TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 05/11/2019

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

“Notícia-crime” de petistas contra Bolsonaro, Carlos e Moro recebe resposta imediata e desmoralizante

Terça-feira, 05/11/2019 às 07:51

Jair Bolsonaro, logo na manhã desta terça-feira (5), se manifestou sobre a ridícula notícia-crime proposta ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos parlamentares petistas Paulo Pimenta, Humberto Costa e Gleisi Hoffmann.

O presidente iniciou lembrando como o trio é conhecido nas planilhas de propina da Odebrecht, mencionando os seus respectivos codinomes.

-- “Esses petistas foram delatados na Lava-Jato com seus respectivos codinomes: Rato/Montanha, Vampirão e Amante.”

Na sequência, Bolsonaro explicou o quão absurda é a iniciativa dos petistas:

-- “Agora entram na Justiça pelo fato de eu, como morador, ter acessado à secretária eletrônica do meu condomínio.

Obs.: poderia consultar a qualquer época a secretária eletrônica, nada impede a qualquer morador tal procedimento, contudo, só foi realizada tal consulta por mim depois de a TV Globo ter vazado um processo que estava em segredo de justiça.”

De fato, Montanha, Vampirão e Amante são infames e não merecem respeito. A esdrúxula 'notícia-crime' deverá ir para a 'lata de lixo'.

Da Redação

A esquerda inescrupulosa quer o confronto

05/11/2019 às 06:47

A esquerda está querendo confronto. É óbvio.

Mente, ataca, agride e provoca o tempo todo.

Só não contava que nós, os conservadores, agimos dentro da Lei e da Ordem. Há medidas legais para prevenir um golpe de esquerda.

Eu me pergunto que tipo de substância alucinógena poderosa essa gente toma para achar que vai conseguir o impeachment do Presidente Bolsonaro acusando-o de mandar matar uma vereadora que só se tornou conhecida depois que o PSOL, que arranja mil e uma utilidades políticas para cadáveres, resolveu fazê-la companheira do Amarildo.

Até o enterro do pobrezito do neto do Lula virou palanque. Bem que ele merecia um avô mais compassivo. E a Marisa Letícia virou bode expiatório, coitada. A culpa de tudo é dela.

Quanto à acusação de que Lula, segundo Marcos Valério, mandou matar Celso Daniel, nem um pio.

Toninho do PT então, é tabu, ninguém comenta.

O Adélio? É maluco e agiu sozinho, além de fazer brotar dinheiro.

Quanto à morte de Teori Zavascki, foi um acidente. Eduardo Campos? Outro acidente.

Sorte a da Marina Silva, que na última hora mudou de ideia, e não embarcou no jatinho com o candidato para Guarujá, como estava combinado, naquele fatídico dia 13!!! de agosto de 2014.

Por Lucia Sweet

Jornalista

URGENTE: Laranja de Lula intermediou contato entre estatal da Venezuela e armadores gregos

Segunda-feira, 04/11/2019 às 21:53

Jonas Suassuna

Um navio grego é o maior suspeito da tragédia acontecida no litoral nordestino.

Existe o fundado receio de que o vazamento tenha sido criminoso. Fatos que estão vindo à tona reforçam essa tese.

Segundo o site O Antagonista, ‘o vazamento de óleo teria ocorrido quase duas semanas após a Lava Jato denunciar o ex-senador Ney Suassuna e o ex-cônsul grego Konstantinos Krotonakis, por esquema de propina no afretamento de navios gregos pela Petrobras’.

O ex-senador é primo da Jonas Suassuna, um dos ‘laranjas’ do sítio de Atibaia.

E pior: Jonas foi o intermediário da ligação do primo em negócios, ou ‘negociatas’, envolvendo a estatal de Petróleo da Venezuela.

Intrigante!

Da Redação

NO R7

PF cumpre 30 mandados de busca e apreensão e 25 de prisão

Autoridades investigam esquema envolvendo a Receita Federal, que teria gerado prejuízo de R$ 2,3 bilhões

Do R7

Terça-feira, 05/11/2019 - 07h51 (Atualizado em 05/11/2019 - 08h01)

A PF (Polícia Federal) cumpre, nesta terça-feira (5), 30 mandados de busca e apreensão e 25 de prisão em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal na operação Saldo Negativo. A investigação aponta para “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações com créditos falsos ou de terceiros à Receita Federal. 

A fraude envolveu mais de 3.500 empresas distribuídas por quase 600 municípios de todo o País.

Os envolvidos no esquema utilizavam os documentos de dívidas perante a Receita, alteravam as informações e zeravam o valor de impostos que empresas deviam. 

O objetivo da organização criminosa era embolsar a maior parte do valor dos tributos devidos pelo empresariado. A estimativa é que a fraude tenha gerado prejuízo de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referentes a falsos créditos enviados para uso futuro. 

A Receita informa que "de acordo com o esquema, para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil. Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuam com a dívida integral junto ao Fisco".

As autoridades informam que os contribuintes que participaram do esquema terão suas dívidas reativadas e ainda estão sujeitos a auto de infração com multas de até 225% sobre o débito compensado. As empresas lesadas de boa-fé poderão buscar reparação dos danos na esfera judicial contra os fraudadores.

Os operadores também serão alvos de fiscalizações sobre os valores não declarados recebidos pela fraude. Os valores dos autos de infração poderão chegar a R$ 90 milhões, divididos entre 26 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis. Segundo as investigações, na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal.

PF faz buscas por ordem do ministro Edson Fachin

Fachin é o relator da operação Lava Jato no STF. Em nota, PF diz que não divulgará as ações a pedido do ministro

Por Agência Estado

05/11/2019 - 08h35 (Atualizado em 05/11/2019 - 08h36)

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça (5) uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, em investigação em curso junto ao STF (Supremo Tribunal Federal).

As ações começaram nas primeiras horas desta manhã, mas os alvos das diligências ainda não foram divulgados. O STF tem competência sobre apurações envolvendo investigados com foro privilegiado.

As ordens foram expedidas pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Em nota, a PF informou que, por ordem de Fachin, não divulgará as ações.

(Copyright © Estadão. Todos os direitos reservados).

MPF pede rejeição de recurso de Lula na condenação do triplex

Por AGÊNCIA ESTADO

Segunda-feira, 04/11/2019 - 22:45

O MPF (Ministério Público Federal) afirmou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi prejudicado por alegações finais de seus delatores e, por isso, pede a rejeição de habeas corpus pleiteado pelo petista.

Segundo a procuradoria, as ações contra Lula relativas ao triplex do Guarujá, ao sítio em Atibaia e à sede do Instituto Lula não devem ser revisadas pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a ordem de alegações finais.

A manifestação assinada pelo sub-procurador-geral da República, José Adônis Callou de Araújo Sá, alega que delatores de Lula não apresentaram nenhum fato novo em suas alegações finais e destaca que petista teve tempo para se defender das acusações.

Em relação ao triplex do Guarujá, que levou Lula à uma sentença de oito anos, dez meses e vinte dias de prisão, Callou afirma que "nenhum dos réus tinha firmado acordo de colaboração premiada" à época da abertura da instrução processual e da determinação da sentença contra Lula.

Segundo o procurador, a delação de Léo Pinheiro foi firmada em dezembro do ano passado e homologada somente em setembro passado enquanto a colaboração de Agenor Medeiros foi assinada neste ano - as alegações finais da ação penal ocorreram em junho de 2017.

"À vista disso, um fato é certo: não havia réu delator na ação penal que condenou o paciente pelo recebimento de vantagem indevida envolvendo o apartamento triplex nem, tampouco, oferta concreta de benefício realizada", afirma o Callou.

A manifestação do procurador ressalta que, em relação ao caso do sítio de Atibaia, todos os delatores, "em suas razões finais, não inovaram em seus pedidos ou alegações".

"Em primeiro lugar, nota-se que os argumentos utilizados pelos réus colaboradores foram meramente defensivos, de forma a se eximir da culpa ou minimizar os atos por eles praticados", afirma Callou. 

"Em suas alegações finais os réus colaboradores não imputaram crimes ou pediram a condenação dos demais réus, inclusive no que se refere ao ex-presidente Lula".

Instituto Lula

Sobre a terceira ação penal questionada pelos advogados do ex-presidente, o procurador afirma que em agosto deste ano o ministro Edson Fachin determinou a reabertura por cinco dias do prazo para apresentação ou complementação das alegações finais das partes, e que o processo foi feito de forma sucessiva em relação aos delatores, que se manifestaram antes da defesa.

A ação penal do Instituto é sobre suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht ao PT no valor de R$ 75 milhões como contrapartida de oito contratos da Petrobras. A construtora também teria adquirido para Lula o imóvel que serviria de sede para seu instituto, em São Paulo. O ex-presidente responde pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula e aguarda resposta.

NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA

A Argentina ficará do nosso lado até o fim dos tempos

Por Alexandre Garcia

[Segunda-feira, 04/11/2019] [22:15]

Como resultado da visita de Bolsonaro à China, sete frigoríficos de Santa Catarina já foram habilitados pelos chineses para exportar miúdos de suínos, ou seja, orelha, pata, rabo, fígado, coração, focinho e até banha. Isso vai significar mais atividade econômica para os suinocultores de Santa Catarina.

Agora, os agricultores do País estão mais uma vez de parabéns. Somos os campeões mundiais de exportação de soja. Neste ano, as exportações vão surpreender até os mais otimistas. Não só os de soja, mas também os de milho. Nós somos o segundo maior exportador de milho do mundo, e a China é o nosso maior comprador.

Antes de chegar à China, o presidente esteve no Japão com o chefe de governo japonês, o primeiro ministro Shinzō Abe. Como líder do Mercosul, Bolsonaro fechou um acordo entre o Mercosul e o Japão. Esse acordo pode ser fechado em novembro quando Shinzō Abe vier a Brasília.

Brasil e Argentina

O presidente Bolsonaro continua dizendo que não vai, no dia 10 de dezembro, à posse do presidente da Argentina. É uma pena, porque a Argentina, eu digo, vai ficar do nosso lado até o fim dos tempos: até que o mundo acabe. Temos que ter um bom relacionamento com a Argentina, nosso parceiro do Mercosul e nosso companheiro de viagem nesse mundo e universo.

O futuro presidente da Argentina, Alberto Fernández, está com o presidente socialista do México, Andrés Obrador. Ex-presidente e futura vice, Cristina Kirchner está saindo de Cuba e indo para a Venezuela. Ela está visitando dois fracassos da América do Sul.

O grande sucesso da América do Sul é o Chile: pelo liberalismo. Mas está sendo atacado por inimigos que tentam mostrar que o liberalismo não deu certo - enquanto todo mundo sabe que o liberalismo gerou a Microsoft, a Apple, o progresso, a riqueza dos Estados Unidos.

Já o fracasso fechou a União Soviética, manteve Cuba no passado - nos anos 50-, e a Venezuela é esse fiasco mesmo tendo petróleo. Mesmo com a China mantendo ainda o rótulo comunista, é um grande país capitalista: uma nação que se libertou das amarras do comunismo, dessa filosofia econômica inventada para o tempo da primeira revolução industrial, na época da máquina a vapor praticamente.

Voltando à Argentina, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 60% dos exportadores brasileiros se queixam das dificuldades aduaneiras, das cobranças de tarifas indevidas. Agora, os exportadores argentinos me dizem que lá dentro é a mesma coisa. Os argentinos querem exportar e o governo da Cristina Kirchner retinha os resultados cambiais das exportações. Então, esse é um problema que persiste e precisa ser solucionado.

Semana importante

Na quarta-feira (6), ocorre o grande leilão do pré-sal. É preciso explorar bem o nosso petróleo porque vêm aí os carros elétricos. Cedo ou tarde estão chegando os carros elétricos, mas o petróleo ainda é a matéria prima para a indústria de plásticos e seus derivados.

Já na quinta-feira (7) ocorre o dia da apreensão. O Supremo julga se haverá (ou não) prisão em segunda instância. Quem já fez o primeiro ano de Direito sabe que a segunda instância é a última em relação à condenação.

Se o Tribunal do recurso confirmou a condenação, o sujeito está condenado. Os recursos vão discutir o tamanho da pena, embargos e afins, mas não muda a condenação. A Constituição diz que ninguém vai ser considerado culpado depois do trânsito em julgado. Ninguém mais discute se ele é culpado ou inocente quando vai para a terceira instância.

Vamos esperar o que vai acontecer em uma semana em que há a possibilidade de a divulgação de uma inflação lá embaixo, com a chance de baixar ainda mais os juros e aumentar o otimismo da indústria. A agricultura nem é preciso salientar.