QUARTA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 22/10/2019
NO O ANTAGONISTA
Cerca de 30 navios investigados pelo derramamento de óleo
Terça-feira, 22.10.19 14:25
O comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse hoje que a investigação sobre o vazamento de óleo mira cerca de 30 navios de dez países que passaram perto da costa brasileira, informa a Folha.
Há também a possibilidade de ser um navio sem identificação, conhecido como “dark ships”.
- “O que se sabe pelos cientistas é que o petróleo é de origem venezuelana, não quer dizer que houve em algum momento, e não houve isso, envolvimento de qualquer setor responsável tanto no público quanto no privado na Venezuela.”
Esculhambou geral
22.10.19 14:12
A Alerj decidiu soltar cinco deputados presos pela Lava Jato, como registramos aqui.
Quem permitiu? O STF.
É o troca-troca institucional: o Judiciário legisla e o Legislativo julga.
Esculhambou geral.
“Restabelecida a ordem constitucional no estado do Rio de Janeiro”
22.10.19 14:20
Ao proclamar o resultado da votação que determinou a soltura de cinco deputados estaduais do Rio de Janeiro presos pela Lava Jato, o presidente da Alerj, o petista André Ceciliano, disse:
- “Restabelecida a ordem constitucional no estado do Rio de Janeiro.”
“Está tudo em paz, entendeu?”, diz Bivar
22.10.19 14:04
Em rápida entrevista na Câmara, Luciano Bivar tentou minimizar a crise no PSL, informa o Globo.
- “Está tudo em paz, entendeu? Acho que a gente tem de pensar no Brasil. Todos nós temos que ser patriotas. Temos que ser patriotas e pensar no país em primeiro lugar. Somos uns liberais de direita. E a gente quer o melhor do País.”
Para juiz, ala bivarista do PSL não obedeceu ‘devido processo legal’
22.10.19 13:26
Por Diego Amorim
O Antagonista teve acesso à decisão liminar do juiz Alex Costa de Oliveira, da 6ª Vara Cível de Brasília, de determinar a suspensão de todos os processos disciplinares contra 19 deputados da ala bolsonarista do PSL.
O magistrado entendeu que, nesse processo de suspensões, não houve, a princípio, “obediência ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa”.
“Para a aplicação de penalidade de filiado do partido, necessário se faz que seja seguido o trâmite determinado pelas normas existentes e elaboradas pela própria agremiação, e, não ocorrendo o devido processo, tem-se por existente o cerceamento de defesa”, escreveu ele, em trecho da decisão.
Para o juiz, a urgência da decisão se faz necessária, porque “as medidas disciplinares podem levar até à expulsão dos autores, o que, inegavelmente, se deferida de forma liminar ilegalmente, pode prejudicar o exercício do mandato de cada parlamentar, que não se restringe à atuação em plenário ou comissões”.
Além disso, Oliveira constatou que as suspensões dos deputados em questão não respeitaram o estatuto, nem o código de ética do PSL.
“No artigo 143 do Estatuto, não há previsão de decisão liminar de aplicação de penalidade. No Código de Ética do Partido, não consta também previsão de aplicação de penalidade de forma liminar, ou seja, sem a prévia oitiva do filiado no prazo de 5 dias, previsto no referido código.”
Bloomberg: STF está fora de controle
22.10.19 13:18
A Bloomberg publicou ontem reportagem intitulada “Suprema Corte do Brasil está fora de controle”.
O texto ataca a revisão da prisão após condenação em segunda instância, considerada “pedra angular” do Código de Processo Penal.
Alerta para recorrentes mudanças na jurisprudência, diz que ministros atuam como “celebridades” e que a economia também acaba prejudicada.
“A ausência de regras claras e um sistema jurídico confiável desencoraja o investimento e o gerenciamento eficaz dos negócios.”
O mundo está assistindo, ministros.
4 buscas para investigar Dia do Fogo
22.10.19 13:01
A Polícia Federal cumpre hoje quatro mandados de busca e apreensão em Novo Progresso (PA) para investigar o “Dia do Fogo”.
Trata-se do caso de produtores rurais do interior do Pará que se organizaram para atear fogo, em 10 de agosto, em áreas da Amazônia.
Vídeo: Bolivianos derrubam estátua de Hugo Chávez
22.10.19 12:39
Em meio aos protestos contra possível fraude eleitoral na Bolívia, manifestantes derrubaram uma estátua de Hugo Chávez, na cidade de Riberalta, noroeste do país.
Os bolivianos não querem apenas retirar Evo Morales do poder, mas apagar qualquer vestígio de seu “socialismo do século XXI”.
“Desde o início de setembro, a Marinha está debruçada nisso”
22.10.19 12:17
Em coletiva em Recife, o general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, rebateu críticas de que o governo federal demorou a agir para tentar conter o avanço das manchas de óleo no litoral nordestino.
- “Desde o início de setembro, a Marinha está debruçada nisso.”
CCJ do Senado aprova relatório da reforma da Previdência
22.10.19 11:52
Em votação simbólica, a CCJ do Senado aprovou o relatório de Tasso Jereissati da reforma da Previdência.
A proposta segue para o plenário para a última votação.
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