TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 16/10/2019
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Nova investida dos “impostores da alta magistratura” a favor dos corruptos, é o alerta bombástico de Carvalhosa
Quarta-feira, 16/10/2019 às 09:25
O texto do jurista Modesto Carvalhosa, publicado nesta quarta-feira (16) em suas redes sociais, é um alerta bombástico.
Sem dúvida, um homem de coragem, que trata os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “impostores da alta magistratura”.
Leia a íntegra do texto:
“Hoje, 16/10/2019, o STF vai começar um falso teatro de “discussões” a respeito da revogação da prisão após condenação em 2ª instância.
O que esses impostores da alta magistratura vão “debater”, em ridículos votos de várias horas cada um, é como MANTER PRESOS os criminosos pobres e pretos, que somam 190 mil e que, por isso, não podem se BENEFICIAR, de maneira alguma, da soltura que será reservada apenas aos nossos privilegiados CORRUPTOS.
O argumento que os “ministros garantistas” vão utilizar é que os atuais 190 mil presos negros e pobres praticaram CRIMES VIOLENTOS, ao passo que os corruptos são ricos, brancos, educados, e nunca usaram de violência para roubarem do povo brasileiro centenas de bilhões.
Ocorre que a corrupção é mais do que um crime violento. É um CRIME CONTRA A HUMANIDADE, ao destruir a vida de milhões de pessoas por falta de assistência, de segurança publica, de escolas. E também MATA todos os dias pessoas desassistidas na porta dos hospitais e vítimas das diversas formas de abandono e de violência que a corrupção ocasiona. A corrupção gera a violência.
É SÓ esse “apartheid” que o nosso STF vai resolver nos próximos dias.
A soltura de todos os corruptos já está “acertada” entre os integrantes daquela “Suprema Corte de Justiça”.
Falta somente encontrar os meios de AFASTAR os criminosos “COMUNS” desses benefícios reservados aos opulentos corruptos.
Em NENHUM PAÍS DO MUNDO existe prisão SOMENTE após trânsito em julgado."
Da Redação
A sociedade se movimenta e convoca vigília, a partir das 20 horas de hoje, em frente ao STF
16/10/2019 às 07:24
Na véspera do julgamento da questão da prisão em 2ª instância, a sociedade brasileira já se movimenta para impedir que um ato inconsequente libere quase 170 mil condenados.
A votação no Supremo Tribunal Federal está marcada para esta quinta-feira (17) e a partir das 20 horas de hoje uma gigantesca vigília cívica está marcada para ser realizada em frente do Tribunal.
Amanhã, quando os ministros chegarem para votar, irão se defrontar com uma imensa multidão, exercendo o seu poder de fiscalização dos atos dos 11 servidores públicos que exercem o cargo de ministros do STF.
É a luta das pessoas de bem contra a impunidade.
Leia também:
Da Redação
NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Colocaram um Joker como guru do governo?
Por Rodrigo Constantino (*)
[Quarta-feira, 16/10/2019] [11:03]
Ele já foi comunista revolucionário, astrólogo, membro de Tarica islâmica, e acabou como guru da "direita" bolsonarista, líder de uma seita fanática que acredita mesmo que o "filósofo" está sempre certo.
Olavo de Carvalho poderia ser apenas um personagem engraçado que desperta certa curiosidade, ou então alguém digno de pena, que cria confusão com tudo e todos, até com a filha, e que nunca aceitou alunos com luz própria, independência, que saísse debaixo de sua saia intelectual.
Não por acaso restaram apenas os bajuladores medíocres ou os oportunistas em torno de sua figura um tanto patética. Se esse personagem merece nossa atenção ainda, isso se deve ao fato de que ninguém menos do que o presidente da República resolveu coloca-lo no papel de Rasputin tupiniquim, enquanto seus filhos idolatram o homem.
Mas de todas as suas características, talvez uma que tenha passado despercebida mereça mais atenção: o niilismo. E se Olavo veio mesmo tocar fogo no circo? E se ele quer apenas se divertir com o poder de manipular grupos de pessoas inseguras, carentes de um "pai"? Essa resposta sobre qual seu real intuito, numa entrevista de 2016, mostra que essa análise pode fazer sentido:
Como seu séquito sempre passa pano, alguns vão dizer que era uma brincadeira, outros que é isso mesmo, que ele veio para destruir o "sistema" podre, como se isso fosse uma grande meta, ainda mais de um suposto conservador.
Diante da influência que ele exerce no governo, não se pode brincar com isso, ainda mais quando sabemos que a narrativa bolsonarista investe pesado mesmo no ataque às instituições republicanas.
Em sua mais recente mensagem no Twitter, Olavo praticamente convoca o "povo" para um golpe, isso depois de afastar inúmeras pessoas do governo com seu radicalismo e queimar os militares do governo:
Juntando as peças do quebra-cabeça, não dá para simplesmente ignorar isso como coisa de um "velho gagá" ou um palhaço. Pode até ser um palhaço, mas é um que foi levado a sério por um monte de gente, e gente que está no poder.
Como na música dos Bee Gees, Olavo pode até ter começado uma grande piada, mas ela fez o mundo todo chorar, não rir, e a grande piada estava era nele mesmo. Mas não tinha a menor graça.
A seita iniciada por Olavo tem consequências concretas nos rumos do País, e na vida desses pobres indivíduos fracos. Conheci e me tornei "amigo" de dois olavetes fanáticos, e minha experiência foi a pior possível: ambos me decepcionaram profundamente, revelando-se canalhas com o tempo. Um deles está inclusive preso.
A influência psicológica exercida por alguém claramente desajustado como Olavo é simplesmente nefasta. Que ele seja uma espécie de guru do presidente é algo temerário, assustador. Conservadores de verdade querem construir pilares sólidos de uma sociedade saudável. Olavo e sua trupe querem usar um bastão verbal para destruir tudo, colocar cada estrutura abaixo. Por mais carcomidas que estejam nossas instituições, essa jamais seria a postura de um legítimo conservador. Basta ler Edmund Burke, o pai do conservadorismo!
(*) Rodrigo Constantino
Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal.
NO O ANTAGONISTA
O teatro da CCJ
Quarta-feira, 16.10.19 15:26
Por Claudio Dantas
Felipe Francischini teve oito meses para colocar em votação na CCJ a PEC da prisão em segunda instância.
O faz apenas agora, quando o Supremo resolve pautar o tema – com claro objetivo de mudar o entendimento anterior.
Essa é a verdade. O teatro da CCJ é inócuo.
Ministro do STJ nega liberdade a integrante de grupo hacker
16.10.19 15:15
O ministro Reynaldo da Fonseca, do STJ, negou o pedido de liberdade de Danilo Cristiano Marques, um dos presos pela PF no âmbito da Operação Spoofing, em julho, por suspeita de envolvimento com o grupo de hackers que invadiu os celulares de diversas autoridades.
Na decisão, em caráter liminar, o ministro aponta a “gravidade concreta das ações criminosas imputadas ao paciente, o que, em juízo preliminar, justifica a manutenção da segregação cautelar” e destaca que Danilo “tinha total conhecimento da prática delitiva e sua atuação não se restringia à ‘testa de ferro’, havendo indícios de sua participação direta nas fraudes bancárias e estelionatos praticados pelo bando”.
O mérito do pedido de habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do tribunal.
Relatora vota pela admissibilidade da PEC que estabelece prisão na 2ª instância
16.10.19 15:02
Na CCJ da Câmara, a deputada Caroline de Toni, do PSL, acaba de concluir a leitura de seu parecer pela admissibilidade da PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância.
A votação ficará para depois.
Como registramos ontem, a obstrução do PT e do PSOL, principalmente, deu resultado. Houve um acordo para a realização de uma audiência pública sobre o tema na próxima semana, antes da votação da matéria.
“Realmente um retrocesso”, diz Fux sobre fim da prisão em 2ª instância
16.10.19 14:42
Luiz Fux defendeu hoje a manutenção do atual entendimento do Supremo que permite a prisão após condenação em segunda instância.
- “Essa decisão tem também o condão de gerar um desincentivo para a criminalidade. Nos países onde a Justiça é muito célere, até pode-se cogitar do trânsito em julgado neste país, mas no Brasil as decisões demoram muito para se solidificar e se tornarem imutáveis. De sorte que eu considero realmente um retrocesso se essa jurisprudência for modificada”, afirmou.
O milagre das emendas
16.10.19 14:36
O Senado realiza hoje a terceira e última sessão de debates antes da votação em segundo turno — e definitiva — da reforma da Previdência.
Com a partilha da cessão onerosa e a liberação de emendas parlamentares garantidas, tudo caminha para a aprovação da reforma na próxima terça-feira.
A não ser que surja pelo caminho a canonização de mais alguma santa.
CNJ diz agora que só 4,9 mil vão deixar a cadeia com fim da prisão em 2ª instância
16.10.19 13:51
No fim do ano passado, ao suspender uma decisão de Marco Aurélio que, numa canetada, havia mandado soltar todos os presos condenados em segunda instância, Dias Toffoli usou um dado do CNJ — órgão que já presidia — dando conta do risco de colocar em liberdade 169 mil detentos.
Citando parecer contrário da PGR, justificou que a suspensão da decisão de Marco Aurélio tinha como “precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas” — em bom Português, evitar que a bandidagem em massa ganhasse as ruas.
De lá para cá, o CNJ atualizou o número em 190 mil pessoas.
Eis que hoje, na véspera do julgamento que poderá por fim à prisão em segunda instância, o órgão diz que seriam beneficiados somente 4.895 presos.
O que mudou?
O CNJ explicou hoje que os números anteriores misturavam detentos presos em razão da condenação em segunda instância com outros condenados em qualquer grau (inclusive na primeira instância), mas encarcerados em razão de decretos de prisão preventiva.
O número divulgado hoje, afirmou o órgão, comportaria apenas os “mandados de prisão expedidos pelo segundo grau dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça”.
Questionado, o órgão ainda não explicou em detalhes a metodologia usada no passado e a que agora gerou tamanha discrepância.
URGENTE: CPI do BNDES retira o nome de Lula da lista de indiciados
16.10.19 12:37
O relator da CPI do BNDES, Altineu Cortês, retirou o indiciamento de Lula, Dilma e pessoas ligadas à JBS de seu parecer final. A sessão está em andamento.
O deputado argumentou que a CPI não poderia “terminar em pizza”, por causa do risco de o relatório ser derrubado e a comissão ser encerrada sem nenhum indiciamento.
O Antagonista já havia mostrado que o Centrão e o PT articulavam para retirar Dilma e Lula do relatório final.
Os deputados Sanderson, Paula Belmonte Lucas Redecker e Kim Kataguiri apresentarão votos em separado pedindo o indiciamento dos ex-presidentes petistas.
Os 11 nomes retirados do relatório da CPI do BNDES
16.10.19 12:59
Além de Lula e Dilma, o relator Altineu Cortês tirou o nome de outras nove pessoas do parecer final da CPI do BNDES.
O relator sugeriu que não sejam indiciadas as seguintes pessoas:
Luis Inácio Lula da Silva
Dilma Vana Roussef
Roberto Rodrigues
Mendes Ribeiro Filho
Maria da Gloria Rodrigues Câmara
Luciene Ferreira Monteiro Machado
Gil Bernardo Borges Leal
Paulo de Sá Campello Faveret Filho
Ricardo Luiz de Souza Ramos
Antonio Luiz Feijó Nicolau
Wallin Vasconcellos.
VÍDEO – Quando Toffoli defendia a prisão de condenados em segunda instância
16.10.19 12:36
O procurador da República, Helio Telho, relembrou no Twitter uma entrevista de Dias Toffoli à repórter Luíza Muzzi, do Portal O Tempo, publicada no Youtube em 28 de fevereiro de 2016, em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal se dizia desde sempre defensor da execução da pena antes de recursos a STJ e STF.
- “Eu sempre tive comigo que não era necessário aguardar o recurso especial junto ao Superior (Tribunal) de Justiça nem o extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal.”
No ano passado, O Antagonista já havia chamado a atenção aqui para essa mudança de entendimento de Toffoli.
Na entrevista de 2016, Toffoli citava o caso do ex-senador Luiz Estevão (que interpôs 36 recursos em 17 anos), para alertar sobre a possibilidade de prescrição de crimes em razão de chicanas protelatórias e ainda destacava que os tribunais superiores não julgavam se os crimes aconteceram ou não, se o réu era culpado ou não, mas apenas se o processo ocorreu dentro da legalidade.
Vale a pena ver de novo:
Dias Toffoli defendendo a prisão após a condenação em segunda instância:
"O Supremo não tem podido dar à sociedade brasileira a segurança jurídica, que é seu dever primordial." LEIA AQUI
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