QUINTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 05/11/2019
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
Carta de Lasier Martins (Podemos-RS) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em que se posiciona a favor da prisão após condenação em segunda instância, alcançou esta manhã o total de 41 assinaturas de senadores de 13 partidos, portanto, a maioria da Casa.
Lasier e um grupo de parlamentares entregarão pessoalmente o documento a Toffoli no começo desta noite. Até lá, senadores continuarão buscando mais assinaturas entre os colegas. Mais cedo, uma cópia será também levada em mãos ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
O apelo dos senadores ao presidente do Supremo ocorre no momento em que a Corte está prestes a retomar a discussão sobre o assunto, em sessão agendada para a próxima quinta-feira. O documento já tem o apoio da maioria da Casa: foi assinado por 41 parlamentares.
-- “A lei deve valer para todos e, após a segunda instância, não mais se discute a materialidade do fato, nem existe mais produção de provas”, diz Lasier.
Terça-feira, às 11/05/2019 01:55:00 PM
A Petrobras enviou, hoje, por meio de uma carta, a notícia de que não vai mais pagar honorários ao escritório de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.
Felipe Santa Cruz fechou os contratos durante os governos do PT.
A Petrobras acha que houve quebra de confiança, porque o advogado tem atacado ferozmente o governo Bolsonaro. O governo é o controlador da estatal.
Os dois contratos do escritório de Felipe Santa Cruz, que não foram licitados, valiam R$ 2,5 milhões.
Ao lado, Bolsonaro cercado por deputados e senadores, ao chegar ao Congresso.
O pacote com medidas econômicas foi entregue no gabinete do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Acompanharam Bolsonaro o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o da Economia, Paulo Guedes.
As propostas:
- Pacto federativo;
- Estado de Emergência Fiscal (“shutdown”) - Extinção de fundos públicos.
As propostas de reformas tributária e administrativa irão em seguida.
Em um breve discurso, Bolsonaro ressaltou que as afinidades entre Executivo e Legislativo são maiores do que se imagina.
O ministro Paulo Guedes informou que a previsão do governo é aumentar em R$ 500 bilhões a verba de estados e municípios nos próximos 15 anos.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
PF acordou Dilma bem cedo nesta terça-feira
Terça-feira, 05/11/2019 às 13:35
A Lava Jato permanece firme no encalço dos corruptos.
Nesta terça-feira (5) a ex-presidente Dilma Rousseff foi surpreendida pela Polícia Federal quando certamente ainda trajava camisola.
Bem cedo, a PF chegou na residência da petista.
Dilma atendeu a Polícia e assinou a intimação, revela O Globo.
Outro que foi surpreendido de pijamas foi o senador Renan Calheiros.
A dupla terá que prestar esclarecimentos sobre a propina da JBS para o PMDB, na campanha eleitoral de 2014.
Da Redação
NA GAZETA DO POVO
Oposição oficializa pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5
Terça-feira, 05/11/2019 16:24
Por Kelli Kadanus
Brasília
Deputados de partidos da oposição, como PSOL, PT e PCdoB, oficializaram nesta terça-feira (05) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O pedido, segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), foi motivado pela " afronta à Constituição e ao Estado de Direito ao defender um novo AI-5 e devido ao discurso realizado no plenário da Câmara em que fez apologia ao golpe.
Na semana passada, o filho do presidente afirmou em uma entrevista à jornalista Leda Nagle que, se houver uma "radicalização da esquerda", o governo poderá editar um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) - em referência à medida mais restritiva do regime militar, promulgado em 1968. Antes da entrevista, Eduardo havia subido ao plenário da Câmara para dizer que "a história poderia se repetir", em alusão ao golpe militar de 1964.
Leilão de bens de traficantes arrecada R$ 1,1 milhão em um mês
05/11/2019 15:16
Por Kelli Kadanus
Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecadou, em um mês, cerca de R$ 1,1 milhão com o leilão de bens de traficantes. O valor, arrecadado com a venda de 76 itens apreendidos em investigações do tráfico de drogas, será investido em políticas de combate às drogas no País, com até 40% do total destinado ao estado que apreendeu o bem.
A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) lançou um painel com os valores arrecadados regionalmente. O Paraná foi responsável pela arrecadação de R$ 734 mil com leilão de bens de traficantes, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 208,5 mil; Santa Catarina, com R$ 103,2 mil; e Minas Gerais, com R$ 75,4 mil. As próximas informações serão atualizadas após os leilões no São Paulo, marcado para o dia 11 de novembro.
Em outubro, a Senad lançou uma plataforma para que as delegacias responsáveis por apreensões do tráfico possam cadastrar os bens que podem ser leiloados. De janeiro até outubro deste ano, o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) - para onde vai o dinheiro recolhido com os leilões de bens de traficantes - já arrecadou R$ 59,6 milhões, impulsionado pelos leilões promovidos pela Senad. Além da venda desses bens, o fundo é abastecido por recursos de leilões, multas e taxas no controle e fiscalização de drogas e medicamentos controlados, entre outros itens.
NA GAZETA DO POVO
Oposição oficializa pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5
Terça-feira, 05/11/2019 16:24
Por Kelli Kadanus
Brasília
Deputados de partidos da oposição, como PSOL, PT e PCdoB, oficializaram nesta terça-feira (05) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O pedido, segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), foi motivado pela " afronta à Constituição e ao Estado de Direito ao defender um novo AI-5 e devido ao discurso realizado no plenário da Câmara em que fez apologia ao golpe.
Na semana passada, o filho do presidente afirmou em uma entrevista à jornalista Leda Nagle que, se houver uma "radicalização da esquerda", o governo poderá editar um novo Ato Institucional Número 5 (AI-5) - em referência à medida mais restritiva do regime militar, promulgado em 1968. Antes da entrevista, Eduardo havia subido ao plenário da Câmara para dizer que "a história poderia se repetir", em alusão ao golpe militar de 1964.
Leilão de bens de traficantes arrecada R$ 1,1 milhão em um mês
05/11/2019 15:16
Por Kelli Kadanus
Brasília
O Ministério da Justiça e Segurança Pública arrecadou, em um mês, cerca de R$ 1,1 milhão com o leilão de bens de traficantes. O valor, arrecadado com a venda de 76 itens apreendidos em investigações do tráfico de drogas, será investido em políticas de combate às drogas no País, com até 40% do total destinado ao estado que apreendeu o bem.
A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) lançou um painel com os valores arrecadados regionalmente. O Paraná foi responsável pela arrecadação de R$ 734 mil com leilão de bens de traficantes, seguido pelo Rio Grande do Sul, com R$ 208,5 mil; Santa Catarina, com R$ 103,2 mil; e Minas Gerais, com R$ 75,4 mil. As próximas informações serão atualizadas após os leilões no São Paulo, marcado para o dia 11 de novembro.
Em outubro, a Senad lançou uma plataforma para que as delegacias responsáveis por apreensões do tráfico possam cadastrar os bens que podem ser leiloados. De janeiro até outubro deste ano, o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) - para onde vai o dinheiro recolhido com os leilões de bens de traficantes - já arrecadou R$ 59,6 milhões, impulsionado pelos leilões promovidos pela Senad. Além da venda desses bens, o fundo é abastecido por recursos de leilões, multas e taxas no controle e fiscalização de drogas e medicamentos controlados, entre outros itens.
NO TERÇA LIVRE
Aras reitera pedido da PGR para rescisão da delação da J&F
Terça-feira, 05/11/2019
Por Ricardo Roveran
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou ontem (4/10) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rescisão do acordo de colaboração de ex-executivos do grupo J&F.
O parecer de Aras corrobora pedido feito pelos ex-procuradores Raquel Dodge e Rodrigo Janot. O caso já foi liberado para julgamento pelo relator do processo, ministro Edson Fachin, mas ainda não foi pautado para análise no plenário do STF.
Em setembro de 2017, Janot pediu ao Supremo a rescisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do ex-executivo do grupo Ricardo Saud. Desde então, Fachin analisa a questão.
Segundo a PGR, os acusados omitiram da procuradoria a participação do ex-procurador Marcelo Miller em favor dos interesses do grupo J&F e uma suposta conta bancária de Saud no Paraguai. No entanto, para a procuradoria, as provas que foram obtidas e que basearam investigações penais contra vários investigação deverão ser mantidas e somente os benefícios do acordo devem ser anulados.
Após pedido de rescisão, Fachin decretou a prisão de ambos, mas eles conseguiram liberdade provisória a partir de uma decisão da Justiça Federal em Brasília.
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