TERCEIRA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 19/12/2019
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Quinta-feira, 19/12/2019
O Congresso da Argentina vetou a decretação de emergência econômica apresentado pelo presidente Alberto Fernández.
Entre outras medidas, o plano permitiria ao governo mexer no orçamento e elevar impostos sem aprovação legislativa.
Quarta-feira, 18/12/2019
Os presidente da Câmara e Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, anunciaram, ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia), a criação de uma comissão especial mista que vai trabalhar a partir de amanhã, na elaboração de um texto conjunto da reforma tributária.
O relatório será feito pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em até 90 dias. A comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA). O anúncio foi feito depois de reunião no Ministério da Economia, esta manhã.
A equipe econômica não encaminhará, portanto, uma proposta ao Congresso. O governo participará com a apresentação de sugestões. Rodrigo Maia disse que a criação vai sistematizar o trabalho das duas Casas Legislativas. Ambas têm propostas para reformular o regime tributário brasileiros, a PEC nº 110, no Senado, e a PEC nº 45, na Câmara.
De acordo com o senador Roberto Rocha, os textos são semelhantes.
A composição da comissão com 15 deputados e 15 senadores deve ser divulgada amanhã. A ideia de Maia é que a Câmara vote a reforma tributária, enquanto que o Senado conclui o Pacto Federativo para que os temas sejam aprovados no Congresso até o fim de 2020.
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
O DataFolha revogou a igualdade dos três Poderes
Mudança de critério livrou do rebaixamento o time da toga
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Quarta-feira, 18/12/2019 - 22h13 (Atualizado em 18/12/2019 - 22h13)
As pesquisas do DataFolha sobre os três Poderes revelam que, para os organizadores do levantamento, o Judiciário merece mais brandura que os outros dois. Explico-me.
Ao pesquisar o Poder Executivo, o DataFolha fixou-se no governo federal. Os entrevistados não ouviram perguntas sobre governadores ou prefeitos. Só examinaram o desempenho da instância mais alta do Executivo.
Ao pesquisar o Poder Legislativo, o DataFolha concentrou-se no Congresso. Os entrevistados foram dispensados de opinar sobre deputados estaduais e vereadores. Só disseram o que pensam do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Com o Poder Judiciário foi diferente. Em vez de fechar a lente no Supremo Tribunal Federal, o DataFolha optou por questões que abrangiam todas as peças que compõem a máquina da Justiça brasileira. Os entrevistados não puderam avaliar a performance do Supremo.
Só por isso o time da toga escapou do rebaixamento.
NO BLOG DO HERÓDOTO
Togas pretas
As decisões do plenário representam verdadeiramente o Supremo Tribunal Federal
Por HERÓDOTO BARBEIRO
Do R7
Terça-feira, 17/12/2019 - 18h25
O julgamento da Egrégia Corte é a última palavra do Judiciário. É verdade que poucos entendem o que os ministros decidem. Uns porque não são chegados a um juridiquês temperado por aforismas latinos, outros porque o Tribunal se expressa em decisões herméticas que só os iniciados e que têm condições técnicas são capazes de entender. Vai da heurística a cabalismo. Só mesmo para iniciados. Ainda assim é a última instância e recorrem a ela quando outros Poderes ameaçam as garantias constitucionais. É verdade que ela é muito jovem e abre margem para amplas interpretações que dividem os membros do plenário. Contudo não se pode afirmar que cada ministro é uma ilha e eles formam juntos um verdadeiro arquipélago do Judiciário brasileiro. As decisões do plenário representam verdadeiramente o Supremo Tribunal Federal e são acatadas por todos, ainda que discutíveis, debatidas na imprensa, e nos partidos políticos.
Não é tão fácil decidir sobre assuntos que envolvem políticos, uma vez que o Poder Executivo é muito forte. Afinal, a República brasileira nasceu para ter um presidente com razoável força, e alguns pais fundadores da República defendem uma ditadura como na antiga Roma. A história da Corte no regime republicano recém-nascido foi marcada por um confronto com o presidente. Contudo, o que se espera de homens com reputação ilibada e profundos conhecimento jurídico é a salvaguarda dos direito individuais. Uma delas é a de impedir prisão arbitrária ou salvo conduto para deixar as cadeias que se parecem com masmorras medievais. Para tanto apresentam-se paramentados e o que para leigos não tem nenhum sentido, parece antiquado, visa, na verdade, a dar maior solenidade e respeitabilidade aos julgamentos. Suas excelências, este é o tratamento adequado que qualquer advogado deve saber, apresentam-se de toga preta o que dá um tom ainda mais solene quando o plenário se reúne.
As decisões de pedidos de habeas corpus sempre movimentam as colunas políticas da mídia. Os advogados batem na porta do Supremo com pedidos que nem sempre são recebidos com boa vontade. Podem ser confundidos com chicanas para atrasar o andamento do processo ou para libertar um preso de notoriedade. Afinal, não são todos que têm dinheiro para bancar as custas do processo e o trabalho do advogado.
Ainda assim, o doutor Heitor Lima bate às portas do Egrégio Tribunal com um pedido de um habeas corpus às avessas. Será mais uma jabuticaba brasileira ? Ele quer que sua cliente seja presa.!!!! Como assim, um pedido para que ela não saia da prisão? Ela está numa casa de detenção e não quer sair de lá. Corre o risco de ser expulsa do Brasil como perigosa à ordem pública e nociva aos interesses do País. Tem todos os pedidos negados: nem perícia médica que comprove gravidez, nem comparecimento na Corte, nem requisição dos autos do respectivo processo administrativo. Ministros acordam não tomar conhecimento dos pedidos. Olga Benário, mulher do líder comunista Luis Carlos Prestes, judia, alemã, é entregue aos carrascos nazistas em 1936. Seis anos depois é executada em um campo de concentração hitlerista. A filha do casal sobreviveu. As custas do processo foram pagas pelo advogado Heitor Lima.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Onde estão os movimentos LGBTs e feministas para defender Karol Eller?
Quinta-feira, 19/12/2019 às 07:30
Karol Eller
Não importa se você é 'gay', negro, mulher... Os "movimentos sociais" estão se lixando para você. Os "rótulos" só são válidos para quem segue a agenda, para quem é "útil". Se for o caso, até criam uma "nova minoria". Vale por ser gordo, por ser magro, por ser feio. Problematizam inclusive a beleza, sem dificuldade. Se for bandido, então, criam até um fã clube.
Durante o primeiro ano de governo, os homicídios e crimes violentos caíram exponencialmente. Também contra 'gays', também contra mulheres, também contra negros. NÃO IMPORTA. Bolsonaro cortou a verba da mamata; acabou com a farra das Ong's. Então, ele é "inimigo".
A esquerda só "defende" quem ela pode corromper; aqueles idiotas o suficiente para serem utilizados como massa de manobra.
Esqueçam o discurso de "quebra de padrões". O que eles querem é INSTITUIR UM NOVO PADRÃO uniforme e irracional.
Se você pensa, se tem a capacidade de discordar, de formar uma opinião própria, então virará vítima daqueles que juram te defender (e ganham muito com isso).
"Desconfio de todo idealista que lucra com o seu ideal." (FERNANDES, Millor)
Por Felipe Fiamenghi
"O Brasil não é para amadores."
A possível “mansão de Lula” em Angra, que a PF fez buscas na Operação Mapa da Mina (veja o vídeo)
19/12/2019 às 06:50
A mansão na Ilha dos Macacos
Uma mansão paradisíaca localizada na Ilha dos Macacos, em Angra dos Reis (RJ), foi visitada pela Polícia Federal na última fase da Operação Lava Jato, denominada “Mapa da Mina”.
Inúmeras “coincidências” estão levando a PF a crer que o verdadeiro dono do imóvel seja o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o bem tenha sido adquirido com propina advinda dos negócios obscuros realizados pelo grupo de Lulinha com a operadora OI.
Chamou a atenção da Polícia a coincidência da compra do imóvel ter ocorrido logo após as empresas de Suassuna assinarem contratos com a operadora de telefonia. Ainda: a casa em Angra foi comprada na mesma época que o sítio de Atibaia. Além disso, a família Lula também frequentava o imóvel no litoral do Rio de Janeiro, e assim como em Atibaia, a residência também teria um quarto exclusivo para o ex-presidente.
No vídeo abaixo, a reportagem realizada pelo Jornal da Record.
Veja o vídeo neste link: https://youtu.be/NutYMQIXaHs
Da Redação
Ministro determina arquivamento do processo contra Jair e Carlos Bolsonaro no caso Marielle Franco
Quarta-feira, 18/12/2019 às 17:47
Nesta terça-feira, 17, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento de dois pedidos que tinham sido feitos contra o presidente Jair Bolsonaro e seu filho Carlos Bolsonaro. Os pedidos solicitavam que ambos respondessem por obstrução de justiça na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
As ações foram movidas pelo PT e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), baseadas nas reportagens apresentadas no Jornal Nacional envolvendo o depoimento do porteiro.
Segundo Moraes não há elementos a serem apurados.
Da Redação
NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Impeachment vai fortalecer Trump para reeleição
Por Rodrigo Constantino
[Quinta-feira, 19/12/2019] [08:51]
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tornou-se o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment, mas ele continuará no cargo até que o processo seja julgado pelo Senado.
Os deputados republicanos e democratas se confrontaram durante horas de debate na Câmara nesta quarta-feira (18) antes da votação pelo impeachment do presidente Trump por sua conduta em relação à Ucrânia.
A destituição do republicano foi apoiada por 230 deputados - eram necessários 216 votos. Outros 197 parlamentares se posicionaram contra o impeachment.
Os democratas acusaram Trump de "abuso de poder" e "obstrução do Congresso", pela incapacidade de acusá-lo de crime propriamente dito, de conluio, de toma-lá-dá-cá com o presidente ucraniano.
O povo percebeu o truque, já que os democratas buscam um pretexto para tirar Trump no tapetão desde o começo. O efeito será negativo para a esquerda, como um bumerangue.
David Harsanyi, autor de "Estado Babá", comentou:
"O impeachment não é um imperativo constitucional. Nem é uma obrigação patriótica. Os democratas, que hoje ridiculamente se envolvem na pátina do 'estado de direito', sabem disso muito bem. Não faz muito tempo, eles estavam racionalizando e defendendo abusos de poder sem precedentes sob o governo Obama. E estarão enaltecendo mais abusos da Constituição na próxima vez que ganharem na Casa Branca".
No governo Obama, vale lembrar, a Receita Federal perseguiu grupos conservadores, o que parece muito mais grave do que o conteúdo das conversas entre Trump e Zelenksy.
O historiador Victor Davis Hanson disse:
—"Quando um partido, um movimento ideológico e uma agenda política inteira se baseiam no ódio, pessoas e políticas ficam distorcidas. A aversão da esquerda por Trump manchou quase todas as agendas democratas e afetou a maioria dos principais nomes do partido".
Uma pesquisa do instituto Gallup divulgada hoje cedo revelou duas consequências práticas do processo de impeachment de Trump: o apoio ao governo subiu de 39% para 45% desde que o processo foi iniciado no Congresso, e a rejeição ao seu impeachment pulou de 46% para 51%. Não foi por falta de aviso...
Comentei sobre isso no Jornal da Manhã hoje, primeiro afirmando justamente que o impeachment foi um tiro no pé (veja o vídeo neste link): https://youtu.be/xMU9U37eKLc
E em seguida alertando para o risco de se banalizar dessa forma algo sério como o impeachment (veja o vídeo neste link): https://youtu.be/jP2GUuqS-So
A esquerda, quando perde nas urnas, tenta apelar para o tapetão. Alexandre Borges fez uma boa analogia:
—"O senado é o VAR da democracia americana. A turma do gol de mão está comemorando à toa".
Não deu certo a tática desesperada dos democratas, que sabem contar apenas com nomes fracos nas primárias. A reeleição de Trump se tornou um pouco mais provável hoje...
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Caso de Flávio Bolsonaro não é nada perto da corrupção de Sérgio Cabral
Por Alexandre Garcia
[Quinta-feira, 19/12/2019] [08:34]
Pois é: os parlamentares não aguentaram a pressão e acabaram ficando com R$ 2 bilhões de fundo eleitoral. Queriam R$ 3,8 bilhões dos nossos impostos. Mesmo assim, o governo vai ter que tomar emprestado no mercado R$ 1,3 bilhão para não tirar dinheiro da Saúde, da Educação ou da Segurança.
É uma alienação dos nossos políticos. Será que eles não sabem que em outubro do ano passado foi eleito um Presidente da República com R$ 2,5 milhões? Sem marqueteiro, sem campanha publicitária, só usando a rede social, que é grátis? Acho que não sabem disso, ou querem usar esse dinheiro sei lá para quê.
MP do Coaf e operação contra Flávio Bolsonaro
E foi aprovada no Senado, conforme eu tinha previsto aqui – na última hora, graças ao empenho do presidente do Senado – a Medida Provisória que já estava vencendo (hoje já estaria vencida), criando a Unidade de Inteligência Financeira no Banco Central, substituindo o Coaf.
Foi o Coaf que descobriu movimentações fora de rotina na conta do assessor do então deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, o Fabrício Queiroz. Ontem de manhã, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão na casa de Fabrício Queiroz, de Flávio Bolsonaro, de seus assessores, e da segunda mulher de Jair Bolsonaro – que não é a mãe de Flávio –, em Resende.
A ação está relacionada à apuração de uma movimentação atípica, que deu R$ 1,2 milhão em um ano. Pode ser pouco perto do dinheiro que o Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, disse que ia devolver: R$ 380 milhões. Só para ter noção de quanto é esse dinheiro, isso é o total que a União Europeia conseguiu de crédito para que não quebrasse uma empresa aérea tradicional alemã. Imagina só.
A corrupção institucionalizada do PT e do PMDB
E é bom lembrar que Renan Calheiros, que se livrou da nona das oito investigações a que responde, se tornou réu pela primeira vez na Lava Jato no início de dezembro. Por ganhar propina, segundo a acusação, para manter o Sérgio Machado na presidência da Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. O PT e o PMDB unidos naquela grande corrupção generalizada, institucionalizada dos últimos tempos.
Por exemplo, agora, o Ministério Público Federal, em Brasília, está dizendo que o governador do PT, Agnelo Queiroz, e o vice do PMDB, Tadeu Filippelli, fizeram desvios na obra do estádio Mané Garrincha, para a Copa. Eles estão sendo acusados de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Em Pernambuco, a Arena das Dunas deu quase R$ 90 milhões. Em toda a parte tem isso.
Já que estamos falando em Pernambuco, é bom lembrar que na Paraíba também estão atrás do atual governador e do anterior, do Partido Socialista Brasileiro. Ele está na Europa, mas com mandado de prisão preventiva. A Polícia também está atrás de secretárias dele e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. Uma vergonha. O Partido Socialista diz que confia na inocência de seus filiados.
Médicos pelo Brasil virou lei
Por fim, um registro de que foi sancionada e virou lei, portanto, a Medida Provisória que criou o Médicos pelo Brasil. Dezoito mil médicos ganhando a partir de R$ 12 mil, com acréscimo de R$ 3 mil se for em localidade remota, e de R$ 6 mil se for em território indígena ou na beira de rios.
E a gente fica sabendo que ainda há dois mil médicos cubanos por aqui. A ditadura cubana chamou de volta os do Mais Médicos, antes de Bolsonaro assumir, porque sabia que ia ter problema.
Esses dois mil que ficaram aqui podem fazer o Revalida. Só que foi vetado na sanção de ontem que o Revalida seja feito por faculdades particulares. Tem que fazer em faculdades de Medicina federais, que são mais confiáveis – porque, afinal, faculdades de Medicina proliferaram no País nesses últimos anos, e aí dão uma certa incerteza.
NO O ANTAGONISTA
Bolsonaro, sobre caso Flávio: “Não tenho nada a ver com isso”
Quinta-feira, 19.12.19 10:19
Ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira, Jair Bolsonaro foi perguntado sobre a operação do Ministério Público do Rio que teve como alvo Flávio Bolsonaro e ex-assessores.
—“O Brasil é muito maior do que pequenos problemas. Eu falo por mim. Problemas meus, podem perguntar que eu respondo. Dos outros, não tenho nada a ver com isso”, disse.
Em seguida, Bolsonaro recomendou aos jornalistas que procurassem o advogado de Flávio, Frederick Wassef, para falar sobre o caso.
Bolsonaro voltou a citar o governador do Rio, Wilson Witzel, quando questionado a respeito de uma suposta perseguição do MP-RJ a Flávio.
—“Vocês sabem o caso Witzel, que foi amplamente divulgado. A inteligência levantou. Já foram gravadas conversas de dois marginais usando meu nome para dizer que sou miliciano.”
Pelosi agora diz que não há previsão de data para enviar impeachment ao Senado
19.12.19 10:42
Pouco depois de a Câmara aprovar o impeachment de Donald Trump, ontem à noite, a presidente da Casa, Nancy Pelosi, disse que não há uma data definida para encaminhar as acusações contra o presidente americano ao Senado, que também julgará o republicano.
—“Tomaremos nossa decisão sobre quando iremos enviá-los [os chamados “artigos do impeachment”] quando entendermos o que eles estão fazendo no Senado. Até agora, não vimos nada que pareça justo para nós”, afirmou a deputada democrata.
Pelosi se refere aos procedimentos para o julgamento no Senado, que ainda não foram definidos. A presidente da Câmara disse que espera que haja uma análise “bipartidária” — no Senado, como se sabe, a maioria é do Partido Republicano.
Ontem, como noticiamos, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnel, disse a parlamentares que a data do julgamento deve ser anunciada oficialmente até o fim desta semana.
Segundo a CNN, a expectativa é a de que os senadores comecem a analisar o processo na semana do dia 6 de janeiro.
Aliança fecha acordo com cartórios para agilizar registro do partido
19.12.19 10:26
Os advogados de Jair Bolsonaro fecharam um acordo com cartórios de notas para agilizar o processo de registro da Aliança pelo Brasil no TSE, informa a Crusoé.
“Pelo acordo, os cartórios se comprometeram a reconhecer as assinaturas dos apoiadores, com custo pago por quem assina, e enviar as fichar diretamente para o novo partido de Bolsonaro, que bancará o custo do envio.”
(...)
Rainha diz que Brexit é prioridade
19.12.19 10:11
Em discurso na abertura dos trabalhos do Parlamento do Reino Unido, nesta quinta-feira, a rainha Elizabeth II disse que a grande prioridade do país neste momento é concluir o Brexit.
Ela também falou sobre terrorismo — defendeu penas maiores para os envolvidos nesse tipo de crime — e pediu que sejam aprovados mais recursos para a saúde.
Elizabeth II chegou ao Parlamento em um carro comum e não estava com a coroa.
Exclusivo: irmão de ex-governador da Paraíba recorre a filhos do presidente do STJ para sair da cadeia
19.12.19 10:06
Por Claudio Dantas
Preso pela Operação Calvário, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, recorreu aos filhos do presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, para tentar sair da cadeia.
Os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha e Anna Carolina Menezes de Noronha Borelli integram o pedido de habeas corpus que acaba de ser protocolado no STJ por Ademar Rigueira.
Ricardo Coutinho, que ainda não se entregou à Polícia Federal, é apontado pelo MPF como chefe de uma organização criminosa que, em parceria com a Cruz Vermelha, desviou R$ 134 milhões da Saúde estadual.
O HC de Coriolano foi distribuído para o gabinete da ministra Laurita Vaz.
“A tendência é vetar”, diz Bolsonaro sobre fundão
19.12.19 10:02
Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quinta-feira que pretende vetar o fundão eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado pelo Congresso.
—“Aquela proposta que foi de R$ 2 bilhões é em função de uma lei que tinha, não é que eu quero isso. Havendo brecha para vetar, eu vou fazer isso. Porque eu não vejo, com todo o respeito, como justos esses recursos para fazer campanha”, disse. “A tendência é vetar, sim.”
E mais:
—“A peça orçamentária chegando, eu tenho poder de veto. Não quero afrontar o Parlamento, mas pelo amor de Deus, dá R$ 2 bilhões para o Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura] e vê o que ele faz no Brasil.”
MP diz que Queiroz e miliciano tentaram “embaraçar” investigação sobre Flávio
19.12.19 09:23
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que Fabrício Queiroz e o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega “tentaram embaraçar” a investigação sobre peculato e lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro, atualmente sem partido, informa Fabio Leite na Crusoé.
Segundo os promotores, ambos determinaram que a ex-assessora Danielle Mendonça, que foi casada com Nóbrega e é acusada de ter sido funcionária fantasma, faltasse ao depoimento para o qual havia sido convocada pelo MP e tomasse cuidado ao falar no celular, para não expor o esquema do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.
(...)
PF busca provas de lavagem de dinheiro com venda de sentenças na Bahia
19.12.19 09:20
A PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, na Operação Estrela de Nêutrons, nova fase da Operação Faroeste, que investiga a venda de sentença no TJ-BA.
Os alvos são pessoas ligadas ao joalheiro Carlos Rodeiro, que já havia sido intimado a depor pela PF para reconhecer as joias achadas com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presa na Faroeste.
Leia na Crusoé.
Não, a Lava Jato não foi longe demais
19.12.19 09:11
Carlos Alberto Sardenberg comentou que os corruptos “continuaram roubando mesmo no auge da Lava Jato.
Simplesmente achavam que não seriam apanhados e que, se por acaso o fossem, não iriam para a cadeia. E mais: achavam, como acha muita gente, que ‘pegar’ um dinheiro do governo, um tipo de ‘remuneração política’, é a regra do jogo. Qual o problema?
Muita gente continua pensando assim e achando que tem razão. Não é verdade que o Supremo barrou a prisão após condenação em segunda instância? Não é verdade que tentaram impor limites aos órgãos de investigação coordenada?
Resumo dessa primeira parte: não é que a Lava Jato foi longe demais. A verdade é que demorou para começar e só agora os seus métodos se espalham pelo Brasil todo, com os resultados verificados a cada semana.”
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