TERCEIRA EDIÇÃO DE SEGUNDA-FEIRA, 05/8/2019
NO REPÚBLICA DE CURITIBA
Domingo, agosto 4, 2019
Movimento “República de Curitiba” convoca povo para protestos
Publicado por Patrick Ignaszevski
Na tentativa de elevar o debate sobre a situação política do País, o movimento República de Curitiba convoca seus apoiadores para uma manifestação no dia 25 de agosto.
Entre os pontos do protesto estão o impeachment do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o impeachment do ministro Gilmar Mendes, também do STF.
Para Paulo Generoso, líder do Movimento República de Curitiba este é o momento de sair às ruas em defesa da Ópera Lava Jato.
- “Ou defendemos a Lava Jato agora ou o sistema corrupto brasileiro vencerá”.
- “Ou defendemos a Lava Jato agora ou o sistema corrupto brasileiro vencerá”.
Para Generoso chegou a hora de sermos o “cabo e soldado” se precisar.
NO PUGGINA.ORG
STF & SENADO, UMA RELAÇÃO MUITO ESTRANHA
Por Percival Puggina (*)
Artigo publicado sábado, 03.08.2019
Marcio Chila Freysleben, Procurador de Justiça no MP/MG, solicita-me que endosse e divulgue o pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli (1), do qual é um dos signatários. Feito.
O fato me fez lembrar, imediatamente, do pacote de documentos que me foi passado, há dias, por um leitor. Trata-se de uma resenha de todas as denúncias apresentadas contra ministros do STF nos anos de 2016 a 2019, num total de 37. Em sequência, uma volumosa cópia dos autos correspondentes às 08 denúncias encaminhadas ao Senado Federal no ano de 2016, todas concluindo pelo não acolhimento, situação que se repetiu nos subsequentes casos sob diferentes presidências da Câmara Alta. Apenas as 10 últimas, apresentadas no ano de 2019, ainda se encontrariam aguardando manifestação da assessoria técnica. O destino de todas, porém, já está sinalizado pelo curso da história.
Dois fatos chamam a atenção. Primeiro, o grande número de representações. Segundo, o exercício de autocrático poder pelo presidente do Senado para determinar arquivamento sem ouvir ninguém mais do que sua assessoria técnica. A reiteração de tais condutas evidencia o ataque letal e fulminante que as canetas dos presidentes do Senado determinam à Lei que regula os procedimentos de impeachment e ao preceito constitucional que atribui ao Senado o poder de processar e julgar Ministros do STF. É morte provocada, piedosa, espécie de eutanásia. A Constituição e a lei morrem por “piedade” dos denunciados.
Em momento algum a Lei Nº 1.079/50 menciona consulta a assessorias, ou atribui ao Presidente do Poder a prerrogativa de decidir pelo não acolhimento. Seus artigos 42 a 49 são bem claros quanto à exclusiva competência do Poder como tal e não de seu Presidente. A própria Comissão Especial (de senadores) que deveria ser constituída a cada caso tem como tarefa emitir relatório apenas opinativo para orientar a deliberação do Plenário.
“Este assunto nunca foi levado ao STF?”, deve estar se perguntando o leitor destas linhas. Claro que sim. Aliás, a questão resultou esmiuçada na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) de nº 378, em que foi regulamentado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Uma das questões levantadas se referia à possibilidade de o Senado simplesmente engavetar o processo por decisão da Mesa presidida por Renan Calheiros. O Supremo, no entanto, dispôs:
"3.3. Conclui-se, assim, que a instauração do processo pelo Senado se dá por deliberação da maioria simples de seus membros, a partir de parecer elaborado por Comissão Especial, sendo improcedentes as pretensões do autor da ADPF de (i) possibilitar à própria Mesa do Senado, por decisão irrecorrível, rejeitar sumariamente a denúncia; e (ii) aplicar o quórum de 2/3, exigível para o julgamento final pela Casa Legislativa, a esta etapa inicial do processamento."
Ou seja, para o acolhimento da denúncia é exigida maioria simples dos senadores e, para a condenação, maioria de dois terços. No entanto, sucessivas presidências do Senado Federal vêm arquivando dezenas de denúncias contra ministros do STF de modo irregular, que inutiliza o exercício de um direito constitucionalmente assegurado a todos os cidadãos. É com esperança de que isso seja revertido, contando com a mobilização da sociedade, que subscrevo e divulgo o pedido de impeachment mencionado no primeiro parágrafo deste artigo.
É preciso acabar com o império da impunidade. O STF não julga os crimes dos senadores e o Senado não acolhe denúncias contra os ministros. Dois ou três impeachments de ministros do STF produziriam extraordinário efeito pedagógico em ambos os poderes da República.
__________________________
(*) Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no País. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
NO INSTITUTO MILLENIUM
ELES NÃO
Por J.R. Guzzo
Segunda-feira, 05/08/20194
Digamos, só para fazer um teste de imaginação, que você está na lista de políticos comprados pela Odebrecht durante os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma. Você tem até um apelido inscrito no computador que relaciona, nome por nome, cada indivíduo adquirido pela empreiteira no seu departamento de corrupção — o “Departamento de Operações Estruturadas”, conforme a própria empresa confessou na Justiça. Até agora, o público, a Polícia e a Justiça não sabem com certeza o nome verdadeiro, o CPF e o endereço de cada codinome guardado no arquivo da Odebrecht. “Urso Branco”? “Raposa Vermelha”? “Águia de Haia”? Quem serão esses caras? Só existe um problema: você sabe se é você. Aí complica. O promotor da Lava Jato pode não saber ainda, mas, se você sabe, a sua vida fica o tempo todo debaixo de uma nuvem negra, que a qualquer momento pode fazer um camburão da Federal lhe aparecer às 6 da manhã na porta de casa.
Não é fácil viver desse jeito, sobretudo porque nada tem dado certo para quem precisa sumir com o problema. A última tentativa de “anular tudo” teve um fim triste: o que seria uma bomba atômica capaz de destruir a Lava Jato acabou se revelando um golpe envenenado por escroques de terceira categoria e incapaz de alterar um único milímetro das decisões já tomadas pela Justiça. O fato é que o corrupto anda realmente com medo, pela primeira vez na vida, de ser preso; por que não, se gente muito mais poderosa que ele está hoje no xadrez? Não se trata só da turma da Odebrecht. É incômodo, também, aparecer entre os 30% ou 40% dos congressistas que estão envolvidos em denúncias criminais de todos os tipos; suas “imunidades” talvez não durem para sempre. Pode ter um problemaço, é claro, quem participou dos governos Lula e Dilma. Você esteve metido com obra para a Olimpíada do Rio de Janeiro? Ou para uma das doze sedes da Copa do Mundo de 2014? Teve negócios com a Petrobras? Com fundos de pensão de estatais? Tratou alguma coisa com Sérgio Cabral? Fez ou financiou obras em Angola, Venezuela e outros lugares que têm a mesma reputação de países fora-da-lei? Vai pondo.
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É fácil juntar dois mais dois e ver que estamos falando de uma multidão — talvez vários milhares de pessoas. Como resolver uma situação que não tem precedentes? E quando, enfim, isso vai acabar? Será que vai ficar desse jeito pelo resto da vida? A complicação não é apenas com o futuro — há as intragáveis questões do presente. Não apenas o indivíduo está com dificuldades cada vez maiores para meter a mão — não sabe mais, nem mesmo, onde guardar o dinheiro roubado, ou como gastar o que roubou. Ter mala de dinheiro em casa não vem dando bons resultados, como se pode ver pelos infortúnios de colossos tipo Geddel Vieira Lima, Paulo Preto ou Rodrigo Loures. Os bancos exigem o diabo para aceitar depósitos em dinheiro. Há esse bendito COAF, seja lá no ministério em que estiver — implicam com qualquer dinheirinho que o cidadão queria depositar, retirar, transferir. Também não dá para esconder em conta no exterior. Acabou o sigilo bancário no mundo e hoje qualquer depósito é denunciado pelos próprios bancos a promotores, agentes fiscais, a Interpol. Ninguém mais aceita pagamento com dinheiro vivo; dá para pagar uma pizza, mas não dá para comprar uma SUV. O dinheiro pode simplesmente estragar — a umidade, por exemplo, é uma dor de cabeça. Aquilo que o sujeito roubou antes corre o risco permanente de ser bloqueado. Enfim: é um inferno.
Muito bem, então: se o ladrão está enrolado com o que já fez, o que se pode esperar que ele faça agora? A única coisa que dá para dizer sobre isso é a seguinte: não acredite que existe um plano de salvação, porque não há plano nenhum. Dá para saber, apenas, o que não é possível. As coisas que um Antônio Palocci está dizendo, por exemplo, não podem desaparecer dos autos — e um dia vai ser preciso lidar com elas. E esse Paulo Preto? Vai delatar? Não vai? Ninguém sabe. Não dá para sumir com as dezenas de processos que estão assando no forno; pode ser a fogo lento, mas sumir eles não somem. Uma anistia geral? Nem o ministro Gilmar Mendes parece animado a vir com um negócio desses. É impossível, enfim, salvar todo o mundo; há gente, sim, que vai para o matadouro. O que se tenta é encontrar alguma solução “média”, ou algo assim — o que vier é lucro. O que ninguém quer é ficar sentado fazendo novena para a desgraça não vir, enquanto cardumes de advogados comem o sujeito vivo para cuidar dos seus casos.
O fato é que você, que não fez nada, dorme em paz. Eles não.
Fonte: “Veja”, 05/08/2019
NO BLOG DO POLÍBIO BRAGA
A reportagem é pesadíssima e os vídeos exibidos de sexo explícito são escabrosos. Só vá adiante se você tiver estômago forte.
Ao lado, a produtora do dono do The Intercept nos EUA.
O ativista do Psol e editor do site sujo The Intercept, Glenn Greenwald, que já admitiu ter participado como sócio de duas produtoras de vídeos pornográficos para gays nos EUA, início dos anos 2000, também empreendeu produção e exibição de filmes na mesma área, logo que veio para o Brasil. Nos EUA, Glenn foi sócio na Hairy Jocks, desentendeu-se com o sócio, Peter Hass e fundou a Hairy Studs.
A denúncia é do Agora Paraná, associado ao site UOL, que curiosamente também defende Glenn Greenwald.
Os jornalistas Hugo Alves e Oswaldo Eustáquio apresentam, hoje, 5 filmetes pornográficos para gays que o americano produziu no Brasil. Os dois repórteres revelam que Glenn liderou testes com jovens de baixa renda do Rio. Foi ali que conheceu seu maridão atual, o deputado do Psol, David Miranda.
CLIQUE AQUI para examinar toda a reportagem e clicar nos links dos vídeos.
Segunda-feira, 8/05/2019 09:29:00 AM
CLIQUE AQUI para ler a pérfida entrevista do ministro.
O Movimento dos Advogados do Brasil, composto por mais de 3 mil advogados, divulgou este manifesto, todo em repúdio à declaração do ministro Gilmar Mendes que afirmou ao jornal Correio Braziliense que a operação Lava-jato “é uma organização criminosa para investigar pessoas”.
A entrevista foi a mais pérfida e traiçoeira de todas quantas o ministro já produziu até hoje.
Leia:
"É inconcebível que um Ministro da mais alta Corte do País se manifeste contra a maior operação de combate à corrupção do mundo; que levou á prisão chefes de Estado de vários países; recuperou bilhões de reais aos cofres públicos e conseguiu restaurar o sentido da Moralidade e Ética dentro da Administração Pública e do Setor Privado.
CLIQUE AQUI para ler mais.
O combate à corrupção e ao crime organizado, que se intensificou no País com a Operação Lava-Jato, entra agora, cinco anos depois, talvez na sua mais sensível etapa. Como aconteceu na Itália das Mãos Limpas, interesses diversos se uniram para tentar colocar limites à ação dos procuradores de Curitiba.
A ilustração ao lado é escolha do editor.
"Uns com o intuito precípuo de não serem alcançados, ou conseguir a anulação das condenações, outros preocupados com supostas transgressões legais praticadas no que um dos seus mais contundentes adversários, o ministro do Supremo Gilmar Mendes chama de “o Direito de Curitiba”. Muitos, usando a segunda razão como escusa para atingir o primeiro objetivo.
Essa disputa de poder tem também o hoje ministro Sérgio Moro na alça de mira, e como em todas as etapas há conflitos de interesses, surgem paradoxos inevitáveis.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
Domingo, 8/04/2019 02:00:00 PM
Ouça o áudio neste link: https://youtu.be/p3NMp41TFMo
Foi uma crítica direta ao ex-ministro Tarso Genro e Lula, que abrigaram o terrorista Cesare Battisti, mas também foi um recado para Glenn Greenwald.
O terrorista Battisti foi agradecer a ajuda de Tarso, em visita ao Piratini, quando o petista governou o Estado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que os brasileiros não podem ser “generosos com criminosos”. A fala do ministro foi para defender a Portaria 666, publicada em 26 de julho, que regulamenta a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos.
- “Podemos ser generosos com a imigração, generosos com estrangeiros, mas não devemos ser generosos com criminosos”, disse Moro durante solenidade no ministério para marcar o Dia Internacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, lembrado esta semana.
- “A portaria não muda o feitio generoso de nossa lei de imigração, mas visa a vedar o ingresso no Brasil de estrangeiros suspeitos da prática de crimes extremamente graves, entre eles terrorismo e o crime de tráfico de pessoas”, completou.
Na manhã de terça-feira (30), Moro já havia falado sobre a portaria em sua conta oficial no Twitter: -
“Nenhum país do mundo, tendo conhecimento, permite que pessoas suspeitas de envolvimento em condutas criminais graves adentrem o seu território. Não se corre o risco, simples assim”.
NO JORNAL DA CIDADE ONLINE
Modesto Carvalhosa destrói Gilmar Mendes:
“Não podemos dar trégua no combate à corrupção
Segunda-feira, 05/08/2019 às 08:59
Em novo texto publicado, o jurista Modesto Carvalhosa comenta a entrevista concedida neste domingo (4) pelo ministro Gilmar Mendes ao jornal Correio Braziliense, onde o magistrado supremo desanca inúmeros impropérios contra a Operação Lava Jato e seus integrantes.
Carvalhosa não deixa por menos e põe o ministro em seu devido lugar.
Eis o texto:
• “Atitude das mais sórdidas, das mais abjetas que se pode imaginar”
• “Estado paralelo”
• “Jogo de compadres”
• “Um grupo de deslumbrados”
• “Organização criminosa”
Esses são os termos empregados por Gilmar Mendes para referir-se a Lava Jato e a seus integrantes em entrevista publicada no dia de ontem pelo Correio Braziliense. O vomitório de Gilmar ofende diretamente o Poder Judiciário.
Absoluta truculência de quem sabe ter muito o que temer.
O senso de justiça não é privilégio de poucos iluminados de toga, mas natural aptidão de toda a cidadania.
Não é à toa que, por todos os cantos do País, se ouve e lê “STF vergonha nacional”.
Nós brasileiros estamos cansados e indignados de ouvir, ver e sofrer tantas barbaridades praticadas por aqueles que deveriam ser os modelos de virtudes morais e intelectuais da Nação.
Pois bem, hoje o Senado volta do recesso e, a partir de agora, mais do que nunca, devemos exigir de Davi Alcolumbre que coloque em votação os pedidos de impeachment contra Gilmar, Toffoli, Lewandowski e o pedido que entraremos contra Alexandre de Moraes.
Não podemos dar trégua no combate à corrupção.
Os detentores do poder precisam admitir, de uma vez por todas, que já passou o tempo de tratar o povo como se fosse gado. Contamos com o grupo de senadores decentes daquela Casa para imediatas providências de resgate da honra do povo brasileiro ofendido pelo execrável Gilmar Mendes e seus companheiros “garantistas da impunidade”".
Da Redação
Deputado revela a história de Fernando Santa Cruz, que por pouco não vitimou o tio (Veja o vídeo)
Domingo, 04/08/2019 às 18:11
Viralizou nas redes o vídeo do deputado estadual Fernando D’Ávila, sobrinho-neto do ex-governador, ex-senador e ex-presidente do senado, Nilo Coelho, onde ele relata que este, por pouco, não foi vítima do atentado cometido pelo grupo terrorista do qual fazia parte Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
O relato é emocionante e elucidativo.
Segundo o deputado, Nilo Coelho, que faleceu em 1983, poderia ter falecido bem antes, exatamente no dia 25 de julho de 1966, no aeroporto de Recife.
Naquele dia, ele chegou atrasado na recepção preparada para o então presidente da República, general Arthur da Costa e Silva e escapou do atentado.
Foi nesse dia que a Ação Popular – o grupo de Santa Cruz - explodiu uma bomba e matou e feriu inúmeras pessoas.
Veja (vídeo no link) o relato completo do deputado pernambucano:
Da Redação
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