SEGUNDA EDIÇÃO DE SÁBADO, 26/10/2019

NO DIÁRIO DO PODER

Marcos Valério diz que Lula foi um dos mandantes do assassinato de Celso Daniel

Ele revela que Lula o autorizou a pagar a chantagem de um empresário que ameaçava denunciá-lo

Redação

25/10/2019 às 08:30 | Atualizado às 10:24

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, o ex-“operador” do Mensalão do primeiro governo Lula cita o ex-presidente como mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel.

Marcos Valério conta nesse depoimento, revelado em reportagem de Hugo Marques para a revista Veja, nesta sexta-fira (25), que Lula o autorizou a pagar a chantagem de que ele e outros petistas graduados foram alvo por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel.

O ex-“tesoureiro” do suborno pago pelo governo Lula a políticos do Congresso disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato.

O promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

“Vá e resolva”

Em seu depoimento ao Ministério Público, que foi gravado em vídeo, Marcos Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista. Diz a revista Veja em sua reportagem:

“A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. ‘Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva’, teria dito Carvalho. ‘Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)’, acrescentou.”

O corpo do ex-prefeito Celso Daniel foi encontrado em uma estrada de barro: típico crime de encomenda.

Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. 

 - “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: 

 - “Vá e resolva”.

Mensalão: dinheiro de corrupção

Durante o interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:

“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”

“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”

“— Do Governo Federal?”

“— Sim, do Governo Federal.”

“— Na Presidência de Lula?”

“— Na Presidência do presidente Lula.”

“— Pagamentos para quem?”

“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.

NO CN7

Relator da Lava Jato nega a Lula suspender julgamento sobre sítio de Atibaia

Lula foi condenado a 12 anos e onze meses de reclusão

Sexta-feira, 25/10 23:09

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), decidiu nesta sexta-feira, 25, não conhecer o agravo regimental da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que requeria a suspensão do julgamento da Questão de Ordem pautada para o próximo dia 30, quando a 8.ª Turma da Corte deverá decidir se a ação referente à propriedade do sítio de Atibaia deve ou não voltar para a fase das alegações finais e ter a sentença da 13.ª Vara Federal de Curitiba anulada – neste processo, Lula foi condenado a 12 anos e onze meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt.

A defesa alegava que o julgamento não poderia ser fracionado, com análise da preliminar separadamente da do mérito da apelação criminal.

Segundo Gebran, a defesa poderá fazer esse questionamento na própria sessão de julgamento, em sustentação oral.

O desembargador assinalou em sua decisão que a inclusão em pauta ou em mesa de julgamento não tem conteúdo decisório, “não sendo por isso impugnável pelos advogados do réu”.

O relator acrescentou que os embargos de declaração do agravo regimental relativo ao pedido de compartilhamento de provas do site Intercept Brasil interpostos pela defesa não impedem o julgamento da questão de ordem.

Veja a íntegra da decisão de Gebran Neto:

“DESPACHO/DECISÃO

Peticiona a defesa de LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA requerendo a suspensão do julgamento da Questão de Ordem indicada no evento 151 dos autos, ressaltando a impossibilidade de fracionamento do julgamento. Alternativamente, postula o seu recebimento como agravo regimental.

Pois bem.

Eventual questão prejudicial ao julgamento poderá ser suscitada pela defesa na própria sessão de julgamento, em sustentação oral e sem prejuízo de exame prévio pelo Colegiado das alegações lançadas no evento 156.

Contudo, compete ao Tribunal organizar suas sessões e a inclusão em pauta ou mesa de julgamento não tem qualquer conteúdo decisório, não impugnável, portanto, pela via do agravo regimental. Houve tão somente intimação para ciência das defesas objetivando assegurar o direito à apresentação de memoriais e sustentação oral se assim quiserem.

No tocante aos embargos de declaração opostos em face do julgamento do agravo regimental (evento 148), os aclaratórios somente suspendem eventuais prazos recursais, não obstaculizando, porém, o julgamento de questão de ordem a respeito da qual não se pode antecipar a posição do Colegiado.

Ante o exposto, não conheço do agravo regimental.

Intime-se.”

Com informações Agência Estado.

NO O ANTAGONISTA

O acordo de Bolsonaro com os árabes

Sábado, 26.10.19 10:23

Em sua viagem aos Emirados Árabes, Jair Bolsonaro deve anunciar um acordo de assistência mútua em matéria aduaneira entre o Brasil e o país do Golfo, diz a Folha.

O acordo pode reduzir a burocracia fiscal do Brasil, o pior colocado no ranking dos países que mais gastam horas para pagar tributos.

Nos países árabes, o foco do governo será atrair investimentos para as rodadas de privatização e obras de infraestrutura no País.

Bolsonaro deve pousar em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes, na manhã deste sábado. A previsão é de que o presidente visite o monumento Wahat Al Karama, que homenageia militares mortos a serviço do país.

“Não tem base jurídica” falar em golpe, diz Barroso sobre impeachment de Dilma

26.10.19 10:04

Em evento em Santo André na sexta-feira, 25, Luís Roberto Barroso afirmou que, do ponto de vista constitucional, o impeachment de Dilma Rousseff foi legítimo.

“Eu não acho que do ponto de vista jurídico tenha sido um golpe porque se cumpriu a Constituição. Do ponto de vista político, considero razoável a discussão sobre golpe porque se aplicou um instituto parlamentarista em um regime presidencialista. Ninguém acha que a Dilma caiu por corrupção, ela caiu por falta de sustentação política”, afirmou, segundo a Jovem Pan.

Eduardo Bolsonaro defende prisão em segunda instância

26.10.19 09:12

Eduardo Bolsonaro defendeu na noite de ontem a prisão após condenação em segunda instância.

“Ninguém quer que um criminoso seja solto. Acho que segunda instância já é tempo suficiente para um processo chegar à verdade necessária para a condenação de alguém. A maior parte dos países desenvolvidos, onde há um mínimo de organização social, a prisão ocorre em segunda instância”, afirmou.

Para o deputado, se for aprovado o entendimento de que a prisão só pode ocorrer até esgotados todos os recursos, vários criminosos deverão ser soltos.

“Vocês acham que a segurança pública vai melhorar ou piorar com esse pessoal na rua? Estamos cansados de ver no noticiário pessoas sendo presas com a ficha criminal que dá voltas no quarteirão.”

Bolsonaro: “Minha viagem não é política, é comercial”

26.10.19 08:43

Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que sua ida para os Emirados Árabes é “comercial, não é política”

“Os países árabes também estão se alinhando a Israel. Os Estados Unidos são um catalisador positivo nisso aí. Mas a minha viagem não é política, é comercial.”

O presidente disse também que vai buscar investimentos para a construção de uma “Cancún” em Angra dos Reis.

Bolsonaro chega hoje à noite a Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes.

Moraes trava ofensiva do TCU sobre auditores da Receita

26.10.19 07:29

Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo determinação do ministro Bruno Dantas, do TCU, para que a Receita Federal apresentasse dados de auditores que fiscalizaram, nos últimos cinco anos, autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Em agosto, Dantas cobrou do Fisco informações sobre levantamentos efetuados sobre variação patrimonial suspeita de agentes públicos.

Segundo o ministro do TCU, o objetivo era apurar indícios de irregularidades praticados na Receita, como possível desvio de finalidade dos auditores.

A decisão de Moraes restabelece a segurança jurídica, ainda que em caráter liminar, para que os auditores exerçam suas atribuições legais.

Toffoli “criou uma insegurança jurídica tremenda”

26.10.19 06:45

A canetada de Dias Toffoli para blindar Flávio Bolsonaro já paralisou 700 processos.

Como diz a Folha de S. Paulo, porém, “a quantidade de casos parados aumenta diariamente”.

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen comentou:

“O impacto é muito grande e variado. Atinge crimes de todos os tipos. Se você quer fazer uma investigação mais sofisticada de lavagem — e qualquer crime pode ser antecedente de lavagem —, precisa dos relatórios do Coaf e da Receita (…).

A decisão criou uma insegurança jurídica tremenda”.

Decisão de Toffoli sobre Coaf já travou 700 processos

26.10.19 06:30

“Dados da PGR obtidos pela Folha de S. Paulo mostram que ao menos 700 investigações e processos judiciais foram paralisados desde que Dias Toffoli mandou suspender casos criminais baseados em informações da Receita Federal e do Coaf.”

A blindagem de Flávio Bolsonaro custou ao Brasil bem mais do que “vinte continho”.

Rei Arthur é solto nos EUA

Sexta-feira, 25.10.19 20:26

O Departamento de Imigração dos Estados Unidos soltou o empresário Arthur Soares, informa Lauro Jardim, no Globo.

Foragido do Brasil desde 2017 e investigado por pagar propina, a pedido de Sergio Cabral para que o Rio fosse escolhido sede das Olimpíadas, ele foi preso em Miami.

A prisão ocorreu no momento em que ele tentava renovar o visto e deixou de apresentar todos os documentos necessários. Por ser procurado pela Interpol, foi detido.

Os advogados, diz o colunista do Globo, entregaram os documentos exigidos e o departamento liberou o empresário, que já está em casa.

‘Fórmula conciliatória’

25.10.19 19:23

Um ex-presidente do STF disse a O Antagonista acreditar que Dias Toffoli vai procurar “uma fórmula conciliatória”, caso tenha que desempatar o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância.

“Ele tem demonstrado um perfil mais conciliador, mas não sei como conseguirá resolver essa questão. É claro que é complicado mudar uma jurisprudência em tema tão sensível na base do 6 a 5. Acho que ele tentará uma saída, mas é apenas uma opinião.”

NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA

Artigo, Marcelo Tognozzi, site Poder360 - O Chile saiu do armário

Nota do editor - Os jornais falam em 1 milhão nas ruas, ontem. O presidente Piñera disse, depois dos protestos de ontem, que entendeu o recado das ruas.

Como no Brasil de seis anos atrás, as principais cidades chilenas estão tomadas por ondas de protestos. “Não é mais pelos 30 pesos (R$ 0,18), mas por 30 anos”, gritam os manifestantes.

O Chile viveu 17 anos de uma ditadura iniciada em 1973, quando o general Augusto Pinochet tomou o poder depois de bombardear o palácio do governo e matar o então presidente Salvador Allende, do Partido Socialista. Desde 1990 é governado por democratas cristãos, socialistas e políticos de centro-direita como o atual presidente Sebastian Piñera. Entre os presidentes pós-ditadura dois deles, Ricardo Lagos e Michelle Bachelet, foram eleitos pelo Partido Socialista.

O Brasil trilhou caminho parecido na fase pós-governo militar, embora tenha apeado do poder dois presidentes pelo impeachment. Tivemos governos de centro-direita com Sarney, Collor e Itamar, de centro-esquerda com Fernando Henrique, Lula e Dilma, e agora Bolsonaro governa com a direita.

As semelhanças entre os dois países não param por aí. 

CLIQUE AQUI para ler mais. O editor recomenda paciência e leitura até o final para compreender as diferenças enormes entre as duas economias.

Sábado, 10/26/2019 09:30:00 AM

Governo brasileiro não reconhece vitória de Evo na Bolívia

O governo brasileiro anunciou que não reconhece a vitória de Evo Morales na Bolívia. O Itamaraty disse que vai esperar.

Existem denúncias de fraudes.

A OEA quer auditar o resultado.

O Brasil aguardará para reconhecer o resultado.

Às 10/26/2019 08:30:00 AM

Dia 3, todos na rua para prensar o STF

O movimento Vem Pra Rua está com convocatória de manifestações a favor das prisões em segunda instância.

Será dia 3 de novembro em todo o País.

É pressão sobre o STF, que vai retomar o julgamento do caso no dia 6 ou no dia 9 de novembro.

Até o momento, o resultado parcial da votação não permite saber quem vai ganhar.

O Vem Pra Rua quer pressionar para que Carmem Lúcia e Toffoli votem pela manutenção da atual jurisprudência.

Sexta-feira, 10/25/2019 08:13:00 PM