TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 26/11/2019
NO PODER360
Eis a newsletter de hoje
[Terça-feira, 26/11/2019]
CONGRESSO
Veto contra propaganda deve cair
GOVERNO
Defende excludente de ilicitude
GOVERNO
Criticou apelo popular de Lula
INTERNACIONAL
147% mais CO2 que na era pré-indústria
JUSTIÇA
Mais de um texto sobre mesmo tema
MÍDIA
Queda em 2019 já foi de 10%
BRASIL
Itamaraty anunciou nesta 2ª
ECONOMIA
Bloqueou R$ 2 mi de grupos
GOVERNO
Quer combater violência à mulher
GOVERNO
Propagandas custam R$ 11 milhões
Análise
Desaprova aumento de gastos públicos
INTERNACIONAL
Poder360 explica em vídeo
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Alcolumbre e Maia traem os desejos do povo do bem.
O deputado Marcel Van Hattem disse ao editor que participará, esta manhã, da reunião entre líderes partidários da Câmara e do Senado com o presidente do Senado, David Alcolumbre.
A reunião poderá contar com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Alcolumbre e Maia trabalham abertamente para sabotar as propostas que correm nas duas casas para editar lei que autorize prisões em segunda instância.
A reunião de hoje é alegadamente para encontrar uma alternativa à PEC em exame na Câmara e o projeto em votação no Senado, ambos sobre o mesmo assunto, mas em ritos e formas bem diferentes, já que a PEC exige votos de 2/3 e votações em dois turnos, ao contrário do projeto.
Alcolumbre e Maia querem uma terceira opção, anulando tudo.
É um Cavalo de Troia.
Terça-feira, às 11/26/2019 08:57:00 AM
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Terça-feira, novembro 26, 2019
Veja vídeo neste link: https://youtu.be/BLM6IC_Mf9A
Neste vídeo as cenas de inaudita violência ocorridas recentemente no Chile. Na verdade, um típico ataque comunista que hoje em dia incorpora ações consoantes com as políticas globalísticas e diversitárias da ONU e União Europeia e que incluem o ataque aos símbolos cristãos, como as Igrejas e imagens de Jesus Cristo.
Mais uma vez o site Panam Post, empresa jornalística sediada em Miami (EUA) fura a grande mídia internacional ao revelar que os ataques terroristas registrados em diversos países da América Latina, com destaque para o Chile e a Bolívia, são comandados pelas ditaduras comunistas de Cuba e Venezuela.
O segundo homem na hierarquia comunista venezuelana, Diosdado Cabello, conduziu uma reunião com diversos "coletivos" e organizações terroristas da Venezuela que serão treinados para atuar em atos terroristas e de agitação destinados a desestabilizar países onde ainda prevalecem regimes democráticos.
Como a dita grande mídia no Brasil fecha-se em copas restringindo sua cobertura política nacional e internacional à tentativa de solapar o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, decidi escrever esta postagem embasada em matéria especial do site Panam Post, de autoria da jornalista Sabrina Martins. Em tradução livre do Espanhol para o Português, segue o texto que por certo é também de interesse dos órgãos de segurança do Governo do Brasil. Leiam:
Diosdado Cabello, militar do Exército da Venezuela, e o segundo homem na hierarquia da ditadura comunista venezuelana, em recente reunião com grupos terroristas e "coletivos", quando foi traçado plano de ataques em países latino-americanos onde ainda prevalecem regimes democráticos. Foto: Panam Post by Notícias al dia y a la hora
"Os grupos armados de Nicolás Maduro serão treinados e enviados para fora do país para desestabilizar a região da América Latina. Isto foi afirmado por Iván Simonovis, Comissário Especial para Segurança e Inteligência do governo interino de Juan Guaidó.
Por meio de sua conta no Twitter, Simonovis relatou que oficiais da tirania de Maduro presidiram uma reunião com o apoio de grupos terroristas, onde estabeleceram um "plano agressivo de destruição em massa de democracias" na região.
A reunião contou com a presença do segundo homem mais poderoso do Chavismo, Diosdado Cabello; os irmãos Delcy e Jorge Rodríguez, diretor de Contra-Inteligência Militar Iván Hernández Dala; e Valentín Santana, líder do coletivo «La Piedrita», uma das principais armas armadas que protege o regime de Nicolás Maduro.
Cena de incêndio ocorrido recentemente no Chile, alvo de ataque do terror comunista.
«Foi acordado iniciar um plano de treinamento para os Coletivos de Inteligência e fornecer instruções de insurgência a grupos de milícias, que realizarão ações desestabilizadoras fora da Venezuela. Objetivo: desestabilizar a região da América Latina ”, disse Simonovis, que tem informações importantes sobre inteligência militar na Venezuela.
O funcionário do governo de Guaidó também disse que os países membros do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) tomarão medidas "para acabar com a exportação de anarquia em nossa região".
E, nas últimas semanas, surgiram evidências sérias de que a tirania de Nicolás Maduro e a de Cuba, com a ajuda dos governos socialista e de esquerda da região, tentaram desestabilizar a paz da América do Sul, enviando pessoas para participar na violência em diferentes protestos, a ponto de conceder passaportes a suspeitos de terrorismo.
Nesta segunda-feira, 25 de novembro, soube que o governo colombiano expulsou 60 venezuelanos que se envolveriam em ações que colocariam em risco a ordem pública e a segurança nacional.
Além disso, o mesmo diretor de Migração da Colômbia denunciou que a tirania concedeu passaportes venezuelanos a estrangeiros que poderiam estar ligados ao terrorismo internacional.
Até agora, Bolívia, Equador, Chile e Colômbia conseguiram expulsar dezenas de venezuelanos envolvidos em protestos violentos e desestabilização da região; todos supostamente pagos e patrocinados pela tirania de Nicolás Maduro.
Terror comunista em ação no Chile: violência e diversos prédios e igrejas incendiados.
TREINADOS NA RÚSSIA
Foi em agosto deste ano que se tornou conhecido que mercenários russos se dedicaram ao treinamento de grupos armados do chavismo. Agora faz sentido, como a ditadura planejou com a ajuda de governos como a Rússia, a queda das presidências democráticas na região.
Aparentemente, agora esses grupos treinados por especialistas russos deixariam o país para participar de manifestações violentas em países como Colômbia, Bolívia, Equador e Chile.
Joseph Humire, diretor executivo do Centro para uma Sociedade Livre e Segura, disse ao PanAm Post que "a migração de venezuelanos está sendo usada como arma de guerra de quarta geração" para ameaçar a segurança da região.
Ele diz que não é apenas uma iniciativa desestabilizadora da esquerda ou do Foro de São Paulo, mas também a influência e participação da Rússia, China, Irã e Turquia para penetrar na região.
Humire diz que, para atacar o que está acontecendo, é necessário que os governos democráticos adotem ações e sanções contra esses aliados de Maduro. E eles também devem fortalecer seus serviços de contrainteligência em Migração para impedir a entrada de pessoas que podem se tornar uma ameaça.
Ele observou que os Estados Unidos poderiam desempenhar um papel importante ao ajudar e aconselhar os governos sobre contrainteligência.
A EXPECTATIVA DO TIAR
No momento da publicação das informações sobre a perigosa reunião realizada em Fuerte Tiuna, representante do governo de Guaidó, Iván Simonovis lançou um comentário que gera expectativa em relação às próximas ações a serem tomadas pelos países da região na região com base no Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).
"Muito em breve, os países membros do TIAR, comprometidos com a democracia e a justiça, darão um passo decisivo e histórico para acabar com a exportação da anarquia em nossa região. Apenas uma resposta proporcional a essa ameaça evitará o caos na América Latina”, afirmou."
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
Uma semana com cara de primavera
Boas notícias vindas dos três Poderes tiram o sono dos pessimistas profissionais
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Segunda-feira, 25/11/2019 - 11h50
A penúltima semana de novembro reservou notícias especialmente animadoras para quem sonha com um Brasil mais civilizado, mais justo, menos vulnerável a discurseiras de corruptos, menos condescendente com criminosos sem cura. Por isso mesmo, a tribo que se orienta pelo lema "quanto pior, melhor" teve motivos de sobra para perder o sono.
Os motivos para o otimismo dos honestos (e para o surto de insônia que acometeu a seita que tem em Lula seu único deus) emergiram nos Três Poderes.
No Judiciário, por exemplo, começou a morrer no STF, vítima da indigência retórica do ministro que a concebeu, a vigarice concebida para restringir o uso de informações do antigo Coaf e da Receita Federal no combate delinquências envolvendo bandidos VIP.
No Legislativo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 50 votos a 12, a PEC que ressuscita, por meios legais, o começo do cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. Neste domingo, um levantamento do Estadão constatou que a maioria dos deputados federais e senadores apoia a decisão do Supremo que provocou um Carnaval temporão nas gaiolas que abrigam quadrilheiros desmascarados pela Lava Jato.
Coube ao Executivo melhorar a semana com mais evidências de que a economia brasileira está saindo do buraco que o governo Lula cavou e o governo Dilma transformou em 2014 numa cratera apavorante.
O País soube que, em outubro, o número de empregos formais teve um aumento superior a 70 mil vagas. Somados os primeiros 10 meses de 2019, foram criados quase 850 mil empregos com carteira assinada. É provável que, na virada do ano, tal cifra tenha passado de 1 milhão.
Esses ventos favoráveis são atribuídos por economistas à conjunção de quatro fatores: a aprovação da reforma da Previdência, o pacote de medidas de contenção de gastos enviado pela equipe econômica ao Congresso, a liberação de recursos do FGTS e a queda sem precedentes da taxa de juros.
O horizonte vai demorar algum tempo para tornar-se ensolarado. Mas já é bem menos cinzento que no dia da posse do novo governo.
NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
Uma proposta para as Forças Armadas garantirem a ordem no campo
Por Alexandre Garcia
[Segunda-feira, 25/11/2019] [21:42]
O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou nesta segunda-feira (25) um pedido para anular o processo do ex-presidente Lula no sítio de Atibaia e cancelar o julgamento que está marcado para esta quarta-feira (27).
Esse julgamento é resultado de um recurso do Ministério Público, que não aceitou a pena aplicada em fevereiro de 12 anos e 11 meses por achá-la muito pequena. A acusação diz que ele recebeu auxílio de duas empreiteiras para reformar o sítio de Atibaia.
Em primeiro lugar, os juízes vão decidir sobre uma certa ordem. A defesa de Lula reclama que ele não foi o último a ser ouvido na qualidade de réu. Quem teria sido ouvido por último foi um colaborador premiado. Vão decidir isso e, depois, eles vão examinar o recurso.
Esse é o tribunal recursal, que deveria ser a última instância. A segunda instância será considerada a última se prevalecer o que está tramitando na Câmara para mudar a Constituição.
O Estadão está mostrando que cada vez mais o apoio à prisão após segunda instância aumenta. Eram 56 parlamentares contrários - em 594. Agora são apenas 51. Também está aumentando o número daqueles que dizem que vão votar a favor.
Há duas propostas sobre o assunto. O presidente da Câmara, o presidente do Senado e o ministro da Justiça estão conversando. Na minha avaliação, a melhor proposta é a que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por uma larga margem.
A proposta altera os artigos 102 e 105 da Constituição. O primeiro explica as atribuições do Supremo. Já o segundo trata das atribuições do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STF deve julgar casos em que a Constituição tenha sido violada. O STJ julga casos em que uma Lei Federal tenha sido violada.
Os escritórios de advocacia cobram muito para fazer uma imensa ginástica e enquadrar algo na Constituição ou em Lei Federal, para que seus clientes que foram condenados em dois tribunais não sejam presos.
Se passar essa emenda constitucional na Câmara, ela vai tirar o “ganha caviar” de muito escritório de advocacia. E o STF e o STJ poderão, enfim, agir de acordo com as suas atribuições: cuidar da Constituição e da Lei Federal.
GLO no campo
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que pode mandar ao Congresso um Projeto de Lei para que os congressistas decidam se pode ser convocada a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ou seja, as Forças Armadas para garantir decisão judicial de reintegração de posse no campo.
Muitas vezes um movimento sem-terras invade uma propriedade, a Justiça decide pela reintegração de posse por ter sido uma invasão que não se justifica, e o governador demora em dar apoio da polícia estadual para que o oficial de Justiça possa determinar a retirada dos invasores.
Agora pode haver a possibilidade de o presidente da República fornecer a garantia da lei e da ordem com o Exército, para promover a retirada desses invasores na propriedade. Isso iria para o Congresso, mas não foi ainda. Mas são os congressistas que vão decidir.
Por fim, um lembrete
A Polícia Federal deflagrou a Operação Elétron na semana passada, que envolve um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Depois de deixar o cargo, aproveitando-se da autonomia da Agência, teria favorecido algumas empresas. Ele teria criado uma consultoria para receber depósito dessas empresas beneficiadas.
Por coincidência, ele não declarou isso no imposto de renda. A fraude teria sido descoberta no exame de contas. É bom a gente falar isso porque as agências estão em nome do povo e não em nome de quem paga propina.
NA COLUNA DO J. R. GUZZO
Quem merece?
Por J. R. Guzzo, no O Estado de S.Paulo
Domingo, 24 de novembro de 2019 | 05h00
Jair Bolsonaro pode não ser o presidente a que o Brasil faria jus, por mais que seus 57 milhões de votos lhe garantam o direito de estar onde está, mas é com certeza o presidente que a esquerda brasileira merece. Tente pensar um pouco nisso, toda vez que sua reserva de paciência com ele esquentar a ponto de estourar o termômetro – é um santo remédio. Com os adversários que Bolsonaro tem, na esquerda e nessa pasta liberal-intelectual-equilibrada-etc. que lhe faz companhia, é isso mesmo que dá para ter. O cálculo é bem simples. A denúncia capital apresentada contra o presidente, sobretudo nas regiões que se consideram as mais civilizadas da sociedade brasileira, é a sua falta de sintonia, segundo dizem, com as exigências dos regimes democráticos. E a esquerda nacional, então? Qual seria, exatamente, o grau de sua devoção à democracia? Alguma coisa abaixo do zero – e aí fica claro que, se o problema do Brasil é a hostilidade à democracia, então não é em Bolsonaro que está o problema.
A verdade nessa história, pelo que mostram os fatos da vida real, não tem altas complicações. Ela revela que um militante de esquerda verdadeiro, que está na atividade política para ganhar, tem de ser obrigatoriamente contra a democracia – se não for, estará sendo apenas um bobo. Ser de esquerda e, ao mesmo tempo, ser racional é ter exatamente o entendimento de Lenin, o criador do esquerdismo universal, sobre as questões políticas essenciais. Não há outro entendimento disponível – pois também não há nenhum outro conjunto de ideias que façam tanto sentido quanto as dele. Ou o sujeito, na prática, segue a lógica de Lenin para construir e manter de pé um regime de esquerda, ou não chegará nunca a lugar nenhum. Pode até chegar – mas não fica. Para alguns, como se sabe, a coisa pode acabar num xadrez de polícia.
Jamais houve lugar para a democracia num regime esquerdista feito para durar – não porque Lenin fosse um mau sujeito, mas porque tinha certeza de que era impossível existirem no mesmo espaço um regime socialista e liberdades democráticas. Não pode haver, por exemplo, eleições livres. Por quê? Porque os adversários podem ganhar e aí eles mandam o socialismo para o espaço. Não pode haver liberdade de imprensa porque a oposição vai usar essa liberdade para falar mal do governo, e isso é um perigo. Não pode haver a separação e independência de poderes. Um poder judiciário independente pode condenar os partidários e absolver os inimigos. Um poder legislativo livre pode aprovar leis que o governo não quer e rejeitar as que está querendo. É impossível ter Forças Armadas profissionais e subordinadas à lei, pois elas podem não cumprir as ordens do partido; os oficiais têm de obedecer aos comissários políticos, ou então quem está no governo não está de fato no poder. Tem de existir um partido só porque não pode haver oposição – e por aí vamos. Até hoje não apareceu nenhum sistema tão eficaz quanto esse para criar um regime de esquerda. Quem copiou, como Fidel Castro, se deu bem, ficou no poder até o fim da vida. Quem tentou fazer diferente se deu mal. A esquerda brasileira não pensa em nada disso, porque tem medo de bala de borracha, quer viver de dinheiro do “Fundo Partidário” e tem preguiça de pensar – mas mesmo que pensasse não iria adiantar nada, porque não há meios, simplesmente, de se montar o sistema descrito acima. Ele segue regras feitas há mais de 100 anos, e o mundo em que esse catecismo valia não existe mais. A única saída, para o esquerdista de hoje no Brasil, é ser capitalista – e aguentar, aqui e ali, levar vaia em avião. Que fazer?
NO O ANTAGONISTA
Acordo entre líderes prioriza PEC da Câmara para prisão em 2ª instância
Terça-feira, 26.11.19 10:28
Por Cezar Feitoza
Em reunião na residência oficial do Senado, líderes partidários chegaram a um acordo para priorizar a PEC da Câmara que permite a prisão após condenação em segunda instância.
Além dos líderes da Câmara e Senado, participaram da reunião Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Sergio Moro.
Maia falou no início do encontro e saiu logo depois. Segundo interlocutores, o presidente da Câmara defendeu a proposta única e disse que a PEC aprovada pela CCJ da Casa é “mais segura” que o projeto de lei que tramita no Senado sobre o mesmo tema.
Uma comissão especial da Câmara, criada na semana passada, analisará o mérito da proposta.
Greve dos petroleiros fracassa
26.11.19 09:57
A greve dos petroleiros, declarada ilegal por ter motivação política, até agora fracassou.
Entretanto, a Torre da Pituba, em Salvador, um mastodonte de 22 andares, chamada na Petrobras de “Templo da Corrupção”, está bloqueada pelo Sindipetro.
Contatadas as autoridades da Bahia, a PM foi enviada, mas nada faz para garantir o direito de ir e vir, optando por fazer cara de paisagem.
A Torre da Pituba custou 2,1 bilhões de reais, e a Petrobras ocupa apenas quatro andares – o resto está deserto.
A Bahia é responsável por apenas 1% da produção de petróleo da Petrobras.
A Pituba possui ainda dois anexos vazios e um edifício garagem com 2.700 vagas, o maior estacionamento da cidade de Salvador.
Obra de Sérgio Gabrielli.
Operação da PF investiga desvio em recursos de merenda escolar em SP
26.11.19 09:52
A PF deflagrou hoje a Operação Cadeia Alimentar II, que apura desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar em 50 cidades do estado de São Paulo.
Policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e 27 de prisão temporária, expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto (SP).
Entre os alvos da operação, estão empresários, lobistas, servidores e ex-servidores públicos, uma vereadora, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários.
Os mandados estão sendo cumpridos em residências, empresas, três prefeituras e uma Câmara Municipal.
Só um partido indica membro para comissão da PEC da 2ª instância
26.11.19 09:35
Seis dias após Rodrigo Maia criar o colegiado, apenas um partido indicou representante para a comissão especial da Câmara que analisará o mérito da PEC que permite a prisão após condenação em segunda instância: o Novo, informa a Crusoé.
A legenda indicou para a única vaga titular a que terá direito o deputado Gilson Marques, de Santa Catarina.
Bolsonaro envia ao Senado indicação de Forster para embaixada nos EUA
26.11.19 09:24
Foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União a indicação de Nestor Forster para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
Agora o Senado submeterá o indicado por Jair Bolsonaro a uma sabatina para aprová-lo ou não ao posto.
A sabatina deve ocorrer apenas no ano que vem.
Obstáculos à candidatura de Lula
26.11.19 08:38
Com a manobra do STF, que alterou a ordem dos depoimentos finais, o processo do sítio em Atibaia deve ser mandado de volta para Curitiba, dando mais tempo para Lula.
“Mas, antes de 2022, alguns acontecimentos já com data marcada necessariamente serão obstáculos à sua tentativa de se candidatar à presidência da República”, diz Merval Pereira.
“Em novembro de 2020, se aposenta compulsoriamente o ministro Celso de Mello, ao completar 75 anos. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio Mello. Ambos são contra a prisão em segunda instância, e serão substituídos por ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o ministro Luis Fux, favorável à prisão em segunda instância, assumirá em setembro do ano que vem a presidência do STF, para um mandato de dois anos.
Provavelmente por isso, Lula, pela primeira vez semana passada admitiu que pode não se candidatar.”
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