TERCEIRA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 09/10/2019
NO O ANTAGONISTA
Data ainda incerta para soltar condenados na 2ª instância
Quarta-feira, 09.10.19 08:00
Dias Toffoli está com dificuldades para encontrar uma data para julgamento, neste mês, das ações que visam derrubar a prisão em segunda instância...
Bolsonaro aguarda o TSE
09.10.19 08:18
Jair Bolsonaro, segundo O Globo, quer “aguardar uma resposta sobre uma consulta que teria sido feita ao TSE para saber se poderá levar os recursos do fundo partidário do PSL caso migre para outro partido”...
“Louca para esquecer o PSL”
09.10.19 08:55
Se sair do PSL, Jair Bolsonaro deve arrastar ao menos 15 deputados para seu novo partido...
“Relatos de presos quanto a abusos já foram provados serem falsos”
09.10.19 07:38
Sergio Moro disse que as denúncias de tortura no Pará serão apuradas e que eventuais responsáveis serão punidos. Mas ele desconfiou de alguns relatos...
O petróleo não é nosso
09.10.19 09:16
O petróleo derramado no Nordeste é venezuelano.
O Antagonista apurou que todas as 23 amostras analisadas pela Petrobras confirmaram sua origem...
Patriota abre portas para Bolsonaro
09.10.19 09:17
O presidente do Patriota, Adilson Barroso, disse ao Valor que o partido está de "portas abertas" para receber Jair Bolsonaro...
Na rua contra Alcolumbre
09.10.19 09:32
Davi Alcolumbre virou o principal alvo das próximas manifestações dos movimentos de rua, diz a Crusoé...
Mulher de analista da Receita na lista da Interpol
09.10.19 09:47
A Lava Jato incluiu o nome de Mônica da Costa Monteiro Souza na lista de procurados da Interpol...
PF prende 3 pessoas por fraudes no INSS
09.10.19 10:15
A Polícia Federal, com auxílio da Secretaria de Previdência e Trabalho, cumpriu hoje três mandados de prisão e 12 de busca e apreensão contra organização criminosa especializada em fraudes contra o INSS...
Bolsonaro veta projeto relatado por Jandira
09.10.19 10:29
Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto que previa a disponibilização de serviços de psicologia e serviço social na rede pública de ensino...
Turquia invade Síria
09.10.19 10:34
O exército da Turquia invadiu a Síria, em sua ofensiva contra os curdos que, até a semana passada, contavam com o apoio dos Estados Unidos.
NO PUGGINA.ORG
A AMAZÔNIA BRASILEIRA E SEUS PRETENDENTES
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado quarta-feira, 09.10.2019
Sejamos claros: brasileiro que é realmente brasileiro se preocupa com a soberania nacional sobre nossa Amazônia. É obvio que a região está sendo atacada. É óbvio, também, que esse ataque vem de fora e de dentro. De fora, em manifestações dos governos da França, da Alemanha, da Noruega, da ONU, de ONGs estrangeiras e, mais recentemente, do Vaticano. De dentro, promovido por organizações e organismos como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Socioambiental (ISA). São vários. Há bom tempo. Dedicam-se a um trabalho que, malgrado as excelentes intenções proclamadas, compromete a soberania nacional na região. A estes protagonistas locais se acrescem os partidos de esquerda e a imprensa militante contra Bolsonaro, que não se pejam de servir a interesses estrangeiros contanto que sejam aproveitáveis à cotidiana tarefa de atacar o Presidente.
Ameaças militares não estão no cenário das possibilidades. Os tempos são outros e entrechoque entre democracias seria fato inusitado na História universal. A Alemanha é militarmente fraca, a França e a Noruega não são dadas a essas práticas e o Vaticano tem resumido suas investidas a alfinetadas verbais decorrentes da desinformação internacionalmente fabricada.
Toda essa histeria iniciou quando Bolsonaro meteu a mão na FUNAI, disse que não aprovaria a criação de nenhuma nova reserva indígena, e anunciou que iria rever a atuação e a destinação de recursos orçamentários às ONGs. Existem ONGs que não fazem outra coisa além de organizar tribos e pleitear a criação de mais e mais reservas. Cada reserva criada deixa, na prática, de ser território nacional. Em muitas, a soberania efetiva corresponde às ONGs que ali atuam de modo coordenado com os índios, na identificação, mapeamento e exploração de recursos naturais de diferentes regiões. Em 2008, insuspeito de qualquer “direitismo”, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, denunciou a biopirataria a que se dedicavam muitas ONGs. E tudo ficou por isso mesmo.
O ambientalismo é a “mula” dessa disputa política e econômica. Por isso tantos registros de queimadas criminosas e imagens falsificadas. Por isso a histeria em torno delas. Por isso tantos “pulmões queimando” na Europa... A estratégia é criar mais e mais reservas, restringir ainda mais o já restritíssimo uso do solo na região, conter o agronegócio, afastar a presença de nossos trabalhadores e empreendedores, deixando o território livre para a supressão pacífica da soberania nacional na Amazônia Brasileira. Ou, em palavras talvez mais claras: para retorno ao status quo anterior a 1º de janeiro de 2019, o que dá no mesmo.
_______________________________
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
CPI do BNDES indiciou Pepe Vargas e Mendes Ribeiro Filho
Na foto, Mendes, Marco Maia, prefeito de Erval Seco e Pepe Vargas. A foto é mera ilustração. O prefeito não tem nada a ver com o caso.
O deputado Pepe Vargas e o ex-deputado Mendes Ribeiro Filho (já falecido), ex-ministros do governo Dilma Roussef, PT, foram incluídos entre os denunciados pela CPI do BNDES, que concluiu ontem seu relatório final, acusando Lula e Dilma por crimes de formação de quadrilha e corrupção passiva. E assim como ex-ministro Guido Mantega e Luciano Coutinho, os dois ex-presidentes também são acusados de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.
O Congresso acha que todos cometeram crimes contra o BNDES.
A lista de indiciamento tem relação com as operações de financiamento de exportações e de apoio às operações da JBS (existem outros pedidos de indiciamento, por outras razões).
Pepe Vargas e Mendes Ribeiro Filho foram indiciados em razão de relevante omissão na condição de membros do Conselho de Ministros da CAMEX, que acabou contribuindo para a prática dos crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre o caso.
Quarta-feira, 10/09/2019 09:30:00 AM
Saiba por que a encrenca de Bolsonaro com o presidente do PSL é para valer
Luciano Bivar e Bolsonaro
A advogada de Bolsonaro, Karina Kufa, disse hoje para o site BBC Brasil, que o rompimento entre Bolsonaro e Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, aconteceu na semana passada, depois de o pernambucano ignorar pedidos do presidente da República.
O que ela contou:
Em junho, o presidente da República recebeu a advogada e o chefe do PSL para uma reunião. Nesse encontro, Bivar teria concordado com demandas apresentadas por Bolsonaro — principalmente, ceder poder no Diretório Nacional do PSL, mas também adotar medidas para melhorar a transparência da legenda, e para evitar casos de corrupção.
Luciano Bivar foi lá, apertou a mão do presidente, disse que não teria problema e depois recuou completamente.
CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem. Ela é completa e explica todo o caso em detalhes, alguns dos quais desconhecidos até agora. Eles ajudam a explicar a irritação de Bolsonaro e sua disposição de sair do PSL.
às 10/09/2019 08:43:00 AM
Justiça Federal nega liberdade a outro hacker que abasteceu site sujo The Intercept
O juiz federal que cuida do caso da Operação Spoofing negou liberdade ao hacker Luiz Molição, o último dos seis bandidos que invadiram e roubaram postagens, áudios e vídeos de celulares de autoridades federais (Moro e Dallagnol) e também de jornalistas e empresários.
Molição é figura chave na organização criminosa.
Junto com o líder Delgatti Neto, o Vermelho, foi o hacker quem tentou vender o que tinha para o americano Glenn Greenwald, dono do site sujo The Intercept, cujo sigilo de um dos e-mails já foi quebrado por ordem judicial, mas que está sob crivo generalizado da PF.
às 10/09/2019 08:27:00 AM
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Os inimigos do Brasil continuam faturando...
Quarta-feira, 09/10/2019 às 09:11
Trabalhar mesmo, nem pensar. Trabalhar para que?
Espalharam rumores de que o Ministro Paulo Guedes estaria deixando o governo. De novo. Apesar de o próprio ministro ter desmentido as fake news, que antigamente eram chamadas de fofoca – termo bem prosaico – derrubaram a Bolsa hoje.
O Ibovespa fechou o pregão em baixa de 1,93%, aos 100.572,77 pontos. E o dólar fechou em alta de 1,17%, chegando a R$ 4,104 na venda. Teve gente que faturou.
Antes faturavam muito mais.
Antes, segundo o Palocci, o Mantega vendia informações sobre mudanças no câmbio para Andre Esteves. Não deve ter sido o único, claro. Agora, usam a própria extrema imprensa para divulgar falsidades e lucrarem “na marra”, gíria que significa à força.
Foram décadas de roubalheira. Os ladrões, que contam com a benevolência escancarada de certos ministros da mais alta corte do País, que para decidir o que não presta têm maioria até para legislar, estão assanhados. E escancarando. A Justiça a favor do crime e da impunidade.
Não vão conseguir ir muito mais longe.
Por Lucia Sweet
Jornalista
UNE segue Lula e torra dinheiro público com uísque, cerveja, vodka, vinho e despesas domésticas de dirigentes
09/10/2019 às 06:51
Dando sequência à estapafúrdia revelação sobre as orgias gastronômicas e etílicas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com o malfadado cartão corporativo, eis que surge mais uma estrambólica revelação sobre os fatos acontecidos na nefasta era petista.
Recursos públicos oriundos de convênios com o extinto Ministério da Cultura foram utilizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE) - entidade controlada com mãos de ferro pelo PCdoB – para bancar festas regadas a muita bebida e “energéticos”.
O dinheiro público também teria sido utilizado na quitação de contas domésticas dos dirigentes da entidade.
A própria prestação de contas da entidade, sob análise pelo TCU, revela o desvio criminoso.
Em um dos casos sob análise, representantes da UNE aplicaram de forma indevida parte do R$ 1,5 milhão que deveria ser empregado na promoção de atividades culturais para comprar uísque, cerveja, vodca, vinho, isotônicos, energéticos, chocolates e produtos de higiene pessoal. Até contas de energia elétrica e água eles quitaram com a verba carimbada.
Em outra demonstração de mau uso do dinheiro público, eles apresentaram notas fiscais de diárias em hotel do Rio de Janeiro no valor de R$ 5,3 mil.
O ministro Benjamin Zymler, relator do processo, diante das aberrações, pontuou:
- “Teria sido melhor não apresentar nada do que apresentar isso”.
Na prestação de contas, os líderes da UNE não se deram ao trabalho de camuflar as irregularidades – como é a praxe de quem lança mão desse tipo de conduta.
O mau exemplo vinha de cima...
Leia também:
Fonte: Site Metropoles
Da Redação
A "Casa da Mãe Joana" cria a esdrúxula lei que permite que até janeiro os “crimes” possam ser cometidos
09/10/2019 às 07:48
Esses três não são dignos de representar o povo brasileiro
Para demonstrar o absurdo da sórdida lei de Abuso de Autoridade, de autoria de Renan Calheiros, basta verificar que os crimes ali tipificados somente ENTRARÃO EM VIGOR 120 dias após a sua publicação. (Lei n. 13.869 de 5/9/2019, art. 45)
Isto significa que, até janeiro, os agentes públicos poderão praticar à vontade os tais “crimes de abuso de autoridade” em “desfavor” dos corruptos.
Não existe na História da Civilização, em qualquer época ou lugar, uma tal regra de natureza penal: dá-se um prazo longo para que os criminosos pratiquem os delitos previstos na lei, crimes esses que serão punidos somente após uma vacatio legis de muitos meses.
Os nossos “representantes do povo” criam um novo conceito: o de CRIMES PUNÍVEIS SOMENTE NO FUTURO.
Seria como praticar livremente, agora, feminicídio, estupro, assalto, pois a criminalização de tais condutas apenas ocorreria daqui a 120 dias.
Somente a partir do ano que vem juízes, promotores e delegados serão criminalizados por combater a corrupção. Por enquanto, os agentes públicos poderão continuar investigando e julgando os corruptos.
Somente a partir de janeiro os agentes públicos irão para a cadeia se fizerem o menor gesto que possa abalar a impunidade legalizada dos delinquentes.
Nunca se viu nem se verá tal aberração em matéria de Direito Penal.
Neste País dominado pela Ditadura dos Corruptos, são os próprios criminosos que aprovam as leis que os tornam impunes pela corrupção praticada no passado, no presente e no futuro.
Por isso, e por tudo o mais, o Congresso deixou de ter legitimidade para representar o povo brasileiro.
Por Modesto Carvalhosa
Jurista
NO BLOG DO RODRIGO CONSTANTINO
Partidos existem porque ninguém fala em nome do todo
Por Rodrigo Constantino (*)
[Quarta-feira, 09/10/2019] [09:39]
No meu texto sobre as desavenças entre PSL e Bolsonaro, argumentei que a ideia em si de existirem partidos é saudável para a democracia, pois nenhum político, sozinho, pode incorporar o desejo do "povo".
Não nego que os partidos atuais viraram siglas de aluguel, prostitutas, negócios de olho no fundo eleitoral, uma excrescência de nossa democracia, que desvirtua as legendas por meio da estatização. Mas minha preocupação é com a alternativa, segundo muitos bolsonaristas.
O comentário de um leitor expõe bem a questão:
"Bolsonaro acerta em dizer que seu partido é o Brasil, com isso ele diz que sua luta é para o bem de uma só nação composta de povos e etnias, meu partido é o Brasil está correto, e o seu Rodrigo Constantino, é o bem de uma nação ou busca uma bandeira partidaria? Percebemos que Bolsonaro não busca bandeira partidaria mas busca o bem do povo, e sua luta é acirrada recheada de fogo inimigo e até fogo amigo."
Quem fala em nome de todo o Brasil? Quem é esse "povo" de que o leitor fala? Só conservadores? Ou liberais têm vez nisso? E social-democratas?
O presidente talvez crie um novo partido, chamado Conservadores. Acho que Nacional-Populismo faria mais sentido, mas deixemos isso de lado por enquanto. Segundo reportagem, “a sigla terá como princípios a ‘moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada’. O texto defende ainda o direito à legítima defesa individual, o combate à sexualização precoce e à apologia da ideologia de gênero”.
Bandeiras legítimas, sem dúvida. Mas pergunto: são as únicas possíveis no País? Qualquer desvio disso não faz parte do povo? O povo brasileiro não tem ninguém de esquerda? Esses merecem ser enforcados em praça pública, como traidores da Pátria?
Carlos Andreazza comentou sobre o caso do PSL:
- "O bolsonarismo – de natureza autocrática – é hostil ao conceito de partido; uma estrutura a ser subjugada, instrumentalizada, apenas um gatilho técnico para sustentar aquela modalidade de democracia que se legitima somente por organizar eleições". Ele tem um ponto.
O que falta ao bolsonarismo, de viés totalitário, é compreender que ninguém - absolutamente ninguém - fala em nome do todo. Não existe algo monolítico, com um só desejo, chamado povo. Isso é ficção, e uma perigosa ficção. É a crença populista de que um líder incorpora a "vontade geral". É a morte da pluralidade e do respeito às opiniões diferentes. É a asfixia da democracia.
Criticar os partidos atuais é uma coisa, até porque não existem mais de trinta vertentes ideológicas distintas para justificar tantos partidos; outra, bem diferente, é dar um salto quântico e concluir que um político seria mesmo capaz de falar em nome de todo o povo brasileiro.
Essa mentalidade, claramente totalitária, precisa ser combatida, em nome da democracia, da vida civilizada em sociedade, que precisa abranger pontos de vista divergentes, visões de mundo até mesmo diametralmente opostas.
(*) Economista pela PUC com MBA de Finanças pelo IBMEC, trabalhou por vários anos no mercado financeiro. É autor de vários livros, entre eles o best-seller “Esquerda Caviar” e a coletânea “Contra a maré vermelha”. Contribuiu para veículos como Veja.com, jornal O Globo e Gazeta do Povo. Preside o Conselho Deliberativo do Instituto Liberal."
NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA
O que leva um fundo de pensão a aplicar em títulos podres da Argentina?
Por Alexandre Garcia
[Terça-feira, 08/10/2019] [22:06]
O Ministério Público está denunciando 26 dirigentes de fundos de pensão. Fazem parte do Postalis dos Correios, da Funcef da Caixa Econômica e do Petros da Petrobras. O Postalis, por exemplo, por injunções partidárias. Dominado por partidos políticos, foi obrigado a aplicar dinheiro em papéis podres da ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner.
O MP também pede o bloqueio dos bens do Postalis no valor de R$ 3,1 bilhões, sendo que a suspeita é de desvios de R$ 1 bilhão. O que não é pouco. Essa gente tomou conta de estatais. Esses partidos durante décadas dominaram; foi um tempo de quase partido único e ideias únicas.
A Petrobras, por exemplo, conseguiu em um acordo na Justiça do Trabalho - só agora -, parar de pagar o que ela vinha desembolsando há 20 anos para 74 integrantes de sindicatos. Dirigentes sindicais que ganhavam juntos, por mês, R$ 1,3 milhão - por ano dava R$ 20 milhões.
Esses 74 funcionários eram pagos pela Petrobras sem que eles trabalhassem para a empresa. Eles estavam inteiramente dedicados aos sindicatos dos petroleiros. Era assim que as coisas funcionavam em tempos que partidos políticos mandavam em estatais.
Outra questão deixa isso muito claro
O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) foi considerado réu pelo Supremo Tribunal Federal na terça-feira (8). Ele é réu na Lava Jato por ter recebido R$ 106 mil de propina, como líder do partido, para manter na presidência na Companhia Brasileira de Transportes Urbanos o presidente de então. Ou seja, o presidente pagou R$ 106 mil para continuar sendo presidente. Provavelmente, ele estava ganhando um milhão por mês com alguma coisa. Como é bom partido mandar em estatal...
Isso é bom para o partido e péssimo para o País. Mas hoje não tem mais isso. Hoje o partido não manda mais em Ministério e nem em estatal. Quem manda em Ministério e estatal é aquele que 58 milhões de eleitores mandaram chefiar o poder Executivo.
PEC da aposentadoria do Supremo
Já são 175 assinaturas além das necessárias, portanto, vai começar a tramitar a Proposta de Emenda a Constituição para voltar aos 70 anos o limite para a aposentadoria compulsória de Ministros do Supremo, de outros tribunais, desembargadores e afins.
No início do segundo governo Dilma, conseguiu-se fazer a PEC da Bengala para que o PT não tivesse indicado dez dos 11 ministros do STF. Assim se aumentou a idade e ficaram Marco Aurélio e Celso de Mello.
Baixando a idade para 70 anos já devem cair fora Marco Aurélio, Celso de Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Dessa maneira, abrem quatro vagas para que o atual presidente indique ministros ao STF.
Os 175 que assinaram têm a intenção de que o Supremo volte a ter valores de família e de religião. Não essas invenções que muitas vezes pautaram as decisões dos ministros do Supremo, mexendo na cultura brasileira.
Para finalizar
O presidente Jair Bolsonaro ainda não viu e, portanto, ainda não aprovou. Mas está sendo preparada uma nova reforma administrativa. Ela virá depois de aprovada a reforma da Previdência - que só falta o segundo turno no Senado.
Ela vai tratar de questões de estabilidade, promoções, carreiras, cargos, licenças, gratificações e salários superiores aos correspondentes na iniciativa privada. Tudo isso para tornar o estado mais leve, mais eficiente, com mais justiça social e com menos gastos.
O estado está inchado, gordo e lento, está arrecadando impostos para sustentar a si mesmo, e não para prestar excelentes serviços públicos como seria recomendado pelo tamanho dos impostos que arrecada.
Comentários
Postar um comentário