TERCEIRA EDIÇÃO DE SEXTA-FEIRA, 16/8/2019
NO O ANTAGONISTA
Cármen Lúcia arquiva pedido do PT para investigar Moro
16.08.19 14:55
Cármen Lúcia mandou arquivar um pedido do PT para que Sergio Moro fosse investigado por abuso de autoridade em razão de sua atuação na Operação Spoofing, informa a TV Globo.
Relatora do caso no STF, a ministra seguiu o parecer de Raquel Dodge, que não viu elementos para enquadrar atos do ministro da Justiça na atual lei de abuso de autoridade, de 1965.
Para a PGR, não há elementos indicando que Moro tenha tido acesso ao teor das mensagens hackeadas de autoridades – objeto da Operação Spoofing – nem que ele tenha a intenção de destruí-las, como alegaram os petistas.
Irajá diz que ideia de usar avião da FAB não foi dele
16.08.19 15:13
Irajá (PSD), anfitrião do evento beneficente marcado para este fim de semana em Palmas, disse a O Antagonista que não foi dele a ideia de levar os colegas para a cidade em avião da FAB.
O senador acrescentou que sempre distribui convites para eventos em seu estado e se queixou de o site “estar batendo”.
E já sabemos que, de fato, foi Davi Alcolumbre, não Irajá, que sugeriu o uso de aeronave oficial para o deslocamento da “comitiva oficial”.
Entenda aqui:
Pelo menos 15 senadores confirmaram presença em um evento beneficente organizado pelo senador Irajá (PSD), filho da também senadora Kátia Abreu (PDT), amanhã, em Palmas, capital do Tocantins.
A programação inclui uma partida de futebol pela manhã, shows sertanejos à noite e um churrasco em um flutuante no domingo…
O Antagonista
“Eu vou aproveitar essa aeronave”, diz senador que vai de FAB a evento beneficente em Palmas
16.08.19 15:58
Elmano Férrer (Podemos), um dos vice-líderes do governo no Senado, confirmou a O Antagonista que vai pegar carona no avião da FAB que Davi Alcolumbre arrumou para a tal “comitiva oficial” com senadores que aceitaram o convite de Irajá (PSD) para participar de um evento beneficente em Palmas neste fim de semana, que inclui partida de futebol, show sertanejo e churrasco.
-“Eu soube agora. Já tinha comprado minha passagem da Gol, mas soube agora que está indo esse avião, então estou pedindo um lugar lá. Eu vou aproveitar essa aeronave.”
Entenda essa história clicando aqui.
Romário foi a Palmas em voo comercial
16.08.19 15:54
O senador Romário (Podemos) já está em Palmas. Ele aceitou o convite do colega Irajá (PSD) para participar de um evento beneficente neste fim de semana, que inclui uma partida de futebol.
Romário, porém, não topou a carona no avião da FAB que Davi Alcolumbre arrumou para a tal “comitiva oficial”. Viajou em voo de carreira, com passagem paga pela organização do evento.
Entenda essa história clicando aqui.
Bolsonaro recua e diz que ‘tanto faz’ quem assumirá PF no Rio
16.08.19 15:46
Depois de dizer “quem manda sou eu” em relação à Polícia Federal, Jair Bolsonaro amenizou o discurso e afirmou que “tanto faz” quem assumirá a chefia da PF no Rio, registra o G1.
-“Está há três meses programado [quem será o novo chefe da PF no Rio]. Se quer o de Pernambuco, não tem problema, não. Tanto faz para mim. Eu sugeri o de Manaus e se vier o de Pernambuco não tem problema”, declarou o presidente em evento no fim da manhã.
Mais cedo, Bolsonaro dissera que quem assumiria a PF no Rio seria “o lá de Manaus” – Alexandre Silva Saraiva, superintendente no Amazonas –, contradizendo o próprio órgão, que anunciara para a vaga Carlos Henrique Oliveira Sousa, hoje chefe da PF em Pernambuco.
Maia prorroga, de novo, prazo de grupo que analisa pacote de Moro
16.08.19 14:33
Rodrigo Maia prorrogou pela terceira vez o prazo de funcionamento do grupo que analisa o pacote anticrime de Sergio Moro, informa Igor Gadelha na Crusoé.
Os trabalhos foram estendidos por mais um mês, contado a partir da última quarta (14).
Leia:
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, prorrogou pela terceira vez o prazo de funcionamento do grupo que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro (foto). Os trabalhos foram prorrogados por mais um mês, contados a partir de quarta-feira, 14, e não só por 15 dias, como o deputado do DEM do … Continue lendoMaia prorroga por mais um mês grupo que analisa pacote de Moro
BNDES financiou 130 jatinhos, diz presidente do banco
16.08.19 14:07
Gustavo Montezano, presidente do BNDES, disse na manhã de hoje que empresários usaram financiamentos da instituição para comprar 130 jatinhos em gestões de governos passados.
Leia a notícia completa na Crusoé:
O presidente do BNDES, Gustavo Montezano (foto), afirmou na manhã desta sexta-feira, 16, que empresários usaram financiamentos da instituição para comprar 130 jatinhos em gestões de governos passados. Montezano disse à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, que divulga na semana que vem dados mais precisos sobre os empréstimos para a compra de aviões. Ele acrescentou que também … Continue lendoBNDES financiou 130 jatinhos, diz presidente do banco
Moro deve sugerir veto a oito artigos
16.08.19 13:37
Segundo O Globo, Sergio Moro vai sugerir a Jair Bolsonaro que o presidente vete oito artigos da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada nesta semana pela Câmara.
Entre eles, estão os trechos que proíbem prisões em “desconformidade com a lei” — de elevado grau de subjetividade, na visão do ministro –, o flagrante preparado e o uso de algemas quando o preso não oferece resistência à polícia.
Sobre o artigo 9º, que prevê detenção de 1 a 4 anos para o magistrado que decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”, a análise preliminar do Ministério da Justiça e Segurança Pública diz o seguinte:
“O artigo em questão elimina a discricionariedade do magistrado na exegese normativa. A limitação ao exercício da função jurisdicional é acentuada em razão de o dispositivo não trazer balizas para o que se poderá considerar desconformidade com as hipóteses legais.”
“O Brasil todo está sem dinheiro”
16.08.19 13:26
Jair Bolsonaro disse hoje que o País está sem dinheiro e que os ministros “estão apavorados”.
-“O Brasil todo está sem dinheiro. Em casa em que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Os ministros estão apavorados, estamos aqui tentando sobreviver no corrente ano, não tem dinheiro”, afirmou o presidente ao comentar a decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) de suspender novas bolsas de pesquisa por falta de verba.
Segundo Bolsonaro, os militares também vêm sofrendo com a falta de recursos.
-“O Exército vai entrar em meio expediente porque não tem comida para dar para o recruta, que é o filho de pobre. A situação que nós encontramos é grave. Não há maldade da minha parte. Não tem dinheiro, só isso, mais nada.”
Bolsa Família e a “condução coercitiva”
16.08.19 13:19
Ao falar sobre o Bolsa Família, nesta sexta-feira, Jair Bolsonaro disse que o programa é necessário para muitos brasileiros, mas que em governos anteriores não havia estímulos para as pessoas deixarem de receber o benefício.
-“Eu lembro que, no debate de 2014, uma candidata bateu no peito e falou que no ‘nosso governo 52 milhões de pessoas vivem do Bolsa Família’. Obviamente, muita gente, repito, necessitava disso daí. Mas outra parte, não, porque não era estimulada a sair desse tipo de condução coercitiva, vamos assim dizer”, afirmou Bolsonaro.
O presidente, que participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, também disse que “em parte, o Bolsa Família foi usado para ganhar votos”.
-“O que tira a juventude da miséria, ou um homem ou uma mulher, é o conhecimento. Não são programas sociais, que em alguns casos são necessários, até pela idade e pela condição daquelas pessoas. Mas não podemos crescer pensando nisso.”
“Qualquer prisão decretada por qualquer juiz poderá ser ‘interpretada’ como manifestamente ilegal, criminalizando-o”
16.08.19 12:33
Ludmila Lins Grilo, juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, voltou a criticar a Lei de Abuso de Autoridade no Twitter.
A magistrada escreve que “algumas pessoas ainda não entenderam como o PL do abuso de autoridade pode acabar não só com a Lava Jato, mas com a própria persecução penal no Brasil, especialmente em matéria de corrupção envolvendo réus poderosos”.
Leia a continuação dessa mensagem — é uma aula:
“Segundo o PL do abuso de autoridade, fica sujeito à pena de 1 a 4 anos de detenção o juiz que ‘decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais’.
O tipo penal é tão aberto que qualquer prisão decretada por qualquer juiz poderá ser ‘interpretada’ como manifestamente ilegal, criminalizando-o. Acaba com a independência do juiz, que se verá nas mãos de outros julgadores de cortes superiores que julgarão seus atos.
Com isso, ainda que as prisões sejam bem fundamentadas, todos os juízes do Brasil estarão sujeitos a ser criminalizados por tribunais superiores, que poderão ser perseguir e punir o juiz que ouse mandar prender algum figurão com quem ‘não deveria mexer’.
Os juízes de primeira instância, concursados e independentes, estarão sujeitos a ser considerados criminosos por juízes não concursados, integrantes de cortes superiores que ocupam seus cargos por indicação política.
É absolutamente natural uma decisão ser reformada em instâncias superiores. A criminalização de decisões judiciais significaria, na prática, que milhares de juízes, vendo suas decisões reformadas, tenham que viver também se defendendo em processos criminais.
O PL criminaliza MP e Delegados que iniciam investigações ‘à falta de qualquer indício’. Ora, fácil será perseguir a autoridade que ousar investigar um poderoso, argumentando genericamente que não há indícios. E muitas autoridades, temendo represálias, vão parar de investigar.
Isso significa a institucionalização da impunidade, e culminará com a morte não apenas do sistema recursal no processo penal, da Lava Jato e do combate à corrupção, mas com a morte da própria Justiça no Brasil.”
A farsa
16.08.19 12:16
Em sua coluna na Crusoé, Felipe Moura Brasil desnuda o truque político praticado sem cerimônia por Dias Toffoli e Rodrigo Maia, em relação à prisão após condenação em segunda instância e à tal Lei de Abuso de Autoridade.
O intuito, claro, é soltar Lula, por um lado, e atacar a Lava Jato, por outro, em uma espécie de “revanche de parlamentares investigados e aliados de presos”.
Leia este trecho:
“Toffoli e Maia camuflam os objetivos específicos de soltar Lula e de blindar a classe política ampliando o escopo das decisões. Bolsonaro, se não vetar o conteúdo abusivo do texto, ou se vetar apenas um ou dois pontos para fazer média, terá de camuflar em pragmatismo político sua leniência paternal com a retaliação às forças da lei, ou assumir um discurso contra ‘abusos’ à moda Renan, afetando ponderação.”
Leia a íntegra da coluna na Crusoé:
Ampliar o escopo de uma decisão para camuflar um objetivo específico é um truque político praticado sem cerimônia por Dias Toffoli e Rodrigo Maia. Sobre a rediscussão da execução provisória da pena, a ser pautada para o plenário do Supremo Tribunal Federal, o atual presidente do STF declarou: “É bom que se diga que não … Continue lendoA farsa
Laudo da PF indica que índio do Amapá morreu afogado
16.08.19 16:45
O laudo preliminar do exame necroscópico feito por peritos da PF indica que causa da morte do índio Emyra Waiãpi, em julho, no Amapá, foi afogamento — e não em confronto com garimpeiros, no qual teria sido esfaqueado…
Diz o comunicado da Polícia Federal:
“A PF ainda aguarda o laudo complementar toxicológico, com previsão de ser entregue em 30 dias, que tratará das amostras retiradas dos órgãos internos, encaminhadas ao Laboratório de Toxicologia Forense, cujo resultado servirá apenas para auxiliar na investigação das circunstâncias dos fatos, não interferindo, contudo, na conclusão pericial quanto à causa da morte por afogamento.”
PT vence o campeonato de fabricar pobres
16.08.19 16:04
O economista Marcelo Neri assina um estudo da FGV que aponta que há 17 trimestres seguidos a desigualdade no Brasil não pára de aumentar, um recorde nas séries históricas.
Os petistas batem bumbo, como se nada tivessem a ver com isso.
O estudo mostra, contudo, que o ano em que a desigualdade mais aumentou foi 2015, quando Dilma Rousseff ainda era presidente e fraudava as contas do governo para esconder a mais absoluta irresponsabilidade fiscal — causa principal da crise da qual o País ainda tenta sair.
De acordo com o estudo, do final de 2014 a 2017, a pobreza cresceu 33%, sendo que “apenas em 2015 a pobreza subiu 19,3% no Brasil, com 3,6 milhões de novos pobres”.
No campeonato de fabricar pobres, o PT vence de longe. São os números que mostram. Parem de bater bumbo. O barulho incomoda quem tenta consertar o estrago.
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