SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 24/10/2019

NO DIÁRIO DO NORDESTE
Conheça a tecnologia que deverá ser usada na usina de dessalinização
Planta que será instalada na Praia do Futuro terá área de cerca de 2,3 hectares (20,3 mil metros quadrados). Água do mar será captada a uma distância de 2,5 quilômetros da costa e 14 metros de profundidade
Por Redação, negocios@verdesmares.com.br 23:00/23 de Outubro de 2019
A usina de dessalinização que vai ser construída na Praia do Futuro, em Fortaleza, deve utilizar a tecnologia por osmose reversa - também conhecida como osmose inversa - para obtenção de água potável. De acordo com os estudos divulgados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o processo de dessalinização por osmose reversa é o mais indicado para a planta cearense.
"Com base nas informações apresentadas e considerando que comercialmente não haveria outro processo ou tecnologia disponível e viável para a vazão requerida neste projeto (1m³/s), verifica-se que o processo de dessalinização por osmose inversa é o mais indicado para este caso", informa o anteprojeto de engenharia.
Ainda segundo os documentos, há hoje 55 plantas de dessalinização em funcionamento no mundo que utilizam o sistema de osmose. Esse processo é uma técnica que separa o solvente (água) do soluto (sal) por meio da aplicação de uma pressão sobre a água. Pressionada sobre uma membrana, a solução mais concentrada não penetra, mas a solução mais diluída atravessa o filtro, separando as duas soluções. Os estudos apontam que além da osmose reversa existem ainda outras seis tecnologias e processos de dessalinização.
Área
De acordo com os estudos, a área selecionada para a implantação da usina é a Praia do Futuro. O anteprojeto aponta a região com o melhor conjunto de atributos. "Não se esperam concentrações elevadas destes compostos (material coloidal, silte e patógenos) na área selecionada para o presente projeto. As informações disponíveis não indicam risco de floração de algas na área selecionada para a torre de captação", justifica o documento.
O anteprojeto informa ainda que a área da usina corresponde a um terreno de duas quadras parcialmente desocupadas. 
"A área total corresponde a 2,3 hectares (ha) ou 20,3 mil metros quadrados, sendo 2 ha referentes às duas quadras. O acesso principal à área da usina de dessalinização dar-se-á através da Rua Francisco F. Di Ângelo e Av. Dioguinho".
A usina captará água do mar a uma distância de 2,5 mil metros da costa e 14 metros de profundidade. 
"Para entrada de água do mar, é proposta uma torre de coleta submersa a, aproximadamente, 2.500 metros da costa e cerca de 14 metros de profundidade.
A água capturada será conduzida através de vasos comunicantes para um tanque de água do mar localizado em terra. Na câmara de água do mar, um sistema será projetado para aumentar o tempo de permanência e permitir que as possíveis areias sejam capturadas e depositadas na costa ou no local aprovado durante a realização do estudo de impacto ambiental".
O anteprojeto também aponta que foi proposto um sistema de disposição final do concentrado salino via emissário submarino, distante 1,2 mil metros da costa onde serão instalados difusores de salmoura para garantir a rápida mistura da salmoura com o mar.
"Os pontos de captação de água marinha e da descarga de salmoura foram escolhidos tendo em conta o sentido das correntes para evitar a recirculação da salmoura da descarga para a captação. Deve-se verificar que a zona prevista para a descarga de salmoura não é uma área de proteção ambiental especial, nem que há fauna ou flora bentônica a ser protegida ou muito sensível", diz ainda o conteúdo do anteprojeto.

NO BR POLÍTICO
Voto de Rosa, o decisivo, fica para quinta-feira
STF tem placar de 3 x 1 pela manutenção da prisão após segunda instância, mas, neste caso, a ordem dos fatores altera o produto
Quarta-feira, 23/10/2019
Por Vera Magalhães 
 
Punitivistas votam antes 
A sessão foi aberta pelas alegações da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, ambas favoráveis à execução da pena após condenação em segundo grau. O voto do relator, Marco Aurélio Mello, seguiu o esperado: pelo entendimento de que só se deve cumprir a pena após o trânsito final em julgado, para evitar o risco de injustiças irreparáveis. Em seguida votaram Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Barroso, todos pela execução provisória da pena.
E a Rosa? 
O julgamento foi interrompido justamente no momento do voto de Rosa Weber, que novamente deve determinar a maioria para um ou outro lado. Em seu voto, Luís Barroso fez questão de ressaltar um argumento arrolado pela colega quando do julgamento de um habeas corpus de Lula em 2018: o de que a jurisprudência é muito recente e alterá-la agora causaria transtorno judicial e insegurança jurídica. Trata-se de clara tentativa de sensibilizar a ministra para que mantenha essa posição, ao invés de retomar sua análise de mérito, exarada em 2016, de que o momento do cumprimento da pena é o do trânsito final em julgado.
Pêndulo 
Se Rosa, Cármen Lúcia e Luiz Fux votarem pela prisão em segunda instância, se manterá a atual maioria, de 6 a 5, por esse entendimento. Se ela adotar a postura garantista, o pêndulo se moverá para a revogação da jurisprudência.
Resposta às redes 
Diante da pressão sobre a Corte para que mantenha o entendimento atual, o decano Celso de Mello fez uma rara intervenção extra-voto para repudiar "pressões ilegítimas" sobre o Supremo, que classificou como resultado de "surtos autoritários" alimentados por "milícias" no "submundo" da internet.
Termina quando? 
Os ministros voltam a se reunir amanhã, 24, à tarde. Mas há quem duvide de que a próxima "sentada", como chamam as sessões, seja suficiente para esgotar os debates, ainda mais diante da perspectiva de um voto caudaloso do mesmo Celso de Mello. Pode ser que, por isso, a conclusão do julgamento fique só para a semana que vem - muito embora o voto de Rosa já vá permitir estimar o placar.
PS: Marcelo de Moraes curte merecidas férias

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NO O ANTAGONISTA
Bolsonaro diz que príncipe Charles é “simpático” (e equivocado)
24.10.19 07:17
Jair Bolsonaro disse à BBC Brasil que o príncipe Charles “é uma pessoa simpática”.
Ele disse também que os dois conversaram sobre a Amazônia:
- “Em um primeiro momento, há interesse deles, logicamente, né, de ter uma certa interferência, entre aspas, nessa questão. Agora, o mundo todo está equivocado do que é a Amazônia, do que ela representa, e não sabe que lá existem mais de 20 milhões de brasileiros na região.”

O indulto de Dilma
24.10.19 07:10
Um dos chefes do PCC, Bi da Baixada, que foi solto por Marco Aurélio Mello, já havia sido indultado por Dilma Rousseff, em 2011.
De acordo com a folha de antecedentes criminais de Bi da Baixada, obtida pelo UOL, ele foi preso no estado de São Paulo seis vezes.
“A última vez foi em 2014, quando, com três comparsas, tentou matar um homem de 62 anos, cumprindo ordem da cúpula do PCC”.

Impunidade com rodinhas
24.10.19 06:33
Rodrigo Rocha Loures, o assessor de Michel Temer que saiu correndo com uma mala de rodinhas cheia de dinheiro de Joesley Batista, teve seu processo suspenso pelo juiz Rodrigo Bentemuller, do Distrito Federal.
Segundo O Globo, “o magistrado decidiu aguardar a conclusão do processo de Temer”.
O Brasil realmente voltou a ser o que sempre foi.

Fabrício Queiroz: “Vinte continho para a gente caía bem”
24.10.19 06:25
Fabrício Queiroz continuou a negociar cargos em gabinetes do Congresso Nacional mesmo depois de ser apanhado pelo MP do Rio de Janeiro.
Em áudio reproduzido por O Globo, ele diz:
- “Tem mais de 500 cargos lá na Câmara, no Senado. Pode indicar para qualquer comissão, alguma coisa, sem vincular a eles em nada, nada. Vinte continhos para a gente caía bem para c… Caía bem para c… Entendeu? Não precisa vincular a um nome. Chega lá e, pô, cara: o gabinete do Flávio faz fila de deputados e senadores, o pessoal lá para conversar com ele… Faz fila. É só chegar e, pô, meu irmão, nomeia fulano para trabalhar contigo aí. Um salariozinho bom desses aí, cara, para a gente que é pai de família, caía igual a uma luva.”

Lula não precisa depositar multa para progredir de regime, diz MPF
23.10.19 22:16
Em parecer anexado aos autos da execução de Lula no caso do triplex, o MPF no Paraná se manifestou pela progressão de regime de Lula, sem a necessidade do depósito da multa de R$ 4,9 milhões decorrente de sua condenação.
Para o MPF, há ativos bloqueados suficientes para a quitação do valor. A defesa do ex-presidente havia pedido a suspensão da cobrança até o fim da tramitação do processo.

URGENTE: MPF pede anulação da condenação de Lula no sítio e retorno do caso à fase de alegações finais
Quarta-feira, 23.10.19 22:00
Por Claudio Dantas
O procurador regional Maurício Gerun, que atua no TRF-4, manifestou-se pela anulação do processo que condenou Lula por propina em reforma do sítio de Atibaia e seu retorno à fase de alegações finais.
Segundo Gerun, o MPF entende “cabível a aplicação dos precedentes desenvolvidos nos Habeas Corpus 157.627 e 166.373, tanto para salvaguardar a coerência do sistema jurídico quanto para evitar futuras alegações de nulidade que certamente conduzirão a um grande prejuízo em termos processuais”.
Após duas decisões do Supremo, o desembargador Gebran Neto pediu à 8ª Turma o reexame da matéria. A manifestação do MPF em linha com o STF praticamente sacramenta a anulação, evitando que o caso seja decidido pelo STF.

Bolsonaro confirma Nestor Forster para embaixada nos EUA
23.10.19 21:29
Jair Bolsonaro acaba de confirmar que vai mesmo indicar o diplomata Nestor Forster para ser o embaixador do Brasil nos Estados Unidos.
A declaração foi dada pelo presidente na manhã de quinta-feira (pelo horário local), em Tóquio, antes de seguir rumo a Pequim.
- “É um quadro exemplar, uma pessoa ativa. Tem tudo para dar certo”, disse Bolsonaro.
Segundo o presidente, ainda falta um contato entre o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o próprio Forster.
- “Dificilmente alguém vai recusar uma honrosa missão em Washington”, comentou Bolsonaro.

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