TERCEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 08/11/2019
NO PODER360
Eis a newsletter de sexta-feira, [08/11/2019]
JUSTIÇA
Por 6 a 5, STF mudou entendimento
LAVA JATO
Com base em julgamento no STF
ECONOMIA
17 empresas estavam inscritas
INTERNACIONAL
Brasil apoiou documento desde 1992
GOVERNO
Ficava na pasta da Cidadania
CONGRESSO
Deputado critica Ricardo Salles
Análise
Jornalista agrediu Glenn Greenwald
ECONOMIA
Até R$ 500 por conta ativa ou inativa
MÍDIA
Considerado "parcialmente livre"
INTERNACIONAL
Suspeitos teriam acessado dados
INTERNACIONAL
Acusado de crime contra humanidade
Opinião
Qualquer presidente pode ser grande
Opinião
Objetivo é Estado mínimo possível
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
A decisão de ontem do STF reforçou a disposição de movimentos sociais como o VemPraRua, de chamar para as ruas a população, desta vez para pressionar o Congresso.
O STF acabou ontem com a possibilidade de prisões em segunda instância, cujo objetivo verdadeiro é libertar o prisioneiro por corrupção e lavagem de dinheiro Lula da Silva.
A decisão da Corte visou a beneficiar Lula.
O VemPraRua e também o editor acham que dentro das regras do jogo democrático a nova batalha política deve ser travada dentro do Congresso, através de forte pressão popular sobre deputados e senadores.
O que deve visar a pressão sobre o Congresso:
1) Aprovar na CCJ o projeto que já está ali em discussão, tornando lei a possibilidade de prisão em segunda instância, não se sujeitando mais a jogadas ensaiadas do STF. Depois aprovar tudo no plenário, seguir para o Senado e lá também ser aprovado.
2) Fazer com que o Senado crie a CPI da Lava Toga e também promova o impeachment dos ministros do STF, conforme pedidos que já estão lá.
Sexta-feira, às 11/08/2019 07:48:00 AM
A namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rosângela da Silva, conhecida como Janja, comemorou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A medida beneficia o petista, que pode deixar a cela da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está detido desde abril do ano passado.
O que ela escreveu no seu Twitter, ontem à noite:
- Amanhã vou te buscar! Me espera!!
Na publicação, a socióloga também usou as hashtags #onossoamorvencera #oamornosaproxima #teamoprasempre
Joice Hasselmann, PSL, e Manuela D'Ávila, PCdoB, agora são amigas para sempre.
Uniu-as o ódio comum ao presidente Jair Bolsonaro.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou dois embargos de declaração interpostos pela defesa de Lula pelo espólio de Marisa Letícia Lula da Silva e manteve o bloqueio de bens da falecida ex-primeira dama que havia sido ordenado pela Justiça Federal do Paraná em autos da Operação Lava Jato. A decisão nos dois recursos foi proferida por unanimidade em sessão de julgamento da 8ª Turma da Corte.
A mulher de Lula deixou bens no valor de R$ 13,8 milhões. O TRF4 diz que eles devem garantir os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex.
Entre os bloqueios estão apartamentos e terreno localizados em São Bernardo do Campo (SP), veículos e ativos financeiros.
CLIQUE AQUI para entender toda a questão, que está em detalhes nesta matéria do link.
Ao lado, o ministro Sérgio Moro, que articulou a reunião com seus colegas do Mercosul.
O ministro Sérgio Moro e os ministros da área da segurança do Mercosul concordaram, nesta quinta-feira, que seus policiais poderão atravessar as fronteiras para os outros países membros do bloco quando estiverem perseguindo criminosos em fuga.
Para entrar em vigor, o acordo selado em Foz de Iguaçu (Paraná) pelos ministros da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deve ser ratificado pelos governos e legislaturas de cada país, de acordo com seus regulamentos internos.
O limite será de um km, mas poderá ser estendido em novos acordos.
NO BLOG DO ALUIZIO AMORIM
Sexta-feira, novembro 08, 2019
Veja o vídeo do canal Folha do Brasil neste link: https://youtu.be/kyEZ83A3bWc
Esta postagem é para registrar a infeliz decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão em segunda instância, o que significa abrir as cadeias para um turbilhão de criminosos, dentre eles os denominados condenados da Operação Lava Jato.
Confesso que, ao longo de quase meio século de jornalismo, jamais presenciei o que está ocorrendo no Brasil neste momento ou, mais precisamente, desde o dia em que o Tribunal Superior Eleitoral anunciou a vitória na corrida presidencial de Jair Messias Bolsonaro, findo o segundo turno da eleição presidencial de 2018.
A partir deste momento, os cidadãos brasileiros, à revelia, se viram transformados a contra gosto em atores de uma opereta surrealista. Claro, o roteiro dessa opereta bufa tem a assinatura do indefectível "establishment" acostumado desde os albores do golpe da República em manejar as instituições do Estado. Como tenho repetido aqui no blog, o "establishment" é o misterioso contubérnio dos ditos poderosos que ditam a ordem ideológica, política, cultural e econômica de uma nação. Em tempos pretéritos jamais imaginei que iria ver o Supremo Tribunal Eleitoral (STF) fazer tábula rasa da lei. O foco é inviabilizar o Governo do Presidente Jair Bolsonaro que tem o apoio manifesto da maioria da cidadania nacional.
Há momento em que a ignomínia é tamanha que se pode virar o dicionário do avesso e não se encontrará a palavra adequada para qualificar determinado evento. É o que ocorre neste momento.
Ilustrando esta postagem acima está o vídeo do canal Folha do Brasil, que resume os principais acontecimentos políticos desta quinta-feira, incluindo a inusitada cena numa transmissão da Rádio Jovem Pan que não costumo acompanhar.
Mas o que eu mais gostaria de saber é como os Comandantes das Forças Armadas estão vendo tudo isso. Há momento em que palavras, discursos, análises políticas e atos correlatos não fazem mais qualquer sentido. Resta apenas uma indagação incômoda: afinal, o que precisa acontecer mais?
NO BLOG DO PERCIVAL PUGGINA
ALMA TOTALITÁRIA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado quinta-feira, 07.11.2019
No Brasil, por força do modelo institucional presidencialista, o presidente é considerado pelo eleitor como um todo-poderoso. Parcela significativa da sociedade espera que ele detenha aquele poder absoluto capaz de resolver absolutamente tudo. De preferência sem marola e sem mexer em coisa alguma.
Não é por outra razão que tantos são contra privatizações. O brasileiro ama seu patrão estatal e está convencido de que o Estado é o único generoso num mundo de ganância privada. Nessa perspectiva, o Estado zelaria pelo social, ao passo que as organizações privadas cuidariam do individual. Por mais que a realidade o conteste, os cidadãos brasileiros (ou a maior parte deles) acreditam que o que transcorre fora do setor público é periférico e inspira suspeitas.
Totalitária, igualmente, é a visão que o STF tem de seu poder, numa situação que se agrava quando os ministros se veem como Poder Moderador da República, função que sequer existe em nosso modelo institucional e, se um dia for criado, não será composto por magistrados.
Tais pontos de vista conduzem a uma centralização sob a qual nos fomos “adestrando”, aprendendo a esperar do Estado e a pagar, numa boa, pelo que dele não se recebe. Preferimos o calote a sacudir o jugo.
Também é nitidamente totalitária a crescente atribuição de ações ao Estado, impulsionadas pelos governos, notadamente pelos governos da União. Qualquer criança poderia entender, numa aula de OSPB, que quanto mais centralizada for a atuação do setor público, menor o espaço para a democracia e para a participação dos cidadãos. Centralização é antônimo de democratização. No entanto, em nosso País, vivemos sob o fetiche da unicidade.
Observe, leitor, o exame do ENEM. É o sonho de toda mente totalitária! Um exame nacional, com força suficiente para determinar a direção em que deve andar a visão de história, a compreensão dos fenômenos sociais, o vocabulário adequado à expressão das ideias, bem como para pautar leituras e redações. Não satisfeito o apetite pelo poder, essa alma totalitária cria e edita em 600 páginas uma tal Base Nacional Comum Curricular para viger nos quatro pontos cardeais da diversidade nacional.
Trata-se, na verdade, de uma paixão por qualquer programa ou criação que leve o adjetivo único, ou nacional, ou comum, ou federal. Na esteira aberta pelo SUS já temos o Sistema Único de Assistência Social, o Sistema Único de Segurança Pública. Procure no Google por “programa nacional de” e você vai se surpreender com a variedade da oferta existente.
Saudável, por isso mesmo, a visão adotada pelo governo Bolsonaro, em óbvia inspiração do ministro Paulo Guedes, e expressa no conjunto de projetos recém-encaminhados ao Congresso Nacional. Enquanto buscam sanear as finanças e reduzir a dependência dos entes federados em relação à União, esses projetos cumprem importante papel democratizador exorcizando a alma totalitária de nossa frágil e mal costurada democracia.
_______________________________
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO BLOG DO AUGUSTO NUNES
O filho de Bolsonaro e a filha de Ronnie Lessa escaparam por pouco do JN
Ainda bem que o porteiro não soube das conversas telefônicas entre Renan e a namorada
Por AUGUSTO NUNES
Do R7
Quinta-feira, 07/11/2019 - 10h46
Ainda bem que o porteiro do condomínio onde têm residência as famílias de Jair Bolsonaro e de Ronnie Lessa não soube de um fato cuja veracidade pode ser comprovada pelo resgate de duas contas telefônicas. Há algum tempo, ocorreram todos os dias, semanas a fio, várias ligações entre a casa 58, pertencente ao deputado federal que se elegeria presidente da República, e a de número 65, onde morava o ex-policial militar recolhido à cadeia sob a acusação de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.
Renan Bolsonaro, com o pai, namoro com a filha do vizinho Alan Santos/Presidência
Ao receber tal informação, bateu-me a tentação de fazê-los chegar a Ali Kamel, diretor de Jornalismo da Globo. "Sigam os telefonemas", aconselharia. É certo que o Jornal Nacional noticiaria ao som de tambores e clarins a revelação medonha. Lido com voz cava pelo apresentador, o texto lembraria que ninguém conversa tanto para trocar receitas culinárias, ou comentar a temperatura do dia. Ali tinha. Na mais branda das hipóteses, a descoberta atestaria que dois suspeitos profissionais eram unidos por laços de amizade que garantem a cumplicidade indissolúvel.
Só depois de terminado o JN eu completaria a história com o detalhe que nenhum repórter se dera ao trabalho de procurar: os telefonemas só provavam que foi longo e intenso o namoro entre Renan Bolsonaro, quarto filho do presidente, e uma filha de Ronnie Lessa. Quando não estavam juntos, os dois jovens matavam a saudade recorrendo à invenção de Graham Bell. Simples assim. O problema é que, para caçadores de segredos capazes de derrubar qualquer governo, a verdade singela é menos que nada. Muito mais excitante é a mentira ruidosa.
Imaginemos que o astronauta Neil Armstrong morasse num condomínio onde também tinham casas alguns mafiosos da Flórida. O porteiro do lugar, sabe-se lá por quê, resolve dizer à polícia que amigos dos mafiosos apareceram por lá à procura de Armstrong no mesmo dia em que o mundo inteiro testemunhava seu pouso na Lua. Segundo o depoente, era a voz do "seu Neil" no interfone. Qual é a notícia? Nenhuma. Zero. Porteiro maluco não é notícia sequer em jornal de condomínio.
Pense agora no que aconteceria se o Miami Herald, em 1969, fosse dirigido por alguém que odiava Armstrong e acreditava que reportagem é um ajuntamento de verdades, mentiras, especulações e perguntas sem resposta, Nessa hipótese, a manchete decerto reproduziria a invencionice do porteiro. E o editorial exigiria rigorosas investigações sobre a real identidade do primeiro homem a pisar na Lua. Aquele astronauta encoberto pelo traje e pelo capacete poderia ser outro. "Seu Neil" talvez tivesse ficado por aqui, recepcionando amigos de vizinhos mafiosos.
NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
Petrobras sai fortalecida do megaleilão. Era de ouro se aproxima
Por Alexandre Garcia
[Quinta-feira, 07/11/2019] [22:09]
Eu falei da frustração do megaleilão da Petrobras. Esperava-se uma arrecadação de R$ 106 bilhões e rendeu R$ 70 bilhões. Mas tem o lado bom, fortaleceu a Petrobras, uma empresa brasileira.
A empresa ficou com dois lotes importantes e não desembolsou muito porque ela ia receber de qualquer maneira. A Petrobras tirou R$ 70 bilhões do bolso e recebeu R$ 35 bilhões. Os prefeitos, governadores e União vão receber metade.
O que não se justifica é que gente da oposição tenha festejado essa arrecadação menor. A previsão do Morgan Stanley de que a Petrobras vai entrar em uma era de ouro está se confirmando depois desse leilão.
Produção cresce, congestionamentos também
A indústria automobilística revelou que, em outubro, produziu 16,6% a mais de veículos em relação a setembro. Foram 288 mil veículos. Esse é o lado bom. O lado ruim é que agora tem mais carros para os congestionamentos que fazem a gente perder tempo de vida, que é preciosíssimo.
Lênin sanguinário
No sábado (9) é o aniversário de 30 anos da queda do Muro de Berlim, do fracasso evidente da União Soviética, do socialismo e do marxismo. A Alemanha, que era do lado socialista, sofre os efeitos danosos até hoje dessa ideologia por ainda estar atrasado em relação a Alemanha Ocidental.
Por sua vez, na Rússia, os russos – que não são mais soviéticos – estão lançando uma série na televisão, de 18 capítulos, mostrando que Lênin, o fundador da União Soviética, era um sanguinário, louco e burguês. Ele criou campos de concentração, mandou matar dois milhões de fazendeiros, ou seja, era tão cruel quanto Stalin foi.
Doleiro segue na cadeia
O ministro Gilmar Mendes deu o voto esperado. Ele é pelo trânsito em julgado e acha que antes disso o sujeito não é culpado e precisa esperar o juízo final para haver prisão. Mas por outro lado, ele bloqueou um costume que ele tinha de conceder habeas corpus.
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho e a mulher dele essa semana. Mas não soltou um doleiro do preso em julho. O doleiro dos doleiros, o pai de todos os doleiros, Dario Messer.
Descobriu-se que esse doleiro movimentou 1,6 bilhão de dólares em 52 países, o que convertendo dá mais de R$ 5 bilhões. Isso era o que estava em jogo na corrupção. É incrível o tamanho da corrupção neste País.
Fortalecimento após roubalheira
Quando eu falei em Petrobras se fortalecendo é se fortalecendo depois de ter sido roubada pelos corruptos políticos e de partidos políticos nas últimas décadas. Aparece gente do PSDB, MDB, PT e PP. Foram muitos envolvidos.
Para ter esperança, se compara com o atual governo que comemorou recentemente 300 dias de governo e não se ouviu falar em denúncia de corrupção.
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