SEGUNDA EDIÇÃO DE QUINTA-FEIRA, 17/10/2019
NO O ANTAGONISTA
“O exclusivo intuito de obter a soltura do sr. Lula da Silva”
Quinta-feira, 17.10.19 09:42
O Estadão, em editorial, condena a manobra do STF para impedir a prisão em segundo grau:
“Houve várias tentativas para que o Supremo reabrisse a questão. Muitas delas com o exclusivo intuito de obter a soltura do sr. Lula da Silva. Além de congestionar a pauta do STF, tais manobras comprometem o próprio Supremo, cuja missão é fixar a jurisprudência que orientará, de forma segura e estável, todo o Poder Judiciário. Se essas orientações fossem continuamente modificadas, não haveria nenhuma razão para as instâncias inferiores seguirem efêmeras decisões.”
“Não cabe a uma suprema corte mudar toda a jurisprudência ao sabor de impulsos de momento”
17.10.19 09:30
O senador Plínio Valério (PSDB) disse que será ruim para o Brasil se o STF mudar mais uma vez o entendimento sobre prisão de condenados em segunda instância.
- “Jurisprudência flutuante é a ideia de que todas as decisões judiciais a respeito de temas de extrema relevância para a vida dos brasileiros podem, por um capricho de alguns ministros, mudar de repente. Bastaria, para isso, a posse de novo ministro ou a alteração de humor de outro já em exercício. Pior ainda: fica no ar a terrível suspeita de que ponderações de natureza política poderiam influenciar essas radicais alterações.”
O tucano acrescentou:
- “A Justiça precisa ser estável, eficaz e rápida. Existe um consenso a respeito: não cabe a uma suprema corte mudar toda a jurisprudência ao sabor de impulsos de momento, de jogo político ou de simples volubilidade deste ou daquele ministro.”
“O STF não pode viver nesse limite perigoso, sem a consideração do povo”
17.10.19 09:09
O general Santos Cruz afirmou hoje que “compete ao STF a sua própria valorização”.
- “Democracia se faz com instituições fortes e valorizadas. O STF não pode viver nesse limite perigoso, sem a consideração do povo brasileiro. Isso é um grande risco para o País em todos os aspectos. Nesse momento, compete ao STF a sua própria valorização.”
Bolsonaro: “Se alguém grampeou o telefone, é uma desonestidade”
17.10.19 09:01
Jair Bolsonaro disse que os parlamentares que gravaram suas conversas agiram com desonestidade:
- “Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram uma de jornalista? Eu converso com deputados. Eu não trato publicamente desse assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou o telefone, primeiro, é uma desonestidade.”
Os áudios do presidente, em que ele trama para destituir o líder do PSL, foram reproduzidos pela Crusoé (clique aqui).
Janaina: “Vou ficar quieta no meu canto”
17.10.19 08:53
Janaina Paschoal comentou no Twitter:
- “Sim, ando calada. Ando calada, pois acho ruim escrever quando se está pessimista. Sim, eu ando pessimista. Ando pessimista com o Executivo, com o Legislativo e com o Judiciário.
Os jornalistas pedem para eu explicar o que está acontecendo no partido a que estou filiada e só o que eu posso dizer é que não tenho a menor ideia do que se passa. A situação é tão teratológica, que fico com a sensação de que é tudo combinado. Tanta loucura parece impossível! (…)
De que lado você está? Quem você vai seguir? É muito difícil responder indagações que não fazem nenhum sentido. Eu vou ficar quieta no meu canto, esperando alguma racionalidade surgir no fim do túnel. Qualquer posicionamento, no contexto dado, poderia se revelar injusto.”
“Não há risco de convulsão social”
17.10.19 08:33
O general Luiz Eduardo Ramos disse à Época que não há risco de uma “convulsão social” caso o STF derrube a prisão em segunda instância:
- “Não há risco. O país já teve um amadurecimento grande, não há esse risco”.
O general pertence à ala do bolsonarismo que defende o acordão com o STF e o Congresso Nacional.
Juízes e procuradores na torcida por pedido de vista
17.10.19 08:00
Por Renan Ramalho
Embora nenhum ministro tenha sinalizado intenção de pedir vista no julgamento sobre a prisão em segunda instância, juízes e procuradores torcem pelo ato.
Dizem que daqui a um ano, Celso de Mello deixará a Corte e que, assim, Jair Bolsonaro deverá indicar um novo ministro favorável à execução da pena em segundo grau.
Ainda ontem, Luiz Fux, que presidirá o Tribunal a partir de setembro do ano que vem, criticou sucessivas mudanças ao defender a manutenção do atual entendimento, fixado em 2016.
- “Em todos os países do mundo, a mudança da jurisprudência se dá depois de longos anos, porque a jurisprudência tem de se manter íntegra, estável e coerente — e nós não somos diferentes de ninguém”, disse o ministro.
As prerrogativas dos criminosos
17.10.19 06:49
A Folha de S. Paulo – sim, a Folha de S. Paulo – publicou um bom editorial sobre a manobra do STF para impedir a prisão em segundo grau:
“Por vários ângulos que se olhe, o encarceramento nessas circunstâncias se harmoniza com a Constituição de 1988 e com os compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos a que o Brasil se vincula.
O fato de a Carta expressar, no rol das prerrogativas fundamentais, que ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’ não obriga o Estado a prender, para executar a punição criminal, apenas quando estiverem esgotadas as possibilidades de recurso (…).
É bastante razoável a tese — vigente até 2009 e de novo a partir de 2016 — de que o segundo julgamento, este por corte colegiada, marca o momento a partir do qual o réu condenado deveria perder a prerrogativa de recorrer em liberdade.”
“Mudar a jurisprudência como quem troca de roupa é um péssimo hábito”
17.10.19 07:55
O editorial da Folha de S. Paulo sobre a prisão em segundo grau foi feito sob medida para Rosa Weber, que sempre defendeu a estabilidade das leis:
“O segundo valor que a corte constitucional deveria homenagear nesse juízo é o da estabilidade das regras do jogo. Mudar a jurisprudência como quem troca de roupa é um péssimo hábito que o Supremo brasileiro tem cultivado.
No caso em debate, já houve guinada em 2009 e outra em 2016. Não convém produzir agora uma terceira, que por sua vez encomendará uma quarta — pois dois ministros convictos de que o réu deve recorrer sempre em liberdade deixarão a Corte nos próximos 20 meses.”
General que denunciou esquema no INCRA é demitido
17.10.19 07:42
O general João Carlos de Jesus Corrêa foi demitido do INCRA.
Para o seu lugar, foi nomeado Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho.
Lava Jato diz que manobra do STF pode favorecer mais de 400
17.10.19 07:11
A manobra do STF pode favorecer mais de 400 condenados da Lava Jato.
O cálculo foi feito pela própria Lava Jato, que incluiu 38 condenados em segundo grau, 85 em primeiro grau e 307 que ainda aguardam julgamento em Curitiba.
Diz a nota dos procuradores:
“Mais de 300 acusados pela Lava Jato, como Romero Jucá e Edison Lobão, que cumpririam suas penas daqui a dois ou três anos se forem condenados, passarão a cumpri-las depois de dez ou quinze anos. Se é que isso acontecer, porque é muito comum que esses casos prescrevam pelo decurso do tempo e o resultado seja a impunidade. Pode ser o retorno de um tempo de que não temos saudades (…).
“Isso acontece especialmente nos casos de réus ricos ou influentes, que têm condições para arcar com os custos de infindáveis recursos (…).
Diante de tudo isso, a força-tarefa Lava Jato reafirma a confiança de que o Supremo Tribunal Federal, zelando pela efetividade e pela credibilidade da Justiça, primará pela estabilidade e manterá a segurança jurídica, contribuindo simultaneamente para um ambiente desfavorável à impunidade e à corrupção sistêmica revelada nos últimos anos”.
Santa Cruz fora do julgamento da segunda instância
17.10.19 07:00
Por Renan Ramalho
Felipe Santa Cruz deixou para o advogado Juliano Breda a sustentação oral de hoje da OAB no julgamento da prisão em segunda instância no Supremo.
Presidente da comissão de garantia de direito de defesa da Ordem, Breda ajudou a redigir uma das ações que serão julgadas, apresentada pela entidade em 2016.
Especialista em Direito Penal e oriundo do Paraná, berço da Lava Jato, foi ele também quem falou na tribuna quando o plenário, por 6 a 5, rejeitou o pedido de liminar, em outubro de 2016.
Recuperando-se de uma virose, Santa Cruz acompanhará o julgamento de casa, no Rio.
O conluio lulista
17.10.19 06:35
Lula, em entrevista ao UOL, voltou a acusar a Lava Jato de conluio com os americanos:
- “A Lava Jato se transformou numa quadrilha. É só ver o conluio deles agora com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, tentando buscar empresários brasileiros para que a Justiça americana possa denunciar. Como já levaram 14 bilhões de reais da Petrobras, como já destruíram a indústria da construção civil no Brasil, a indústria de engenharia, como já prejudicaram um 1,1 milhão trabalhadores, como já deram prejuízo de 142 bilhões de reais na economia brasileira…”
O único conluio comprovado foi aquele entre Lula e as empreiteiras que saquearam a Petrobras.
Lula: “Quero que os ministros do STF anulem os processos”
17.10.19 06:25
Lula mandou o STF anular o processo do triplex, porque a derrubada da prisão em segunda instância não lhe basta.
Ele disse para o UOL:
- “Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Eu estou interessado na minha inocência.”
Ele disse também:
- “O que quero é que os ministros da Suprema Corte tenham acesso à verdade do processo, aos inquéritos mentirosos da Polícia Federal, do Ministério Público, liderado pelo Dallagnol, pelo mentiroso do Moro, na sentença, e anulem esses processos. É a única coisa que me interessa. Se vai ser um ano a mais ou um ano a menos, se vou ficar aqui ou em outro lugar, não importa. Nada me interessa a não ser a minha inocência.”
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