TERCEIRA EDIÇÃO DE TERÇA-FEIRA, 10/9/2019

NO O ANTAGONISTA

Filho de Lobão preso pela Lava Jato esteve ao menos 44 vezes na Transpetro

Terça-feira, 10.09.19 10:36

Na coletiva para explicar a Operação Galeria, o procurador Roberson Pozzobon contou que Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, esteve na Transpetro ao menos 44 vezes entre 2009 e 2013.

Segundo as investigações, o filho do ex-senador e ex-ministro negociava e recebia propinas em nome do pai.

- “Segundo Sérgio Machado falou, todos os encontros que ele teve com Márcio Lobão na Transpetro tiveram como único e exclusivo motivo o ajuste de como as propinas seriam pagas.”

O escritório na Rua México

10.09.19 10:42

Na coletiva para explicar a Operação Galeria, o procurador Roberson Pozzobon disse que, segundo evidências obtidas durante as investigações, Márcio Lobão recebia propinas em um escritório de advocacia ligado à sua mulher e localizado na Rua México, no Rio de Janeiro.

- “Houve entrega de dezenas de milhões de reais em propina nesse local ao longo de diversos anos.”

Edison Lobão, pai de Márcio, queria receber as propinas na capital fluminense e, em razão disso, de acordo com a Lava Jato, Sérgio Machado providenciou um consórcio formado pelas empresas NM Engenharia e Polidutos para prestar serviços no Rio e distribuir ali os recursos ilícitos.

Patrimônio de filho do ex-senador Lobão cresceu quase 5 vezes em 10 anos

10.09.19 10:30

Na coletiva para explicar a Operação Galeria, o procurador Roberson Pozzobon disse que Márcio Lobão, filho de Edison Lobão, apresentou uma evolução patrimonial muito significativa na época dos fatos apurados, ou seja, entre 2007 e 2017.

Nesse período, o patrimônio dele saltou de 8,9 milhões de reais para 44 milhões de reais.

- “Esse crescimento, aliado a diversas evidências de que ele recebia propina vultosas das empresas investigadas,

 chamou bastante a atenção na investigação.”

Alcolumbre tem obrigação de instalar CPI, diz senador

10.09.19 10:34

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe, disse que não cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, “a última palavra” sobre a instalação da CPI da Lava Toga.

- “Se for lido o que está na Constituição, e a gente imagina que o presidente Davi virou um constitucionalista, não é dele a última palavra sobre as CPIs serem instaladas ou não. As CPIs são um direito das minorias, se estão perfeitos os requisitos de instalação, e não são uma faculdade do presidente, são uma obrigação do presidente”, afirmou.

- “Se for necessário, vamos buscar justamente o Judiciário para que determine ao presidente do Senado que faça aquilo que diz a lei.”

Como noticiamos ontem, senadores favoráveis à CPI da Lava Toga dizem ter obtido uma nova assinatura para compensar a retirada do apoio de Maria do Carmo, do DEM de Sergipe. O nome está sendo mantido sob sigilo.

Gleisi usou verba da Câmara para visitar Lula

10.09.19 09:07

Gleisi Hoffmann usou verba da Câmara para visitar Lula na prisão, diz a Época.

“Em três datas em que visitou Lula neste ano — 18 de abril, 19 de junho e primeiro de agosto —, Hoffmann voou de Brasília a Curitiba e voltou no mesmo dia, com passagens bancadas pela Casa.”

A mamata vai melhorar.

A partir de agora, o PT poderá usar o fundo partidário para pagar os advogados de Lula. Gleisi Hoffmann deveria cobrar honorários.

O pacto pela impunidade

10.09.19 08:49

Gil Castelo Branco atacou o acordão costurado por Jair Bolsonaro, Dias Toffoli e Rodrigo Maia para engavetar a Lava Jato:

“O País não irá sair do buraco por meio de um pacto pela impunidade. No Brasil de hoje, no que diz respeito ao combate à corrupção, os cidadãos têm medo do futuro. Alguns políticos têm medo do passado.”

Exclusivo: Moro abre investigação sobre denúncia forjada contra Hélio Negão

10.09.19 08:11

Por Claudio Dantas

O ministro Sergio Moro determinou imediata abertura de investigação para identificar os responsáveis pela inclusão fraudulenta do nome do deputado Hélio Negão em denúncia de crime previdenciário, com o objetivo de indispor o governo contra a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

O petismo ainda está incrustado na máquina pública e não desistirá de sabotar o governo.

NO R7.COM

Lula e irmão são denunciados pela Lava Jato em São Paulo

Segundo o Ministério Público Federal, o sindicalista Frei Chico recebia "mesada” da Odebrecht em troca de benefícios junto ao governo federal

Do R7

Segunda-feira, 09/09/2019 - 17h04 (Atualizado em 09/09/2019 - 17h12)

A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emílio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa, Alexandrino de Salles Ramos Alencar, foram denunciados por corrupção ativa continuada.

Segundo o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de “mesada” que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um “pacote” de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.

Sindicalista militante, Frei Chico – que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo – iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90, de acordo com o MPF-SP. Ele era contratado por consultoria prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical.

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Em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht rescindiu o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, mas manteve uma “mesada” ao irmão do presidente eleito. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.

O MPF aponta que, ao contrário do que acontecia com a remuneração pela consultoria prestada por Frei Chico até 2001, a “mesada” que começou a receber em 2002 era feita de forma oculta, por meio do “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos de propina feitos pela companhia. Mais ainda, estes novos pagamentos eram tratados de forma especial, porque, embora houvesse ordens da empresa para que diretores não transportassem valores, Frei Chico recebia pagamentos pessoalmente das mãos de Alexandrino, para não haver risco de exposição à Lula, beneficiário indireto da “mesada”.

Estes pagamentos ocultos foram, inicialmente, autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o término do mandato de Lula, em 2010.

De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios junto ao governo federal.

Como exemplo do interesse da Odebrecht em manter boa relação com Lula, Marcelo Odebrecht, em seu depoimento, lembrou que a Petrobras poderia atrapalhar seus negócios no setor petroquímico desequilibrando, de diversas formas, o mercado ao favorecer uma empresa em detrimento de outra.

Em seu interrogatório, Frei Chico admitiu que recebeu pagamentos da Odebrecht, alegando, em sua defesa, que as consultorias que prestava continuaram depois de 2003. Porém, mesmo dada oportunidade, não apresentou quaisquer provas nesse sentido.

Os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa têm pena de 2 a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Ou seja, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de 2 anos e 4 meses a 20 anos de prisão. 

A reportagem do R7 aguarda a manifestação da defesa do ex-presidente Lula e de seu irmão.

Procurador que reclamou de salário ganhou R$ 87 mil em janeiro

O membro do Ministério Público, Leonardo Azeredo dos Santos foi gravado reclamando dos salários de R$ 24 mil e chamando o valor de "miserê"

Por Lucas Pavanelli, do R7

Terça-feira, 10/09/2019 - 03h00

O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Leonardo Azeredo dos Santos, que perguntou como é que uma pessoa pode viver com R$ 24 mil, recebeu três vezes mais que esse valor em janeiro deste ano. 

Somando o salário líquido, indenizações e remunerações retroativas/temporárias, o membro do MP embolsou R$ 87.815,30 no primeiro mês do ano. A informação está disponível no Portal da Transparência do órgão e pode ser consultado por qualquer pessoa.

Para se ter uma ideia, o salário do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli, no mesmo período foi de R$ 47.184,80 - considerando, ainda parcela do 13º salário e um terço de férias. 

Mas apesar do valor, o mês de janeiro não foi o único em que o procurador Leonardo Azeredo dos Santos recebeu mais que o valor de R$ 24 mil. Em fevereiro, o valor foi de R$ 66 mil. Em março, R$ 52 mil. Em abril, R$ 63 mil. Em maio, R$ 64 mil. Em junho, R$ 78 mil e, em julho, R$ 65 mil. O MP ainda não divulgou a folha de pagamento do mês de agosto. 

Gravação

Nesta segunda-feira (9), o áudio de uma reunião interna da Câmara de Procuradores, realizada em 12 de agosto, vazou. No encontro, o procurador reclamou diretamente ao Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, sobre os salários da categoria. 

- "Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil? O que é que nós vamos fazer para melhorar a nossa remuneração?", perguntou Azeredo dos Santos a Tonet. 

Em outro momento da reunião, o procurador do MP mineiro chama de "miserê" o salário de R$ 24 mil. O valor é o que aparece no contracheque dele após os descontos de Imposto de Renda e INSS. O bruto é de R$ 35 mil, mas em todos os meses, o procurador do MP recebeu altos valores como "indenização" ou "remunerações retroativas/temporárias". 

O procurador também parece sugerir o Procurador-Geral a encontrar uma solução para aumentar os salários dos membros do MP. 

"Eu quero saber se nós vamos continuar, ano que vem, nessa situação, ou se vossa Excelência já planeja alguma coisa, dentro da sua criatividade para melhorar nossa situação. Ou se nós vamos ficar nesse miserê aí", questionou.

Resposta

A reportagem perguntou ao Ministério Público, o que representam os valores de "indenização" ou "remunerações retroativas/temporárias", mas até o momento não obteve resposta. 

Segundo o MP, a declaração do procurador Leonardo Azeredo dos Santos foi de cunho pessoal, mas ressaltou que "não há nenhum projeto em andamento sobre a adoção de benefícios pecuniários para a carreira de membros (procuradores e promotores de Justiça) ou de servidores, em vista da grave crise financeira vivenciada pelo estado e da necessidade de observação da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal".

O órgão ainda ressaltou que vem tomando "medidas de austeridade" para aumentar a eficiência administrativa e reduzir os gastos, principalmente com pessoal. "Esse conjunto de medidas tem se mostrado eficiente para manter o Ministério Público dentro do limite legal de 2% da Receita Corrente Líquida", diz o MP em nota.

NO JORNAL DA CIDADE ONLINE

Eleição interna do PT tem mais votos que eleitores e petista acusa petista de fraude

Terça-feira, 10/09/2019 às 06:49

No estado do Espírito Santo, os petistas foram as urnas neste domingo (8).

Até o presente momento ninguém sabe o resultado da eleição realizada para a renovação da direção nos diretórios municipais e estadual.

A comissão eleitoral resolveu segurar o resultado e irá se reunir nesta terça-feira (10) para decidir o que deverá ser feito.

Houve divergência entre o número de eleitores e o total de votos apurados.

Parece o típico caso de 100 anos de perdão para o autor da fraude.

Fonte: Gazeta Online

Da Redação

NO GAZETA DO POVO

"Proposta por Lula, reclamação sobre power point de Deltan é adiada no CNMP

Terça-feira, 10/9/2019

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou nesta terça-feira (10) a análise do pedido de providências feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Deltan Dallagnol. O pedido de liminar é de 2016 e havia voltado à pauta. O relator, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, solicitou o adiamento, no início da 13ª sessão do Conselho. A reclamação está relacionada ao power point apresentado na denúncia contra Lula no âmbito da Lava Jato e envolve os procuradores da República Deltan Dallagnol, Julio Carlos Noronha e Roberson Pozzobon. O conselheiro Valter Shuenquener, relator da reclamação em 2016, indeferiu o pedido, que alegava que os procuradores “teriam movimentado recursos públicos para viabilizar o referido ato em um hotel, ocasião em que teriam apresentado hipóteses supostamente desvirtuadas da realidade"."

NA COLUNA DO ALEXANDRE GARCIA

"Quero só ver quem do MP vai fazer um exame de consciência ético

Por Alexandre Garcia

[Segunda-feira, 09/09/2019] [22:48]"

Na segunda-feira (9), integrantes do Ministério Público anunciaram que fariam manifestações no País inteiro contra a indicação do colega deles, Augusto Aras, para procurador-geral da República. Em outros tempos, nos tempos que eu aprendi jornalismo, a gente não anunciava isso. Deixávamos essa tarefa com a propaganda dos manifestantes, dos relações públicas da manifestação. Nós não assumíamos o papel de agência de promoção de manifestações. Depois que se realizava, se ela virasse notícia, aí sim: nós divulgávamos.

Mas agora os tempos são outros. O anúncio da manifestação ficou maior que a própria manifestação. Eu vi duas fotos: em uma tinha 08 pessoas e na outra 22, atrás de uma faixa. Passada essa manifestação, eu fico me perguntando quem do Ministério Público - sendo um órgão defensor da Constituição - vai fazer um exame de consciência ético para saber se não foi uma insurgência e um perjúrio em relação à Constituição. Porque no artigo 84 da Constituição diz que compete ao presidente da República a nomeação do procurador-geral da República, que precisa ser aprovado pelo Senado.

Eles querem impor uma tal de lista tríplice que foi obtida (ou tirada, para usar o jargão) em uma eleição só da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Aqueles que são da ativa, mas que não são associados, não puderam votar. E puderam votar aqueles que já estão aposentados, mas são associados. Quiseram impor ao presidente da República essa lista que começou nos governos petistas. Isso não é uma tradição.

O presidente ouviu e procurou muita gente e se fixou no Augusto Aras, que é mestre e doutor em Direito, tem 60 anos de idade e mais de 30 anos de Ministério Público. Ele, nos próximos dias, vai ser submetido ao Senado porque a Raquel Dodge termina o mandato dela na semana que vem, dia 18, uma quarta-feira.

A recuperação de Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, já caminhou no corredor do hospital um dia depois de ter passado cinco horas em uma cirurgia que tirou muitas aderências. A caminhada, inclusive, é para evitar aderências.

Ele fica na vertical, caminha com meias elásticas para evitar tombo e está se recuperando bem. Talvez até mais rápido do que os médicos imaginam. O olho de Bolsonaro está na Assembleia da ONU, em Nova Iorque, onde ele deve falar dia 23.

Mais uma denúncia contra Lula

Lula é denunciado mais uma vez pelo Ministério Público, no âmbito da Lava Jato, por corrupção passiva. Ele e o irmão dele, Frei Chico, estão sendo acusados. O irmão dele recebeu mesada da Odebrecht por 13 anos porque ele era sindicalista ligado ao setor petroleiro. Ou seja, perto da Petrobras.

Como corruptores ativos estão Marcelo Odebrecht, o pai dele Emílio Odebrecht e o Alexandrino Aguiar, que foi diretor da empresa. Foi Alexandrino que fez a delação premiada e mostrou que o irmão de Lula estava recebendo dinheiro. Eles estavam na lista como "Irmãos Metralha".

A defesa de Lula disse que ele não tem nada a ver com isso. Lula diz que se a Odebrecht dava mesada para o irmão dele, o problema é da empresa. A defesa do ex-presidente disse que ele foi incriminado nisso pelo fato de eles serem irmãos.

Por fim...

Gostaria de falar sobre a alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, que falou que a Amazônia estava pegando fogo e que isso prejudica a Humanidade e os moradores da Amazônia. Eu sonho em convidá-la para andar pela Amazônia, tanto no solo, como no ar. Ela escolhe as rotas e os roteiros e dá uma olhada em tudo para aprender sobre a Amazônia.

Assim ela vai falar com muito mais propriedade. Ela não vai achar que são grandes distâncias porque - vejam só – existe uma distância curiosa: o Chile, de Norte a Sul, é mais comprido que o Brasil de Norte a Sul em 100km."