QUINTA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 23/12/2019
NO O ANTAGONISTA
Lava Jato no Rio denuncia perito judicial por corrupção
Segunda-feira, 23.12.19 14:35
O Ministério Público Federal denunciou hoje por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa o perito judicial Charles Fonseca William, acusado de favorecer empresas de transporte do Rio com laudos contábeis fraudados.
Ele foi acusado de receber R$ 4,9 milhões em propina dos empresários José Carlos Lavouras, Jacob Barata Filho e João Augusto Monteiro entre 2012 e 2015. Em troca, Charles William ajudava as empresas em processos relativos ao rebaixamento das tarifas intermunicipais.
Os três empresários também foram denunciados, por corrupção ativa.
As investigações apontaram que, com dinheiro de corrupção, Charles William comprou uma casa em Búzios por R$ 1 milhão, pagos em espécie.
“Charles William se valeu de sua função de perito judicial, gozando da confiança de diversos magistrados, para se locupletar ilicitamente, aproveitando-se de sua influência em demandas judiciais que poderiam ensejar resultados desfavoráveis para as empresas de ônibus”, diz a denúncia, encaminhada ao juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio.
Isenção do imposto de renda deve subir para R$ 3 mil, diz Bolsonaro
23.12.19 14:30
Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira que pretende ampliar a faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha R$ 3 mil mensais, diz o UOL.
O teto para a isenção, hoje, é de R$ 1.903,99.
—“Está na reta final para ver se a gente passa o limite do imposto de renda para R$ 3 mil. O [José] Tostes [secretário especial da Receita Federal] é quem faz as projeções. Quem paga imposto de renda nessa faixa, quando chegar em março e abril do ano que vem, ele tem nota fiscal, ele recupera tudo de volta. Se a gente pode evitar essa mão-de-obra enorme para a Receita, para o cara que às vezes tem que procurar um vizinho, um filho, tem dor de cabeça para fazer essa declaração do imposto de renda, passa o limite para R$ 3 mil”, disse Bolsonaro.
—“Para mim, o ideal seria R$ 5 mil, mas aí o impacto é muito grande. Mas se está em R$ 2 mil e passa para R$ 3 mil, já começa a sinalizar, realmente, uma desburocratização.”
Obra bilionária da Odebrecht sob investigação terá mais dinheiro público
23.12.19 14:22
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que vai ocupar o Centro Administrativo do Distrito Federal “a partir dos primeiros meses de 2020”, informa a Crusoé.
“Orçada em 660 milhões de reais, a obra iniciada no governo de José Roberto Arruda – primeiro governador preso no exercício do mandato – e executada pelo consórcio formado por Via Engenharia e Odebrecht custou cerca de 3 bilhões de reais e foi inaugurada no última dia da gestão de Agnelo Queiroz, do PT — também preso por corrupção.”
Segundo estudo do próprio governo do DF, ocupar o complexo custaria R$ 276 milhões por ano, o que significa R$ 194 milhões a mais do que a despesa atual com aluguéis.
O governador Ibaneis Rocha, do MDB, anunciou que vai ocupar o Centro Administrativo do Distrito Federal “a partir dos primeiros meses de 2020”. Inaugurado há cinco anos, o complexo que abrigaria órgãos públicos da administração do governo de Brasília nunca recebeu um servidor sequer. Orçada em 660 milhões de reais, a obra iniciada no governo … Continue lendoObra bilionária da Odebrecht sob investigação terá mais dinheiro público
Crusoé
Bolsonaro: privatização “mais importante” será a dos Correios
23.12.19 14:17
Questionado sobre privatizações, Jair Bolsonaro afirmou que a prioridade de seu governo nesse quesito é vender os Correios.
—“Acredito que a privatização mais importante são os Correios. Os Correios serviram de foco de corrupção para um projeto de poder da esquerda no passado. Onde existe monopólio não tem como dar certo. E tem dado errado. Acho que essa é a mais importante que temos pela frente”, disse na entrevista ao programa “Poder em Foco”, do SBT.
—“As demais privatizações não são fáceis. Não é com uma canetada que você resolve e privatiza uma empresa ou outra. Essas questões estão sendo muito bem encaminhadas pelo Salim Mattar [secretário especial de Desestatização]. Acredito que no ano que vem começa já a aparecer um número bastante razoável de privatizações no governo.”
Perguntado se pretendia privatizar Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, Bolsonaro foi enfático:
—“Fora de cogitação!”.
“Graças a Deus, tudo está dando certo com o Paulo Guedes”
23.12.19 13:52
Jair Bolsonaro reconheceu, na entrevista ao SBT, que tinha um pensamento “estatizante” quando era deputado federal, mas evoluiu desde a campanha eleitoral, principalmente graças a Paulo Guedes.
—“É da formação militar ser estatizante. Não nego isso. Muitas votações minhas foram nesse sentido no passado. Por ocasião da pré-campanha, eu conheci o Paulo Guedes. Fui ver um pouco da vida do Paulo Guedes, que nunca esteve em governo nenhum e é uma pessoa que tem nome dentro e fora do Brasil. E ele me convenceu”, disse Bolsonaro.
—“Então, eu falei: ‘Paulo, 100% da economia é contigo’. Então, nessa questão econômica me converti. Porque o ser humano evolui. Não pode ficar batendo em uma tecla de algo que porventura esteja errado. E, graças a Deus, tudo está dando certo com o Paulo Guedes.”
Governador da PB diz que não renovará contrato com organizações sociais
23.12.19 14:14
Em coletiva de imprensa, o governador da Paraíba, João Azevêdo, afirmou que os contratos com organizações sociais não serão mais renovados.
O anúncio foi feito na semana seguinte à 7ª fase da Operação Calvário, que investiga o desvio de R$ 134 milhões dos cofres públicos por meio de organizações sociais.
Segundo o governador, foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado uma proposta de criação da Fundação PB Saúde, que assumirá a administração e operação das unidades de saúde.
—“Depois de muitas discussões optamos encaminhar projeto à Assembleia Legislativa para criar a Fundação PB Saúde, que irá assumir a gestão dos hospitais e UPAS. Hoje, todas as organizações sociais serão notificadas sobre o fim dos contratos. Extinguiremos, de forma definitiva, a atuação delas no Estado.”
Piñera convoca plebiscito sobre reforma da Constituição
23.12.19 14:03
Reprovado por oito em cada dez chilenos, o presidente Sebastián Piñera promulgou nesta segunda-feira uma lei que determina a realização de um plebiscito sobre a reforma constitucional.
A consulta popular será marcada para o dia 26 de abril de 2020.
—“[A Constituição] Não é uma varinha mágica que resolve todos os problemas. O que ela faz é nos dar um marco institucional adequado para avançarmos em direção a um país com maior capacidade de atender e satisfazer os cidadãos”, afirmou Piñera.
—“Como presidente, estou seguro de que vamos saber transformar essa crise em um novo Chile mais fraterno, justo e livre, do qual todos nós nos sintamos parte.”
A mesma pesquisa que revelou a deterioração na popularidade do presidente mostrou que 86% dos chilenos são favoráveis a uma nova Constituição.
Sem Napoleão, presos na Calvário desistem de habeas corpus no STJ
23.12.19 13:41
Por Renan Ramalho
Ao menos dois presos na Operação Calvário desistiram de pedidos de liberdade levados ao STJ depois que os habeas corpus foram encaminhados à ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Ontem, ela assumiu o plantão e negou a soltura de quatro investigados no esquema que desviou mais de R$ 134 milhões dos cofres públicos da Paraíba.
Tiveram o pedido rejeitado José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação; Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, suspeito de intermediar pagamento de propinas; e Denise Krummenauer Pahim e Breno Dornelles Pahim Neto, supostos laranjas do ex-governador Ricardo Coutinho.
Depois dos pedidos negados, o ex-secretário de Saúde Waldson Dias de Souza e o empresário Vladimir dos Santos Neiva desistiram dos pedidos de liberdade.
Mesmo assim, os advogados deles tentaram uma manobra: apresentaram pedidos de extensão de liberdade dentro do habeas corpus no qual Napoleão Nunes Maia mandou soltar Ricardo Coutinho, no sábado.
A esperança era a de que o ministro assumisse os casos e aliviasse as prisões. Se deram mal: todos os pedidos de extensão — 8 no total — foram encaminhados para Maria Thereza.
O “feliz Natal” de Bolsonaro aos jornalistas
23.12.19 13:09
Três dias depois de bater boca com um repórter na porta do Palácio da Alvorada e dizer que ele tinha “uma cara de homossexual terrível”, Jair Bolsonaro parecia estar mais calmo hoje.
Ele até desejou “feliz Natal” aos repórteres que o aguardavam no local.
É o espírito natalino.
Governo começará a estudar parcerias com empresas de saneamento
23.12.19 12:43
Em decreto publicado hoje, o governo qualificou a política de fomento ao setor do saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), vinculado à Casa Civil, informa a Crusoé.
Assim, o governo poderá realizar estudos de alternativas de parcerias com empresas para a universalização do serviço.
A qualificação foi realizada uma semana após a Câmara aprovar o novo marco regulatório do saneamento básico. A proposta ainda precisa do aval do Senado.
Leia mais:
O governo federal qualificou a política de fomento ao setor de saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, vinculado à Casa Civil. Com isso, o programa poderá, a partir de agora, realizar estudos de alternativas de parcerias com empresas para a universalização do serviço. A qualificação foi autorizada por decreto … Continue lendoGoverno começará a estudar parcerias com empresas de saneamento
Sancionada lei que libera R$ 2,1 bilhões a ministérios
23.12.19 12:02
A lei que libera R$ 2,1 bilhões em crédito extra a oito ministérios foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
As pastas que mais receberam recursos foram Cidadania (R$ 734 milhões), Saúde (R$ 680 milhões), Infraestrutura (R$ 470 milhões) e Minas e Energia (R$ 180 milhões).
Os recursos são resultado de superávit financeiro no Balanço Patrimonial da União no execício de 2018 e de cancelamentos de dotações orçamentárias.
“Este primeiro ano é de adaptação”, diz Augusto Heleno
23.12.19 11:46
Em entrevista a TV Brasil, Augusto Heleno disse que o primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência foi um período de adaptação.
—“O primeiro ano do presidente, a gente comparando com o esporte, é um ano de aquecimento, onde vai conhecer as coisas. Ele imagina fazer muita coisa que a estrutura não vai permitir que faça. A burocracia vai impedir que faça. Ele tem que se adaptar a todas as conjunturas que o obrigam a se limitar àquelas regras do jogo. Este primeiro ano é de adaptação.”
E completou:
—“Nós recebemos um país que foi empobrecido pela corrupção, pela falta de gestão, pela falta de honestidade pela coisa pública. E no momento em que ele empobreceu, nós estamos tendo que puxar ele lá da UTI. O Brasil foi para a UTI e está sendo tirado da UTI. E rapidamente os índices estão aparecendo. E essa recuperação está aparecendo para o mundo. Temos certeza de que o mundo quer investir no Brasil.”
Ouça as gravações de Ricardo Coutinho acertando desvio de dinheiro da saúde na Paraíba
23.12.19 11:36
Áudios gravados por um empresário apontado como operador da Cruz Vermelha do Brasil mostram o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, acertando repasses ilícitos de contratos para a gestão de hospitais públicos, informa Fabio Leite na Crusoé.
As gravações foram feitas por Daniel Gomes da Silva, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público da Paraíba.
Nos áudios, Gomes e Coutinho conversam sobre o repasse de 10% do valor de um contrato que ainda seria fechado pelo governo e de pagamentos mensais de R$ 380 mil vinculados a outra unidade de saúde do estado.
Leia a reportagem completa e ouça os áudios:
Áudios gravados por um empresário apontado como operador da Cruz Vermelha do Brasil mostram o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (foto), do PSB, acertando repasses ilícitos de contratos para a gestão de hospitais públicos. As gravações foram feitas por Daniel Gomes da Silva, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público da Paraíba. … Continue lendoOuça as gravações de Ricardo Coutinho acertando desvio de dinheiro da saúde na Paraíba
Brasil nega envolvimento em ataque a bases militares na Venezuela
23.12.19 11:30
O Itamaraty negou que o Brasil esteja envolvido no ataque a bases militares da Venezuela ocorrido na madrugada de domingo, 22.
A resposta foi dada um dia após o ministro das Comunicações da Venezuela, Jorge Rodrígues, acusar o governo de Jair Bolsonaro de dar apoio a um grupo que atacou militares na fronteira do país.
—“Esses criminosos foram treinados em acampamentos paramilitares amplamente identificados na Colômbia e receberam a colaboração desonesta do governo de Jair Bolsonaro.”
Decreto de Bolsonaro extingue 27,5 mil cargos no governo
23.12.19 11:04
O Ministério da Economia informou hoje que um decreto de Jair Bolsonaro extinguiu 27,5 mil cargos que compõem o governo federal.
Segundo a Folha, as posições extintas são obsoletas, como discotecário, mateiro, técnico de móveis, locutor e seringueiro.
14,2 mil destes cargos já estavam desocupados. Outros 13,3 mil ainda estão ocupados e deixarão de existir quando os servidores se aposentarem.
Jereissati será relator do novo marco do saneamento
23.12.19 10:54
Tasso Jereissati foi escolhido para ser o relator no Senado da proposta de novo marco regulatório do saneamento básico.
A proposta, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, chegará ao Senado nos próximos dias.
Jereissati relatou outra proposta sobre o tema neste ano. O texto foi aprovado pelo Senado em junho, mas a Câmara o arquivou e privilegiou outro projeto de lei sobre o mesmo assunto, de autoria do governo.
Previc decide encerrar intervenção no Postalis
23.12.19 10:46
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar encerrou a intervenção no Postalis, o fundo de previdência dos Correios, informa a Crusoé.
A decisão da diretoria da Previc foi tomada no dia 20 e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira.
A intervenção foi decretada em outubro de 2017, com previsão inicial para durar 180 dias, e prorrogada posteriormente.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Flávio e Lula, duas histórias com diferenças gritantes, que petistas e "isentões" tentam nivelar
Segunda-feira, 23/12/2019 às 07:13
Amiguinho petista ou "isentão", que quer fazer um paralelo entre os casos de Flávio e Lula, sinto muito. O discurso só convence quem é ignorante. Se conhecer o mínimo dos casos, tem que ser muito canalha pra concordar.
Primeiro: Moro NÃO GRAMPEOU ILEGALMENTE a Presidente da República. O grampo estava no celular de um segurança de Lula, que ele usava para fazer suas negociações escusas. Nenhuma conversa sobre "segredos de Estado" foi interceptada. A Presidente caiu no grampo quando ligou para um criminoso investigado, tentando obstruir a Justiça.
Segundo: Lula não foi preso sem provas. A sentença analisou mais de MIL itens, em mais de DUZENTAS PÁGINAS. A condenação é tão sólida que foi mantida e teve a pena aumentada pelo TRF-4. É lógico que não encontraram nenhum documento constando o apartamento no nome de Lula. Seu crime foi JUSTAMENTE ESSE: Ocultação de patrimônio. Ou seja, utilizar de "laranjas" para ocultar bens.
Terceiro: O MPRJ quebrou ilegalmente o sigilo bancário de Flávio; divulgou os dados, obtidos com a ilegalidade, para a imprensa; arrumou mais de 90 mandados para quebra de sigilo de todo mundo ligado ao gabinete; cumpriu mandado de busca e apreensão sem comunicação à defesa, ou a presença de um advogado...
Quarto: Só quem é totalmente alheio ao mercado, pode acreditar que a valorização de regiões nobres do RJ, durante o "boom imobiliário", ficou entre 9 e 11%, como alega o MP. Na minha região, no interior de MG, hoje, passado o frenesi, a valorização ainda atinge 40%, se comparado ao valor de lançamento. Óbvio que, nas grandes capitais, esses números são muito superiores.
Quinto: Quem compra uma franquia para "lavar dinheiro"? Não é muito mais prático ter um comércio próprio, onde não tenha que dar satisfação para ninguém? Não tem o menor sentido pagar todas as taxas e 'royalties', seguir todas as exigências, simplesmente para "limpar" ganhos ilegais.
Sexto: A acusação contra Flávio é de esquema de "rachadinha". Não é um esquema bilionário, como o de Lula, que envolvia empresários magnatas. O "problema" desse esquema é que, no começo, tudo vai muito bem. Depois, sempre tem alguém que "cresce o olho", acha que deveria dar uma fatia menor do que o combinado e acaba demitido ou insatisfeito. Ou seja, sempre fica uma "ponta solta", doida pra dar com a língua nos dentes.
Sétimo: A investigação já dura mais de UM ANO. Em todo esse tempo, o MPRJ não conseguiu NENHUMA PROVA que sustentasse uma denúncia. Tudo que "ventilou" para a imprensa, na tentativa de manipular a opinião popular, já foi desmentido ou justificado.
Até quando, então, continuarão usando os recursos do Poder Judiciário para conchavos políticos?
Tudo isso custa DINHEIRO DO CONTRIBUINTE. Já passou da hora de apresentarem provas e uma denúncia formal, ou então um pedido de desculpas.
"A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer." (BARBOSA, Rui)
Por Felipe Fiamenghi
"O Brasil não é para amadores."
O homem de R$ 5 bilhões: o retorno do DPVAT
23/12/2019 às 06:32
Senador Randolfe Rodrigues (Rede)
E a esquerda continua a sabotar o cidadão brasileiro.
Com grande ajuda do STF bolivariano.
Esse aí é Randolfe Rodrigues, da Rede, ex-PSOL e ex-PT, do partido da Marina Silva, ex-PT, que nas últimas eleições teve menos votos do que o cabo Daciolo.
Por sinal, ela que só aparece de 4 em 4 anos, abriu uma exceção e apareceu para comemorar a continuidade da exploração do povo para beneficiar certos grupos bilionários.
Neste caso do Seguro OBRIGATÓRIO.
Tudo para essa gente é obrigatório. Mesmo quem tem seguro precisa pagar essa porcaria.
Nunca mais vote na Rede também...
Por Lucia Sweet
Jornalista
No caminho do dinheiro, PF chega a mais uma possível fonte de propina para outro filho de Lula (veja o vídeo)
23/12/2019 às 05:50
Sandro Luis Lula da Silva e sua esposa Marlene da Silva
Uma emissora de TV, com sede em São Bernardo do Campo, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos, e cuja concessão foi concedida no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser mais uma fonte inesgotável de propinas para os filhos do petista.
A TVT fez diversos repasses suspeitos para um dos filhos do ex-presidente, Sandro Luis Lula da Silva.
Uma fundação criada para controlar a emissora repassou quase meio milhão de reais para o rapaz. Foram 36 pagamentos no período compreendido entre os anos de 2014 e 2016.
Anteriormente, repasses semelhantes para a empresa de Sandro eram feitos pelo Instituto Lula. Com os avanços das investigações da Operação Lava Jato, a suspeita da PF é de que a TVT tenha sido usada como ‘laranja’.
Em São Bernardo do Campo, a emissora é conhecida como “a TV do Lula”.
Veja o vídeo neste link: https://youtu.be/bkXwd53ciF4
Da Redação
NO BLOG DO ALEXANDRE GARCIA
Eu já dizia a Itamar: “Sinto muito, o senhor é presidente da República”
Por Alexandre Garcia
[Domingo, 22/12/2019] [21:36]
Depois de ter perdido a paciência com um repórter que perguntou ao presidente Jair Bolsonaro se existia comprovante do empréstimo feito a Fabrício Queiroz – e retrucado perguntando se o pai e a mãe do jornalista exigiam comprovante um do outro –, o presidente se arrependeu e convidou os repórteres a irem à residência oficial do Alvorada.
Lá o presidente confessou: quando está com a cabeça quente, perde a paciência. Ele disse:
—“Quando a cabeça não está no lugar, eu alopro”.
Mas o caso é que o presidente é um em campanha: apenas a pessoa física. Depois que é eleito, recebe outra personalidade: a de pessoa jurídica de presidente da República. É que o tem representação, é o chefe de Estado que representa não apenas seus eleitores, mas todos os brasileiros. Então tem o ônus do cargo que impõe certo cerimonial. Embora outros presidentes tenham agido cada um conforme sua personalidade...
Eu lembro que quando Itamar Franco me ligava e eu o chamava de presidente, ele me corrigia:
—“Não me chame de presidente, meu nome é Itamar”. Eu dizia:
—“Sinto muito, o senhor é presidente da República, chefe de Estado brasileiro”.
Mudando de assunto
O presidente enviou 72 propostas ao Congresso e conseguiu a aprovação de 14 delas. Isso significa algo em torno de 20%. Fernando Henrique Cardoso teve um desempenho ainda menor no 1º ano de mandato: 12%. Lula teve um bom desempenho: 46% de aprovação no Congresso.
Sabe qual é a diferença? É que alguns ficam discutindo. Outros aproveitam logo o calor da eleição, quando deputados e senadores ainda vêm das campanhas eleitorais com a pressão da opinião pública, e aprovam as propostas recém-chegadas.
Isso aconteceu agora na Argentina. A Lei de Emergência Econômica foi aprovada na Câmara e no Senado. Aconteceu isso com Collor quando aprovou aquela maluquice da ministra Zélia Cardoso de Mello, que aprovou aquele plano econômico [responsável pelo confisco da Poupança].
Um lamento
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que estava foragido e com prisão preventiva decretada, e que fora flagrado em um telefonema cobrando R$ 360 mil de propina de desvio de hospital público, foi preso quando chegou a Natal (RN) e levado a João Pessoa (PB).
No dia seguinte, ele foi solto por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu habeas corpus. Essa mensagem de impunidade é uma maluquice.
Por outro lado...
No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello – o decano dos ministros – afastou do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que desviou propina de água, da construção da adutora Capivara. Foram quase R$ 15 milhões.
O prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato (PSDB), que está junto nessa história, botava o dinheiro na cueca. Pegou a mania de botar dinheiro na cueca, como já aconteceu com aquele assessor do irmão de José Genoíno (PT), que estava com a cueca cheia de dólares no Aeroporto de Congonhas.
Lá na Paraíba, um, tira dinheiro de hospital. Outro, tira dinheiro de água em uma região carente. E vocês ainda acham que basta a penalidade prevista no Código Penal para esse tipo de gente? Será que não seria necessário colocar agravantes que multiplique por três vezes o tamanho da pena?
Ao invés de ser condenado a 10 anos de prisão, que seja condenado a 30 anos, por exemplo. Ao invés de 30, que pegue 90. E agradeça que não tenha aqui no Brasil as penalidades que existem na China e na Indonésia, por exemplo.
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