dezembro na Operação Calvário e solto, dias depois, por uma decisão do STJ.
Leia a nota de Fabio Serapião na Crusoé:
A Crusoé não hackeia, mas investiga, apura, prova e publica Saiba mais
77 anos e inelegível, Lula
24.01.20 12:54
Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, Lula disse hoje não saber se será candidato em 2022.
— “Eu não sei se eu vou ser candidato porque eu tenho 74 anos. Daqui a três anos, vou estar com 77. Tem muita gente nova surgindo.”
Em 2022, o ex-presidiário estará com 77 anos e continuará inelegível.
“Imposto do pecado” de Guedes é “balão de ensaio”, diz Mourão
24.01.20 13:08
Hamilton Mourão, que ocupa a Presidência com a viagem de Jair Bolsonaro à Índia, disse hoje que o “imposto do pecado” sugerido por Paulo Guedes não passa de um “balão de ensaio”.
— “Vamos colocar o seguinte. O ministro Guedes está lá fora do Brasil, lançou uma ideia, imediatamente rebatida pelo presidente. Vamos lembrar: todos os ministros podem lançar as ideias que eles quiserem. Mas só tem um decisor, que se chama Jair Bolsonaro. É o que tem mandato do povo para decidir”, afirmou Mourão.
E mais:
— “Lançar a ideia não faz mal nenhum. É balão de ensaio que está jogado aí, não mata ninguém isso daí. Não vamos ver chifre em cabeça de cavalo.”
Número 2 da Secom e sócios têm R$ 55 mi bloqueados pela Justiça
24.01.20 13:09
Por Cézar Feitoza e Márcio Falcão
A Justiça Federal de SP determinou o bloqueio de R$ 55,3 milhões em bens do número 2 da Secretaria de Comunicação da Presidência, Samy Liberman, além de familiares e sócios. O valor corresponde a um crédito tributário alvo de cobrança da Fazenda Nacional.
O congelamento dos bens de Samy soma R$ 508 mil. Na decisão judicial, obtida por O Antagonista, não é possível saber se a medida sobre o patrimônio dos sócios alcançou o valor total requerido.
Os alvos recorreram ao TRF3, que ainda não julgou o caso.
A investigação começou no ano passado, após fiscalização da Receita na Bravox S/A Indústria e Comércio Eletrônico, fabricante de alto-falantes para carros. O proprietário da empresa é o pai de Samy, Jack Liberman.
A decisão cautelar foi concedida em 12 de setembro de 2019 e atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão do governo federal, que acusa o grupo de participar de um esquema de fraudes e crimes tributários.
Segundo a Procuradoria, o esquema envolveria a criação de empresas fantasmas, emissão de notas fiscais falsas e sonegação de impostos em 2014 e 2015.
“Consta dos autos que a requerida BRAVOX S/A INDUSTRIA E COMERCIO ELETRÔNICO teria engendrado, em conjunto com os demais requeridos, um complexo esquema fraudulento para se furtar ao recolhimento de diversos tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IRRF, IPI) nos anos calendários de 2014 e 2015.”
Bolívia rompe relações com Cuba (e Evo protesta)
24.01.20 14:28
O governo interino da Bolívia anunciou nesta sexta-feira a suspensão das relações diplomáticas com Cuba.
A decisão é uma resposta dos bolivianos às declarações do chanceler cubano, Bruno Rodríguez Parrilla, que ontem chamou a presidente Jeanine Añez de “golpista” e “mentirosa”.
Evo Morales, o fujão, resmungou no Twitter:
“Condenamos profundamente a suspensão de relações do governo de facto de Añez com a irmã República de Cuba e a deterioração permanente da imagem internacional do Estado Plurinacional da Bolívia”, escreveu o ex-presidente.
NO BLOG DO PERCIVAL PUGGINA
OS CORRUPTOS CONTRA-ATACAM
Por Percival Puggina
Artigo publicado sexta-feira, 24.01.2020
Todos nós esperávamos que o ano de 2019, com aperfeiçoamento do suporte legal e institucional a esse enfrentamento, fosse viabilizar um combate mais eficiente à corrupção e à criminalidade. Aconteceu o oposto! Escrevi sobre isso na semana passada no artigo “A corrupção em vertigem”, que pode ser lido aqui (1).
Retorno ao assunto com três novas motivações: a freada que o ministro Fux deu no cumprimento da lei que criou a excessiva figura do “juiz de garantias”; o novo relatório da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no Brasil; e a PEC que cria lista tríplice para escolha dos futuros ministros do STF.
Toffoli havia fixado um prazo de seis meses para que juízes de garantias comecem a apitar o jogo, mas o ministro Fux mandou a referida lei para o arquivo até que o colegiado se manifeste sobre o tema. Em breve, portanto, Dias Toffoli nos proporcionará novos momentos saborosos de seus votos em javanês, a exemplo daquele com que definiu, não definiu – e definiu ou não? – sua posição sobre o compartilhamento das irregularidades identificadas pelo COAF.
Saber que Rodrigo Maia aborreceu-se com a decisão do ministro Fux, e que o ministro carioca assumirá o STF a partir de setembro, já é bom motivo para alegrar o carnaval. Razões adicionais de comemoração chegarão com o mês de novembro. Nesse mês, querubins e serafins, em revoada nos céus da Pátria, festejarão a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Aleluia!
A vaga do Decano era uma carta certa no baralho de Bolsonaro para inverter o quórum do STF, ao menos nas disputas previamente embaladas e etiquetadas para o placar de seis a cinco. Na fisiologia da bandidagem, decisiva nas deliberações do Congresso Nacional em questões envolvendo segurança pública e combate ao crime, isso é considerado inaceitável.
“Bolsonaro não pode indicar ministros ao STF!” é regra tão importante quanto a lei do silêncio na Camorra. Então, preparam-se para aprovar PEC criando uma lista tríplice em que até o notório Felipe Santa Cruz (OAB) tem direito de indicar um nome à consideração de Bolsonaro. Entre os atuais membros do Supremo há três indicados por Lula e quatro indicados por Dilma, mas Bolsonaro terá que fazer 'uni duni tê' em lista tríplice escolhida por outros.
Consequência direta dessas e de muitas outras investidas contra quem combate a corrupção foi o dado divulgado esta semana pela Transparência Internacional que mediu um acréscimo na percepção da corrupção no Brasil. O índice é aferido internacionalmente e mostra que o mundo já entendeu o que está acontecendo aqui ante o olhar distraído e acrítico da nossa imprensa, atenta apenas ao Presidente da República. Nas palavras do coordenador de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, em matéria do Diário do Comércio (2), a queda do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último ano. — — “Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas, leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos”.
A presidente da ONG, Delia Ferreira Rubio, em matéria da DW, acrescenta:
"Os governos devem abordar com urgência o papel corruptor do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos" (3).
Este ano tem eleição.
(2) - https://dcomercio.com.br/categoria/brasil/aumenta-a-sensacao-de-que-existe-corrupcao-no-brasil
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(*) Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
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