SEGUNDA EDIÇÃO DE QUARTA-FEIRA, 23/10/2019

NO BR POLÍTICO

Reforma da Previdência é aprovada no Senado

Terça-feira, 22/10/2019

Por Vera Magalhães 

 

Por 60 votos a 19, PEC teve o texto-base aprovado 244 dias depois de ser enviada ao Congresso; outras reformas ainda têm tramitação nebulosa 

Perto do fim 

Foram oito meses de discussão do texto da reforma da Previdência, que foi aprovado sem alguns tópicos importantes, como a previsão de adoção futura do regime de capitalização e a inclusão de Estados e Municípios, com uma potência fiscal em dez anos cerca de R$ 400 milhões menor que o previsto inicialmente, mas em um prazo bastante razoável e sem enfrentar nenhuma resistência da sociedade, naquela que foi a grande reviravolta a permitir sua aprovação.

Vitória do governo 

É a maior vitória do governo Jair Bolsonaro até aqui, e talvez venha a ser seu feito mais relevante nos quatro anos de mandato. Reformar a Previdência, estabelecendo idades mínimas para aposentadoria e critérios de paridade entre os setores privado e público era a tarefa essencial para começar a tirar a economia do buraco em que foi colocada por Dilma Rousseff e levar as contas públicas para os trilhos. 

Quem ganha 

A vitória se deveu mais ao empenho da equipe do ministro Paulo Guedes que ao cacife político do presidente e do Planalto, que foram tímidos no processo de aprovação. Bolsonaro, por vezes, chegou a jogar contra o próprio time, ao propor condições especiais de aposentadoria para policiais na hora H da votação na CCJ da Câmara, por exemplo. Foi fundamental no processo, também, a adesão firme dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que construíram um canal de negociação direta com o Ministério da Economia.

Quem perde 

A oposição foi um personagem para lá de secundário no processo da discussão da reforma. Não conseguiu criar adesão na sociedade às suas restrições ao projeto, não impôs derrotas significativas ao governo e não construiu nenhuma proposta alternativa que oferecesse saídas para o nó fiscal brasileiro. Assistiu de camarote à conversão da opinião pública à agenda reformista, o que deverá ter impacto na discussão das próximas reformas e de agendas liberais que virão em seguida.

Primeiro passo 

Mas a reforma da Previdência não é a única condição para a reignição da economia, e os ganhos não serão sentidos na forma de um crescimento imediatamente mais vigoroso. Mesmo o ganho fiscal é gradativo, ao longo de uma década. A equipe econômica trabalha na finalização de uma agenda de outras reformas, que inclui a tributária, a administrativa e várias propostas que incidem sobre o Orçamento e o teto de gastos, para tentar equilibrar as despesas e tirar a corda do pescoço. 

Só em 2020? 

Falta definir prioridades e rearticular politicamente o governo, sacudido pela guerra interna do PSL. Também será preciso lutar contra um sentimento de férias antecipadas que já toma uma parte do Congresso: é comum ouvir nos corredores da Câmara e do Senado que, neste ano, não se vota mais nada de relevante além do Orçamento de 2020. 

PS: Marcelo de Moraes curte merecidas férias

Aliados confirmam milícia digital bolsonarista

O presidente falou com a imprensa instantes antes de seguir para a cerimônia de coroação do imperador japonês Naruhito, em Tóquio. Para ele, seria mais estratégico o filho ajudar a "pacificar" o partido e a "catar os cacos" deixados pela crise interna. Leia mais

Crise pode engolfar articulação política

Nomeado em meio à crise que custou a cabeça de seu colega general e amigo Carlos Alberto Santos Cruz e designado para cuidar da articulação política do governo de "porteira fechada", sem dividir a tarefa com Onyx Lorenzoni, que ganhou novas atribuições gerenciais, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência, se viu enredado pela guerra do PSL e pode sair do episódio chamuscado para cuidar de suas atribuições. Leia mais

Estratégia da regra de ouro pode ir por água abaixo

Explica-se: há a possibilidade de a PEC do governo ter de passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, sem que possa ser enviada diretamente para Comissão Especial. Leia mais

Plano contra desastre ambiental foi formalizado no dia 11 de outubro

O governo afirma que as primeiras manchas da substância tóxica foram registradas no dia 2 de setembro, o que dá 39 dias de demora para a oficialização das medidas estabelecidas pelo documento. Leia mais

NO O ANTAGONISTA

Bolsonaro manda o Exército se preparar

Quarta-feira, 23.10.19 05:55

Jair Bolsonaro disse ter conversado com o general Fernando Azevedo e Silva sobre a necessidade de preparar o Exército para o caso de uma convulsão social:

- “Não podemos ser surpreendidos, temos que ter a capacidade de nos antecipar a problemas. Conversei com o ministro da Defesa sobre a possibilidade de ter movimentos como tivemos no passado, parecidos com o que está acontecendo no Chile, e a gente se prepara para usar o artigo 142, que é pela manutenção da lei e da ordem.”

O recado da Lava Jato

23.10.19 08:39

Jair Bolsonaro, no Twitter, anunciou a última fase da Lava Jato.

É um recado – tímido – ao STF, que daqui a pouco vai garantir a impunidade de todos os criminosos que saquearam a Petrobras.

“Temos muito a comemorar”

23.10.19 08:31

Paulo Tafner, um dos promotores da reforma previdenciária, comemorou na Folha de S. Paulo:

- “Data histórica. Finalmente a reforma da Previdência foi aprovada. Entre a proposta original e a que foi aprovada, diversas mudanças ocorreram e perderam-se 30% da potência fiscal original. Apesar disso, temos muito a comemorar (…).

O impacto fiscal ficou em algo próximo de 800 bilhões de reais de economia em dez anos. Se não resolve o problema — e não resolve —, dá algum alívio e permite que a agenda de modernização avance, como a questão tributária, o grave desequilíbrio fiscal de estados e municípios, a baixa produtividade da economia e a enorme desigualdade de renda e de oportunidades, entre outros.”

Bolsonaro: “A volta de Cristina Kirchner pode colocar em risco o Mercosul”

23.10.19 08:03

Jair Bolsonaro disse que a Argentina pode ser isolada no Mercosul em caso de vitória do poste de Cristina Kirchner:

- “Sabemos que a volta da turma do Foro de São Paulo da Cristina Kirchner pode, sim, colocar em risco todo o Mercosul. E, em possivelmente colocando, repito, possivelmente, temos que ter uma alternativa no bolso (…).

Podemos nos reunir com Paraguai e Uruguai e tomarmos uma decisão”.

Não basta tirar Lula da cadeia

23.10.19 07:25

Fernando Haddad disse para o UOL:

- “Gostaria de ver Lula livre e com seus direitos políticos assegurados. É o que todos nós desejamos. Se você perguntar o que eu gostaria, eu disse na campanha de 2018: este país só vai encontrar paz o dia em que o Lula subir a rampa do Planalto.”

O STF está avisado: não basta tirar o chefe da ORCRIM da cadeia, impedindo a prisão em segunda instância. Segundo o poste, é preciso também elegê-lo.

STF retoma hoje julgamento da prisão em 2ª instância

23.10.19 06:00

A partir das 9h30, o plenário do Supremo dá continuidade ao julgamento da prisão em segunda instância.

Pela manhã, falarão representantes do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de São Paulo, em favor da execução da pena após o trânsito em julgado.

Depois, falarão André Mendonça, da AGU, e Augusto Aras, pela PGR, ambos pela manutenção do atual entendimento do STF.

Se houver tempo pela manhã, Marco Aurélio lê seu voto; depois, à tarde, votam os outros ministros.

Desastre no STF

23.10.19 07:03

A expectativa é de que o STF mude seu entendimento e passe a adotar a tese de que o cumprimento da pena só deve iniciar após encerrados todos os recursos possíveis, diz a Crusoé.

Ou seja: nunca.

Leia a nota completa aqui.

Forster na embaixada

23.10.19 05:37

Jair Bolsonaro, segundo a Folha de S. Paulo, informou aos seus assessores que, assim que retornar ao Brasil, pretende indicar o nome de Nestor Forster à embaixada nos Estados Unidos.

Ele ressaltou que o diplomata olavista “tem afinidade ideológica com o seu governo”.

A embaixada de Gilmar

23.10.19 06:54

Jair Bolsonaro deve indicar Nestor Forster para a embaixada nos Estados Unidos.

Ele foi chefe de gabinete de Gilmar Mendes.

O dono do Supremo, em entrevista para o Estadão, endossou o nome de seu antigo subalterno:

- “É um profissional excelente; inteligente, disciplinado. Fomos colegas na Casa Civil durante o governo Collor e ele foi meu chefe de gabinete na AGU. É um grande quadro do serviço público brasileiro.”

LAVA JATO NAS RUAS

23.10.19 06:37

No dia em que o STF se prepara para abater um dos principais instrumentos contra a impunidade – a prisão em segunda instância -, a PF cumpre mandados da 67ª fase da Lava Jato.

Um dos alvos é uma das empresas que fazia parte do cartel de nove empreiteiras que venciam as licitações das grandes obras da Petrobras.

O G1 apurou que se trata do Grupo Techint.

Tango & Cash

23.10.19 06:41

A nova etapa da Lava Jato foi batizada de “Tango & Cash”.

De acordo com a PF, o nome remete à dupla nacionalidade do grupo acusado de pagamento de propinas, Techint, que é ítalo-argentino.

“Não sou maluco, pô”

23.10.19 06:29

Jair Bolsonaro autorizou o general Hamilton Mourão a receber João Doria no Palácio do Planalto.

O vice-presidente disse para O Globo:

- “Claro que pedi autorização a Bolsonaro. Não sou maluco, pô”.

Um poste na Fazenda (e um presidiário no Planalto)

23.10.19 06:23

O Brasil correu o risco de ter Fernando Haddad como ministro da Fazenda.

Ele disse para o UOL:

- “Em janeiro de 2018, o Lula me convidou para coordenar o programa de governo dele e me sondou para ser o seu ministro da Fazenda. Não sei se esse convite vai se repetir, mas o que quero dizer é que, no momento em que ele imaginava que ia ser candidato com chances de vitória, ele me sondou para coordenar o programa de governo com essa perspectiva.”

Com um presidiário no Palácio do Planalto e um poste no Ministério da Fazenda, o Brasil já teria sido devastado.

Obrigado, Sergio Moro. Obrigado, Lava Jato.

Câmara aprova acordo de Alcântara

Terça-feira, 22.10.19 22:33

A Câmara aprovou há pouco o acordo que dá aos Estados Unidos o direito de lançar foguetes na base de Alcântara, no Maranhão.

O decreto será encaminhado ao Senado.