SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 16/10/2019

NO O ANTAGONISTA

“Há tempo para Bolsonaro rever seus erros”

16.10.19 08:35

O Estadão, em editorial, aconselha Jair Bolsonaro a rever seus erros:

“A sociedade está dizendo – é o que a pesquisa XP/Ipespe sugere – que ainda nutre esperança de que Jair Bolsonaro possa deixar a Presidência da República em janeiro de 2023 legando a seu sucessor um país melhor do que o que encontrou. Se o presidente tiver a capacidade de compreender que não governa para um nicho de eleitores mais extremados, e sim para todos os brasileiros, deixando de ser um dos principais agentes do dissenso para se tornar o artífice da conciliação, não será difícil chegar ao bom termo (…).

Há tempo para o presidente Jair Bolsonaro rever seus erros e os de sua equipe. Há tempo para correção de rumos. Há, principalmente, a esperança de uma parcela significativa do povo brasileiro de que assim ele o fará.”

O poder de Toffoli no julgamento da prisão em 2ª instância

16.10.19 08:30

Por Renan Ramalho

Os ministros que defendem a prisão em segunda instância esperam que Dias Toffoli construa uma solução que impeça o pior cenário possível no julgamento que começa amanhã no STF.

Provavelmente caberá a ele o voto decisivo e que poderá evitar a volta do entendimento anterior, segundo o qual a pena só podia ser cumprida após o trânsito em julgado.

Em 2016, foi Toffoli quem propôs que a execução da pena fosse permitida após a condenação pelo STJ (a terceira instância).

A torcida agora é para que ele não só mantenha sua posição, como também consiga a adesão dos ministros contrários à prisão em segunda instância.

As ações a serem julgadas pedem o cumprimento da pena após o esgotamento de todos os recursos possíveis — ou seja, após a confirmação da condenação pelo próprio STF (quarta instância).

São cinco os que defendem essa tese: Marco Aurélio (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Como outros cinco tendem a manter a posição pela segunda instância — Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia –, o desempate caberá a Toffoli.

Como presidente do STF, ele é o último a votar e, caso queira fazer sua tese prevalecer, deverá costurar um acordo para adesão dos demais ao chamado “voto médio”, uma solução de meio termo, geralmente adotada quando surgem mais de duas opções num julgamento.

Para alguns ministros, também são necessários 6 votos entre os 11 para aprovar uma solução intermediária — mesmo porque trata-se de uma questão constitucional, que exige maioria absoluta.

Neste caso, os cinco favoráveis à prisão em segunda instância podem a aderir a Toffoli para evitar o resultado pior, pelo trânsito em julgado.

Mas nada disso funcionará se o ministro mudar sua posição e passar a defender, assim como fez Gilmar Mendes, a execução da pena só após a condenação definitiva do réu.

As contas da advogada do PSL

16.10.19 08:12

Luciano Bivar revelou quanto a advogada de Jair Bolsonaro, Karina Kufa, ganhou do PSL.

Segundo a Folha de S. Paulo, “além de receber 40 mil reais por mês, ela firmou contrato de 200 mil reais para apresentar ações diretas de inconstitucionalidade no STF.

O mesmo relatório mostra que a advogada assinou acordo de 100 mil reais para defender a senadora Juíza Selma”.

Pelo visto, a auditoria nas contas do PSL já está sendo feita, e em público.

Advogado de Bolsonaro denuncia compra de diretórios do PSL

16.10.19 07:34

O advogado de Jair Bolsonaro denunciou a compra de diretórios do PSL em São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Admar Gonzaga disse para o Valor:

- “São os locais de onde vêm essas denúncias. Acontece que essas denúncias chegam acompanhadas dos respectivos atos de nomeação (…).

Diretório não se compra, não se compra, nem voto. E isso tem de ser investigado, porque naturalmente essa questão ela acaba não indo para conta nenhuma. O dinheiro acaba sendo embolsado por esses responsáveis que nós ainda não temos certeza de quem são”.

Pires na mão digital

16.10.19 07:30

O Ministério da Economia implantou neste ano um aplicativo de celular que permite a gestores públicos acompanhar em tempo real os repasses federais para estados e municípios.

Há também um aplicativo para o cidadão verificar se as obras estão sendo executadas e denunciar, com foto e localização, o que estiver parado ou mal feito.

“Calma, gente”

16.10.19 07:26

“Calma, gente”.

É o comentário da colunista social da Folha de S. Paulo ao fato de que “a estimativa divulgada em sites, de que 170 mil podem ser soltos se a segunda instância cair, é exagerada”.

Na verdade, o desastre será infinitamente maior, considerando todos os criminosos que, a partir da decisão do STF, deixarão de ser presos.

Quando um deles estiver afanando sua carteira, no comando de um partido político, lembre-se de manter a calma.

Calma, Gaspari

16.10.19 07:56

Elio Gaspari comemora a soltura de Lula, dizendo que ele vai comandar a oposição a Jair Bolsonaro:

“Lula deixará a carceragem de Curitiba. Talvez seja logo, talvez demore algumas semanas ou poucos meses. Quando isso acontecer, alterará o medíocre cenário político que se instalou no País (…).

Livre ou, pelo menos, falando à vontade, Lula ocupará um espaço que há um ano seria impensável. Isso porque Bolsonaro conseguiu criar uma agenda de antagonismos incendiária e cosmopolita, porém incapaz de regularizar a venda de berinjelas pela quitanda do governo.

O capitão alimenta contrariedades, mas não enfrenta algo que se possa chamar de oposição. Sergio Moro e a Lava Jato não são mais o que foram e o discurso da lei e da ordem desembocou numa constrangedora necropolítica.”

Aparentemente, Elio Gaspari não entendeu que ter um criminoso condenado por Sergio Moro como seu principal opositor é o que Jair Bolsonaro mais deseja.

Estupradores e assassinos soltos

16.10.19 07:04

O Advogado-Geral da União tem um plano para convencer os ministros do STF a manterem a prisão em segunda instância.

André Mendonça, segundo a Veja, “inventariou alguns dos mais violentos casos de criminosos – estupradores e assassinos, por exemplo — condenados em segunda instância e que poderão ser beneficiados pela decisão do STF”.

Que tal publicar essa lista?

Quantos criminosos serão beneficiados pelo STF?16.10.19 06:56

A assessoria de imprensa do STF tenta confortar os brasileiros argumentando que o fim do encarceramento em segundo grau vai tirar da cadeia apenas 85 mil criminosos, e não 169 mil.

Esse número, porém, é um engodo miserável.

Ele só considera os criminosos que já estão presos, e não aqueles que, a partir de agora, poderão praticar seus crimes e continuar impunes, fora da cadeia – porque a lei não vale apenas para o passado, e sim para o futuro.

O número de criminosos a mais nas ruas, portanto, é incalculável, pois ninguém sabe quanto tempo vai durar essa infâmia.

MOMENTO ANTAGONISTA: PF ‘QUEIMA’ BIVAR Terça-feira, 15.10.19 21:55

Curta e compartilhe o comentário de Claudio Dantas neste link: https://youtu.be/jsehjXesqms

Moraes manda PF apreender arma de ‘atirador de tomates’ 

15.10.19 21:44

Alexandre de Moraes mandou a Polícia Federal apreender armas de Ricardo Rocchi, manifestante do movimento 'Tomataço', que já tentou atirar tomates nos ministros.

Ele já havia sido proibido, dentro do inquérito inconstitucional aberto por Dias Toffoli, de se aproximar a menos de 200 metros dos ministros.

Segundo a Época, não havia armas com o manifestante.

O calote de Crivella 

15.10.19 21:32

A prefeitura do Rio deixou de pagar, no mês de setembro, R$ 250 milhões ao BNDES, diz a Folha.

O valor é referente à parcela dos juros da dívida da prefeitura com o banco.

O prefeito Marcelo Crivella vem pedindo ao governo de Jair Bolsonaro o adiamento para fevereiro de 2020 do pagamento das prestações que iriam de outubro a dezembro deste ano — algo em torno de R$ 400 milhões.

Crivella esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início do mês, em Brasília, para tratar do assunto.

Senado aprova texto-base da cessão onerosa 15.10.19 21:18

O Senado acaba de aprovar o texto-base do projeto que define as novas regras para a partilha, entre estados e a União, da arrecadação com o leilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa.

Todos os 68 senadores que estavam presentes votaram a favor do projeto.

Segundo o texto aprovado pelo Senado, o repasse aos estados obedecerá a um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir.

Agora serão analisados os destaques ao projeto.

Como noticiamos, a proposta já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O texto agora seguirá para a sanção de Jair Bolsonaro.

Pelosi diz que, por enquanto, não colocará impeachment em votação 

15.10.19 21:06

Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, disse hoje que não pretende colocar o pedido de impeachment de Donald Trump em votação neste momento.

- “Isso não é um jogo para nós. Isso é muito sério. Estamos em um caminho que está nos levando para a verdade e que respeita a Constituição”, afirmou a parlamentar do Partido Democrata.

- “Estamos honrando nossa responsabilidade, estamos honrando a Constituição, e não é o que eles [integrantes do governo Trump] estão fazendo.”